Tag: Félix Mendonça Júnior
Expresso Brasília, as notícias das bancadas baianas.
Isenção do ICMS para a seca
O deputado federal baiano Amauri Teixeira (PT) sugeriu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a suspensão da Cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o transporte do rebanho de bovinos, ovinos e suínos dos pecuaristas baianos atingidos pela seca. “Peço ao Ministro que analise e viabilize, pois o sofrimento pelo qual passa os pequenos agricultores baianos, bem como, a população em geral, é enorme”, escreve o petista.
Mais Bolsa-Família
Já outro parlamentar do PT-BA, o deputado federal Afonso Florence sugeriu à Presidenta Dilma Rousseff que suplmente o o benefício do Programa Bolsa-Família, no Norte e Nordeste, “baseado no perfil da pobreza no Brasil”.
Cotas para afrodescendentes nos hospitais privados
Ainda na linha dos benefícios sociais, o deputado federal baiano Márcio Marinho (PRB) solicitou que o Estado “celebre parcerias com os hospitais particulares para reservar um percentual de suas vagas para atender à população afrodescendente”.
Ingresso para acompanhante
O deputado federal pedetista Félix Mendonça Júnior (BA) quer garantir a gratuidade do ingresso para acompanhantes de portadores de necessidades especiais em eventos culturais, esportivos e de entretenimento.
Ano da Coreia do Sul no Brasil
Instituir 2013 como Ano da Coreia do Sul no Brasil. A proposta foi apresentada pelo deputado federal baiano Claudio Cajado (DEM). Surpresa seria, se o parlamentar democrata apresentasse requerimento para instituir 2013 como o Ano da Coreia do Norte. Em tempo: e a Bahia deputado? Aponta teu cajado pro estado.
ACM Neto e o crédito
E por falar em democrata, o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto pediu a instituição de Comissão Geral para tratar da taxa de juros ao tomador final de crédito no Brasil. Pelo visto, ACM quer embarcar no que vem sendo apelidado pela imprensa de “Bolsa-Popularidade”, ou seja, as mudanças do governo Dilma para facilitar o crédito.
Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Planalto
Representante da indústria
O senador Walter Pinheiro (PT) apresentou requerimento para incluir um representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) em um debate sobre o marco legal que rege o setor de informática, “de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional”. Antigamente, o pessoal do PT representava o povo. Já hoje…
Ciência sem algibeira
“Causa preocupação os problemas que estão sendo evidenciados pelos alunos na execução do programa Ciência sem Fronteiras, que necessitam ser sanados com brevidade, tendo em vista a necessidade da devida assistência para o aluno num outro País”, escreve o deputado federal baiano Antonio Imbassahy (PSDB), em pedido de audiência pública com diversas autoridades. O parlamentar cita que reportagem veiculada pelo “O Estado de S.Paulo” mostra o sufoco vivido por estudantes brasileiros que estão no exterior, esperando a bolsa do governo federal, que está atrasada. Caso o requerimento do tucano seja aprovado, serão convocados o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; o presidente do CNPq, Glaucius Oliva; e o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães.
Des-burro-cratização
O deputado federal baiano Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou projeto de lei para tornar gratuita a baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos. “Também propomos que as MPE ou o empresário, que se enquadrem na hipótese acima enunciada, tenham a respectiva inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelada, de ofício, pela Receita Federal do Brasil”, explica o pedetista.
– Louvável a atitude. Só não nos esqueçamos que foram os parlamentares brasileiros que transformaram o fechamento de uma empresa brasileira em uma via crucis.
Instituto troca de nome
Chegou ao Senado o projeto de lei da deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho, “mediante integração das escolas agrotécnicas federais de Catu, de Guanambi (Antonio José Teixeira), de Santa Inês e de Senhor do Bonfim”.
Curtas
– A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) pediu que seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do sambista Ederaldo Gentil, no dia 30 de março de 2012 (PSB).
Do nosso Editor em Brasília.
A Bahia é notícia na Câmara Federal
Comissão Externa para a greve da PM
Criar uma comissão externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a negociação da greve dos policiais militares na Bahia. O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Maurício Trindade (PR-BA) nesta terça (7). “As pessoas estão em pânico, o comércio e as escolas estão fechando as portas. Não podemos deixar o medo se espalhar”, escreveu.
Pinheirinho da PF
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que forneça relatório detalhado sobre a ação de Reintegração de Posse realizada pela Polícia Federal (PF) no dia 1 de fevereiro, na Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe. “Não é possível que a intimidação, o racismo institucional e abuso de autoridade, sejam praticados em nossas instituições, pois, casas foram derrubadas, e ainda há ameaça de que outras casas sejam derrubadas”, indigna-se o petista.
Saúde dos recém-nascidos
Realizar, em toda rede pública de saúde, a oximetria em recém-nascidos. O pedido foi feito pelo deputado pedetista baiano Félix Mendonça Júnior. O exame serve para indicar falta de oxigenação na criança.
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