estado de emergência

Vereadores não acreditam que Oziel tenha patrocinado festa em Missão do Aricobé

Fotos de Augusto Iseense. Conteúdo de Destak Notícias.

Na sessão da noite de ontem, terça-feira, 14, da Câmara de Vereadores de LEM, o presidente da Câmara Reinildo Neri, observou a polêmica no plenário sobre o suposto patrocínio da prefeitura de LEM para uma vaquejada no distrito de Missão de Aricobé, no município de Angical, e pediu explicações. “Não vou aqui fazer uma acusação, mas um pedido ao executivo que explique se a prefeitura de nosso município está patrocinando esta vaquejada ou se é um equívoco como diz o líder do governo, o vereador Vitor” questionou.

Reinildo afirmou que não acredita que Oziel com a experiência que tem faria algo desse tipo. “Que o prefeito vá às mídias e explique à sociedade, pois fazer uma coisa dessa é loucura”, disse o presidente.

Segundo alguns parlamentares o caso é inverídico e o prefeito Oziel Oliveira teria autorizado o município a processar os organizadores do evento.

“O município onde nosso gestor atual disse que pegou uma herança maldita, que o município está quebrado, que não consegue tampar os buracos das ruas, não consegue investir na saúde, educação e vai patrocinar uma vaquejada em Missão de Aricobé? Isso é brincadeira?”, protestou o vereador Márcio Rogério.

Segundo o vereador, patrocinar uma vaquejada pra outra cidade é como se tivéssemos devendo o aluguel e fossemos patrocinar a festa do vizinho. “Quem está quebrado não patrocina festa alheia”, concluiu.

O vereador Felipe Fernandes pediu também comentou: “Eu também não entendi, a cidade decreta estado de emergência e vai patrocinar um evento fora da cidade? Acho que ele (o prefeito) vai chegar à radio e convidar a população para comemorar o aniversário em 30 de março em Aricobé”. Do blog do Sigi Vilares.

Governo Federal reconhece estado de emergência em Luís Eduardo Magalhães

Reconhecida situação de emergência em municípios de cinco estados brasileiros. Seca, estiagem, chuvas intensas e inundações atingiram regiões na Bahia, em Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo.

Brasília, 6/3/17 – O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 13 municípios atingidos por desastres naturais na Bahia, em Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo. A medida, publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Os reconhecimentos federais são decorrentes do prolongado período de seca e estiagem nas cidades de Barro Alto (BA), Boa Vista do Tupim (BA), Mairi (BA), São Miguel das Matas (BA), Jenipapo de Minas (MG), Mamonas (MG), Capela (SE), Carira (SE); inundações em Luís Eduardo Magalhães (BA) e Formosa (GO); e chuvas intensas em Adamantina (SP), Atibaia (SP) e Arco-Íris (SP).

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.

Solicitação de apoio – Para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado. Confira a portaria.

terreno JP

“Estado de Emergência” é assunto delicado e deve ter base em levantamentos oficiais

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Sérgio Pitt, secretário de Indústria e Comércio e produtor rural, pronunciou-se nesta sexta-feira, sobre a possibilidade de decretação do chamado “Estado de Emergência” no município de Luís Eduardo Magalhães e Região, tendo em vista a significativa frustração da safra agrícola. O tema já esteve em debate entre autoridades e representantes de uma parcela do agronegócio. Sérgio Pitt diz que o assunto é delicado:

– Toda a extensa região do MATOPIBA foi duramente afetada pelo estio. Esta demanda deve ser conduzida para atender todo o MATOPIBA, com apoio dos Municípios, Estados, CNA e Ministério da Agricultura. O trabalho deve estar fundamentado em levantamentos técnicos, quantificando as reais perdas.

Pitt acrescenta:

-Se declaramos individualmente o estado de emergência, estaremos “carimbando” o município como zona de risco, rebaixando o grau de risco de crédito entre os agentes financeiros, que se pautam pelos Acordos de Basiléia, um conjunto de acordos bancários firmados entre vários bancos centrais de todo o mundo para prevenir o risco de crédito, criando exigências mínimas de reserva de capital.”

Segundo Pitt, já se tem notícias de que o Ministério da Agricultura iniciou o levantamento das perdas. “Com isso poderemos minimizar os abalos creditícios dos produtores.”, confirma o Secretário.

Pitt esclarece ainda:

“O afastamento do agravamento do risco previsto na Resolução n°2682 é possível desde que haja uma regulamentação legal específica. Temos como exemplo o que foi feito no Rio Grande do Sul, quanto, em função da seca que atingiu aquela região na safra 2011/2012, o BACEN publicou a Resolução n° 4.161/2012, autorizando as instituições financeiras a renegociarem as dívidas rurais, sendo as parcelas de investimentos para mais uma no final do contrato, e os custeios com pagamento de 20% e o saldo para pagamento em 10 anos.”

Com esta medida, os produtores terão só o comprometimento na capacidade de pagamento da parcela prorrogada, mas fogem ao agravamento do risco imposto pela Resolução n° 2682 (classificação de risco – Acordo de Basiléia).

UMOB resolve nesta quinta sobre declaração de estado de emergência.

Os prefeitos que compõem a União dos Municípios do Oeste Baiano reúnem-se, nesta quinta, em Luís Eduardo Magalhães, no recinto do Centro de Cultura. A principal pauta da reunião é a decisão sobre a decreto de situação de emergência depois dos resultados da seca que comprometeu toda a produção da agricultura.

A Associação dos Produtores Rurais da Bahia – AIBA – e a ABAPA – Associação Baiana dos Produtores de Algodão são contrárias à decretação, posição que deixaram clara em ofício aos prefeitos. O Estado de Emergência não permitiria a realização da Bahia Farm Show, maior evento do Nordeste na área do agronegócio.

No entanto, produtores rurais filiados ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães e Região defendem o decreto de emergência, que acreditam facilitariam recursos extraordinários para negociar débitos bancários do financiamento da última safra.

Assim como argentinos e paranaenses tiveram perdas pesadas na safra por excesso de chuva, os baianos do Oeste tiveram frustação de até metade de suas colheitas de soja devido ao estio acentuado. A safra de algodão, prestes a ser colhida, também encontra dificuldades de falta de chuvas e os prejuízos podem ser de monta.