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Governo estuda renegociar dívidas de caminhoneiros autônomos.

Objetivo é atender os que não conseguem obter financiamento do BNDES

O governo federal estuda renegociar as dívidas de caminhoneiros que enfrentam dificuldade para acessar a linha de crédito de R$ 30 mil lançada em meados de abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, representantes da categoria se queixam que muitos autônomos não conseguem acessar os recursos disponíveis para o custeio de despesas com o frete, como manutenção do veículo e seguro.

“Há uma dificuldade que nos foi comunicada. Muitos caminhoneiros estão com o nome sujo e, por isso, têm dificuldade para acessar os recursos. Vamos identificar uma forma de renegociar essas dívidas e encaminhar o assunto”, disse Sampaio, nesta manhã, ao participar de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, foram discutidas ações do governo federal relativas à política de preços do óleo diesel.

A linha de crédito do BNDES beneficia transportadores autônomos que têm dois caminhões, no máximo, e também cooperativas de caminhoneiros. Com 12 meses de vigência, o programa tem dotação orçamentária inicial de R$ 500 milhões destinados às despesas de seguro pessoal ou do veículo, gastos com manutenção mecânica, peças de reposição, pneus e gastos emergenciais, como guincho. Gastos com combustível não serão financiados.

Durante o lançamento da linha de crédito, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que o mecanismo não representava um subsídio à atividade e que as condições são compatíveis com a receita dos caminhoneiros e adequadas à capacidade dos bancos que vão distribuir na ponta. “Estamos focando os instrumentos que já dispomos para dar uma resposta efetiva e transparente a uma situação real de preservação do investimento feito com sacrifício”, afirmou Levy, na ocasião.

Em junho de 2016, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.295 que, entre outros pontos, trata do refinanciamento de dívidas de caminhoneiros autônomos. A lei ampliou o prazo para refinanciamento das dívidas de caminhoneiros com o BNDES e era válida válida para contratos firmados até 31 de dezembro de 2015, para a aquisição de veículos, reboques, carrocerias e bens semelhantes.

Pontos de descanso

O secretário-executivo informou que os primeiros pontos de parada de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidas à iniciativa privada devem ser inaugurados em até 40 dias. “Estamos fomentando a construção de pontos de parada, que são uma demanda antiga da categoria. O governo já chamou as concessionárias e pretendemos, em curto espaço de tempo, inaugurar o primeiro ponto em uma concessão”, afirmou Sampaio. Ele lembrou que, desde 2012, a legislação impõe a necessidade dos caminhoneiros fazerem paradas obrigatórias durante as viagens.

“Acredito que essa é a agenda que terá retorno mais rápido, junto com o Ministério da Infraestrutura. Já nos próximos 30 dias ou 40 dias.” Segundo ele, algumas praças de pedágio desativadas estão sendo reformadas para servir de ponto de parada para os caminhoneiros, oferecendo a “estrutura necessária para que eles tenham condições mínimas de trabalho”.

Sampaio disse que o governo vem se empenhando em aperfeiçoar a regulamentação e desburocratização da atividade de transporte autônomo. “Observamos um excesso de papel e burocracia no transporte de carga. Às vezes, um caminhoneiro tem que levar consigo até 16 documentos impressos”, ressaltou Sampaio, garantindo que os testes feitos com monitoramento eletrônico indicam que a simplificação dos trâmites burocráticos pode reduzir o tempo das viagens, resultando em uma economia anual de até R$ 20 bilhões. “Acreditamos que seja possível simplificar, o que vai reduzir as perdas que temos com o excesso de burocracia.” Da Agência Brasil, com edição de O Expresso.

Dívidas abalam grandes produtores do Cerrado

Por Fabiana Batista, do Valor Econômico

Depois de praticamente uma década de otimismo e excesso de liquidez no Centro­Oeste, problemas financeiros começam a se tornar mais comuns e a afetar inclusive grandes produtores de grãos e fibras.

Na semana passada, como informou o Valor, a Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou o pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Pinesso, considerado uma referência na área de algodão. Agora quem está na berlinda é a JPupin. Pressionada por dívidas superiores a R$ 1 bilhão, a empresa do produtor José Pupin, também forte no cultivo da pluma, contratou a KPMG para assessorá­-la na reestruturação desse passivo.

José Pupin
José Pupin

Conforme apurou o Valor, José Pupin já decidiu colocar à venda praticamente metade de suas terras para saldar as dívidas.

São cerca de 50 mil hectares, distribuídos em fazendas localizadas em Mato Grosso, Estado que concentra quase todo os ativos do produtor. Com essa venda, ele pretende levantar ao menos R$ 700 milhões para reduzir o endividamento.

Liquidez perdida

Mas o plano de reestruturação também considera o alongamento dos débitos com os credores. Pedir recuperação judicial, como decidiu fazer o grupo da família do produtor Gilson Pinesso, por ora, está fora de cogitação. Dono de fazendas que somam aproximadamente 100 mil hectares e abrigam lavouras de algodão, soja e milho, além de pecuária e reflorestamento, Pupin sempre foi considerado um produtor eficiente e conservador. Conforme fontes do segmento, há cinco anos ele tinha muita liquidez. Costumava comprar insumos e máquinas praticamente à vista, e as terras que adquiria, sempre com recursos gerados por suas próprias operações, costumavam ter de 2 mil a 5 mil hectares.

Há quatro anos, contudo, Pupin adotou uma estratégia mais agressiva de compra de fazendas e passou a usar recursos captados no mercado financeiro. Adquiriu quase de uma vez só 40 mil hectares. Entre os diversos financiamentos que contratou para pagar essas aquisições está um de US$ 53 milhões com o fundo americano Metlife Investiment, a uma taxa um pouco inferior a 10% ao ano, com pagamento em cerca de dez anos. Apesar do prazo alongado, o empréstimo, em dólar, foi fechado com o câmbio de R$ 2, ao menos 40% mais baixo que os níveis atuais.

Conforme fontes próximas de Pupin, a grande liquidez do passado também motivou outros aportes da JPupin, como a construção de um novo armazém e a ampliação da beneficiadora de algodão do grupo. Presidente da Ampa,  associação de cotonicultores do país, de maio de 2002 a abril de 2004, Pupin esteve à frente de outras entidades de classe, como o Instituto Algodão Social (IAS), destinado a projetos socioambientais do segmento.

Em 2014, plantou 78 mil hectares entre soja, milho e algodão e, segundo fontes, sua empresa está operando normalmente a despeito da reestruturação financeira em curso. O grande desafio dos produtores que precisam vender terras para saldar dívidas é que esses ativos estão com baixa liquidez. Com débitos de R$ 571 milhões, o Grupo Pinesso, por exemplo, está reavaliando seus ativos para apresentar o plano de pagamento aos credores até 21 de setembro.

O advogado do grupo, José Luis Finocchio Júnior, sócio do escritório Finocchio&Ustra, disse que, de fato, está havendo uma depreciação no mercado de terras, mas que neste momento não há um valor já calculado do patrimônio para apresentar.

“Só depois disso é que vamos propor as eventuais saídas, que podem ser a alienação dos ativos, alongamento ou redução da dívida”.

Finocchio destacou que o grupo continua operando, mas vai reduzir o plantio de algodão, que tem custos por hectare mais elevados do que o dos grãos. Em 2015/16, o grupo não vai plantar algodão na primeira safra e vai ampliar a área de soja.