Por CAMILA MATTOSO, FABIO SERAPIÃO E RENATO MACHADO, da Folhapress. Foto de Gabriela Biló, da Folhapress.
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Fiscais da ADAB pressionam Governo pela exoneração de Oziel
A coluna Satélite, do jornal Correio*, informa hoje que os fiscais da ADAB estão pressionando o Governo da Bahia pela saída de Oziel Oliveira, conforme determinação judicial:
Após a Justiça determinar ao governador Rui Costa (PT) que exonere o ex-deputado Oziel Oliveira (PDT) do comando da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), um grupo de fiscais do órgão montou uma frente de pressão para pedir a sua saída. Hoje e amanhã, a categoria vai paralisar por duas horas diárias as atividades de recepção dos animais que serão expostos na Fenagro, maior vitrine para pecuaristas na Bahia, em protesto contra a permanência de Oliveira no cargo. No domingo, abertura oficial do evento, o grupo se reúne às 14h para distribuir carta aberta com críticas às nomeações de apadrinhados para postos de chefia no órgão. O objetivo dos fiscais é criar tanto constrangimento que torne politicamente insustentável a manutenção do ex-parlamentar na Adab.
Efeito legal
A exoneração de Oziel Oliveira foi ordenada anteontem pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a partir de uma ação popular. O magistrado baseou-se em uma emenda à Constituição da Bahia, que proíbe nomeações de pessoas enquadradas na Lei da Ficha Limpa. Caso de Oziel Oliveira, ex-prefeito de Luis Eduardo Magalhães, que teve suas contas referentes a um convênio com a Secretaria de Agricultura reprovadas pelo TCE em 2011.
Boca de espera
Procurado pela Satélite, o governo da Bahia afirmou, por meio de sua assessoria de comunicação, que ainda não foi notificado pela Justiça sobre a decisão e que o caso será remetido para análise da Procuradoria-Geral do Estado. Só então, informou, o governador Rui Costa vai decidir se cumprirá ou recorrerá da decisão junto ao Tribunal de Justiça . Na sentença, o juiz Sérgio Sampaio determina também multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da ordem.
