emancipação

Roda Velha e Vila do Rosário se preparam para a emancipação

Os moradores de Roda Velha, distrito de São Desidério, a 130 km da sede municipal, preparam-se para enfrentar uma campanha de emancipação nos próximos dois anos. O distrito já conta com mais de 9.000 habitantes, tem autonomia financeira, indústrias de transformação de produtos agrícolas e tem um dos maiores faturamentos do agronegócio em todo o País.

Os números são semelhantes na Vila do Rosário, que vem tendo investimentos sucessivos em urbanismo, comércio e serviços e também está a mais de 150 quilômetros de sua sede, Correntina.

Situação bem diferente do resto do País, onde, segundo o jornal Estadão, um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).

Alguns desses municípios foram criados após a Constituição de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda não conseguiram justificar sua emancipação. Essa falta de autonomia financeira, porém, não impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios.

Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise apertou.

Formosa: cartaz convida para a festa do ano passado

formosa

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior, que tem colecionado processos eleitorais e de improbidade, agora cometeu um erro, simples, mas que demonstra que não conhece nem a história do Município que administra. Ao aprovar a propaganda de comemoração do aniversário de emancipação da Comuna, deixou lá registrado que isso aconteceu há 53 anos. Na verdade, o Município deve comemorar o 54º ano de emancipação do seu território de Santa Rita de Cássia, nesta terça-feira, 22 de dezembro.

Assim não dá, não é JJ? O agente esperado é o Japa da Federal? Explica pra ele, Psirico!

Dia de música e festa pelo 14º aniversário de Luís Eduardo

O cantor de pagode Léo Santana fez a festa das mais de 15 mil pessoas presentes à Praça de Eventos do bairro Santa Cruz na madrugada deste domingo, 30 de março, em meio às comemorações pelo 14ª aniversário de emancipação política de Luís Eduardo Magalhães. O cantor realizou na cidade seu segundo show em carreira solo, após deixar o grupo Parangolé.

Antes, a Orquestra Sinfônica de Luís Eduardo Magalhães apresentou no Palco Principal a música “Esperança” da cantora Laura Pausini. A apresentação contou com a participação do coral formado pelos alunos das oficinas de música da Secretaria de Cultura e Turismo e dos músicos voluntários que colaboram para a formação da orquestra no município.

Junto da apresentação da orquestra foi apresentado um vídeo em homenagem aos pioneiros que há 30 anos iniciaram a fundação do município. Na sequência os alunos das oficinas artísticas da Secretaria de Cultura e Turismo apresentaram uma dança em homenagem aos 14 anos de Luís Eduardo Magalhães e, por fim, novamente a orquestra, regida pelo maestro David Monteiro, apresentou temas diversos.

Após a saída da orquestra do palco principal foi a vez da atração regional, Toinho e Cia levantar o público presente. A festa contou ainda com show de Zau a Zueira da Bahia. A programação continua neste domingo com show da cantora gospel Cassiane e Banda a partir das 21h

Dona Dilma quer novos municípios viáveis.

**Formosa: chapadões sem fim fazem do Município o maior produtor de soja da Bahia e o 5º do País.**

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24), segundo reportagem da Agência Brasil, que a criação de municípios deve seguir critérios técnicos objetivos para que não ocorram prejuízo à renda de outros municípios, criação de cidades inviáveis e jogo político durante o processo. Segundo ela, no entanto, o Brasil tem realidades distintas e o surgimento de municípios é necessário em alguns casos.

O plenário do Senado aprovou no dia 16 de outubro o Projeto de Lei Complementar 98/2002, que regulamenta a fusão, criação e desmembramento de municípios. Com as novas regras, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar. Dilma explicou que o projeto de lei regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, que congelou a criação de municípios até a definição de critérios nacionais.

“Há situações em que [a criação de municípios] é francamente negativa, ou seja, ela diminui a renda dos outros municípios, cria municípios inviáveis, permite um jogo político de criação, mas tem outros em que é necessária. Há município no Brasil, em alguns casos, maior do que Estados europeus, por exemplo”, disse Dilma em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, nesta manhã.

A presidenta ressaltou que é importante a população saber que quando municípios são criados, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são divididos por um grupo maior. “Não há acréscimo de recursos. O FPM, cujo montante total é distribuído proporcionalmente, cai e vai haver redução proporcional ao número de municípios. Os recursos não aumentam porque a população continua a mesma”.

A presidenta disse que ainda não sabe como o texto chegará em suas mãos, mas considera essencial a presença de critérios objetivos para que possa sancioná-lo. “Tem de olhar com critério e cuidado, mas acho necessário critérios técnicos objetivos, que impeçam esse processo de criação sem fundamentação, que é o que todo mundo critica”.

Correntina, Formosa do Rio Preto, São Desidério e Barreiras estão entre os municípios maiores que estados europeus. Formosa é o maior município do País, com exceção daqueles localizados em estados da região amazônica.

Só para comparar: a Bélgica tem 30 mil km² e a população semelhante ao do estado da Bahia, 10,7 milhões de habitantes. Formosa do Rio Preto tem área de 16 mil km² e população de menos de 30 mil habitantes.

Família Lima faz o show do ano em Luís Eduardo

Neste sábado, dia 30 de março, a Família Lima se apresenta em Luís Eduardo Magalhães(BA), durante a comemoração do 13º aniversário da cidade, a partir das 22h. Prestes a completar 20 anos de carreira, a Família Lima reúne os grandes sucessos desta trajetória em um único show.

O ecletismo de estilos, muito bem harmonizado pelos músicos e evidente durante as apresentações está nas músicas clássicas, que recebem releituras, e naquelas dos grandes e já conhecidos compositores, como Renato Russo.

A apresentação faz parte da turnê que os músicos já levaram a inúmeros lugares, por todo o Brasil e no exterior, em países como Áustria, Espanha e Estados Unidos.

Ao total, os instrumentistas já lançaram oito álbuns, os quais deixam transparecer toda a experiência e ousadia, por meio da mistura entre o clássico e o popular, ao inserirem elementos de rock, jazz e música eletrônica às partituras originais de grandes nomes como Mozart, Vivaldi e Puccini.

A Família Lima já reuniu 500.000 pessoas durante show no Vaticano para o Papa João Paulo II. Agora a novidade é o lançamento do DVD ‘Família Lima Raízes’, previsto para o primeiro semestre do ano.

O público poderá conferir neste projeto um repertório composto, exclusivamente, por sucessos nacionais de compositores originários do Estado do Rio Grande do Sul, como Teixeirinha, Kleiton e Kledir e Vitor Ramil.

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Quarta, julgamento da emancipação de Carajás e Tapajós no STF.

O caso do plebiscito no Pará sobre a divisão em três estados – com criação de Carajás e Tapajós – será julgado na quarta, 24, no STF. O plenário decidirá se o plebiscito será só nas regiões interessadas.

Os franciscanos vão ter que passar por tudo isso, por isso é bom acompanhar de perto. Se ficar decidido que só a população local decide, isso firma jurisprudência e significa vitória próxima para o Estado do Rio São Francisco.

Até final de agosto TSE decide regras para emancipação de Tapajós e Carajás.

Defensores e opositores do desmembramento do Pará para a criação dos estados deTapajós e Carajás participaram, nesta sexta-feira, em Brasília, de uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Presidido pelo ministro Arnaldo Versiani, o encontro serviu para a apresentação de sugestões de regras que nortearão as campanhas para o plebiscito emancipatório, previsto para 11 de dezembro.

As sugestões serão submetidas ao plenário da corte até o final de agosto. “A minha perspectiva é de que até a terceira ou quarta semana de agosto a gente possa deliberar, até porque há vários prazos no calendário que dependem dessas minutas”, afirmou o ministro após a audiência.

Um comentário relevante sobre a Vila do Rosário.

Vila do Rosário, em imagem do Google Earth. Clique para ampliar.

Na madrugada de hoje, 13, o cidadão correntinense Lúcio Machado, presidente do PP no Município, postou um comentário para o qual só agora, no final de tarde, damos a devida atenção. Como os comentários são rapidamente substituídos no painel, em função de novas mensagens, reproduzimos na íntegra seu texto sobre assunto relevante: a elevação da Vila do Rosário a Distrito e os anseios de emancipação do povo da localidade.

Senhor Redator,

A iniciativa que os senhores vereadores estão tomando ou tomarão em defesa e a favor da Vila Rosário com a sua condução à Distrito é no mínimo digna e louvável!
Esta é uma iniciativa que formalmente ou legalmente já deveria ter sido consolidada. É bom que se diga que se assim não ocorreu ainda, foi por falta de visão administrativa de futuro dos governantes do Município.
Transformar a Vila em Distrito é um direito real e objetivo, pois além do lastro econômico da atual Vila Rosário ser maior do que o existente na sua Sede, fisicamente o Rosário seja Vila ou Distrito tem uma estrutura comercial maior e melhor do que a de Correntina enquanto Município Sede.
O que não se admite é que por trás deste objetivo direito possam existir subterfúgios pouco ou nada transparentes que possam macular não o direito, mas, a iniciativa e decisões subsequentes que possam resultar na consecução do atendimento aos interesses reivindicatórios de lideranças da comunidade Rosário.
Não se aproximar da Vila Rosário e investir nela, dando a contra-partida que ela oferta a Sede do Município é até aqui ou até que se atenda ao óbvio, guindá-la a Distrito de Correntina é um ato de “burrice” administrativa.
A elevação de Rosário à condição de distrito é irreversível, hoje ou amanhã ela acontecerá. Não praticar esse ato é pensamento mesquinho e baixo daqueles que pensam somente no que enxergam além do nariz, pois um Distrito somente será emancipado após deliberações do Estado e da União.
Agisse o Governo Municipal para atender essa demanda que abriga toda a consciência do residente na Vila, muitas questões de relacionamento, investimento, empregabilidade,… estariam resolvidas para o bem da comunidade correntinense seja da Vila, seja da Sede.
Ainda bem que nem todo sono é eterno! E que alguns possam acordar em tempo! Mas esse processo pelo seu significado, pela resistência em torná-lo realidade é preciso ser transparente aos olhos de todo o povo! Para que não ocorram especulações como a que estão a dizer: O Rosário tornar-se-á Distrito por 800mil dinheiros!
A população do Rosário não precisa comprar a sua dignidade cidadã! Ela é um direito! E havemos todos que reconhecer e dar-lhe a legitimidade merecida, para que Correntina não venha se envergonhar no futuro!
Lúcio Machado
Presidente do PP/Correntina-BA

Câmara aprova plebiscito para estados do Carajás e Tapajós.

O Plenário aprovou nesta quinta-feira dois projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás. Os textos aprovados determinam que as consultas públicas deverão ocorrer dentro do prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos.

A primeira proposta (PDC 731/00), que trata do plebiscito para a criação do estado de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, apresentado pelo relator, deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

O texto aprovado determina que no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis.

O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.

Carajás
A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e segue para a promulgação. Em plenário, a matéria foi relatada pelo deputado João Campos (PSDB-GO).

Caso seja aprovado, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.

Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. Com informações da Agência Câmara, editadas por este jornal.

A hora do Estado do São Francisco está chegando, uma aspiração de quase dois séculos dos oestinos. Segundo relatos do jornalista Fernando Machado, o governador Siqueira Campos demonstrou à comitiva de baianos que esteve no Tocantins, na semana passada, a viabilidade econômica dos novos estados.

Segundo estatísticas recentes, apesar do desenvolvimento alcançado pelo atual estado de Goiás, o PIB do estado do Tocantins hoje é equivalente a mais de 30% da somatória do PIB dos dois estados, enquanto antes da emancipação representava menos de 1%. O desenvolvimento do Tocantins se deu única e exclusivamente pela emancipação.