Governo quer tocar a FIOL dentro do plano Pró-Brasil

O avanço da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) é uma das principais apostas do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, no plano Pró-Brasil. Ele pediu uma suplementação orçamentária de R$ 480 milhões, até 2022, exclusivamente para obras no setor ferroviário.

O grosso disso, caso confirmados os recursos adicionais, iria para a construção do segundo trecho da Fiol – entre os municípios de Caetité e Barreiras (BA).

A ideia do ministro é que os trabalhos fiquem sob responsabilidade da nova Infra S.A., fusão das estatais Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL, com a
atribuição hoje de desenvolver estudos de viabilidade para concessões de rodovias e portos).

Projetada para transformar o interior da Bahia em um novo corredor ferroviário de exportação e prometida para entrega até julho de 2013, a Fiol nunca foi concluída.
Vive uma crônica mistura de falta de orçamento e problemas contratuais com empreiteiras.

No entanto, o primeiro trecho da ferrovia (Ilhéus-Caetité) está em estágio avançado de construção. O governo pretende concedê-lo à iniciativa privada ainda em 2020 e já mandou os estudos de viabilidade para o Tribunal de Contas da
União (TCU).

Andando de lado, como os caranguejos.

Se a ferrovia Norte-Sul levou 30 anos para entrar em operação, a Leste-Oeste pode levar outro tanto. As obras da FIOL se iniciaram em 2011, portanto, usando a mesma medida, ainda temos uns 20 anos pela frente. Desde o início do golpe de 1964 a extensão das ferrovias brasileiras vem diminuindo.

A evolução das ferrovias continuou no século XX, em 1900 o Brasil expandiu sua extensão da malha ferroviária para 15,316 quilômetros totais. No ano de 1919 o país já possuía 28.128 quilômetros de ferrovias. O Estado de São Paulo foi o que obteve maior expansão, nessa fase ele passou a ter 18 ferrovias, com isso o crescimento industrial e agrícola paulista foi gigantesco (Ministério da Infraestrutura, 2016).

Na década de 30, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, cresce a priorização das rodovias colocando as ferrovias em segundo plano. Por conta disso o Governo Federal inicia um processo de estatização da malha férrea, que até então era operada por empresas de capital estrangeiro, com o intuito de impedir que as ferrovias declinassem. Contudo, a falta de planejamento governamental acarretou a precarização das linhas férreas. A expansão passa a ocorrer a passos lerdos, entre 1940 e 1948  as ferrovias só expandiram 1.371 quilômetros.

O governo de JK intensificou os investimentos em ferrovias, e em 1960 a linha férrea brasileira chega  ao seu ápice com 38.287 quilômetros totais. No período da ditadura militar as ferrovias têm o seu maior encolhimento, em 1964 inicia o “plano de erradicação de trechos deficitários”, caindo a malha ferroviária para 29.184 km.

Em 1990 se inicia a era da privatização através do Programa Nacional de Desestatização (PND), criado pelo Governo Federal com o objetivo de melhorar os serviços e investimento no setor. Hoje a extensão das ferrovias no país é de 30.485 quilômetros, onde 29 deles são administrados por concessão público privada (ANTF,2018).

Frete para os portos sobe quase 50% em um ano. Agronegócio perde competitividade.

Sorriso a Santos; 2.000 km de custos altos.
Sorriso a Santos; mais de 2.000 km de custos altos.

O frete de uma tonelada de soja de Sorriso – MT, principal estado produtor do País, cresceu 45% em um ano, passando de R$235,00 para R$315,00. Uma tonelada de soja vale na origem algo em torno de R$ 930,00. Portanto, o frete já alcança 34% do preço da mercadoria na origem e cerca de 25% no destino portuário  (R$1.249,00 em Santos).

Caminhões: frete caro e perigo para usuários de rodovias
Caminhões: frete caro e perigo para usuários de rodovias. Foto o Expresso.

Isso acontece enquanto os norte-americanos gastam ¼ deste valor, para levar a soja da fazenda até o trem e, no trem, até os portos dos grandes lagos.

Veja: o produtor brasileiro de soja gasta, hoje, para levar a produção da fazenda até o porto, em média, US$ 92/tonelada, quatro vezes mais do que na Argentina e nos Estados Unidos, por conta da deficiência da logística nacional. Esse valor representa aumento de 228% em relação à década passada, quando a quantia gasta era de US$ 28/tonelada.

O Governo precisa reorientar sua política de logística em favor das ferrovias e dos portos, investindo em parcerias público-privadas e priorizando o transporte pesado. Se fizer isso, retira milhares de caminhões das estradas, proporcionando uma sobrevida a essas acanhadas rodovias, tanto na sua manutenção como no volume de tráfego de veículos.

Leia mais aqui e aqui sobre o mesmo tema, em reportagens anteriores de O Expresso.

Só no Brasil, vagões viajam por estradas rodoviárias

vagões

Dezenas de vagões destinados ao transporte de minério continuam passando diariamente, transportados em carretas, pela BR 242. Só num país desorganizado como o Brasil vagões ferroviários são transportados pelas estradas. Quem acredita num país de dimensões continentais que não tem ferrovias? Em 2013, as ferrovias brasileiras somavam 28.190 km, menos que no início da década de 60, mas ramais de pouco tráfego continuavam a ser desativados.

A opção pelas estradas rodoviárias de má qualidade no País é um desastre que reverbera por toda a economia durante décadas.

Por que, afinal, o Brasil não consegue construir ferrovias?

Obras da Transnordestina na região do Araripe, em Pernambuco. (Texto: Rodrigo Vargas / Foto: Marcelo Curia/Ed. Globo – de Araripina/PE).
Obras da Transnordestina na região do Araripe, em Pernambuco. (Texto: Rodrigo Vargas / Foto: Marcelo Curia/Ed. Globo – de Araripina/PE).

Uma linha férrea fundamental para ampliar e conectar a malha logística do nordeste entrou o ano de 2013 em ritmo ainda mais lento. Executada pela TLSA (Transnordestina Logística, ligada à CSN), com financiamento do governo federal, a obra da Transnordestina tinha previsão de conclusão para 2014, mas atingiu até o momento pouco mais de 35% de conclusão e pode ficar para 2016.

O orçamento da ferrovia, que sofreu uma recente revisão, é atualmente de R$ 7,5 bilhões. O projeto prevê a implantação 1.728 quilômetros de trilhos ligando as cidades de Eliseu Martins (PI) e Salgueiro (PE), com dois braços ligando os portos de Pecém (CE) e de Suape (PE).

O objetivo, de acordo com o Governo Federal, é favorecer o transporte de grãos, minérios e insumos agrícolas. “Estima-se a movimentação de cargas no entorno de 30 milhões de toneladas/ano, com predomínio de grãos produzidos na nova fronteira agrícola do sul do Piauí”, diz a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

A caminho de Fortaleza (CE), a reportagem de Globo Rural passou pelos canteiros de obras abertos entre as cidades de Ouricuri, Trindade e Araripina (PE) e acompanhou a movimentação de trabalhadores da empreiteira Odebrecht. A BR-316, em um trecho, estava parcialmente interrompida para a construção de um viaduto.

O ritmo lento dos trabalhos em todo o trecho é motivo de preocupação. Recentemente, uma fábrica de dormentes para a ferrovia teve sua produção interrompida em razão do estoque de materiais ser hoje muito maior do que a demanda nas linhas de frente da obra.

Todos sabem que estradas como a Transnordestina, a Norte Sul, a Oeste-Leste e a expansão no Mato Grosso são essenciais para a exportação de produtos primários, como minérios e grãos. Sabem também que essas ferrovias são importantes para o transporte de insumos – fertilizantes, combustíveis e produtos industrializados – do litoral para o centro do País. Sabem ainda que a integração desses modais com o transporte fluvial e a navegação marítima são da maior valia para o desenvolvimento do País. Por que então não se decide de uma vez por todas investir nas ferrovias?

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Governo baixa a guarda e concede ferrovias, rodovias, portos e aeroportos.

Ferrovias concedidas: opção para melhorar péssima infraestrutura do País.
A Bahia vai ter a 101 duplicada e privatizada. Nas ferrovias ganhou as ligações com Recife e Belo Horizonte. Infográfico do G1.

O Governo Federal anunciou, hoje pela manhã, o Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias com o objetivo de estimular uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.

Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.

Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse Passos.

Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos. Participaram do solenidade no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Estão presentes alguns dos principais empresários do Brasil.

No início da manhã, antes da cerimônia de anúncio, o plano foi apresentado aos representantes das centrais sindicais pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. As medidas também foram discutidas com empresários do setor. Da Agência Brasil, editado por este jornal.

Quem lembra da Dona Dilma, na campanha, acusando o Serra e o PSDB de privatizadores? O Governo é péssimo gestor e não tem outra alternativa do que conceder, à iniciativa privada, os serviços públicos. Um Estado menor  e regulador é o desejo de qualquer brasileiro consciente.

Cadê o trem?

O Brasil encontra sérios obstáculos para desenvolvimento na infraestrutura. Faltam estradas, ferrovias, portos e garantia de fornecimento de energia elétrica. Principalmente de ferrovias: hoje existe uma quilometragem menor de vias férreas, no País, do que em 1960. Um levantamento realizado pelo jornal Valor Econômico, que engloba sete projetos em andamento de grupos de minério de ferro, conclui que barreiras logísticas estariam dificultando o investimento de até US$ 12 bilhões nos próximos cinco anos. Grupos como ArcelorMittal, Ferrous, MMX, Mhag e Usiminas enfrentam dificuldades de transporte por ferrovias ou embarque em portos. Segundo a reportagem, o negócio de minério de ferro, por exigir produção em alta escala, baseia-se no tripé mina-ferrovia-porto para ser competitivo. Há projetos que correm o risco de não sair do papel se não forem encontradas soluções como porto público e direito de uso de ferrovias. Outros aguardam que ferrovias como a Oeste-Leste e a Transnordestina se concretizem para escoar a produção. Para amenizar o problema, o governo federal acaba de exigir do consórcio construtor da ferrovia Nova Transnordestina, a partir de janeiro, relatórios mensais sobre o andamento das obras. A ferrovia, de R$ 5,4 bilhões, controlada pela CSN, deveria iniciar as operações neste ano. A nova previsão ficou para 2012 ou 2013.