Barreiras: Vereador vai pedir devolução do título de cidadão do dr. Juquinha

Vereador Lúcio Carlos, em foto do Mural do Oeste
Vereador Lúcio Carlos, em foto do Mural do Oeste

Preso pela operação “Trem Pagador” da Polícia Federal em julho de 2012 por suspeita de desvio de recursos públicos, José Francisco das Neves, o “Dr. Juquinha”, ex-presidente da Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, foi um dos personagens da revista eletrônica Fantástico, da TV Globo, deste domingo (21/abr).

O programa tratou sobre as várias irregularidades envolvendo as obras da Ferrovia Norte-Sul. De acordo com a matéria, Juquinha evoluiu seu patrimônio de R$ 560 mil em 1998 para quase R$ 100 milhões em 14 anos, um crescimento espetacular de 18.000%.

Diante da exposição negativa da imagem do ex-presidente da Valec, o vereador Lúcio Carlos (PMDB) garantiu há pouco, em conversa telefônica com o ZDA, que irá propor à Câmara Municipal a extinção do “Título de Cidadão Barreirense” recebido por José Francisco das Neves em 2011. Afirma o Vereador:

“Não podemos aceitar com tranquilidade que um homem como este, que usou dos recursos do povo brasileiro para enriquecimento pessoal, possa gozar da honra de ser considerado barreirense, envergonhando nossa gente e nossa história. Na sessão de amanhã (terça-feira) usarei da tribuna da Câmara para exigir a devolução ou a anulação do título que ele recebeu”

De Fernando Machado, no ZDA.

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A pauta do Seminário da Fiol está no exemplo da Norte-Sul

A reportagem da Globo no programa deste domingo, no Fantástico, é a melhor pauta para o Seminário da Fiol, que será realizado, na próxima sexta, em Barreiras. O projeto da Norte-Sul, que está há mais de 26 anos em construção, está cheio de problemas: trilhos incompletos, curvas acentuadas, ausências de desvios para operação, trilhos chineses de má qualidade e, é óbvio, mais de 400 milhões de reais necessários para o término da obra.

Dr. Juquinha, em foto da Editora Abril: enriqueceu com a construção da Norte-Sul e a ferrovia até hoje não funciona.
Dr. Juquinha, em foto da Editora Abril: enriqueceu com a construção da Norte-Sul e a ferrovia até hoje não funciona.

O Dr. Juquinha, cidadão barreirense por obra e graça de Jusmari e Oziel Oliveira, foi a estrela do programa, inclusive com o relato de sua prisão e o enriquecimento súbito de seu patrimônio de 500 mil reais para mais de R$60 milhões.

Como foi dito esta semana, aqui no blog, depois de 2030 o trem apita no Oeste. Se o Governo, mau gestor, não entregar a construção e a operação para a iniciativa privada, talvez passe de 2050.

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MPF/GO: nova Lei de Lavagem de Dinheiro leva a arresto de bens do ex-presidente da Valec

É a primeira aplicação da lei, publicada no dia 10 de julho, da qual se tem notícia. A ação do MPF foi protocolada no dia 11. Já no dia 12, a Justiça Federal decidiu pela cautelar de arresto dos bens de “Juquinha”

Da publicação da lei à decisão, foram apenas três dias. Esse foi o prazo entre a sanção  da nova Lei de Lavagem de Dinheiro pela presidente Dilma Rousseff (clique aqui), o ajuizamento da ação pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e a cautelar  da Justiça Federal pelo arresto dos bens do ex-presidente da Valec (2003-2010), José Francisco das Neves, o “Juquinha”, preso na semana passada na Operação Trem Pagador e liberado no começo dessa semana.
Essa seria a primeira aplicação no Brasil que se tem conhecimento até agora da nova Lei de Lavagem de Dinheiro. Para compreender a importância desse fato, é preciso saber as novidades trazidas pela norma. Com a nova lei, ampliou-se as possibilidades de punições em relação às regras anteriores. Pelo novo texto, qualquer crime ou mesmo contravenção penal – como a promoção do jogo do bicho e de outros jogos de azar, por exemplo – pode ser considerado como crime antecedente à lavagem de dinheiro.
No caso do “Juquinha”, a decisão cautelar foi pelo arresto de seus bens. Mas o que isso significa? É preciso entender que, no dia em que a operação foi deflagrada, um dos motivos para a prisão temporária foi a autorização judicial para o sequestro dos bens dos envolvidos. Com a nova norma, foi possível também pleitear o arresto dos bens do ex-presidente da Valec.
A diferença entre arresto e sequestro é que, no caso de arresto, a apreensão judicial da coisa, objeto do litigio ou de bens do devedor é necessária (arresto) para garantia da dívida líquida e certa cuja cobrança se promove ou vai promover em juízo. Diferente do arresto, cuja finalidade é apreender quaisquer bens do devedor, o sequestro tem por finalidade apreender o bem do devedor do qual pende litígio.
“Com o advento da Lei 12.683/2012, que deu nova redação a vários dos dispositivos da Lei 9.613/1998, surgiu a possibilidade de que as medidas cautelares assecuratórias de bens possam ser decretadas, no âmbito da jurisdição sobre o crime de lavagem de dinheiro, também com a finalidade de assegurar a reparação do dano decorrente da infração penal antecedente”, esclarece o procurador da República Hélio Telho.
De fato, o sequestro recaiu apenas sobre os bens sujeitos a perdimento (aqueles adquiridos direta ou indiretamente com o produto da infração). Já com o arresto, alcança-se indistintamente todos e quais quer bens, tantos quantos bastem para cobrir o prejuízo causado.
Clique aqui e confira um quadro com os prejuízos.
“Observa-se que os supostos delitos antecedentes possivelmente acarretaram um dano expressivo aos cofres públicos, até o momento no importe de R$144.407.626,53, justificando-se, assim, o arresto dos bens, indicados pelo MPF, inclusive adquiridos em datas anteriores à empreitada criminosa ou ainda que resultantes de origem lícita, em complementação da decisão anterior, visando resguardar futura reparação dos danos e ao pagamento de eventuais prestações pecuniárias, multas e custas decorrentes dos delitos, em tese, cometidos”, fundamenta o juiz Federal.
Clique aqui e confira a lista de arresto dos bens

Trem Pagador

Sufocar economicamente a organização criminosa. Essa é a grande inovação da Operação “Trem Pagador”, deflagrada na semana passada, em Goiânia, que consistiu em um conjunto de medidas de investigação adotadas pelo  Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e pela PF (várias delas com autorização da  Justiça Federal em Goiás) com o objetivo  de identificar, localizar e apreender a maior quantidade possível de bens obtidos por meio ilícito. Estima-se que os bens apreendidos superem a casa dos R$ 60 milhões.
As investigações tiveram início em agosto de 2011 para apurar crimes de lavagem de dinheiro atribuídos a  “Juquinha”, e a sua mulher Marivone, além de seus filhos Jader e Karen. Como resultado das investigações, foram detectadas várias operações imobiliárias e financeiras destinadas a esconder bens, ocultar sua propriedade e distanciá-los ao máximo de suas origens. Texto da PGR.

Seria oportuno perguntar se entre os bens arrestados estará o singelo diploma de cidadão barreirense, concedido, pela Câmara Municipal, a Juquinha, por inspiração direta de Oziel e Jusmari Oliveira. 

Juquinha poderá entregar meio mundo.

Juquinha conseguiu ser barreirense pela indicação dos amigos Jusmari e Oziel Oliveira

José Francisco das Neves, o Juquinha, cidadão barreirense honorário, que curte férias na prisão, será protagonista de um escândalo maior do que o do bicheiro Carlos Cachoeira. O alerta já foi feito pelo site  247 (Juquinha é maior do que Cachoeira) e foi repetido agora pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que pretende apresentar requerimento pela sua convocação.

Leia, abaixo, notas postadas na coluna Painel, de Vera Magalhães, na Folha de S. Paulo:

José Francisco das Neves, o Juquinha, preso na semana passada, está na mira da CPI do Cachoeira. Parlamentares querem ouvir o ex-presidente da Valec, responsável pelas ferrovias. “Ele é a pré-estreia de um escândalo maior que o do Cachoeira”, diz Miro Teixeira (PDT-RJ).

Aliados do ex-presidente da Valec atribuem à nova diretoria do órgão as denúncias que levaram à sua prisão pela Polícia Federal.

Políticos com os quais Juquinha tinha relações temem que, em troca de uma delação premiada, ele revele informações que comprometam cabeças premiadas de vários partidos.

Uma delação premiada poderia ser devastadora. Pois se Juquinha foi capaz de erguer um patrimônio de R$ 60 milhões para consumo próprio, o que não terá feito por seus padrinhos?

Dr. Juquinha dorme na cadeia. E agora, vereadores de Barreiras?

Cidadão barreirense honorário, com título concedido por unanimidade pelos ilustres componentes da Câmara Municipal, está dormindo sua primeira noite na cadeia por corrupção e enriquecimento ilícito. Parte do dinheiro da corrupção deve ter sido gasto com esta caríssima pintura de cabelos, em tons acaju. A proposição do título honorário partiu dos vereadores Giovani de Souza e Pastor Daniel.

A Polícia Federal prendeu ontem, 5, o ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de ocultar e dissimular bens supostamente obtidos por meio de corrupção. A Valec é a estatal que cuida da construção de ferrorias como a Norte-Sul. Na Operação Trem Pagador, desencadeada em Goiânia, também foram detidos por suposto envolvimento no esquema a mulher, um dos filhos e um sócio do ex-servidor, que dirigiu a estatal durante todo o governo Lula e foi afastado do cargo em julho do ano passado, durante a chamada “faxina” da presidente Dilma Rousseff.

O grande projeto legislativo da Câmara de Barreiras em 2009. A ordem partiu, é lógico, dela, “il capo dei tutti il capi”, Jusmari Oliveira.

Juquinha é investigado por inflar os custos da Ferrovia Norte-Sul em Goiás e Tocantins, beneficiando empreiteiras. Perícias da PF apontaram sobrepreço e superfaturamento superiores a R$ 100 milhões. Ao fazer o levantamento de bens do ex-presidente para eventual ressarcimento de prejuízos com a obra, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiânia descobriu um vasto patrimônio em nome dele, parentes e laranjas, estimado em R$ 60 milhões.
Além das prisões, a Justiça autorizou o sequestro de bens e bloqueou contas de envolvidos. A fortuna inclui oito fazendas, uma delas avaliada em R$ 8 milhões, apartamento, terrenos e casas em condomínios fechados. Segundo a PF, a fortuna é incompatível com a renda de servidor público. “Na Valec, ele ganhava de R$ 13 mil a R$ 20 mil. É um salário de alto escalão, mas que não deixa ninguém rico”, afirmou o delegado da PF Eduardo Scherer. Quando se candidatou a deputado federal, em 1998, Juquinha declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio inferior a R$ 560 mil.
O procurador da República Hélio Telho explicou que os bens eram adquiridos em dinheiro ou por meio de empresas em nome dos parentes e laranjas de Juquinha, algumas criadas apenas para a administração do patrimônio. A quebra de sigilos bancário e fiscal mostrou que o ex-presidente da Valec simulava empréstimos para justificar a transferência de patrimônio aos filhos, que também não tinham renda para obtê-lo. “O objetivo da operação é evitar que os bens desapareçam, para o futuro ressarcimento, e sufocar a organização economicamente”, disse o procurador.
Atual presidente do PR em Goiás, Juquinha foi preso durante a manhã no condomínio Alphaville, em Goiânia, o mesmo em que a PF deteve, em outra operação, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele, a mulher, Marivone Ferreira das Neves, o filho Jader Ferreira das Neves e o sócio Marcelo Araújo Cascão vão ficar detidos na capital goiana. Os mandados de prisão temporária expiram em cinco dias. Outras sete pessoas, entre elas mais dois filhos de Juquinha – Jales Ferreira das Neves e Karen Ferreira das Neves -, foram conduzidas para à Superintendência da PF em Goiás para prestar esclarecimentos. Texto do Jornal Tribuna do Norte, com foto de Denise Xavier.

Dr. Juquinha não honra os barreirenses.

Deu nos jornais da TV: o dr. Juquinha, cidadão barreirense honorário, malandrinho, comprou fazendas por onde – só ele e os amigos sabiam – irá passar a grande ferrovia transversal do País. Improbo e malandrinho. Será que os barreirenses estão contentes com as travessuras do conterrâneo?