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Correntina: Prefeito entra com ações contra ex-gestores da cidade
Na imagem, o prefeito Ezequiel adentrando ao Fórum para protocolar as ações.
Editado por Oeste Global, com informações do Mural do Oeste.
Foi protocolado nesta quarta-feira (14) pelo prefeito Ezequiel Barbosa no fórum da Comarca de Correntina, diversas ações de improbidade contra os ex-prefeitos do município, Nilson Jose Rodrigues (Maguila), Laerte Caires da Silva (Laertão) e Empresas vencedoras de processos licitatórios irregulares.
As denúncias se baseiam em vícios detectados em procedimentos licitatórios, como, por exemplo, ausência de prestações de contas de convênios, pagamentos sem realização de obras pelas empresas contratadas nas duas gestões anteriores, bem como o déficit orçamentário deixado para o atual Gestor que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo Ezequiel todas as ações baseiam-se em vasta prova documental, obtida nos últimos meses, por uma empresa especializada em auditoria.
Além da condenação por improbidade administrativa dos envolvidos, o alcaide reivindica nessas ações, o ressarcimento ao erário municipal dos valores gastos indevidamente e, por fim, a responsabilização criminal cível dos envolvidos.
Correntina: Ezequiel Barbosa ganha no pleno do TSE
Acabou há pouco a votação, pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, do Recurso Especial Eleitoral de autoria da “Coligação Paz, Renovação e Trabalho”, liderada por Laerte Caires da Silva, o popular Laertão (PCdoB), segundo colocado nas eleições para prefeito Correntina, no Oeste da Bahia, em que pedia a impugnação do registro de candidatura de Ezequiel Pereira Barbosa (PSDB), eleito gestor do município em outubro de 2012, por rejeição de contas no Tribunal de Contas da União (TCU). O resultado foi de 4 votos pela rejeição do recurso e 3 a favor. Assim, Ezequiel teve a sua última e definitiva vitória da grande batalha eleitoral e jurídica que enfrentou desde o início da campanha, em 2012.
Correntina: hoje TSE dará o veredito sobre a pendenga eleitoral
De Fernando Machado, do site ZDA.
Deve ser julgado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (18/fev), o Recurso Especial Eleitoral de autoria da “Coligação Paz, Renovação e Trabalho”, liderada por Laerte Caires da Silva, o popular Laertão (PCdoB), segundo colocado nas eleições para prefeito Correntina, no Oeste da Bahia, em que pede a impugnação do registro de candidatura de Ezequiel Pereira Barbosa (PSDB), eleito gestor do município em outubro de 2012, por rejeição de contas no Tribunal de Contas da União (TCU).
Ezequiel, que obteve 47,34% dos votos contra 41,29% do seu adversário, assumiu a prefeitura de Correntina em 20 de dezembro de 2013, após quase 10 meses de gestão do comunista. O veredicto do TSE dará fim à batalha judicial entre os dois grupos políticos, que, inclusive, tem descambado para violência.
Correntina: Ezequiel trabalha para reconstituir dados do Município, em situação de emergência.
O prefeito de Correntina, Ezequiel Barbosa, empossado no cargo após longa batalha na Justiça Eleitoral, declarou situação de emergência administrativa no Município, pelo prazo de sessenta (60) dias, a partir de 20 de dezembro de 2013.
A medida prende-se ao fato de que não só o prefeito Laerte Caires, como o vice-prefeito e todo o secretariado, além de detentores de cargo de confiança abandonaram a Prefeitura sem transmissão de cargo, entrega de documentos e de arquivos de computadores para a nova administração. Ezequiel demitiu todo o secretariado e ocupantes de cargos em comissão e de confiança e trabalha agora na reconstituição da realidade administrativa do Município.
Correntina: a foto do ano para os eleitores de Ezequiel Barbosa
Foto publicada no Facebook de Robertinho Melo.
Correntina: eleitores de Ezequiel comemoram nas ruas decisão do TSE
A decisão do pleno do TSE de dar posse a Ezequiel Barbosa como prefeito eleito de Correntina provocou um carnaval antecipado e o natal e ano novo prometem ser de festa para o eleitorado de Ezequiel. “Foi quase um ano de espera com muita dor e angústia mas sempre confiando em Deus, acreditando na Justiça e na nossa vitória que foi limpa” relatou um correligionário de Ezequiel.
Neste momento centenas de pessoas estão nas ruas de Correntina comemorando. A casa do novo prefeito está lotada de amigos e aliados políticos. A festa não tem hora para acabar. Do Mural do Oeste.
Correntina: juiz do TRE manda citar Ezequiel como co-partícipe na demanda
O mandado de segurança impetrado pelo prefeito em exercício de Correntina, Laerte Caires, contra a decisão do juiz Alexandre da Mota Brandão de Araújo, de empossar Ezequiel Barbosa ainda está dando panos para mangas. Neste dia 1º de outubro, o juiz relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, Cássio Miranda, mandou citar Ezequiel Pereira Barbosa e Roberto Brasileiro Rego, para que ingressem no feito como litisconsortes e se pronunciem.
Como diz um entendido em política e justiça, muita água vai correr no rio Corrente antes que essa demanda acabe.
Correntina: coligação de Ezequiel entra com agravo regimental no TRE
O candidato Ezequiel Barbosa entrou hoje com um agravo regimental no Tribunal Eleitoral do Estado, contra a concessão de liminar a mandado de segurança de seu oponente, Laerte Caires, obtida no sábado passado, depois de decisão monocrática do juiz plantonista.
Conforme esclareceu, ontem, nas mídias sociais, antevendo a ação de Ezequiel, o bacharel Getúlio Reis explica:
“O agravo regimental, também conhecido como agravo interno, não deixa de ser um recurso judicial, existente nos tribunais e visa provocar uma revisão em suas próprias decisões. Tal ação é prevista no próprio regimento dos tribunais, para submeter uma decisão monocrática ao exame do colegiado. O prazo para interpor o agravo é de cinco dias para as pessoas comuns e de dez (10) dias para a União, Estados, Municípios, Autarquias, etc., contados da citação, em razão da decisão monocrática ter sido proferida sem a ouvida da parte.”
Correntina: partidários de Ezequiel garantem boas novas ainda esta semana
Partidários do candidato Ezequiel Barbosa, que teve seu registro eleitoral impugnado pela Justiça Eleitoral, anunciaram agora pela manhã que esperam uma decisão favorável do pleno do Tribunal Regional Eleitoral ainda para esta semana. Ezequiel teve a diplomação e posse confirmada pelo juiz de primeira instância, Alexandre Mota Brandão de Araújo, na semana passada, mas o juiz plantonista do T.R.E. reformou a decisão, em sentença liminar, após mandado de segurança de seus oponentes. Na foto, Ezequiel Barbosa, em foto de Marco Athayde, no momento em se dirigia à Câmara para tomar posse como prefeito.
Inteiro teor do mandado de segurança acolhido, em decisão monocrática, pelo TRE
O mandado de segurança, acolhido pelo juiz plantonista Maurício Kertzman Szporer , que ejetou do cargo Ezequiel Barbosa, menos de 24 horas depois de diplomado e empossado no cargo de prefeito de Correntina.
Correntina: a batalha judicial continua
O juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral despachou liminarmente mandado de segurança, impetrado por Laerte Caires, o Laertão, anulando a diplomação de Ezequiel Barbosa. O feito deverá entrar na pauta do pleno do TRE nesta segunda-feira, dada a gravidade do assunto.
Ezequiel será o Prefeito de Correntina dentro em pouco
Informações não confirmadas dão conta que, dentro de poucos momentos, a Câmara de Vereadores de Correntina dá posse a Ezequiel Barbosa e seu vice, candidato com maior número de votos nas eleições de 2012. O candidato teve a sua diplomação confirmada ontem pelo juiz Alexandre Mota Brandão de Araújo, depois de uma longa batalha judicial.
Como desapareceram o candidato que ocupava o cargo de Prefeito, segundo mais votado em 2012, Laerte Caires, bem como a Mesa Diretora da Câmara, o Magistrado decidiu que cinco vereadores presentes darão a posse a Ezequiel, evitando assim a vacância do cargo. A sessão solene de diplomação e posse se dará nos próximos minutos.
Correntina: povo espera na Câmara e na Prefeitura a posse de Ezequiel
O povo já está no plenário da Câmara Municipal de Correntina esperando a posse do prefeito Ezequiel Barbosa. As fotos são do celular da vereadora Eunice dos Santos, a Nice do Rosário, que se encontra em plenário junto com o vereador Maradona.
O vereador João lidera mais de uma centena de pessoas que aguardam, em ordem, na Prefeitura Municipal, a marcha dos acontecimentos. E a vereadora Ieda Barbosa, com uma petição pronta para a emissão da posse de Ezequiel Barbosa, aguarda a chegada do juiz Alexandre Mota Brandão de Araújo, que desloca-se de Santa Maria Vitória para Correntina.
O vereador Maradona garante: estamos em vigília cívica, dentro da mais legítima ordem, aguardando a posse do Prefeito. A vereadora Eunice dos Santos falou com o Editor agora há pouco, dando também garantias da mais perfeita ordem, já que toda a bancada ligada ao ex-prefeito Laerte Caires desapareceu no ar.
Confirmado: Ezequiel volta à Prefeitura de Correntina
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE), determinou o retorno de Ezequiel Barbosa(PSDB) ao comando da Prefeitura de Correntina, Oeste do estado. A decisão do TSE foi anunciada nesta segunda e foi tomada de forma unânime por cinco ministros que seguiram o voto do relator, ministro Castro Meira. Eleito com 47,3% dos votos, Ezequiel teve sua posse anulada assumindo o segundo colocado, Laerte Caires da Silva(PCdoB), que teve 41,2% dos votos. Ezequiel havia sido afastado por suposta inelegibilidade.
Correntina: nova derrota de Ezequiel no TSE
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE negou, nesta sexta-feira, 24, em sentença monocrática, o seguimento da reclamação do candidato Ezequiel Barbosa, de Correntina, bem como o seu requerimento de medida liminar, tendo em vista a posse do seu oponente na Prefeitura Municipal. Veja a íntegra da sentença: Continue Lendo “Correntina: nova derrota de Ezequiel no TSE”
Correntina: dois prefeitos e o povo sem saber quem está certo.
A situação atípica da política de Correntina chamou definitivamente a atenção da grande imprensa. Neste sábado o G1, portal de notícias da Globo, informou que a guerra de recursos judiciais ainda não foi definida. Já o Bahia Noticias também publicou uma matéria sobre o assunto mostrando que o impasse continua e que até agora ninguém sabe quem é o prefeito de Correntina.
O eleito nas urnas foi Ezequiel Barbosa, mas o segundo colocado, Laerte Caires, entrou com um recurso alegando inelegibilidade de Ezequiel. O caso ficou ainda mais confuso quando a Justiça Eleitoral diplomou Ezequeil num dia e dois dias depois diplomou Laertão. Em seguida, fato raro, os dois, teriam sido empossados como prefeito do município.
De acordo com moradores de Correntina, a todo momento um dos grupos comemora e ninguém consegue saber ainda quem é o prefeito da cidade. Laerte Caires diz que já nomeou 4 secretários. Ezequiel diz que se manter tranquilo e confia na Justiça. Ele espera o fim do recesso do juciciário para que possa assumir o comando do município. Há informações de que emissoras de TV estão interessadas em fazer reportagens sobre o impasse político de Correntina. Do jornalista Roberto de Sena, do Mural do Oeste.
Correntina realiza grande passeata sábado pela definição da situação política
A situação política de Correntina é tão grave que neste sábado, 29, a população vai às ruas, em passeata cívica, pedir uma definição. É verdade que a grande maioria será de partidários de Ezequiel Barbosa, o candidato que obteve o maior número de votos e que, numa sucessão de decisões da Justiça, acabou tendo a sua diplomação anulada por decisão monocrática do Tribunal Superior Eleitoral, na pessoa da ministra Nancy Andrighi. No entanto, a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, manteve decisão que indeferiu o registro do candidato a prefeito mais votado em Correntina, Ezequiel Barbosa (PSDB), e que levou à diplomação do segundo colocado, Laerte Caires da Silva, o Laertão (PCdoB)
O juiz eleitoral de Correntina, Alexandre Mota Brandão, concedeu o registro a Ezequiel, decisão que fora ratificada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No entanto, em decisão monocrática (individual), a ministra do TSE Nancy Andrighi indeferiu o registro por considerar o candidato inelegível devido à desaprovação de contas.
Ao recorrer ao TSE, Ezequiel pediu que a decisão da ministra Nancy Andrighi fosse suspensa até o trânsito em julgado do processo no TSE, alegando que não seria inelegível, pois em 20 de julho deste ano teria terminado o prazo de sua inelegibilidade.
Correntina: Ezequiel é diplomado após conseguir recurso.
Após conseguir provimento em recurso na Justiça da Comarca, o prefeito eleito, Ezequiel Barbosa, conseguiu sua diplomação, hoje, no final da manhã. Uma grande festa tomou conta das ruas de Correntina com a diplomação do prefeito eleito, Ezequiel Barbosa, do vice, Padre Roberto, e dos vereadores, conforme relato do jornalista Roberto Sena. O juiz eleitoral, Alexandre Mota Brandão, presidiu a cerimônia. Segundo ele, o processo eleitoral de Correntina foi conduzido com a mais perfeita ordem, fruto de algumas regras adotadas e, também, da conscientização da população e dos candidatos, que contribuíram para um pleito tranquilo.
Ao receber o seu diploma, o prefeito eleito, Ezequiel Barbosa, não escondeu a emoção, e, em entrevista à rádio Planalto, de Correntina, disse que agradecia ao povo pela confiança depositada em seu nome e que assumia o compromisso de fazer um trabalho voltado para o bem comum.
jornaloexpresso.com 