Pergunta feita à queima-roupa a um correligionário de Oziel Oliveira, sobre a decisão da Juíza do TJ-BA, que voltou sobre seus próprios passos, depois de dar uma sentença desfavorável ao Candidato e rebater com uma liminar que até agora ninguém entendeu a utilidade, a não ser a de servir à propaganda:
– Quanto custou?
Resposta curta, concisa e significativa.
-Nada custou. Apenas um joelhaço.
E a réplica:
-Não acredito.
E a tréplica:
-Pois acredite.
Todos os candidatos, líderes de partidos e demais correligionários estão sendo convocados para uma reunião, às 17h30m, na Casa Verde, sede do comando da Terceira Via. Hoje deve sair a decisão sobre o candidato que assume a cabeça da chapa. A Casa Verde fica na avenida Salvador, quase na esquina da avenida JK.
Segundo meu informante, agora vai ou racha a tampa da caixa.
Na semana passada e nesta semana aconteceram episódios de vandalismo contra a campanha de Humberto Santa Cruz e José Fernandes em Luís Eduardo Magalhães. Os painéis no comitê do bairro Santa Cruz e vários cavaletes distribuídos pela cidade foram depredados.
Em nota oficial, a coligação “É hora de seguir em frente”, “lamenta o ocorrido e comunica que realiza uma campanha limpa, sem ofensa aos adversários, e pede aos moradores de Luís Eduardo que contribuam na fiscalização para garantir a livre expressão de todos”.
O Candidato a Prefeito, o qual teve seu processo eleitoral indeferido em primeira instância, conseguiu, agora à tarde dar um novo ânimo ao seu povo, mesmo que por vias transversas. Acontece que a desembargadora Ezir Rocha do Bomfim, do Tribunal de Justiça da Bahia, que frustrou, na semana passada, a pretensão do Candidato de agravar o arquivamento do seu processo no Tribunal de Contas do Estado, agora voltou atrás em sua decisão, concedendo liminar, em vista de ação cautelar, contra a decisão do TCE.
O processo eleitoral do Candidato continua como dantes, no Tribunal Regional Eleitoral, o qual, nesta semana, deve manifestar-se.
Em resumo: o foguetório é gratuito e não passa mesmo de fogos de artifício.
A juventude de Luís Eduardo Magalhães se mobilizou na tarde deste sábado, 25, para uma carreata pela cidade, erguendo a bandeira do movimento Atitude Jovem, que defende a continuidade do trabalho de Humberto.
Os jovens se reuniram na Praça Gerson Hoffmann, no bairro Mimoso I, e seguiram em carreata pelos bairros Mimoso I, Mimoso II, Centro, Jardim Imperial e Jardim das Acácias. O movimento jovem contou com a participação de mais de 500 carros e cerca de 100 motos e teve como destino a Praça Elenir da Silva Vargas, no Jardim das Acácias.
A jovem Saíla Itacarambi subiu ao palco e entusiasmou o público com suas palavras. “Nós somos 11, nós somos livres, estamos do lado do progresso, estamos do lado do ficha limpa”, comemorou. Os jovens aclamaram que “Humberto é progresso e a atitude jovem é 11”.
Restam apenas um mês e sete dias para que os eleitores das mais de 5,5 mil cidades brasileiras elejam prefeitos e vereadores. Na semana passada começaram as propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na TV, e é nesse momento que as pessoas começam a se perguntar: “E aí, você já sabe em quem vai votar?”.
O diretor-geral do Movimento Voto Consciente, Danilo Barboza, afirma que estudar bem o candidato antes de votar evita más consequências para a sociedade. “O voto consciente possibilita que tenhamos melhores legisladores e executivos, e, por consequência, leis mais relevantes e a melhor administração institucional, proporcionando ganhos para todos”.
Segundo Barboza, apesar de a lei da Ficha Limpa considerar inelegíveis os candidatos condenados em órgãos colegiados, seria importante que os eleitores analisassem a situação dos políticos. “Como são muitos candidatos, a nossa opinião é que se algum possuir problemas na Justiça, o eleitor deve escolher um dos outros que não tenha”, aconselha.
De acordo com a cartilha Campanha Eleições Limpas, para que o eleitor vote consciente, ele deve conhecer a história dos candidatos. A publicação propõe um roteiro de perguntas que o cidadão pode se fazer para observar a conduta de quem pretende entrar na carreira política: “Que participação teve na vida social e política da comunidade, na vida municipal, estadual ou nacional? Que tipo de compromissos assumiu como cidadão e político? Quem nada fez até hoje pelos leitores, com toda probabilidade, vai continuar a não fazer, mesmo sendo eleito”. A cartilha elaborada pelo Movimento pede a atenção dos eleitores para os seguintes itens:
– Tem uma história de luta pelos direitos daqueles que o elegeram;
– Cumpriu até o fim os mandatos para os quais foi eleito;
– Apresentou ou aprovou projetos que atendam aos interesses do eleitor;
– Que não muda de partido ou de opinião;
– Não falta a atividades em que sua presença é importante;
– Manteve contato com seus eleitores, mesmo depois de eleito. (Se já exerceu um cargo eletivo);
– Já exerceu alguma atividade política (associações de bairro, grêmios estudantis, conselho municipais etc.);
– Tem experiências relacionadas ao cargo que irá exercer;
– Possui conhecimento das leis sobre os temas que irá tratar;
– Tem sua candidatura apoiada por pessoas honestas e de confiança.
Do portal Contas Abertas, editado por este jornal.
De acordo com o Calendário Eleitoral, que se encontra disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje, quinta-feira (23), é a data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.
Mais de meia centena de candidatos aguardam a decisão do TRE-BA, entre eles o candidato Oziel Oliveira, de Luís Eduardo Magalhães. A atual prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, também aguarda julgamento de recurso impetrado por seus opositores e pelo Ministério Público Eleitoral.
Aqueles candidatos que não tiverem de acordo com a decisão do TRE-BA ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, última instância para querelas eleitorais.
Informações não confirmadas dão conta que já se apresentaram três candidatos para substituir Juarez de Souza na cabeça de chapa da coligação de partidos liderada pelo PMDB. Aguarda-se agora a decisão dos convencionais.
No Facebook, Juarez deixou hoje uma mensagem emocionada:
Meus amigos é triste a notícia que tenho que lhes dar. Como todos sabem, estou em São Paulo cuidando de minha saúde. E ontem, no final da tarde, recebi uma notícia muito triste dos médicos que estão me tratando, de que terei que fazer um tratamento mais intenso para me curar, o que me impossibilita de continuar essa campanha. Agradeço o apoio e as orações que tenho recebido. Mas a nossa batalha junto a terceira via continua e para isso peço que continuem apoiando nosso time. Abraço a todos
A desembargadora Ezir Rocha do Bomfim, do Tribunal de Justiça da Bahia, frustrou a pretensão do deputado Oziel Alves de Oliveira, ontem, 21, quando decidiu analisar pedido de liminar interposto naquela Corte, contra decisão do Tribunal de Contas do Estado, após a manifestação das partes. Ao contrário do que pretendia o Deputado, que esperava a solução pronta ou liminarmente.
Acontece que o Poder Público, de acordo com o Código de Processo Civil, tem prazo quádruplo para contestar. O cidadão comum tem o prazo de 15 dias. Portanto o Estado terá o prazo de 60 dias para contestar. Como o Município é parte interessada, o prazo dobra, resultando em 120 dias. Dessa maneira a resposta do Tribunal de Justiça à pretensão do Deputado só virá em 120 dias, depois das eleições e até mesmo da Diplomação.
Veja o despacho da desembargadora:
DESPACHO OZIEL ALVES DE OLIVEIRA propôs a presente Ação Cautelar requerendo a concessão de efeito suspensivo ativo ao parecer proferido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Em suas razões iniciais, o requerente sustentou que não houve a prescrição do seu direito a discutir a questão referente ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios. Salientou, ademais, que a manutenção dos efeitos do parecer acarretariam em danos graves e de difícil reparação ao requerente.
Analisando-se detidamente os autos, verifica-se que as pretensões deduzidas na presente ação cautelar exige contraditório e aprofundamento da cognição, porque há que se averiguar cuidadosamente a questão discutida na presente lide. Em que pesem os argumentos expedidos pelo requerente, reservo-me a apreciar a concessão de efeito ativo posteriormente.
Citem-se os requeridos para apresentarem contestação no prazo de lei. Após, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Salvador, 21 de Agosto de 2012
EZIR ROCHA DO BOMFIM Juíza Relatora
Agora é definitivo: o filho de Juarez de Souza, Denner de Souza, informou no meio da tarde que o candidato estava desistindo de sua candidatura, devido ao agravamento da enfermidade que o afeta. Existe movimento entre os integrantes da terceira via para que o candidato a vice, Jaime Cappellesso, assuma a cabeça da chapa, escolhendo então um novo vice.
Agora há pouco, às 20:18, a assessoria de imprensa do Candidato enviou nota de esclarecimento, confirmando nossa notícia:
A coligação “A Semente da Renovação” vem através deste comunicado comunicar que o candidato a prefeito Juarez de Souza não concorrerá mais a este pleito municipal, em Luís Eduardo Magalhães, por motivos de saúde.
A decisão médica de que Juarez não está em condições para a campanha eleitoral foi anunciada no final da tarde desta quarta-feira (22).
A coligação manterá a disputa à prefeitura do município e apresentará o nome do novo candidato da chapa majoritária até a próxima segunda-feira (27), segundo Jaime Cappellesso, candidato a vice-prefeito de Juarez .
Coligação A Semente da Renovação.
Enquanto isso, um carro prata, desses modernosos, encosta todo dia cedo na casa de um educador, no bairro Jardim Paraíso, carrega umas duas dezenas de cestas básicas e sai em campanha. Para quem recebe, é uma benção, pois pode até estar passando fome. Para os aproveitadores, é mais oportunidade. Mas tenham certeza: candidato eleito com cesta básica vai continuar dando esmolas durante sua gestão. E você, caro eleitor, dependendo deles.
Sugiro o seguinte: pegue a cesta básica e vote em outro candidato. Pelo desaforo de quem pensa que compra a sua consciência.
Pois um candidato a vereador, ao abastecer o carro para sua campanha, hoje pela manhã, em Luís Eduardo Magalhães, aproveitou também e tomou uns que outros bem dosados. E saiu à luta, chamando Jesus de Genésio e urubu de meu louro. Acontece que lá pelas tantas perdeu-se na manobragem do seu veículo e adentrou a casa de um eleitor. Chamados os homens da lei, o indigitado ainda desacatou os policiais. E acabou convidado a fazer um pequeno retiro espiritual na pensão do dr. Rivaldo Luz.
A pedido do ilustre candidato não publicamos o seu santinho. No caso, acho que até o santinho estava meio turbinado.
O candidato Ricardo Knupp, hoje, em nota, ao blog de Sigi Vilares:
“Enquanto o processo não se encontra na condição de “transitado em julgado” qualquer candidato que teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juiz de primeira instância, pode e deve continuar sua campanha, tendo inclusive a responsabilidade de prestar conta de todos os seus gastos de campanha.”
E mais adiante:
“Considero de péssimo e redundante-mente (sic) falando mal gosto (sic) qualquer noticia divulgada por qualquer órgão de informação dizendo que Oziel já perdeu em Salvador, pois não corresponde as verdades dos fatos, Oziel é candidato a Prefeito e continua com sua campanha pujante junto com todos os candidatos a vereadores, lideranças e principalmente com o povo, que apoia este projeto político.”
Não se trata de bom ou mau gosto, candidato. Se trata apenas da verdade. O intento do deputado Oziel Oliveira em modificar a decisão do Tribunal de Contas do Estado, que o declarou, em dezembro de 2011, improbo, esta sim, transitada em julgado e em caráter irrecorrível, foi arquivado com resolução do mérito.
Primeiro (Oziel) tentou desconstituir a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o torna inelegível, até o ano de 2019, pois a sentença transitou em julgado em 2011. O Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública arquivou o processo, extinguindo-o com resolução do mérito. Ele recorreu então e levou a briga para Tribunal de Justiça, de onde pretende sair com a tão sonhada e prometida (aos seus eleitores) liminar.
Não se debate aqui neste espaço o melhor projeto político entre os três candidatos que se inscreveram na Justiça Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães. O que se notícia são fatos e um deles é que a candidatura de Oziel Oliveira se encontra, no momento, com seu processo indeferido. Sem embargo, o referido indeferimento pode a vir ser modificado no TRE-BA ou, ainda, em terceira instância, no Tribunal Superior Eleitoral.
Candidatos a prefeito e vereadores em todo país, exceto no Distrito Federal, começam a partir de hoje (21), a fazer suas campanhas políticas gratuitas no rádio e na TV. O horário eleitoral vai durar 45 dias e será exibido até o próximo dia 4 de outubro.
A propaganda, tanto no rádio como na TV, será de segunda-feira a sábado, com a duração de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na TV.
Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Já os candidatos a vereador: às terças-feiras, quintas e aos sábados.
Pela legislação eleitoral, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra estará sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da punição determinada pela Justiça Eleitoral.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, cuja a eleição a prefeito for para o segundo turno, o início da propaganda eleitoral gratuita será no dia 13 de outubro e se estenderá até o dia 26. O tempo da propaganda será dividido meio a meio entre os dois candidatos mais votados e a sua veiculação, no rádio e na TV, de segunda-feira a sábado nos mesmos horários do primeiro turno.
O tempo de propaganda de cada candidato ou coligação, tanto a prefeito como para vereador, é definido proporcionalmente pelo tamanho das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Por esta razão, muitos candidatos procuram formar alianças com legendas para obter mais tempo no rádio e na TV.
Os partidos com maior tempo de propaganda eleitoral são o PT, maior bancada da Câmara, PMDB e PSDB. Mesmo os candidatos cujo os partidos não têm representação na Câmara, dispõem de alguns segundos de propaganda gratuita.
Além do horário eleitoral gratuito, os candidatos a prefeito têm direito a inserções diárias na programação normal das emissoras de rádio e TV. A quantidade e o tempo dessas inserções também respeitarão a proporcionalidade usada para definir o horário eleitoral.
Na propaganda dos candidatos a prefeito, deve constar o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular. No caso de haver coligação, deverá ser usado também, obrigatoriamente, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
Caberá aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto. Texto da Agência Brasil.
O candidato Oziel Oliveira, cuja candidatura foi indeferida na Justiça Eleitoral de 1ª Instância, em Luís Eduardo Magalhães, fez publicar uma nota de esclarecimento, neste final de semana, com o claro objetivo de confundir seu eleitorado.
O referido processo de candidatura ainda não subiu ao Tribunal Regional Eleitoral. E um mandado de segurança, impetrado pelo Deputado, no Tribunal de Justiça, contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado de arquivar o seu pedido de reconsideração à rejeição de suas contas, não tem decisão daquela Egrégia Corte.
Portanto, nada de novo no front político de Luís Eduardo, sem justificativa para notas de esclarecimento. No print da página do TSE, Oziel Oliveira continua como inapto a concorrer ao pleito.
O vereador Eder Fior está de mangas arregaçadas na campanha pela reeleição. Hoje pela manhã, foi flagrado distribuindo placas no Jardim das Oliveiras e em outros bairros da região Leste do Município.
O Instituto Insight realizou no último dia 8 de agosto, sob encomenda da Câmara de Dirigentes Lojistas de Formosa do Rio Preto, pesquisa sobre intenção de votos para prefeito da cidade. O levantamento ouviu 350 eleitores, na sede e zona rural do munícipio, e aponta, no quesito espontâneo, o candidato Bira (PMDB) na liderança da corrida, com 34%. Jabes Júnior (PDT) aparece em segundo lugar, com 20,57%. Já Termosíres Neto (PP), com 19,71%, é o terceiro colocado.
Na categoria estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o resultado é o seguinte: Bira 36%, Jabes 23,71% e Termosíres 21,14%. Se somados apenas os votos válidos, subtraídos brancos e nulos, Bira alcançaria 45,77% dos votos, seguido por Jabes Júnior com 27,69% e Termosíres Neto com 26,54%. A margem de erro da pesquisa é de 5% para mais ou para menos, e foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com protocolo BA-00062/2012. (Fernando Machado / ZDA)
Boatos insistentes circularam pela cidade, dando conta que o candidato Juarez de Souza teria desistido da campanha. O candidato a vice, em sua chapa, Jaime Cappellesso, foi taxativo, há poucos minutos, ao informar que a notícia não passa mesmo de boato:
-Juarez está em São Paulo, fazendo um check-up médico, por problemas grastroenterológicos que se agravaram com a campanha. O boato não passa de baixaria, típica de quem exerce esse tipo de política em Luís Eduardo Magalhães”.
Um dos partidários de Zito Barbosa, na disputa eleitoral em Barreiras, afirmou, agora há pouco, que Antonio Henrique está mesmo na frente nas pesquisas eleitorais. Mas não com a folga que os seus correligionários estão anunciando. E que a diferença de ambos para Jusmari Oliveira também não é tão grande assim. Moral da história: tudo vai ficar decidido é mesmo nas urnas.
A mesma pessoa, uma das mais bem informadas sobre a política de Barreiras, diz que Jusmari está apenas fazendo campanha pelo seu capital político, com vistas a eleger-se deputada em 2014. Tal não seria se ela não estivesse visitando todos os municípios de sua região de influência e fazendo campanha apenas nos finais de semana em Barreiras.
O que pode não certo nessa brincadeira de revezamento entre prefeituras e Câmara Federal entre Jusmari e Oziel Oliveira é o fato de que as urnas podem falar mais alto em 7 de outubro.
O juiz eleitoral, Pedro Rogério de Castro Godinho, advertiu, na terça-passada, quando do sorteio da ordem dos candidatos na propaganda eleitoral,todos os presidentes de partido e presidentes de coligações sobre as restrições aos carros de som, tanto em relação ao volume, que não deve ultrapassar os 80 decibéis, como para os locais em que é feita a propaganda. Segundo esclareceu o Magistrado,em locais como escolas, hospitais e prédios públicos, deve ser evitado o carro de som. De nada adiantou. Enquanto não acontecer repressão de fato, com retenção dos carros e a multa concernente os propagandistas vão continuar fazendo o mesmo. Nada respeitam até porque nem sabe o que é isso, o tal do respeito.
O juiz eleitoral, Pedro Rogério de Castro Godinho, vai direto ao ponto fundamental na sentença que impugnou a candidatura do deputado Oziel Alves de Oliveira à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães:
“Na análise deste caderno processual, constata-se que o impugnado juntou certidão do Presidente da Câmara de Vereadores informando que as contas do mesmo foram aprovadas pela casa legislativa. Ocorre que, tal informação é irrelevante, pois o presente caso se trata de ordenamento de despesa e, consoante interpretação doutrinária e jurisprudencial, para declaração de inelegibilidade nesses casos, basta à rejeição pelo Tribunal de Contas.
Em se tratando de convênio, como explanado pelo próprio impugnado em sede de alegação finais, o Prefeito é ordenador de despesas, e nesta qualidade, o Tribunal de Contas age como julgador, não havendo necessidade do controle político. Dessa forma, percebe-se que, em caso de convênio, bastará a rejeição pela Corte de Contas em caráter insanável para que seja inelegível na forma do artigo 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar 64/90.”
Mais adiante o Julgador assevera:
“O saneamento das graves irregularidades não pode ser reconhecido pela simples quitação do débito. É de notório conhecimento na leitura da jurisprudência e da doutrina que os ordenadores de orçamento e de despesas públicas são obrigados a prestar contas de sua gestão ao respectivo Tribunal de Contas, que exerce o controle externo das contas públicas, ora julgando-as, ora oferecendo parecer prévio que auxilia a decisão da Casa Legislativa. Se as contas forem rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, aquele gestor fica inelegível.
Neste caso se configuram inegáveis prejuízos ao erário, uma vez que foram consideradas como caracterizadoras de irregularidades insanáveis pelo TSE.”
Como o próprio Juiz nos afirmou, na semana passada, prefeitos não podem cometer barbaridades e depois, por qualquer meio, obter aprovação das câmaras municipais de suas contas rejeitadas pelo Tribunal.
Segundo a página DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, são 141 os candidatos a vereador aptos a fazer sua campanha eleitoral. Os candidatos do PT e do PSL, nas coligações formadas sob a liderança de Humberto Santa Cruz, bem como do PR, na coligação liderada por Juarez de Souza ainda podem recorrer ao TRE.
Pesquisa da qual não se conhece o número de registro, se é que registrada foi no TRE, dá conta que os percentuais de preferência entre os candidatos de Barreiras são exatos múltiplos de 12. Como prevê a lei, não nomeamos os resultados, nem a precedência de um sobre outro. Quem tem uma noção aproximada da situação eleitoral na cidade que tire suas conclusões.
Os 5 candidatos às eleições majoritárias de Barreiras tiveram ontem suas candidaturas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Junto com eles, 220 candidatos a vereador também são considerados aptos a concorrer.
Em Santa Rita de Cássia, o atual prefeito, Romualdo Setúbal, ainda não aparece com sua candidatura oficializada pela Justiça Eleitoral. Em Luís Eduardo Magalhães, os três candidatos a prefeito e quase uma centena de vereadores ainda aguardam decisão do juiz eleitoral, que deverá ser prolatada durante o dia de hoje.
Em Correntina, os candidatos Carlinhos de Ezequiel e Ezequiel Barbosa aparecem com deferimento, mas com recursos. Os candidatos Laertão e Vanuzia tiveram suas candidaturas deferidas.
Em São Desidério, apenas um candidato, Demir Barbosa, teve o deferimento de sua candidatura, enquanto Saul Pedroza aparece como inapto a concorrer.
Em Formosa do Rio Preto, os 3 candidatos à majoritária e 63 candidatos a vereador tiveram seus processos eleitorais deferidos.
O juiz eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, dr. Pedro Rogério Castro Godinho, anunciou, no final da tarde desta terça-feira que só amanhã mandará citar as partes envolvidas das decisões tomadas em relação às diversas ações de impugnação de candidaturas. O Magistrado disse também que alegações de última hora, às quais as partes deram entrada, protelaram sua decisão.
Hoje à tarde, presidentes de coligação e candidatos aguardavam no corredor de acesso ao gabinete do Juiz as decisões de seu interesse.
Carlos Alberto Koch, presidente da coligação liderada por Humberto Santa Cruz, adiantou que foram juntadas em processo as assinaturas faltantes da presença na convenção partidária do PR – Partido da República, além de outras provas da realização do conclave partidário, como vídeos e fotos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) irá publicar o edital de nomeação dos mesários que vão participar das eleições 2012 nesta quarta-feira, 8. Para diminuir o número de substituições e agilizar a totalização do pleito, o TRE-BA conta, desde 2008, com o projeto ‘Mesário Voluntário’. Em 2012, 6.306 voluntários foram cadastrados na Bahia. O TRE-BA informa que, em Salvador, 1.690 pessoas se cadastraram somente este ano. Desde 2008, o número de voluntários sobe para 10.035 na capital baiana, dos 29.171 que existem atualmente em todo o estado.
Os eleitores têm até amanhã (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.
O interessado em obter a segunda via deve procurar a zona eleitoral com a carteira de identidade ou o documento emitido pelos órgãos profissionais. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.
Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo país. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno no dia 28 de outubro.
No total, são cerca de 140 mil eleitores cadastrados em todo país para as eleições municipais de outubro. A previsão do TSE é que 252 mil eleitores que moram no exterior justifiquem a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais.
Entre as candidaturas de vereador indeferidas em Barreiras, estavam as de Anfilofio, Antenaguaras, Asteclides, Darilete, Lucyhelton e Wefferson. Já dá para adivinhar por que não foram deferidas? Na minha singela opinião, se o cartorário conseguiu ler e transcrever os nomes, não conseguiu pronunciar. E o caso era de eleições, não de concurso de trava-línguas.
Acompanhado por Paulo Baqueiro, seu vice, vereadores da Coligação Por Uma Barreiras Mais Humana e empresários da cidade, o candidato Zito Barbosa, percorreu as lojas do centro de Barreiras, neste sábado, apresentando propostas do seu plano de governo.
Os partidos políticos, coligações e os candidatos têm até esta segunda-feira (6) para divulgar um relatório discriminando os recursos para financiamentos da campanha eleitoral e os possíveis gastos. Os dados serão disponibilizados no site da justiça eleitoral.
As informações dizem respeito aos dados parciais da campanha como fonte dos recursos e estimativas de gastos.
O calendário, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não prevê prorrogações. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 de outubro.
O quadro acima mostra que, na maioria dos municípios da Região Oeste da Bahia, ainda são poucos os candidatos, tanto para cargo majoritário, como para cargos proporcionais, que tenham sido considerados aptos pela Justiça Eleitoral. Hoje e amanhã essa lista deve ser consideravelmente adensada em função do vencimento dos prazos legais. Os dados foram extraídos do site do Tribunal Superior Eleitoral às 01h25m da madrugada desta segunda-feira. Ao longo do dia serão inseridos novos números.
Quando se vê a loucura que ora se instala nas campanhas eleitorais, com a cornucópia desvairada de gastos, é que se pode avaliar que o poder custa caro e qualquer candidato não mede esforços para ser eleito. Que não entremos em questões como a origem dos recursos.
Viajando rapidamente do local em que ora nos encontramos, onde não se confirma a exceção à regra, passemos primeiro para a grande capital do País, São Paulo, onde o candidato do PT, Fernando Haddad, já gastou R$11,2 milhões, recém iniciada a campanha. A informação é oficial. Não está incluído aí o dinheiro da mala preta, os mal havidos e não declarados. Pano rápido.
Passemos agora ao ponto diametralmente oposto do País, onde, nos 20 municípios de pior IDH da Bahia, se gastarão mais de R$21 milhões nas campanhas.
Nestas comunas, o analfabetismo é absoluto, a fome e a sede grassam, a saúde pública inexiste. Como são poucas as empresas e pessoas físicas com recursos, conclui-se que este dinheiro ou provem dos cofres públicos ou de empreiteiros sedentos de uma obra super-faturada.
A propaganda eleitoral fora dos espaços requisitados pela Justiça Eleitoral deveria ser proibida. Que não fosse por outro motivo, para não passarmos pelo rótulo de republiqueta de bananas, onde a mais valia e a vigarice imperam, indenes à respeitabilidade mínima e ao clamor silencioso do povo.
O candidato Humberto Santa Cruz realizou, ontem, na praça central de Luís Eduardo Magalhães, o lançamento de sua campanha. Estiveram presentes o presidente do PT estadual, Jonas Paulo; os deputados federais João Leão e Mário Negromonte; os deputados estaduais Cacá Leão e Mário Negromonte Júnior; e os secretários estaduais Eduardo Salles, da Agricultura, Wilson Brito, da Integração Regional, e Carlos Costa, da Indústria Naval e Portuária. Também estavam presentes Fábio Lauck, Luciano Trindade e Valtair Fontana, líderes políticos na cidade.
O candidato Oziel Oliveira também lançou sua campanha ontem e inaugurou o comitê da avenida Enedino Alves da Paixão.
Hoje, às 19 horas, Humberto está inaugurando seu comitê de campanha na avenida Ayrton Senna, no bairro Santa Cruz, o mais populoso da cidade e onde o atual gestor realizou e realiza uma gama importante de obras públicas.
Hoje é o dia “D” das eleições municipais de 2012 em Luís Eduardo Magalhães. Lançamento de candidaturas e decisões judiciais sobre as pretensões dos postulantes a cargos majoritários e proporcionais são aguardadas. O dia 3 de agosto será ainda lembrado por muito tempo pelos eduardenses. A partir de amanhã, a propaganda eleitoral abandona a timidez e ganha as ruas com barulho e estardalhaço. Espera-se que dentro dos parâmetros da normalidade democrática.
Pois acreditem, caros leitores, a candidatura do vereador Alaídio Castilho sofreu pedido de impugnação, por parte do Ministério Público Eleitoral, por falta de comprovação de escolaridade. Na falta dos comprovantes de que frequentou curso fundamental, o insigne Vereador deveria apresentar uma declaração de próprio punho, dizendo que esteve na escola e que não é analfabeto. Ainda está em tempo de apresentar.
Dizem as línguas ferinas da cidade que Alaídio treina dia e noite para desenhar tal declaração, que deverá ser apresentada no último prazo legal.
Credo, que gente ruim para ter coragem de falar uma coisa dessas!
Com o tanto de bobagens que se ouve nas ruas sobre pesquisas pré-eleitorais, sobre decisões da justiça eleitoral e sobre ameaças de confronto violento durante a campanha, melhor mesmo é fazer ouvidos moucos e olhos poucos.
Pesquisa eleitoral boa mesmo é a das urnas, como costuma dizer o candidato Oziel Oliveira. Por outro lado, decisões judiciais, só devem ser anunciadas depois de prolatadas as respectivas sentenças. E, por último, confronto violento vamos deixar para o reino estreito daqueles que vivem à margem da lei.
Aqui, deve se debater a democracia e o aprimoramento dos institutos democráticos em todas as suas nuances. Temos um pouco mais de 60 dias para escolher um bom gestor público e um bom representante na Câmara Municipal. Façamos a nossa parte.
Um bom número de candidatos a vereador, em Luís Eduardo Magalhães, já tiveram ontem seus processos eleitorais deferidos, conforme o publicado no site do Tribunal Superior Eleitoral. O leitor pode acessar o site clicando aqui.
Os pedidos de impugnação de candidaturas majoritárias deverão sair só no final de semana. Nesta segunda-feira foi realizada a audiência, presidida pelo juiz eleitoral, Pedro Rogério de Castro Godinho, visando dirimir as dúvidas sobre as candidaturas do Partido dos Trabalhadores.
Informação do site Bahia Notícias:
O cartório da 13ª Zona Eleitoral de Salvador indeferiu, na noite deste domingo (29), todas as candidaturas a vereador do PMDB, ao atender ao pedido de impugnação requerido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com a decisão assinada pelo juiz Eduardo Carvalho, à qual o Bahia Notícias teve acesso, o partido “deixou de atender ao cálculo do percentual de candidatos por sexo”.
A agremiação foi intimada, no último dia 12 de julho, a resolver a pendência em até 72 horas. Quarenta e oito horas depois, a sigla justificou que os registros habilitados em sua convenção “observaram e cumpriram a exigência de proporcionalidade de sexos, tendo escolhido 45 candidatos homens e 20 candidatas mulheres”.
Apesar disso, conforme a sentença, apenas 37 homens e duas mulheres entregaram a documentação necessária e a legenda peemedebista alegou desconhecer a ação movida pelo MPE. “Por todo o exposto, julgo procedente a impugnação ao pedido de registro de candidatura […] e indefiro o pedido de registro de todas as candidaturas ao cargo de vereador apresentadas pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, tornando-o inapto para concorrer às eleições proporcionais de 2012”, conclui o magistrado.
O PMDB atualmente conta com seis representantes na Câmara Municipal: o presidente Pedro Godinho, Alfredo Mangueira, Batista Neves, Everaldo Bispo (que não concorreria à reeleição), Pedrinho Pepê e Sandoval Guimarães.
Portanto, caros presidentes de coligação do Oeste baiano, coloquem suas barbinhas de molho. Aí vem bomba!
O Cartório Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães impugnou a candidatura de um candidato a vereador da Terceira Via porque, como prova de sua escolaridade, terceiro grau completo, ele encaminhou uma cópia xerográfica de sua carteira da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
Ampliada a prova, com envio do diploma de conclusão do curso de direito, ficou sanado o problema. Até porque é público e notório que a OAB não entrega a carteira funcional a analfabetos.
Somente a candidata Vanuzia ainda aguarda deferimento da sua candidatura. Os outros três estão aptos à enfrentar a campanha pela Prefeitura. Tanto em Barreiras, como em Luís Eduardo Magalhães, todos os candidatos aguardam o deferimento de suas candidaturas.
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