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Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Congresso

Governo sem planejamento
O atraso faz mesmo parte da cultura nacional. Todavia, não se espera que nossos governantes sejam tão desorganizados ao ponto de perderem o prazo para um empréstimo de US$ 10 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o “Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia (PDA)”. Pois isso aconteceu. Agora, os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) tentam correr atrás do prejuízo e consertar a caca, solicitando a prorrogação, por mais 180 dias, do prazo para a contratação da operação de crédito externo. Ê Bahêa! Veja no link.

Penalidade perpétua

O deputado federal Edson Pimenta (PSD-BA) resolveu, esta semana, sair em defesa dos servidores públicos “que já foram demitidos ou destituídos de cargo em comissão”. O parlamentar baiano apresentou projeto de lei para revogar um artigo da lei vigente que diz que servidores, sejam eles, demitidos ou destituídos de cargos comissionados, não podem, nunca mais, retornar ao serviço público. “Essa penalidade tem natureza perene e ofende a Constituição Federal de 88, que veda a aplicação de penas de caráter perpétuo”, escreve o deputado. Pimenta cita que “o impedimento permanente de retorno ao serviço público é uma sanção que marca com um ferrete o rosto do servidor público, incrustando-lhe um estigma infamante, como uma marca de ferro quente usada antes da Revolução Francesa para marcar na carne criminosos que praticassem crimes graves”.

Metrô em Salvador
Com o argumento de que está acompanhando a construção do metrô em Salvador, o deputado Mário Negromonte (PP-BA) continua atuando fortemente na Subcomissão Especial do PAC Mobilidade Urbana. O progressista convidou o secretário nacional de mobilidade urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno, a falar sobre o andamento das obras.

Luz para Todos os índios
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) encaminhou requerimentos aos ministros da Saúde, Meio Ambiente e Justiça, pedindo informações sobre o

programa Luz Para Todos nas comunidades indígenas no Extremo Sul da Bahia.

Demissões na FAB
Já o deputado federal José Rocha (PR-BA) solicitou audiência pública para debater a demissão de oito mil soldados admitidos em concurso público e depois demitidos, entre 1994 e 2001, “sem muitas explicações”. E destes oito mil, quantos são da Bahêa, seu Rocha?

Oziel e a Ferrovia que não anda.

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), participou, nesta terça-feira, juntamente com a bancada baiana, de uma reunião com o presidente da Valec, José Eduardo Saboia Castelo Branco, responsável pela execução da obra de implantação da Ferrovia Oeste-Leste, que está com o cronograma atrasado.

Oziel está preocupado, principalmente, com o trecho da obra entre Caetité e Barreiras, área de sua atuação, onde a expectativa para a implantação da ferrovia é grande.

Expresso Brasília: as notícias dos baianos na Capital Federal

Terror no Rio dos Macacos
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) deu entrada em três requerimentos de informação. Ele quer saber da Marinha, do Ministério da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência, o que está acontecendo na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada próxima a cidade de Simões Filho. “Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos, a Marinha protagonizou inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados”, escreve o petista. Teixeira acusa a Marinha de “invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência, como forma de inviabilizar a permanência no território”. Parece que até o INCRA foi impedido pelos militares de entrar no local. Saiba mais aqui.

E o transporte baiano?

Parece que alguns deputados federais progressistas andam muito preocupados com os transportes. Na Bahia? Nada disso, no Brasil. Mário Negromonte (PP-BA) quer criar “Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento das obras de Mobilidade Urbana relativas ao PAC Copa e ao PAC Mobilidade Grandes Cidades”. Seu colega progressista, Luiz Argôlo foi mais longe. Quer a criação de três subcomissões especiais: “transporte de passageiros”, “reforma regulatória no transporte”, “logística e transporte de cargas”.

Nem aí para a Bahia

Aliás, cabe o registro, Argôlo parece não estar nem aí pra Bahia. Esta semana, até pedir que seja criada uma “Frente Parlamentar Brasil-Tigres Asiáticos” ele pediu e nada para a Bahia. Não só para Argôlo, mas para todos os parlamentares, fica a dica: queremos pressão política por mais escolas, hospitais e delegacias. Projetos e requerimentos que beneficiem diretamente a Bahia. Do contrário, continuaremos nossa campanha diuturna para que o Oeste baiano renove seus parlamentares.

Bem a calhar, né Lídice?

Na coluna do dia 9 de fevereiro, noticiamos que dois dos três senadores baianos estavam de malas prontas para viagens ao exterior. Entre elas, a senadora Lídice da Mata (PSB), que estava indo para o Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, em Genebra (Suíça). Na coluna do dia 2 de março, informamos que a parlamentar iria à “ITB BERLIN 2012′. Esta semana, ela apresentou um projeto que vem bem a calhar para quem viaja tanto. A senadora apresentou projeto de lei para “possibilitar a restituição de tributos federais pagos nas compras de mercadorias feitas no País por estrangeiros, com visto de turista, durante a sua estada”. Estaria legislando em causa própria? Seráaaaa?

Curtas
– O deputado federal José Rocha (PR-BA), que não é bobo, apresentou requerimento para realização de sessão solene na Câmara dos Deputados “em homenagem ao centenário de fundação do Jornal A Tarde”.

– Realizar audiência pública para debater “o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional”. O pedido foi encaminhado pelo senador Walter Pinheiro (PT)