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Covid-19: Eures diz que estrutura hospitalar do interior da Bahia é fraca.
Eures Ribeiro, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), declarou nesta segunda-feira (13) em entrevista ao programa Isso é Bahia, de A Tarde FM (103.9) e Bahia Notícias, que o interior da Bahia não possui nenhuma estrutura adequada para lidar com os casos graves da Covid-19.
“Se o primeiro mundo está sofrendo com estrutura, imagina o interior da Bahia. Muitas cidades sequer tem um respirador, caso surja um caso grave da doença”, falou.
O presidente da entidade ligada às gestões municipais e prefeito de Bom Jesus da Lapa ainda falou que mantém conversas com o governador Rui Costa (PT) para construção de hospitais de campanha em todas as regiões da Bahia. “A ideia é traçar estratégias para que todos os municípios garantam os respiradores. Em conversa com o governador, ele mostrou a estratégia para o momento mais grave da crise”, disse.
Dos 51 municípios da Bahia com casos do novo coronavírus, 66,6% não possuem leitos de Tratamento Intensivo (UTI), na rede pública ou privada. Isso significa que a maioria não tem estrutura para atendimento de pacientes graves da Covid-19, em que são necessárias UTIs com equipamentos de respiração mecânica.
Apenas 17 municípios concentram 2.532 UTIs, segundo dados atualizados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes-Datasus), incluindo UTIs do Sistema Único de Saúde (SUS) e privadas, adultos, pediátricas e neonatais. Este número corresponde a 91,6% dos 2.763 leitos deste tipo registrados no sistema de saúde baiano.
Prefeito de Bom Jesus da Lapa tem bloqueio de bens confirmado na Justiça Federal
Nesta última terça-feira, Antônio Lúcio Túlio De Oliveira Barbosa, Juiz da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA, em sentença proferida nos autos do Processo: 1000079-13.2018.4.01.3315, manteve a decisão da liminar de indisponibilidade de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro. filiado ao Partido Social Democrático (PSD),
O valor do bloqueio é de R$12.218.323,54 (doze milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos).
Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação, o motivo que sustenta a decisão é a existência de um “esquema organizado e continuado de fraude a licitações, superfaturamento de preços e desvio de recursos públicos no setor de transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa” (ID 15962533, pág. 5).
Clique aqui para ver a íntegra da decisão
Prefeitos se frustram com discurso de Bolsonaro na Marcha
Presidente faz afirmações vagas e cita apoio a emenda que aumenta recursos dos municípios
Aguardada com muita expectativa pelos prefeitos que participam a XXII edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a fala do Presidente Jair Bolsonaro, na abertura do evento nesta terça-feira (9), não agradou os gestores. A delegação baiana em Brasília, com mais de 280 prefeitos, aguardava uma sinalização positiva do governo federal às pautas, como a correção dos repasses de programas federais e projetos novos em benefício dos municípios, mas isso não ocorreu.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, falou da impressão deixada por Bolsonaro. “Toda marcha sempre é anunciado algum benefício para os municípios e o discurso do presidente foi muito vago, vazio, com promessas futuras, mas nada de concreto. Automaticamente, frustra a perspectiva de haver investimento desse novo governo direcionado aos municípios. É impressão minha e dos meus colegas que conversei aqui em Brasília”, ressaltou Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e também vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que organiza o evento.
Com um tom ufanista, Bolsonaro falou aos mais de 5 mil participantes presentes sobre união e, rapidamente, afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha recebido seu “sinal verde” para apoiar a emenda, em tramitação na Câmara, que amplia em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Queremos dividir o pouco que nós temos com vocês”.
Preocupação
“Em nada se comprometeu sobre nenhuma das nossas demandas pautadas”, reclamou o prefeito de Tanque Novo, Vanderlei Cardoso. Já o prefeito Leandro Mascarenhas de Porções, lembrou que em 100 dias de governo não há posição para os municípios. “Ficamos preocupados porque até agora não temos nenhuma intervenção do governo federal para a gente trabalhar. Não tem expectativa nenhuma”.
Sensação semelhante teve o prefeito de Santa Brígida, Carlos Clériston. “O sentimento é de frustração. A gente aguardava algo de concreto. Agora vamos seguir na luta para que essa pauta que apresentamos seja implementada”. O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, espera sensibilidade do governo. “Precisamos muito desse pacto porque os municípios não vão suportar e a falência vai ser geral”.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue até a quinta-feira (11).
MPF pede afastamento e bloqueio de R$ 12 milhões do prefeito de Bom Jesus da Lapa
por Bruno Luiz e Lucas Arraz do Bahia Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos, outras três pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento.
Os prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.
O afastamento imediato do cargo foi pedido, segundo o MPF, em razão da ação dos gestores para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de recursos públicos. No esquema, que teria iniciado em 2013, Eures e Ítalo contrataram irregularmente, de acordo com o MPF, a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em Serra do Ramalho. A empresa é a responsável pelo transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa.
Ao longo das investigações, foram colhidas, segundo o órgão, “robustas evidências” da existência de um esquema organizado na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço escolar. Entre as irregularidades, são apontadas contratações de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizados, especialmente praticadas pelo prefeito Eures Ribeiro. O presidente da UPB teria direcionado a licitação para enriquecer ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho e representante da empresa contratada, também é investigado.
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Em visita, UPB apura problemas no Hospital do Oeste
Articulação de apoio ao Hospital do Oeste (HO) e discussão dos problemas da regulação da saúde na região. Esses foram os principais objetivos do encontro que aconteceu nesta segunda-feira, dia 03, em Barreiras.
O presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, representantes da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB) e membros do ministério público estiveram entre os participantes da reunião, que acontece na sede da UMOB e foi seguida de uma visita ao HO.
Junto com o Ministério Público, os gestores municipais precisam da garantia de vagas quando pacientes de seus municípios são encaminhados aos hospitais pelo SAMU.
“A ordem do acesso que deve ser seguida é a de gravidade dos casos. Não vamos permitir influências políticas nem médicas. Os pacientes não podem voltar aos municípios sem o atendimento adequado”, enfatiza Eures.
Presente à visita, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Rogério Queiroz, testemunhou a dificuldades cotidianas do hospital e disse que o financiamento da saúde é insuficiente, com recursos escassos e espremidos.
A atividade foi um desdobramento do UPB Debate. O evento denominado “Novo modelo de regulação e pactuação da saúde já!” e realizado pela entidade nos meses de abril e maio deste ano. Relatos feitos durante o UPB Debate Saúde deram conta de que interferências políticas estariam direcionando o acesso a vagas no hospital.
Vitória municipalista: deputados e senadores derrubam o veto do ISS
Prefeitos pressionaram para a conquista do resultado da sessão conjunta, que aconteceu nesta terça-feira (30)
Na noite desta terça-feira (30), consolida-se mais uma vitória municipalista: a derrubada do veto à reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). Em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram os trechos vetados pelo governo federal da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que estabelece uma nova redistribuição do valor arrecadado com o tributo entre os Municípios.
A votação começou a ser realizada pela Casa em que o projeto se originou, no Senado. Com 49 votos favoráveis e um contrário, os senadores optaram por derrubar o veto do governo federal ao ISS. Em seguida, foram contabilizados os votos dos deputados que, por 371 votos favoráveis e seis contrários, seguiram a mesma posição dos senadores. Dessa forma, a Lei da Reforma do ISS volta ao seu texto original.
Desde que assumiu a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), em fevereiro, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, levantou a bandeira municipalista da derrubada do veto do ISS. E, de lá para cá, o prefeito trabalhou em uma intensa mobilização juntos aos gestores municipais baianos, que apoiaram a causa e vestiram a camisa. “Trata-se de uma vitória municipalista em que todos os prefeitos baianos tiveram sua participação efetiva e mobilizaram seus parlamentares. Com e derrubada deste veto, caminhamos rumo a arrecadação justa de impostos para todos os municípios do país”, comemora o presidente da UPB.
Com esta conquista o país tem uma nova forma de redistribuir o montante arrecadado com o imposto, o que é fundamental para a promoção e o exercício da justiça fiscal entre os Entes federados.
O que muda
Os trechos vetados pelo Planalto tratavam da mudança do local de recolhimento do imposto. Ou seja, se a lei fosse sancionada como expressa no texto aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, os serviços de administração de cartões de crédito e débito passariam a ser recolhidos onde está estabelecido o tomador do serviço. Além disso, o ISS das operações de leasing – arrendamento mercantil – e planos de saúde também seriam devidos no domicílio do tomador.
Atualmente, o valor arrecadado é destinado aos Municípios onde as empresas que prestam o serviço do cartão de crédito e afins estão instaladas, os chamados Municípios prestadores. Ou seja, as grandes cidades arrecadam praticamente a totalidade do imposto, pois alocam o maior número de empresas prestadoras deste tipo de serviço. Em contrapartida, os Municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora também forneçam o serviço em suas localidades. Se o veto não fosse derrubado, essa forma injusta de distribuição do imposto seria mantida.
O veto
Em 30 de dezembro de 2016, o texto que garantia a redistribuição do ISS, atualmente concentrado em poucos Municípios, os chamados “paraísos fiscais”, foi vetado pelo presidente da República, Michel Temer. Desde então, a CNM atuou junto aos parlamentares e ao Planalto para a derrubada do veto ao ISS a fim de garantir a redistribuição do tributo que incide sobre cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. *Com informações da CNM
Gringo retoma o PV com um golpe de mestre
Pois a direção do Partido Verde em Luís Eduardo Magalhães foi tomada, no dia 23 deste mês, do comando do Gringo, o lapeano Herberto Almeida. Sem tardar, hoje 28, ele a recebeu de volta com as mesuras e honras de praxe. É o resultado do prestígio junto ao Diretório Estadual e ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Gringo será candidato de novo, à Câmara Municipal, e desta vez garante que deixa a suplência para ser membro efetivo da Casa do Povo.
O homem tem chapéu grande, mas nem por isso deve ser tirado pra caipira:
“Passei a foice no pescoço do Exu fedorento, relatou Gringo”.
Dó Miguel pode ser candidato do PV em Barreiras
Maior liderança política do Partido Verde na Bahia, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro esteve no fim da semana passada em Barreiras e, após entrevistas às rádios Vale AM 600 e Nova FM 104,9, almoçou com o empreendedor Dó Miguel, com quem conversou sobre a importância de reforçar os quadros do partido na maior cidade da região Oeste da Bahia. Eures aproveitou a oportunidade e convidou Dó para ingressar no PV e disputar a próxima eleição municipal pela legenda.
Bom Jesus da Lapa: Prefeito bota a Polícia atrás dos bens da Prefeitura
Notícia de Fernando Machado, que detalha a loucura que se instalou na sucessão municipal de diversas comunas:
“Um quadro de sucateamento e terra arrasada é o que o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), diz ter encontrado, a um blog da capital, quando assumiu o cargo no dia 1º.
“A polícia está atrás de equipamentos da prefeitura que desapareceram, como computadores, xerox, pneus e peças de veículos, alguns já encontrados em casas de funcionários”, afirmou.
Até o carro do seu gabinete teve o motor enchido de areia, disse o prefeito, destacando, porém, o abandono dos postos de saúde. “Encontramos fechados, alguns há mais de um ano, os 13 postos do município”, garantiu o alcaide.
Amanhã, a audiência pública de criação da UFOB
A implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) estará em discussão amanhã (11). Por requerimento do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, realizará, na cidade de Barreiras, o Seminário “Os impactos nos setores produtivos e econômicos da Região Oeste da Bahia com a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia”.
O evento acontecerá, a partir das 15h, no Campus da Prainha da Universidade Federal da Bahia – Barreiras. Serão duas mesas, uma com acadêmicos e outra com prefeitos, vereadores e autoridades da região.
Já estão confirmadas as presenças: do vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luís Rogério Bastos; do diretor do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da UFBA, Jacques Antonio de Miranda, e do professor, também do Instituto, Poty Lucena; do prefeito da cidade de Luis Eduardo Magalhães, Humberto Santa Curz Filho; e dos prefeitos eleitos de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, e de Santa Maria da Vitória, Amário Santana.
Segundo Florence, a Microrregião de Barreiras possui área de 52.778.771 Km², com população estimada de 286.246 habitantes, congrega sete municípios, integrando a mesorregião do Extremo Oeste Baiano. “Barreiras, escolhida para sede da UFOBA, junto as suas cidades circunvizinhas compõe a maior região agrícola do Nordeste”, destaca o parlamentar.
“O programa de expansão e reestruturação da rede de ensino superior e a ampliação do investimento em ciência e tecnologia, quando associado a um modelo de desenvolvimento econômico que busca agregar valor a produção primária, permitirá à região a ampliação do mercado de trabalho, o aumento significativo da renda média e, consequentemente, o desenvolvimento social da região”, aponta Florence.
Troca de comando no PV: Gilson Sena não gostou.
Não deixou de ser traumática a troca de comando do Partido Verde em Luís Eduardo Magalhães. Nem a presença do deputado Eures Ribeiro e a mediação diplomática do prefeito Humberto Santa Cruz foram capazes de convencer, num primeiro momento, Gilson Sena, o ex-presidente, de que a troca de comando era necessária.
Em reunião realizada às 9 horas da manhã, Eures Ribeiro garantiu o apoio dos verdes ao nome de Humberto. Gilson Sena agora toca somente a sua candidatura à Câmara Municipal.
Na foto, Gilson Sena e a secretária municipal de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, que também milita nas fileiras do PV.
Comissão Provisória do PV terá novo presidente em Luís Eduardo.
A comissão provisória do Partido Verde, em Luís Eduardo Magalhães, deve ter novo presidente nos próximos dias. De acordo com o deputado Eures Ribeiro, único representante da sigla na Assembléia Legislativa da Bahia, a legenda será comandada no município por Herberto Almeida Gringo, líder político que lhe garantiu 215 votos em Luís Eduardo na última eleição. Eures afirmou que Gringo assume até o próximo dia 26, data do encontro estadual do PV baiano. Informação do “verde” Fernando Machado, do ZDA.
Estão jogadas as pedras no tabuleiro da sucessão estadual
Arthur Maia, inimigo visceral de Wagner e candidato a deputado federal pelo PMDB.
Com o apoio da máquina estadual e da máquina federal, João Leão tem boas chances de reeleição - Segundo informações do meu “Garganta Profunda” de Barreiras, a última pesquisa do IBOPE, indica o governador Jaques Wagner com aprovação de 68 % da população de Barreiras e 71% de intenção de voto na consulta estimulada. Mais surpreendente, para um Município em que o PT é tão fraquinho: Lula tem 91% de aprovação. A explicação mais plausível, engendrada por esse analista, é de que “o povo tem a percepção de que um governo demora a engrenar, precisando de um segundo mandato”. Ou: “Não adianta mudar se está ruim, porque o próximo governo também vai começar mal”. Posso não concordar, mas nosso GP é um cara experimentado em política, largo poder de racionalizar cenários e, além de tudo, é da minha extrema confiança.
- Deputados
Segundo o nosso GP, o oeste só tem um candidato que pode contar com sua eleição: o deputado João Leão(PP), atualmente secretário de Infraestrutura do Estado: “Ele tem acordos com mais de 50 prefeitos da Bahia; hoje mesmo está fechando com o Prefeito de Brumado. Vai fazer mais de 300 mil votos”. Diz mais o GP: “Sabe qual é o único candidato aqui no Oeste que se elege: é o Eures Ribeiro(PV), de Bom Jesus da Lapa. O governador vai por todas as fichas na sua candidatura porque é inimigo visceral dos Maia ( Arthur e Roberto) (PMDB). Outra que pode se eleger é a Antonia Pedrosa, porque tem trabalhado muito.
Sobre Oziel de Oliveira, o GP pergunta:
“Onde ele acha 40 mil votos aqui? Em Luís Eduardo, em Barreiras? E se ele sair daqui com menos de 40 mil votos não se elege. Ele perdeu todos os prefeitos, não tem o apoio escancarado do Governo, perdeu o apoio da AIBA. Jusmari de Oliveira saiu daqui com 25 mil votos, mas tinha o apoio de Paulo Souto, o financiamento da AIBA, estava entronizada na condição de representante do agronegócio e do Oeste. Hoje a situação é outra: o pessoal do agronegócio fala com o Roberto Muniz e se precisa do Governo Federal fala com o João Leão.”
A verdade é que de urnas, barriga de mulher e cabeça de juiz nunca se sabe o que vai sair. Faltam menos de 9 meses para as eleições. E ainda muita água vai cruzar sob as pontes do Rio Grande.
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