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Governo anuncia nesta quinta-feira MP sobre reforma no ensino médio
O governo federal enviará ao Congresso uma medida provisória (MP) propondo várias mudanças no ensino médio, sendo a principal a adoção de um currículo aberto, que permita ao aluno escolher algumas disciplinas. O anúncio oficial será feito às 15 horas desta quinta-feira (22) pelo presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que a decisão de enviar uma MP sobre o tema levou em conta os resultados abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) nas duas últimas edições (2013 e 2015) do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“O quadro indica, de acordo com o último IDEB, que a distância está aumentando. Os jovens brasileiros de hoje sabem menos matemática que os jovens da década de 90”, disse, após participar de sessão solene na Câmara pelos 10 anos do movimento Todos pela Educação.
Quadro urgente
Uma proposta de reforma do ensino médio (PL 6840/13), aprovada em comissão especial em 2014 está na pauta do Plenário da Câmara. Mendonça Filho, porém, defendeu a análise do tema por medida provisória.
“Se aguardarmos eternamente, vamos viver mais 20 anos em que se fala de reforma do ensino médio sem reformar. Não quero que o ministério se comporte de forma passiva diante de um quadro absolutamente urgente”, afirmou.
O ministro justificou que a pauta do Congresso vai estar obstruída com medidas da área econômica como a PEC do Teto de Gastos Públicos (PEC 241/16) e a reforma da Previdência, o que demandaria uma MP para acelerar a tramitação do tema.
Taxa de abandono
Um dos objetivos da medida é diminuir a taxa de abandono no ensino médio que, em 2014, foi de 7,6% – mais que o dobro verificado nos anos finais do ensino fundamental (3,5%), de acordo com o Ministério da Educação. A taxa de abandono, porém, tem diminuído desde 2006, quando atingiu o pico de 15,3%.

“Os jovens não se identificam, [o ensino atual] provoca evasão e a qualidade é muito distante do que seria razoável. E isso afeta diretamente o dia a dia de milhares de jovens no Brasil como um todo”, disse Mendonça Filho. Ele informou que a adoção das mudanças será gradual e não afetará o Enem deste ano.
Atualmente, o ensino médio dura três anos, é composto por 13 matérias obrigatórias e com carga horária diária de 5 horas. A proposta do Ministério da Educação é que até a metade do segundo ano o currículo seja igual ao atual, mas a partir daí o aluno já possa escolher o que pretende estudar, com foco no ensino superior ou no ensino técnico.
Essa divisão curricular também faz parte da proposta em análise na Câmara. Pelo texto, os alunos poderão direcionar o currículo de acordo com quatro áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
Implementação
A presidente-executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, afirmou que a medida é necessária, pois há anos o resultado no ensino médio é ruim.
“Precisa mudar a arquitetura, o desenho do ensino médio e, para isso, essa MP é muito importante. Agora, o determinante não é a lei, é a implementação”, destacou Priscila Cruz.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
SESI oferece 1.000 vagas para o ensino médio na Capital e Interior.
O Serviço Social da Indústria (SESI) abre, nesta segunda-feira, dia 19.10, inscrições para o processo seletivo de novos alunos do ensino médio para 2016. Serão oferecidas 980 vagas, distribuídas por Salvador e interior do estado. Este ano, o SESI Bahia está ampliando em 58% a oferta de vagas o processo seletivo em relação a 2015.
A meta é sair de cerca de 1.000 alunos no ensino articulado para 6 mil nos próximos seis anos.
Na capital, o Ensino Médio SESI Articulado com Educação Profissional SENAI (EBEP) oferece 500 vagas na Escola Djalma Pessoa (SESI Piatã) e 240 na Escola Reitor Miguel Calmon (SESI Retiro). No interior, além de Luís Eduardo Magalhães, onde desde 2015 estão sendo oferecidas 120 vagas para o 1º ano do Ensino Médio, o SESI também oferecerá, para 2016, 120 novas vagas do EBEP em Vitória da Conquista.
Na capital, 50% das vagas são reservadas, prioritariamente, aos alunos do Ensino Fundamental do SESI que desejarem continuar nas escolas da rede. Os alunos da casa estão dispensados de se submeter ao processo seletivo e as vagas que não forem ocupadas serão disponibilizadas para os alunos externos.
MODELO EBEP
As escolas do SESI oferecem uma modalidade diferenciada de ensino, o modelo articulado, em que o aluno, além de concluir o ensino médio convencional em três anos, cumpre mais um ano de curso técnico no SENAI. Ao final da formação, o estudante tanto pode ser direcionado para cursar o nível superior, como pode investir numa carreira técnica e se inserir diretamente no mundo do trabalho.
O jovem interessado em ser aluno EBEP deve ter concluído o 9º ano e ter idade máxima de 16 anos até 31/03/2016. Para os candidatos de Luís Eduardo Magalhães e Vitória da Conquista, a idade máxima é de 17 anos. Podem se inscrever alunos de escolas públicas e particulares, dependentes de trabalhadores da indústria e de sindicatos.
Para fazer a inscrição no processo seletivo os interessados devem acessar o portal do SESI.
Prefeito solicita escola para o governador em evento de implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia

O prefeito Humberto Santa Cruz protocolou, na manhã desta terça-feira, 09, ofício solicitando a construção de uma unidade de ensino médio em Luís Eduardo Magalhães para o secretário de Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto. Humberto aproveitou a vinda do governador Jaques Wagner e do secretário, para a abertura das atividades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), no campus Reitor Edgard Santos em Barreiras. Esta semana a equipe da UFOB trabalhará a integração entre os campi com programações em todas as cidades-sede da instituição.
Em conversa com o governador e o secretário, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães informou que o município possui uma área de 5.400m² no bairro Jardim das Acácias inclusive com lei municipal autorizando a doação de área pública para a construção da Escola Estadual. “Vamos tentar apoio do governo Federal no Ministério da Educação, essa demanda é sempre boa, falar em escola é falar do futuro, o prefeito que não pedir não anda”, exclamou o governador do Estado da Bahia, em resposta ao pedido de Humberto.

“Nossa cidade está crescendo e precisamos ajuda do estado para implantar outras unidades de ensino médio”, disse o prefeito Humberto Santa Cruz, reforçando que o município enfrenta dificuldades todos os anos para lidar com a demanda de estudantes egressos do ensino fundamental. O documento entregue ao secretário cita ainda ofícios protocolados junto ao governo do estado dos anos de 2010 e 2012 solicitando a construção da unidade escolar.
O evento contou ainda com as presenças do Secretário da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, a reitora Pro Tempore da UFOB, professora Iracema Veloso, o secretário interino de Educação de Luís Eduardo Magalhães, Carlos Koch, autoridades locais, além dos prefeitos das cidades-sede da UFOB de Barra, Barreiras e Santa Maria da Vitória. A comitiva percorreu o campus e visitou salas e laboratórios que serão utilizados para realização das atividades práticas do curso de Medicina.

Segurança – Após o encerramento da cerimônia de abertura das atividades da UFOB, a comitiva do governo Estadual e os prefeitos da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), Antônio Henrique, Ademilton Barbosa e o presidente da entidade Humberto Santa Cruz, acompanhados do governador Jaques Wagner, visitaram a obra do Centro de Detenção Provisório (CDP), na zona rural de Barreiras, que terá 533 vagas. A previsão é que o CDP seja concluído no mês de outubro.
Humberto Santa Cruz ainda reforçou alguns pedidos ao governador Jaques Wagner, tanto para os municípios da UMOB quanto para Luís Eduardo Magalhães. “Tenho um compromisso firmado com o prefeito Humberto em relação ao aeroporto. Ele também já me pediu um presídio e um hospital. Conversamos sobre um modelo hospitalar semelhante ao de Formosa do Rio Preto. Vamos correr atrás desses recursos para que possamos viabilizar essas obras”, disse Wagner enaltecendo ainda o empenho da UMOB e a pro-atividade dos prefeitos que a integram.
Certamente, ao pé do ouvido do Governador, Humberto reiterou o fato de que mais de 1.000 alunos ficam sem vagas no Ensino Médio, após o término do Fundamental, em Luís Eduardo Magalhães. Soluções paliativas como aluguel de escolas, cessão de escolas municipais em horário noturno e contratação de professores não concursados não resolvem o problema dos alunos. A Universidade Federal que chega agora ao Município tem direito de receber alunos com boa formação e com condições igualitárias para todos, frente aos exames admissionais para o ingresso no terceiro grau.
Pronatec é ponto de destaque do Governo Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai superar a marca de 8 milhões de matrículas da fase atual. Na formatura de 2 mil alunos em Florianópolis, nesta sexta-feira (6), ela classificou o programa como um instrumento fundamental para que as pessoas tenham uma perspectiva cada vez melhor na vida.
“O meu compromisso é garantir que o Pronatec seja permanente e que ele aumente o número de vagas. Na semana que vem, nós vamos lançar o que o ministro da Educação, Paim, chama de Pronatec 2.0. Nós vamos lançar a segunda etapa do Pronatec. Nessa estamos fazendo 8 milhões. Na próxima vamos fazer mais do que 8 milhões”, anunciou Dilma.
Com um investimento de R$ 14 bilhões, o Pronatec alcançou 7,3 milhões de matrículas em 4 mil municípios, desde 2011 até junho de 2014. Na cerimônia desta sexta-feira, em Florianópolis, 2 mil alunos de 37 municípios se formaram em cursos do Senac, Senai, Senat, do Instituto Federal de Santa Catarina e do Instituto Federal Catarinense. Em todo o estado, são 293 mil matriculas em 259 municípios.
Quem disse que os governos do PT só erram? Ensino técnico é um dos pontos de fuga mais relevantes para o País deixar o subdesenvolvimento e tornar-se, mais que o País do Futuro, o País do Presente.
Um ano perdido no ensino médio de Luís Eduardo

Uma professora do ensino municipal garantiu, ontem, sexta, em conversa informal: a coordenadora da 25º Direc não sabia ou fez que não sabia sobre a extensa crise do ensino de grau médio na cidade. O Governo recuou na inauguração de uma nova escola, em prédio alugado, para inaugurar, segundo afirmou a vereadora Katerine Rios, na emblemática data de 1º de abril.
Agora, nomeou Oziel Oliveira seu corretor imobiliário, segundo o Deputado afirmou, para procurar um prédio para alugar. Mesmo que seja um grande prédio, com capacidade para abrigar cerca de 1.000 alunos em três turnos, onde está o mobiliário, a adaptação das salas de aula e, principalmente, os professores que já fazem falta no CEMO e no Constantino?
No Estado onde se construiu o mais caro estádio do País, a educação é apenas uma metáfora de mau gosto. Deve ser por isso que inúmeras cadeiras foram quebradas na primeira partida oficial da Fonte Nova. Constroem-se estádios demais e escolas de menos. Num Estado em que mais de 50% da população é analfabeta ou analfabeta funcional, construir novos estádios não deixa de ser um absurdo.
O Governo de Jaques Wagner realmente administra para o Litoral, onde está o maior número de eleitores.
Imagina-se que se o desmando é dessas proporções em Luís Eduardo, será também da mesma proporção em outras cidades do interior. O além São Francisco continua terra de ninguém.
A foto é do Colégio Estadual Lindembergue Rocha Cardoso no Bairro do Rio Sena, em Salvador, em péssimas condições, o que mostra que o Governo ao menos é justo: as escolas não têm condições tanto na capital como no interior.
Nesta segunda, iniciam matrículas para oriundos do ensino fundamental
Começa amanhã a matrícula para alunos que vão entrar na rede estadual de ensino. Amanhã e terça-feira, serão matriculados alunos do ensino fundamental e Proeja fundamental (ensino fundamental integrado a curso de qualificação profissional para adultos). A matrícula pode ser feita em qualquer unidade escolar do estado e não obrigatoriamente naquela em que o aluno deseja estudar. Até sexta-feira, 125 mil estudantes da rede haviam efetivado sua matrícula em unidades diferentes da que estudaram no último ano letivo. Além disso, 700 mil confirmaram a permanência na mesma escola.
Em Luís Eduardo Magalhães, o grande número de formandos do ensino fundamental (de responsabilidade do Município), cerca de 2.200 alunos, terão grande dificuldade para conseguir sua matrícula, tendo em vista o número reduzido do número de vagas nos dois colégios estaduais do Município. A interrupção forçada dos estudos pode trazer um problema grande para os jovens que se preparam para o mercado de trabalho. O diploma de ensino médio é exigido na maioria das empresas e, até para obter uma carteira de habilitação profissional para dirigir, os conhecimentos exigidos se referem ao ensino de 2º grau.
Oziel preocupado com ensino médio em Luís Eduardo.
No Face do Deputado, hoje:
“Muito preocupado com a atual situação caótica em que se encontra a educação em Luís Eduardo Magalhães, o deputado federal Oziel Oliveira, do PDT baiano, encaminhou pedido para o governador Jaques Wagner e para o secretário de Educação, Osvaldo Barreto, informando que não há vagas suficientes para o ensino médio e os estudantes não conseguem realizar suas matrículas nos colégios Estadual Mimoso do Oeste e no Colégio Catarino de Souza.
“Os pais de alunos em Luís Eduardo Magalhães estão passando por uma verdadeira peregrinação para matricular seus filhos. Não podemos permitir esse tipo de situação, estive em Salvador para tentar solucionar esse problema. Precisamos lutar por uma educação digna para nossos filhos, essa é uma garantia constitucional”, finalizou Oziel.
A preocupação atinge a todas as pessoas responsáveis na cidade. O juiz Claudemir da Silva Pereira já se manifestou sobre o assunto. Cabe agora ao Ministério Público do Estado da Bahia manifestar-se, propondo ação à Justiça. Mais do que isso: Luís Eduardo não pode prescindir de um colégio técnico, que forme mão-de-obra de nível médio e reconduza uma grande parte dos jovens de menor poder aquisitivo ao mercado de trabalho. Uma decisão do Governador pronta e determinada pode fazer com que, no segundo semestre, já tenhamos mais 500 vagas disponíveis.
Quem será pela nossa educação no ensino médio?
Revelações num programa da TV Câmara: 37% de nossos universitários são analfabetos funcionais, isto é não são capazes de entender um texto um pouco mais complexo. Mais: os estados não aguentam sustentar o ensino médio, responsável pela tragédia. Já existem propostas de que o Governo Federal pague, através de repasses carimbados, 60% do salário dos professores estaduais, uma das categorias mais abandonadas nos últimos anos. E a Bahia é apenas um exemplo disso. A greve deste ano prejudicou alunos, professores e até as autoridades estaduais, que acabaram perdendo as eleições na capital.
Roda Velha deve ter novamente aulas do ensino médio
Os alunos do ensino médio do distrito de Roda Velha, em São Desidério, estão próximos de voltar à sua rotina de aulas, interrompida depois que o Centro Educacional Estrela Guia interrompeu o convênio com o Governo do Estado.
Em reunião com a diretora da Diretoria Regional de Educação (Direc 25), Marina Castro, na segunda-feira 19, o prefeito Demir Barbosa, a secretária de Educação Alaides França e demais interessados apresentaram propostas para resolver o problema.
O curso era oferecido pelo município na Escola Waldeck Ornelas e desde 2009 passou a ser de competência do Estado com aulas ministradas no anexo do Centro Educacional Estrela Guia, escola da rede particular de ensino mediante acordo com o Governo Estadual. No início deste ano letivo a direção do Estrela Guia suspendeu o curso, alegando carência da equipe de apoio. A partir de então o Município busca solução junto às autoridades representantes do Estado.
A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará uma equipe de funcionários para que as aulas sejam retomadas. “Da parte do município vamos conceder 80 carteiras que se fazem necessárias e um corpo funcional formado por um agente de portaria, uma zeladora, uma merendeira e uma secretária que garantirá o suporte necessário para que as aulas sejam retomadas o mais rápido possível”, destacou a secretária de Educação, Alaídes França.
São Paulo vai distribuir tablets e lousas digitais para ensino médio

As escolas estaduais de São Paulo vão contar com lousas digitais em todas as salas. De acordo com o secretário de Educação, Herman Voorwald, o governo vai lançar nos próximos dias uma parceria público-privada de R$ 5,5 bilhões para dez anos. A distribuição de tablets também está prevista.
Segundo Voorwald, uma das propostas é ter, nas salas de aula, carrinhos em que os tablets estejam disponíveis para os alunos – que poderão usá-los e, depois, guardá-los.
A iniciativa da pasta foi anunciada poucas semanas depois de o Ministério da Educação (MEC) afirmar que, até o fim deste ano, todos os professores de ensino médio das escolas públicas do País terão tablets. Do Estadão.
No caso da Região Oeste, se deve procurar primeiro os professores que faltam ao ensino médio. E depois, contemplá-los com a nova ferramenta.

Dá para entender: o Brasil investe milhões em uma super olimpíada, depois mais alguns milhões numa super paraolimpíada e ao final de tudo isso vem o Governo e faz um novo plano de educação em que retira o esporte – educação física – do ensino médio?



