Conforme o denunciado pelo jornal O Expresso em abril e maio de 2014 ( veja aqui e aqui) a Justiça Federal determinou hoje, uma série de providências para coibir a farra dos combustíveis, protagonizada pelo prefeito Jabes Lustosa Nogueira Junior e empresas retalhistas de derivados de petróleo .Os requeridos foram objeto de uma ação popular, que fez com que o Magistrado responsável determinasse:
Bloqueio on line de recursos depositados em bancos pelos requeridos.
Indisponibilidade de bens imóveis registrados no Cartório de Formosa em nome dos requeridos.
Requisição à Receita Federal das declarações de renda dos requeridos.
Bloqueio on line dos veículos em nome dos requeridos junto ao DETRAN-BA.
Notificar a Junta Comercial da Bahia para bloquear quaisquer alterações contratuais em empresas geridas pelos requeridos.
O Magistrado determinou também que o Prefeito junte, na contestação da ação, com prazo de vinte dias, as notas fiscais dos combustíveis adquiridos. Oficiou ainda o Ministério Público da Bahia para tomar ciência da ação, principalmente em relação à aplicação de verbas de origem não federal.
Disse o repórter Luiz Carlos Nunes, na oportunidade, denunciando a roubalheira do ano de 2013 em Formosa do Rio Preto:
Somente no ano de 2013 foram gastos nada menos que R$ 2.382.789,02 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos) somente com combustível.
A estes gastos estratosféricos somam-se fretamento de veículos que consumiram do erário público no mesmo período a cifra de R$ 4.182.617,62 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos).
Parece muito? Mas não acabou ainda. A prefeitura de Formosa do Rio Preto destinou R$ 2.149.455,90 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) na locação de máquinas que são pagas por hora trabalhada.
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