Embasa – Página 3

Embasa explica cortes na Cidade Universitária

Transcrevemos comunicado da assessoria de comunicação da unidade regional da EMBASA, em Barreiras, sobre notícia veiculada neste blog:

“Em relação à reportagem “Desesperança atinge consumidores da EMBASA”, divulgada no dia 04 de julho, a Embasa afirma que precisou interromper temporariamente o abastecimento nas abrangências do bairro Cidade Universitária, citado na carta publicada pelo jornal “O Expresso”.

O escritório local encaminhou às rádios locais um comunicado para a reparação de um vazamento em um reservatório, e manutenção preventiva em um dos poços de captação de Luis Eduardo Magalhães, que aconteceram respectivamente nos dias 1º e 3 de julho.

Além do apoio das rádios na divulgação, uma equipe de atendimento este à disposição da população para os devidos esclarecimentos. A Embasa sente os transtornos ocasionados aos moradores em Luis Eduardo Magalhães durante o período, e reafirma o seu compromisso com a qualidade do serviço prestado, e a universalização do abastecimento.

EMBASA está racionando água. Isto é novidade?

A EMBASA vai racionar água até o dia 3, sexta-feira, em Luís Eduardo Magalhães, para manutenção corretiva. Em comunicado oficial a empresa diz que, “com a obrigatoriedade do uso da caixa d’água, o racionamento terá seu impacto diminuído”.

Obrigatório mesmo seria o fornecimento regular de água, com uso de equipamentos de emergência e, claro, com a colocação de extratores de ar, antes dos equipamentos de medição, para evitar contas absurdas. Como é uma empresa estatal e o povo raramente tem acesso à Justiça, fica por isso mesmo. Se sempre está faltando água, por que primeiro não se amplia o sistema e depois se faz manutenção no sistema velho. Nada. O esquema é mesmo extrativista, tudo tirando do consumidor sem preocupar-se com as suas dificuldades, e baseado na mais valia.

EMBASA confirma aumentos abusivos até 2014.

O presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, confirmou hoje (25), em audiência pública que aconteceu na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, que a conta de água dos baianos vai aumentar quase 14% anualmente até 2014. Ele foi alvo de duras críticas da oposição por conta dos reajustes abusivos praticados pela empresa desde 2007, quando o governador Jaques Wagner assumiu o governo pela primeira vez. “Nesses cinco anos, o aumento da conta de água foi de 56%, muito superior à inflação do período, que não chegou a 33%”, afirmou o deputado Bruno Reis (PRP).

Reis disse que o secretário confirmou ainda que quem está pagando a conta pela universalização do serviço é a população, com os reajustes abusivos da tarifa ao longo dos anos. “Além disso, só entra dinheiro via financiamentos com agentes privados ou através do Orçamento Geral da União (OGU). Ou seja, quem paga a conta pela incompetência do governo é a população”, frisou. “Ao mesmo tempo, a Embasa segue fazendo farra com dinheiro público, patrocinando camarotes privados no Carnaval de Salvador, micaretas pelo interior e para comemorar seus 40 anos”, acrescentou o parlamentar.

Também participaram da audiência os oposicionistas Paulo Azi (DEM), Sandro Régis (PR), Carlos Geilson (PTN), Luciano Simões (PMDB) e Pedro Tavares (PMDB). A audiência foi comandada pelo presidente da comissão, deputado Rosemberg Pinto (PT). A diretoria da Embasa estava toda presente.

Vai faltar água no domingo em Luís Eduardo.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA está informando, através de assessoria de imprensa, que em decorrência da implantação de um novo transformador para melhorias no sistema de distribuição de água em Luis Eduardo Magalhães, os bairros Mimoso 1, Mimoso 2, Cidade Universitária, Setor M3, Jardim Primavera, Residencial 90, Central Park e parte alta do Santa Cruz, ficam com abastecimento suspenso neste domingo, dia 22 de maio. O sistema começará a normalizar a partir das 18:00 horas.

As coisas devem estar mudando na EMBASA. Normalmente falta água, a empresa não comunica seus consumidores e, quando começa a bombear novamente, a tubulação, cheia de ar, aumenta a conta de maneira violenta. Por falar nisso, é bom a empresa comunicar aos seus clientes quando começa a operar o sistema de esgotamento sanitário, que recebeu de mão beijada do Governo Federal.

EMBASA derruba liminar que impedia aumento de tarifa.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta terça-feira (03/mai) a liminar concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública, ao Partido Democratas, que impedia o reajuste de 13,64% na tarifa dos serviços de água e esgoto da Embasa.

O reajuste, aprovado dia 31 de março pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico da Bahia (Coresab), órgão regulador e fiscalizador do setor, entraria em vigor dia 1º de maio.

No entender do TJ-BA, a suspensão da revisão tarifária fixada pela Coresab, impedia a implementação do projeto de universalização do saneamento básico no estado, atingindo, frontalmente, o interesse público.

Com o reajuste tarifário, tendo como base o consumo de até 10 mil litros de água, a tarifa residencial normal passará de R$ 13,75 para R$ 15,65. A categoria intermediária – famílias de baixa renda – passará de R$ 12,70 para R$ 13,80. Já as famílias cadastradas no Bolsa Família, pagarão R$ 7 ao invés de R$ 6,45.

Embasa considera consumidores “trouxas”?

A Embasa, que tentou justificar o aumento de quase 14% na conta de água alegando que precisava reforçar o caixa para fazer investimentos, repassou à prefeitura de Feira de Santana a bagatela de R$310 mil para patrocinar a micareta da cidade, que começou oficialmente nesta quinta-feira, 28.

Para o deputado estadual Bruno Reis (PRP), que conseguiu uma liminar na Justiça impedindo o aumento na tarifa de água, o patrocínio é no mínimo contraditório diante da decisão da empresa de penalizar os consumidores com um reajuste emergencial, alegando dificuldades financeiras.

“Esperamos, inclusive, que a Justiça leve esse fato em consideração na hora de julgar a ação da Embasa que pede a derrubada de nossa liminar. Isso porque está ainda mais claro que o aumento defendido pela empresa, com o aval do governo do estado, não tem qualquer fundamento, não se justifica.

Como uma empresa que diz precisar de recursos para investir na ampliação de sua rede de abastecimento tem mais de R$300 mil para gastar em patrocínio numa micareta? É para fazer a população de trouxa?”, questionou o parlamentar.

Justiça suspende aumento proposto pela Embasa.

O juiz Ricardo D’Ávilla (5ª Vara da Justiça Federal) concedeu na noite desta segunda-feira (18) uma liminar suspendendo o reajuste de 13,64% proposto pelo governo da Bahia na tarifa de água e que deveria entrar em vigor a partir do próximo dia 1º. “O reajuste era abusivo e ilegal”, afirmou o deputado Bruno Reis, líder do bloco parlamentar PRP/DEM e um dos parlamentares que pediu a suspensão do aumento.

Em sua decisão, o juiz acatou o argumento dos parlamentares de oposição. Inicialmente, a proposta da Embasa era reajustar suas tarifas básicas em 6,14% – índice mantido pelo magistrado. “O índice foi decidido em uma reunião extraordinária, o que contraria a legislação”, disse Bruno Reis, ressaltando que “de uma hora para outra a diretoria da Embasa resolveu aplicar mais 7,5% em cima dos 6,14%”.

O deputado lembrou que o aumento pleiteado pela Embasa é muito acima do IPCA, índice que mede a inflação. “O IPCA, que corrige os preços com base na inflação, foi de 5,91% ano passado. Ou seja, o reajuste que o governo quer dar na conta de água é mais que o dobro da inflação de 2010”, afirmou Reis.

Para quem paga a chamada tarifa social de água, o reajuste será de 8,5%, ou seja, também superior à inflação de 2010. Na avaliação do deputado, “o que o governo quer é que o consumidor pague pelo corte de R$1,1 bilhão feito nos investimentos e no custeio da máquina, que atingiram o plano de expansão da rede de abastecimento. E o consumidor não tem obrigação de pagar por esses cortes, feitos porque se gastou demais ano passado para reeleger Jaques Wagner”, afirmou o parlamentar. Do portal Política Hoje.

Patrocínio de futebol é apenas cortina de fumaça?

O presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, assina, nesta sexta-feira (14), às 15h, na sede da Federação Baiana de Futebol, contrato de patrocínio do Campeonato Baiano de Futebol deste ano. A parceria vai assegurar R$ 1,5 milhão para os dez clubes do interior que vão disputar a primeira divisão, que começa neste sábado (16) e vai até o mês de maio.

A pergunta que não quer calar: se o sistema de abastecimento de água proporcionado pela empresa estatal não é satisfatório; se o saneamento é altamente deficitário em todo o Estado; se o Governo está, depois do leite derramado, treinando, em regime de urgência, pessoal para tentar estancar a epidemia de dengue, por que a EMBASA vai patrocinar futebol? Isto é ou não uma insanidade? Num estado pobre de recursos em saúde pública, pobre em educação, justifica-se uma empresa estatal patrocinar futebol? Ou isto é apenas um marketing diversionista e cruel?

Ninguém aguenta a EMBASA, nem mesmo a Prefeitura.

O secretário de Infraestrutura de Barreiras, José Antonio Alves, foi hoje a uma emissora de rádio para pedir que a população e a imprensa iniciem uma campanha para obrigar a EMBASA a recuperar as ruas onde está implantando a rede de saneamento da cidade. Acontece que a Empresa abriu as ruas, colocou os tubos, tampou com terra, mas não está fazendo a recuperação devida da pavimentação.

Pelo visto, o feitiço causa males também ao feiticeiro. A prefeita Jusmari Oliveira entregou, sem licitação, o serviço de água e esgoto à EMBASA, depois de o ex-prefeito Saulo Pedrosa ter retomado na Justiça e municipalizado o serviço, durante sete meses. A EMBASA não é concessionária de direito dos serviços, sustenta sua atuação em liminares da Justiça e não presta um bom serviço. Ninguém merece, nem os contribuintes, nem mesmo a Prefeita, a bagunça que a EMBASA está aprontando na cidade.

O vereador Carlos Tito Marques Cordeiro é quem afirma:

“Existe sentença da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, nos autos da Ação Popular nº 457602-6/2004, de minha autoria, contra a Embasa, onde foi declarado que o Contrato de Concessão de Serviço Público para o fornecimento de água e esgoto no município de Barreiras está vencido e que o Município de Barreiras poderia retomar a administração dos serviços a qualquer tempo, inclusive municipalizando o sistema, coisa que já ocorreu em 15 de maio de 2008, ficando os sistemas administrados pelo município através da Autarquia Municipal SANAB (Saneamento Básico do Município de Barreiras) por sete meses.”

A mesma EMBASA vem cobrando taxa ilegal de esgoto dos barreirenses quando ainda não presta o serviço.

Dois dias sem água nos bairros Mimoso I e II.

A Embasa andou aprontando e deixou centenas de residências sem água durante todo o fim de semana. Por enquanto, ainda não se sabe o motivo. Os moradores tiveram que buscar água longe, servindo-se do poço artesiano de uma alma caridosa. As crianças fizeram a festa, mas os pais não gostaram nem um pouco da falta d’água. Com a palavra o vereador Cabo Carlos, que nesta sessão ordinária da Câmara, hoje, deverá esbravejar sua indignação contra a concessionária.

Embasa cobra taxa ilegal de esgoto em Barreiras.

Esta semana lemos no site da Câmara de Barreiras um protesto veemente, do vereador Carlos Tito, sob a cobrança de 80% da tarifa de esgoto em Barreiras. A cidade tem apenas 10% da área urbana coberta pelo esgotamento sanitário, mas todos pagam a tarifa cobrada indevidamente pela EMBASA. Questionado sobre o tema, o vereador nos respondeu com um extenso artigo, do qual reproduzimos parte:

“No município de Barreiras, de fato existem alguns bairros que são atendidos parcialmente por redes coletoras de esgoto e suas respectivas ETE´s (Estações de tratamento de esgoto sanitário) tais como os Bairros de Vila Brasil, Vila Dulce, São Miguel, Loteamento São Paulo, Ribeirão, Centro Histórico, Barreiras I, Barreiras II, Cascalheira e São Sebastião, estes sistemas correspondem a menos de 10% de toda a zona urbana do município.

Ocorre que todos esses sistemas já implantados e em funcionamento, foram construídos pela Prefeitura de Barreiras nas duas gestões (1993/1997 e 2005/2008) do ex-prefeito Dr. Saulo Pedrosa de Almeida (PSDB), com recursos da União e do próprio município de Barreiras, nunca com recursos da Embasa, tampouco do Governo do Estado da Bahia. Dito isto, cabe esclarecer, já que a Embasa nenhum recurso financeiro investiu em obras de esgotamento sanitário para a existência desses sistemas em Barreiras, isso em frontal descumprimento ao contrato firmado com o município ainda em 1972, há 38 anos, e ainda não havendo Concessão válida desde o ano de 1992 (vencida há 18 anos) entre Embasa e Prefeitura de Barreiras, e mais, não existindo Lei Municipal que tenha instituído a chamada Tarifa de Esgoto em Barreiras, conclui-se diante disso que a cobrança realizada pela EMBASA num percentual de 80% sobre o valor do consumo de água a título de Tarifa de Esgoto em Barreiras É ILEGAL!

Como dito, não há previsão legal para referida cobrança, de modo que a prestação de serviços públicos municipais de saneamento básico (água, esgoto, águas pluviais e resíduos sólidos) é de titularidade constitucional dos municípios, mesmo podendo ser delegada a sua prestação a terceiros, mas, somente e mediante prévia licitação na modalidade concorrência, o que também não houve e não há com relação a Embasa em Barreiras. Portanto, precariamente presta tais serviços, por enquanto!

É evidente que a competência legal para legislar sobre a política tarifária de tais serviços é das Câmaras Municipais de Vereadores de cada município. Quem deve definir os valores das tarifas para os serviços de água e esgoto em Barreiras é a Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, em apreciação a projeto de lei que deverá ter por autoria o Poder Executivo municipal, para que não haja vício de autoria da matéria em comento.

O incrível é que desde o dia 1° de junho de 2002 que a empresa Embasa “cobra ilegalmente” dos barreirenses uma dita tarifa de esgoto num percentual altíssimo de 80%. Não bastasse isso, até a presente data não houve uma tomada de providências legais por parte do Ministério Público Estadual, conhecedor desses fatos, uma vez que tramita na Vara da Fazenda Pública de Barreiras uma Ação Civil Pública de nossa autoria desde o ano de 2004 contra a Embasa, combatendo essa cobrança ilegal e o MP declarou naquela oportunidade que sua manifestação seria dispensável no feito.

Mais grave ainda, é que existe uma LIMINAR em plena eficácia nesta mesma ação que proíbe a cobrança daquela tarifa, mas, em total afronta à decisão judicial a Embasa insiste em continuar cobrando, como tem feito. O que é natural na Bahia, infelizmente.”