Matéria editada pela redação Nova Fronteira, com informações e fotos do blogbraga.com
Uma menina de nove anos, iniciais M.E.O, teria sido abusada sexualmente por dois adolescentes de iniciais M.A.R., 13 anos e H., 14 anos.
De acordo informações da polícia, o abuso teria ocorrido algumas vezes na escola municipal Marlei Teresinha Pretto, no bairro Jardim das Oliveiras, em Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia.
Informações indicam que os adolescente levaram a criança para um beco onde ela foi abusada novamente, fato ocorrido no último dia 28. Os adolescente ainda obrigaram a vítima roubar roupas do próprio pai para dar aos garotos. O caso foi descoberto pelo pai da menina, com muita insistência, conseguiu conversar com a garota que confessou o que estava ocorrendo.
Os adolescentes foram encontrados na madrugada de hoje, 29. Eles serão ouvidos pelo Delegado. O caso será acompanhado pelo Conselho Tutelar.
E agora, o que fazer com esses meninos. A legislação brasileira não permite nem que menores de 14 anos trabalhem, imagine responsabilizá-los judicialmente. Em fevereiro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado rejeitou proposta que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos, como os crimes inafiançáveis, tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
A comissão analisou conjuntamente sete PECs (propostas de emenda à Constituição) que tratavam da redução da maioridade penal. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), recomendou a rejeição de seis delas e a aprovação de apenas uma, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que reduzia a maioridade para 16 anos nos crimes hediondos e casos específicos.
Trabalhar não pode. Ser preso, não pode. Mas estuprar pode.
Me diga, caro leitor, um menino de 13 anos não sabe o que está fazendo? Sabe tanto que tem certeza de sua impunidade no caso de um crime hediondo como esse. E a vida dessa menina, não tem nenhum valor para juízes, legisladores e para a sociedade como um todo?
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