Na última sexta, (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou a demanda do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha e criou a 2ª Vara Civil de LEM. O prefeito Humberto Santa Cruz, que havia solicitado a criação dessa instância jurídica no seu discurso na inauguração do Fórum de LEM, dia 19 de janeiro, ficou muito satisfeito com a velocidade no cumprimento da promessa do presidente Eserval Rocha:
“Hoje, é um dia a especial na história de LEM, recebemos com muita alegria a criação dessa nova Vara Civil, tenho muito a agradecer o empenho e a celeridade do presidente do TJ da Bahia, Eserval Rocha. O Presidente recebe nosso muito obrigado e a deferência de toda essa cidade que ganha um novo instrumento para garantir a agilidade nas suas demandas judiciais ”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Eserval Rocha, comunicou, hoje, o prefeito de Luís Eduardo, Humberto Santa Cruz, da inauguração do prédio próprio do forum da Comarca na próxima terça-feira, 19 do corrente. O Magistrado presidirá a cerimônia de corte da fita inaugural.
Hoje foi um dia de comemoração para toda a comunidade de Luís Eduardo Magalhães. O lançamento da pedra fundamental do prédio que abrigará o Forum da Comarca e a presença do Presidente do Tribunal de Justiça marcaram uma nova fase para a prestação do Direito em nossa cidade, que completa seus 15 anos de emancipação.
Como disse, em seu pronunciamento, o desembargador Eserval Rocha, só na Justiça a sociedade encontra o abrigo necessário.
O prefeito Humberto Santa Cruz iniciou seu pronunciamento durante a solenidade de lançamento da pedra fundamental do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta quarta-feira, 4, afirmando que o município está em festa. “Não só pelo lançamento desta pedra fundamental, mas porque a obra de construção do nosso fórum já está licitada e a ordem de serviço para início dos trabalhos devidamente aprovada”, comentou.
A solenidade realizada no local onde será construído o fórum, na Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, contou ainda com a presença do desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Juiz de Direito da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir da Silva Pereira, dos três procuradores do Ministério Público, além de autoridades dos poderes judiciários, local e estadual, e executivo e legislativo municipal.
Claudemir da Silva Pereira saúda os presentes.
Humberto Santa Cruz lembrou ainda que em 2009, pouco mais de 40 dias após a inauguração do Fórum da Comarca a área para construção da sede própria do judiciário no município era doada. “Isso que vivenciamos hoje, temos certeza, é o primeiro passo de uma obra que deve estar pronta dentro em breve”, observou, agradecendo e parabenizando o desembargador por sua atuação a frente do tribunal.
O presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, enalteceu as autoridades e toda sociedade local, que ao longo desses quase seis anos, segundo ele, “sustentaram” a justiça no município. “A população de Luís Eduardo Magalhães é hoje exemplo para todo país”, comentou, destacando que o lançamento da pedra fundamental não representa um evento isolado, mas, marca o início da construção da “casa da justiça” de Luís Eduardo Magalhães.
O novo prédio será erguido numa área de 9.009 m², tendo como principal finalidade, proporcionar melhores instalações físicas, tanto para os servidores, como para os jurisdicionados que buscam solução para seus conflitos. A obra, segundo o Desembargador, está orçada em R$ 6 milhões.
Cápsula do tempo – Para registrar oficialmente o início da obra, logo após os discursos das autoridades, documentos e fotos simbolizando a data foram acondicionadas em uma “cápsula do tempo”, alocada no interior da pedra fundamental, com objetivo de ser preservada pelos próximos 50 anos. Após o descerramento da placa, foi assinada ata confirmando o lançamento da pedra fundamental e o início, imediato, da obras.
O empresário e líder político Fábio Lauck, presente ao evento.
O advogado Gilvan Antunes, presidente do Clube dos Advogados, que tanto batalhou pela construção do Forum
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, presidiu, hoje, a sessão solene de instalação da Câmara do Oeste, um sonho acalentado por operadores do direito e jurisdicionados de 16 comarcas do extremo ocidental baiano.
A Câmara do Oeste julgará os processos em grau de recurso e os originários – nos casos em que a lei determina –, oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada e Wanderley.
Na presença do vice-governador, João Leão, desembargadores, juízes, líderes de instituições, representantes do Ministério Público e prefeitos, entre eles Antonio Henrique, de Barreiras, e Humberto Santa Cruz, de Luís Eduardo Magalhães.
O salão do Morubixaba ficou lotado durante a sessão solene
Depois da sessão solene no salão de convenções do Hotel Morubixaba, foram inauguradas as instalações onde funcionará, primeiramente, uma turma de magistrados. Em breve, duas turmas julgarão os recursos advindos da primeira instância da Justiça nas comarcas do Oeste baiano.
A Câmara Especial de Justiça do Extremo Oeste será composta por duas turmas, cada uma com quatro desembargadores. Os desembargadores Clésio Rômulo Carrilho Rosa e Jefferson Alves da Silva pediram remoção para atuar na unidade. Uma vaga remanescente já foi oferecida em edital para os juízes de entrância final, enquanto que a outra vaga está destinada à classe dos advogados, conforme prevê a Constituição Brasileira.
Os prefeitos Antonio Henrique e Humberto Santa Cruz comemoram junto com o vice-governador João Leão.
Mais tarde, foi lançada a pedra fundamental do futuro forum de Barreiras, em terreno próximo ao Colégio Polivalente. O Tribunal de Justiça investirá R$ 11 milhões na construção.
Amanhã será a vez de Luís Eduardo Magalhães lançar a pedra fundamental de seu forum, também com a presença do desembargador Eserval Rocha. O investimento é de R$6 milhões.
Presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Carlos Tito, e vereadoresDesembargadoras e autoridades judiciárias
Na foto, o Presidente do TJ, o Presidente do CALEM, e o Diretor Geral do Tribunal, Dr. Franco Bahia.
Será iniciada, nesta quarta-feira, 4, a construção do prédio que abrigará a Comarca de Justiça de Luís Eduardo Magalhães. O Forum foi prometido, em reunião no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, na data de 17 de setembro de 2014, pelo desembargador Eserval Rocha, Presidente do TJ/BA. Naquela oportunidade, havia garantido ao Presidente do CALEM – Clube dos Advogados, Gilvan Antunes de Almeida, que iria construir o Fórum de Luís Eduardo Magalhães ainda em sua gestão.
A construção deve se iniciar imediatamente, na rótula dos Três Poderes, ao lado da Câmara Municipal e da futura sede da Prefeitura Municipal, uma vez que já foi finalizado o processo licitatório e habilitada a empresa vencedora.
A notícia foi trazida pelo Presidente do CALEM diretamente de Salvador que teve reuniões esta semana no Tribunal de Justiça da Bahia.
A construção de uma sede própria do Poder Judiciário em nosso Município é um pleito antigo do CALEM e desejo de toda a comunidade. Atualmente a Prefeitura Municipal arca com os custos de um aluguel do prédio onde funciona o Forum local, além de custear ainda vários funcionários cedidos. Todo esse investimento poderia estar sendo direcionado para outras atribuições do Governo Municipal.
O projeto de construção foi uma iniciativa do CALEM, que em 2012 deu entrada em processo administrativo no Tribunal de Justiça da Bahia, ocasião em que foram fornecidos mapas, projetos digitalizados, e ainda toda sorte de documentos exigidos pelo Diretor Geral do Tribunal.
Ressalta Gilvan Antunes que o Presidente do TJ/BA “não virá somente lançar a pedra fundamental, mas sim para iniciar as obras de construção do Fórum em Luís Eduardo.”
Ainda nessa reunião o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia atendeu outro pleito do CALEM, feito em 2013 no sentido de instalar a Vara dos Juizados Especiais e a nomeação de dois juízes leigos e mais dois conciliadores para a nossa Comarca.
Está também na pauta do Presidente na região Oeste, a inauguração da Câmara do Oeste na cidade de Barreiras no dia 03/02, às 15 h, outra importante conquista para a região, tendo em vista que todos os recursos do Oeste serão julgados por desembargadores em Barreiras.
Em reunião no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, na data de 17 de setembro de 2014, o Des. Eserval Rocha recebeu o Presidente do CALEM, Dr. Gilvan Antunes de Almeida, acompanhado dos advogados Dinaílton Oliveira, Dr. Antomar Machado, e o Conselheiro do CALEM, Dr. Cristhiano Becker Cechet. Nesta oportunidade o Presidente do TJ/BA afirmou o compromisso perante o CALEM de “Inaugurar o Fórum de Luís Eduardo Magalhães” ainda em sua gestão que se encerra em 2015.
A construção de uma sede própria do Poder Judiciário em nosso Município é um pleito antigo do CALEM e desejo de toda a comunidade. Atualmente a Prefeitura Municipal arca com os pesados custos de um aluguel do prédio onde funciona o Fórum local, além de custear ainda vários funcionários cedidos. Todo esse investimento poderia estar sendo direcionado para outras atribuições do Governo Municipal como Saúde, Educação e Segurança.
O projeto de construção foi uma iniciativa do CALEM que desde o ano de 2012 abriu processo administrativo no Tribunal de Justiça, teve várias reuniões com o então Presidente Mário Hirs, e mantém contato direto com a direção do TJ/BA, onde já forneceu mapas e projetos digitalizados, e ainda toda sorte de documentos exigidos pelo Diretor.
“Construir um Fórum em Luís Eduardo Magalhães foi uma ideia arrojada levantada em uma reunião do CALEM que hoje vemos se tornar realidade, nunca demos ouvidos às vozes contrárias e mantivemos nosso empenho”, diz Gilvan Antunes. Dentre os apoiadores do projeto destaca-se o Prefeito Humberto Santa Cruz que também já teve reuniões com o Presidente do Tribunal de Justiça quando se pôs à disposição para colaborar naquilo que fosse possível para o andamento da obra. “Esse é um importante reforço. Sem a ajuda da Prefeitura Municipal e da comunidade nossa missão seria muito mais difícil e certamente demoraria muito mais tempo” reconhece o advogado Cristhiano Cechet.
Ainda nessa reunião os representantes do CALEM apresentaram projeto para a instalação da VARA ADJUNTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, uma vez que os Juizados que funcionam em nossa Comarca não estão devidamente regularizados o que impede a vinda de funcionários concursados do Tribunal de Justiça. A Vara Adjunta funcionará como uma Vara Cível, terá cartório, Escrivão e funcionários próprios, esse projeto visa também amenizar o grave problema do quadro pessoal do Fórum.
Por fim, foi exposto ao Des. Presidente alguns graves problemas da Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo Magalhães que foram reportados à Diretoria do CALEM por colegas militantes na Comarca. “São problemas de todas as ordens que nos são relatados todos os dias pelos colegas e diante de sua severidade entendemos que deveriam ser abordados pessoalmente com o Presidente do Tribunal” relata Gilvan Antunes.
A construção do Fórum encontra-se na fase de obtenção dos Termos de Referência que é um dos últimos passos antes do Edital. Após este teremos a contratação da empresa vencedora do certame e então serão iniciadas as obras. O Presidente foi convidado para o lançamento da Pedra Fundamental e na despedida, em tom descontraído falou “espero estar vivo para inaugurar o fórum de vocês”. Que os ventos da boa saúde e da boa sorte o acompanhem nobre Desembargador, e que em 2015 a sua visita em nossa cidade seja cercada de comemorações e renovadas esperanças de dias melhores para a Justiça de Luís Eduardo Magalhães.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Eserval Rocha assume o cargo de governador interino da Bahia na próxima segunda-feira (31). O desembargador, que já tem experiência em atuar de forma interina, será o chefe do Executivo baiano por uma semana.
O governador Jaques Wagner viaja na próxima segunda com a primeira-dama Fátima Mendonça, em férias. O presidente do TJ, que assumiu o mais alto cargo da Corte baiana oficialmente a menos de dois meses, assumirá o posto de Wagner, já que o vice-governador Otto Alencar e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, estão impedidos de assumir o governo pela regra de desincompatibilização. Otto é candidato ao Senado e Marcelo Nilo pode tentar a reeleição para deputado. Eserval Rocha, no final do ano passado, assumiu a presidência do TJ interinamente com o afastamento do então presidente da Corte, Mario Alberto Hirs. Por Stebany Van Basten-Agência Néris de Noticias-BN
Toma posse oficialmente hoje (03) o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o desembargador Eserval Rocha, que era vice-presidente e assumiu a presidência desde novembro, quando o CNJ afastou o desembargador Mário Hirs do cargo.
A cerimônia de posse ocorrerá no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. Erseval será empossado junto com toda a mesa diretora que atuará no biênio 2014/2016. Também hoje a Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciará, em Salvador, a segunda fase da correição no Tribunal de Justiça da Bahia, iniciada em abril do ano passado, e que resultou no afastamento de Hirs, e de sua antecessora no cargo, a desembargadora Telma Brito.
O Tribunal de Justiça da Bahia realiza nesta quarta-feira a eleição para a escolha da nova presidência da Corte baiana. No pleno, os desembargadores vão se reunir para decidirem sobre a virada de página do TJ, com a definição daqueles que irão ocupar daqui pra frente, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor geral e corregedor das comarcas do interior. Enquanto isso, o presidente afastado, Mário Alberto Hirs impetrou através de sua defesa, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja acatado hoje, há chance de Hirs participar do pleito.
Na lista de inscritos para presidência constam o atual Eserval Rocha, Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, Vera Lúcia Freire de Carvalho, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, José Olegário Monção Caldas e Vilma Costa Veiga. Entretanto, são sondados como os preferidos para saírem com a vitória, o próprio Eserval que ocupa interinamente o comando do Judiciário e a candidata, considerada de oposição, Lícia Laranjeira. Em enquete no da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Eserval continua na frente com 84,19% e a segunda colocada com Lícia 8,1%.
Entre as atribuições do novo presidente, está a abertura rápida de concurso para mais 200 juízes e 10.500 serventuários, o que o CNJ considera um número conservador para reestruturar a Justiça baiana. Também a complementação das privatizações dos cartórios extra-judiciais é missão prioritária do novo presidente do TJ-BA.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Eserval Rocha, comunicou, hoje, o prefeito de Luís Eduardo, Humberto Santa Cruz, da inauguração do prédio próprio do forum da Comarca na próxima terça-feira, 19 do corrente. O Magistrado presidirá a cerimônia de corte da fita inaugural.
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