A Câmara Municipal de Salvador está se articulando para apreciar um novo pacote de mudanças tributárias desenvolvido pela Prefeitura de Salvador. O aumento do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado de terrenos sem edificações (conhecidos como terrenos de engorda) é o foco do projeto. O documento também acrescenta novas categorias de empresas na qualificação de substitutos tributários, com a obrigação de reter o imposto repassado aos seus consumidores. Haverá também uma nova anistia, de até 100%, para os contribuintes em débito com o fisco municipal. Neste momento em que a prefeitura se encontra em dificuldade até para pagar fornecedores e até funcionários, as novas medidas, caso aprovadas, trarão um incremento estimado em R$ 180 milhões à sua receita. O prefeito João Henrique (PMDB) pediu que a matéria seja apreciada em regime de urgência, visando à aprovação ainda neste ano, para que as novas regras já sejam válidas em 2011. Fora no caso dos terrenos, não houve mudanças no valor do IPTU. Com informações do A Tarde.
São muitos os loteadores que não fazem a mínima questão de vender, que não facilitam negócio, em Luís Eduardo. Maior é o número de proprietários muito ricos que seguram seus terrenos a espera de um bom negócio. E deixam suas propriedades criando capim, sem muro sem passeio.
O vereador Cabo Carlos defendeu esta semana na Câmara que a Prefeitura construa os passeios e cobre parcelado dos contribuintes. Deveria fazer mais: construir muros, passeios e cobrar a vista. Aqueles que não têm condições de pagar deveriam então procurar o órgão municipal competente e propor o parcelamento.
No entanto, sempre existirão aqueles que defenderão a permanência das coisas como estão, porque a dois anos das eleições, não é bom para vereadores e prefeito tomar medidas desse quilate. O resultado é que a cidade vai continuar assim, do jeito que está, parecendo um acampamento provisório e lembrando bem pouco uma cidade civilizada.
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