Fôro privilegiado é sinônimo de prescrição e impunidade

impunidade

O jornal Folha de São Paulo, publicou neste domingo, um levantamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tempo de duração de processos contra políticos. Em 84 casos analisados, políticos estão em média há sete anos e oito meses sem julgamento. O recordista é o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), investigado desde 1998 por suspeita de saque indevido no INSS. A longa tramitação, alerta o jornal, abre o risco de prescrição.

Regionalmente, temos um exemplo: um deputado federal que chegou à Câmara com 5 inquéritos e 5 processos. Um dos processos foi arquivado e voltaram com ele, à primeira instância, por motivo de perda do fôro privilegiado, 5 inquéritos e 4 processos. Em quatro anos de mandato nada se concluiu, nem mesmo uma solitária decisão monocrática, à exceção do arquivamento já citado, foi proferida.

Agora, o juiz federal Sérgio Moro apregoa, em entrevista ao Estadão, que o fôro privilegiado deve ser reservado aos chefes dos três poderes. Está certo. Até o dr. Cuca Beludo, que foi notícia na Globo News na semana que passou, apoia essa propositura.

 

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