DNIT – Página 2

PT sabia da corrupção no DNIT. Por que nada fez?

Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça, portanto ex-chefe da Polícia Federal, reconhecendo sua incapacidade de resolver o problema da corrupção dentro do DNIT:

“Todo mundo sabe que é um problema que tem 20 anos dentro daquele órgão. É muito bom que a presidenta [Dilma] tenha modificado todo mundo.”

Reportagem da revista ÉPOCA desta semana mostra que, no fim de 2006, Erenice rejeitou uma proposta de investigação sobre denúncias graves que envolviam o Ministério dos Transportes, hoje no olho do furacão de um novo escândalo.

Como conta a reportagem, as denúncias chegaram a Erenice por meio de uma carta anônima que contava detalhes de escândalo muito semelhante ao atual. Após um dia para refletir, Erenice decidiu que era melhor não abrir uma investigação:

A carta denúncia chegou ao governo depois de recebida em casa por um alto funcionário da Secretaria de Controle Interno do Palácio (Ciset), órgão que fiscaliza a lisura dos contratos firmados pela Presidência. O funcionário diz que a carta era anônima. Apesar de apócrifa, os auditores do Palácio se convenceram da necessidade de apurar. Diante do conteúdo delicado do documento, decidiram procurar Erenice Guerra. ÉPOCA ouviu dois funcionários da Ciset que acompanharam a história para saber o que aconteceu. De acordo com eles, depois de ler a carta, Erenice pediu um tempo para reflexão. Mais tarde, no mesmo dia, informou que não aceitaria a recomendação – mandar investigar a denúncia – para não criar problemas com a base governista no Congresso Nacional.

Pergunta-se: se sabiam do problema por que não pediram licença ao chefe Lula e derrubaram a porta com um ponta-pé? Ou o significado da palavra conivência mudou ou a corrupção paralisou o aparato policial do Governo Federal.

Propinoduto do DNIT financiou até conserto do carro da amante.

A faxina da presidente Dilma Rousseff no cérebro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Brasília deixou intocados, até aqui, os braços do órgão nos Estados, alvos de mais de uma dezena de investigações, informa reportagem de Andreza Matais, Breno Costa, Dimmi Amora, João Carlos Magalhães, José Ernesto Credencio e Rubens Valente, publicada na Folha desta segunda-feira.

Pelo menos 12 das 23 superintendências regionais são objeto de inquéritos do Ministério Público e da Polícia Federal. Apesar de o PR controlar o ministério desde 2003, os problemas nos Estados também envolvem indicados por outros partidos.
No Ceará, por exemplo, 27 funcionários públicos, parentes e empreiteiras foram denunciados por procuradores da República em maio deste ano por improbidade administrativa, sob a suspeita de praticar fraudes no Dnit local, comandado pelo PR. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham escritório no Dnit. A denúncia diz que elas pagavam “mensalão” a dirigentes do órgão, até 2010 comandado por Joaquim Guedes Neto.

Segundo o inquérito, baseado em escutas telefônicas, uma empreiteira pagou até o conserto de carro para uma pessoa classificada como amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza.

O órgão informou que toma todas as providências necessárias em relação às suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, e disse que os servidores de carreira responsabilizados por ilegalidades vão responder a processo administrativo.

Sobre as indicações políticas, o Dnit informou que as nomeações para as superintendências são feitas pelo ministro dos Transportes, com o aval da Casa Civil. Edição do blog de Fábio Campana.

Aos canalhas do PR, “el paredon”. Aos canalhas do PT, a presunção de inocência.

O caro leitor compraria uma bicicleta usada da figura presumidamente inocente?

O governador Tarso Genro, aquele mesmo que aparelhou a Polícia Federal contra sua antecessora no Rio Grande do Sul, saiu-se com esta para defender o correligionário Hiderado Caron, do PT, uma das cabeças coroadas no escândalo do DNIT:

“Duvido que o Hideraldo tenha cometido alguma ilegalidade”, comunicou ao país o ex-ministro da Justiça, que também duvida da existência do mensalão e acredita na inocência de Cesare Battisti.

Tamanho do “buracão” do DNIT é de R$78 milhões.

Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), aponta superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT).

No total, 73 obras comandadas pelo departamento em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com informações do Jornal Nacional. Os técnicos do tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras, todas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em Alagoas, o problema está na BR-101, no Paraná, nas BR -487 e BR -376; no Pará, na BR- 230; no Rio Grande do Norte, na BR-101 e em Rondônia, na BR-429. O Tribunal de Contas da União já recomendou a paralisação imediata das obras.

A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras é de quase R$ 486 milhões. O levantamento do Tribunal ainda precisa ser atestado pelo Congresso Nacional.

“Veja” descobre a “eminência parda” do DNIT e do Ministério dos Transportes.

A revista Veja descobriu a eminência parda do DNIT. O nome é Frederico Augusto de Oliveira Dias, o Fred. Ele ocupa desde 2008 uma sala do DNIT e o cargo de “assessor do diretor-geral”.

Há quase três anos, acumulando as funções de representante do deputado Valdemar Costa Neto ─ chefão do PR e do bando que age no Ministério dos Transportes ─, Fred despacha despacha com prefeitos, parlamentares e autoridades de outros ministérios, preside reuniões destinadas a estabelecer prioridades, apressa a liberação de verbas multimilionárias.

Vale a pena ler a íntegra do artigo de Augusto Nunes no site da Veja.

Partido da República diz que não quer colocar faca no peito de Dilma.

Blairo Maggi: o Senador do MT achou melhor não expor seu telhado de vidro ocupando cargo no Executivo. As metralhadoras do PT continuam assestadas, com olho gordo em cima das verbas polpudas do Ministério dos Transportes e do DNIT.

A decisão sobre o nome que irá assumir o Ministério dos Transportes pode ficar para quarta-feira (13). Diante do impasse criado pelo impedimento do senador Blairo Maggi (PR-MT) para assumir o cargo, o Partido da República (PR) só voltará a se reunir no meio da próxima semana para discutir o assunto. Maggi admitiu a sondagem do Palácio do Planalto, mas como as empresas das quais ele é sócio têm contratos com o governo, ele não pode, legalmente, ficar com a vaga de ministro sem deixar os negócios privados.

Segundo o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (PR-MG), a próxima reunião marcada entre ele, Maggi e o senador Magno Malta (PR-ES), os três encarregados pela cúpula do PR para encontrar um nome que agrade à presidenta Dilma Rousseff e que seja fiel ao partido, será na quarta-feira (13).

Apesar do impasse gerado pela recusa de Maggi, que era o preferido do PR para ficar com o cargo, Lincoln Portela procurou ser cauteloso quanto à indicação do partido, que é da base aliada do governo e tem uma bancada de 40 deputados federais e seis senadores, já contando com o retorno do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) para o Senado.

“Quem tem o comando é a Presidente. Esses três homens [Malta, Maggi e Portela] que foram colocados como interlocutores do partido para encontrar alguém, em nenhum momento estão impondo nenhum nome”, disse Portela. “Jamais colocaríamos a faca no peito da presidente da Nação”. Da Agência Brasil.

O fato de ter 40 deputados federais, liderar mais um bloco de 24 na Câmara e mais 6 senadores não legitima, em hipótese alguma, o malfadado Partido da República a nenhum tipo de ação política agressiva. Afinal, foi entregue ao PR um dos ministérios mais recheados e em seis meses seus partidários montaram lá um balcão de negócios para sangrar o País. A Presidente se tivesse a autoridade que alardeia ter deveria chamar a Polícia Federal e estabelecer, em conjunto com a Procuradoria Geral da República, inquérito policial para estabelecer responsabilidades e, configurada a roubalheira, mandar os respectivos para a cadeia. Senadores não são cidadãos acima de qualquer suspeita e devem responder por seus crimes.

O DNIT afirma que vai “complementar” sinalização.

Clique na imagem para ver os termos em que foi lavrado o ofício do DNIT.

José Lúcio Lima Machado, superintendente do DNIT na Bahia, oficiou ao secretário de Ordem Pública, Segurança e Trânsito, Eder Fior, que a empresa responsável pelo trecho da BR-242 vai “complementar” a sinalização da rodovia. Eder Fior tem sido instado, de maneira insistente, por este Jornal, a cobrar das autoridades responsáveis a sinalização do trecho urbano da BR-242. E tem agido, cobrando das autoridades competentes, a ação, pois o Executivo Municipal não tem autonomia para fazer tal intervenção.

Vamos ver agora se a tarefa é cumprida com a agilidade necessária, pois “complementação” é um termo muito vago para a inexistência absoluta de sinalização. Como o trecho é utilizado por muitos motoristas que o desconhecem e acreditam que estão trafegando com normalidade por uma via federal, que na verdade não deixa de ser a avenida principal de Luís Eduardo, cometem as maiores barbaridades. Ninguém respeita o limite de velocidade, simplesmente porque não existem placas limitando essa velocidade. Neste trecho urbano, só a sinalização convencional não é suficiente: avisos de trânsito de pedestres e de ciclistas, bem como de avisos repetidos de tráfego em via urbana são necessários.

Que o DNIT não esqueça também os redutores eletrônicos de velocidade, faixas preferenciais para pedestres e, principalmente, a tal duplicação, cujo projeto tem vários pais e patrocinadores, sem contudo acontecer o nascimento da filha predileta. Após isso acontecer, a municipalização da rodovia seria então o caminho natural para o ordenamento do trânsito na cidade.

Procurador da República solicita sinalização da rodovia federal.

O procurador da República em Barreiras, Fernando Túlio da Silva, oficiou ao secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, Eder Ricardo Fior, informando que já solicitou ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes, providências para a imediata sinalização do trecho urbano da BR-242 e Br-020. Um bom sinal é que desde ontem os responsáveis pela manutenção das rodovias já realizavam trabalho de roçagem no capim ao longo do acostamento da rodovia, que ameaçava invadir a pista e encobria as raras placas ali existentes.

DNIT esqueceu da sinalização na “avenida central” de Luís Eduardo.

Onde estão as placas que deveriam estar aqui?

Quase 10 km do trecho urbano da BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, estão completamente desprovidos de qualquer sinalização vertical. Somente próximo ao Motel Je t’aime uma solitária placa de 80 km/h, já meio inclinada, e na entrada da cidade, próximo ao posto 90, outra indica velocidade máxima de 40 km/h. No resto, nada.

Ninguém fica sabendo que a velocidade a partir do Tropical Ville até o centro da cidade está limitada a 60 km/h e não se vê nenhuma placa de ultrapassagem proibida. O DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes precisa ser acionado antes do início da encantada duplicação da via, cujas obras, conforme o prometido, deveriam iniciar este ano. O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, já nos prometeu, pessoalmente, de oficiar ao DNIT pedindo a sinalização da via.

Se o DNIT não cumprir a sua missão, que o Secretário providencie as placas verticais, sinalizando inclusive os cruzamentos perigosos e as zonas de maior afluência de pedestres e ciclistas. Advertir os passantes de que trafega numa zona urbana já é meio caminho para a diminuição da velocidade e, por via de consequência, diminuir o número de acidentes.

Esta placa solitária, quase caindo e no meio do mato, é a única num trecho de 8 km.

Grave acidente na BR-242 com danos materiais de monta.

Um acidente de trânsito de graves proporções aconteceu às 14 horas desta sexta-feira no acesso da BR-242 ao Jardim das Oliveiras. O caminhão Ford F-4000, placas JRNB-1460, de propriedade da Empresa Giroeste Comercial, dirigido por Eleomar Andrade de Souza e trafegando na BR com destino à Vila Buritis tentou acessar a avenida principal do Jardim das Oliveiras. Foi colhido, no entanto, pelo caminhão truck 3 eixos, de propriedade da Lavrobrás, placas JST-1460, carregado com defensivos agrícolas, que trafegava no mesmo sentido Oeste-Leste e dirigia-se ao Anel da Soja para fazer entregas em diversas fazendas. Este era dirigido por Alex Bastos dos Santos. O capotamento espalhou na rodovia toda a mercadoria. Os motoristas não tiveram ferimentos aparentes e foram atendidos pelo SAMU 192. Patrulhas da PM e da Polícia Rodoviária Federal fizeram os procedimentos legais no local do acidente.

Está provado em definitivo que o longo trecho das BRs 242 e 020, na parte urbana de Luís Eduardo Magalhães, precisa de urgentes medidas restritivas ao excesso de velocidade e às ultrapassagens indevidas. O DNIT está liberando a instalação de 5 barreiras eletrônicas. Não é o suficiente. Precisaria no mínimo o dobro disso. No entanto a sua instalação imediata já seria um alívio para quem trafega pelas rodovias.

Comissão analisa grandes obras com irregularidades.

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal realiza na quinta-feira (25) a primeira das três audiências públicas para discutir a situação das 32 obras que tiveram sua paralisação recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Serão ouvidos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Valec, estatal que administra o programa ferroviário brasileiro. A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 2.

O objetivo das audiências é ouvir os dois lados da fiscalização (gestores e auditores) e, a partir das informações prestadas, tentar um acordo que não inviabilize as obras com indícios de irregularidades graves (que no jargão técnico levam a sigla “IG-P”). Cabe ao Congresso determinar a paralisação das obras, por meio do bloqueio de recursos orçamentários. A relação dos projetos suspensos é incluída no Anexo 6 da lei orçamentária.

O relatório do TCU enviado na semana passada lista uma série de irregularidades nos investimentos, como superfaturamento, sobrepreço, deficiências no projeto e até obstrução à fiscalização. Das 32 obras classificadas como IG-P, 17 foram encontradas em auditorias feitas neste ano e o restante no ano passado.

Os três encontros (a data dos outros dois ainda será divulgada) contarão ainda com a participação de dirigentes do TCU e dos 12 órgãos com obras com indícios de irregularidades graves, como a Petrobras, os ministérios da Integração Nacional e Cidades e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), entre outros.

A quem interessam os buracos da BR-020?

Pois a PaviService, empreiteira que tem contratada a obra de manutenção da BR-242, resolveu consertar os enormes buracos da BR-020 no trecho entre o trevo e o Distrito Industrial. Sabe o que aconteceu: veio um fiscal do DNIT e proibiu a continuidade do conserto. E fez mil ameaças. A quem interessa que não seja consertada a série de crateras da BR-020?

Como ordenar, com pouco dinheiro, o trânsito na BR-242.

Agora, em torno de 18h30m, um trator Ford, modelo antigo, trafegava pelo leito da BR-242, na altura do posto Ursa, pasme, com as luzes apagadas e uma criança sentada no estribo. O vereador Alaídio tem razão: a Polícia Rodoviária Federal só vem a Luís Eduardo para multar quem trafega sem cinto de segurança e recolher motinhos de operários com o imposto atrasado.

Enquanto isso, o tráfego do fim da tarde, confuso e perigoso, continua. O prefeito deveria aproveitar o “trânsito livre” de seus assessores junto aos órgãos federais e conseguir três ou quatro sinaleiras (faróis ou sinaleiros luminosos), no DNIT, para ordenar o tráfego e permitir que seus eleitores retornem para casa, em segurança. E que não se venha com a história de que a lei não permite sinais luminosos em rodovias federais. A BR-116 até hoje possui faróis no seu trecho urbano da Grande Porto Alegre. Já que não conseguimos viadutos e passarelas, umas míseras sinaleiras podemos conseguir.