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Zito fala a jornalistas e diz que finanças de Barreiras estão na lona

Press-release da assessoria de comunicação do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, relata que efetivamente, como todos desconfiavam, sobrou um buracão enorme no cofre do erário público do Município.

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A folha de pagamento de dezembro em aberto, totalizando mais de R$ 7 milhões e o valor do INSS que ficou pendente referente a novembro, dezembro e décimo terceiro salários de 2016, era apenas o início de uma série de problemas que começavam a aparecer.

Na noite de 30 de dezembro, às 21 horas foi creditado na conta da Prefeitura de Barreiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3º decêndio de novembro, acrescido de recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior no presente ano. A partir desse horário, uma série de cheques, totalizando R$ 5 milhões, foram emitidos pela gestão passada, a fornecedores e empresas.

Como estes recursos seriam destinados ao pagamento do funcionalismo, a nova administração procurou a superintendência do Banco do Brasil e pediu a sustação dos cheques. Todas as empresas e fornecedores foram contatados para que se apresentem e repassarem informações necessárias, com base em documentação, das prestações dos serviços. As programações de pagamento serão efetuadas a partir dessas confirmações.

110 milhões de INSS

Mas, foi na manhã de terça-feira, 03, que a mais grave notícia foi recebida pelo prefeito Zito Barbosa. Um comunicado da Receita Federal de uma decisão judicial informando que a gestão anterior havia solicitado um parcelamento dos débitos do INSS, com prazo de 24 horas para aceitar o parcelamento, fez com que a equipe se dirigisse a sede do órgão para um levantamento dos valores devidos.

Foi comprovado que durante os quatro anos anteriores não houve recolhimento do imposto, e a dívida herdada, mais os juros chega a R$ 110 milhões. A proposta de parcelamento solicitada pela então gestão seria a divisão em 60 meses, o que não foi concluído e automaticamente inviabilizaria o caixa da Prefeitura de Barreiras.

“Sabíamos que havia uma dívida de gestões passadas de R$ 300 milhões, já parcelada, mas fomos surpreendidos com uma nova dívida de R$ 110 milhões contraída nos últimos quatro anos. Durante a transição não conseguimos acessar documentos e nem recebemos relatórios. A informação é que estávamos recebendo uma prefeitura com identidade, bem ao contrário da realidade que encontrei”, revela o prefeito Zito Barbosa.

A atual gestão está buscando, por meio de consultoria especializada, uma forma de solucionar a questão e evitar novos bloqueios das contas do FPM.

Na sexta-feira, 06, representantes dos sindicatos dos professores, dos servidores e dos agentes comunitários de saúde e de endemias foram convidados pelo prefeito para uma reunião de urgência onde foi relatada a atual situação financeira. Na ocasião foi anunciado que o pagamento dos salários de dezembro não poderá ser realizado agora.

Por enquanto, sem salários

“Estamos cientes do quanto essa situação impacta negativamente na vida dos servidores. Sabemos também que as três classes já vêm sofrendo nos últimos anos com a instabilidade nos recebimentos dos salários. O compromisso do governo é honrar esse pagamento sem prejudicar a folha de janeiro e a regularidade dos pagamentos nos meses subsequentes, o que permitiria ao município uma solução definitiva para o problema”, disse o Procurador Geral, Túlio Viana.

Os vereadores de Barreiras também já estão cientes da situação encontrada. Nesta segunda-feira, 09, o prefeito Zito Barbosa fez o relato aos representantes do legislativo de como encontrou a prefeitura. De acordo com o prefeito somente os serviços básicos estão sendo mantidos como limpeza (após um acordo com a empresa prestadora dos serviços se comprometer a assumir pelo menos dois meses de trabalho), e alguns setores da saúde.

“Colocamos o Samu, a Maternidade e o Eurico Dutra para funcionar, mas, não temos como começar os trabalhos da forma que planejávamos, estamos no escuro”, lamenta Zito.

Como forma de demonstrar transparência e levar à população a realidade encontrada, na manhã desta terça-feira, 10, Zito Barbosa reuniu a imprensa em uma coletiva forneceu aos jornalistas números e dados, além de fazer uma avaliação destes primeiros dias de governo. E ainda hoje, a partir das 16h, participa de uma assembleia extraordinária na Câmara Municipal, com os servidores, para falar sobre a questão.

Grêmio à beira da falência

É de R$ 73 milhões o déficit acumulado pelo Grêmio nos três primeiros trimestres de 2013, afirma Luís Benfica, jornalista de Zero Hora.

Os números serão apresentados nesta terça-feira, em reunião do Conselho Deliberativo. A previsão é de que o clube chegue ao final do ano com um passivo de R$ 92 milhões. O time já queimou este ano a renda dos patrocinadores, os direitos de TV e, como não tem renda de bilheteria, está numa situação muito difícil. Pior: ainda tem que pagar pela entrada dos sócios na ARENA, cerca de 12 milhões por ano.

Veja matéria completa clicando no link. Temo que a aventura do Internacional n a construção do novo Beira Rio também acabe numa situação semelhante.

Gaban: o Estado está falido

Apesar de integrantes de o Governo Wagner insistirem em afirmar que a situação financeira do Estado está “equilibrada”, atos administrativos publicados recentemente mostram o contrário, reforçando as críticas e preocupações dos deputados de oposição. “Com certeza, os fornecedores que estão há meses sem receber os seus pagamentos não concordam com este suposto equilíbrio nas contas do Estado”, afirma o deputado Carlos Gaban.

Na última terça-feira, dia 30 de julho, foram publicados pela Secretaria da Fazenda – SEFAZ os relatórios bimestrais relativos ao primeiro semestre de 2013, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números mostram que o percentual de execução do orçamento aprovado para o período ficou em apenas 35% e que o grupo de despesas classificadas como investimentos foi de apenas 7,7% da dotação. Ou seja, o governo só utilizou R$ 468 milhões dos R$ 6 bilhões previstos.

Além disso, chama a atenção o fato de o governo ter excedido o valor de compromissos assumidos no semestre, criando um débito de R$ 1,6 bilhões. Até mesmo as despesas com pagamento de pessoal e encargos estão empenhadas sem liquidar, o que indica que o governo pagou a folha de junho sem a devida liquidação.

“Qual a explicação para esta situação, se os mesmos relatórios mostram crescimento do ICMS de 14,33% em relação ao mesmo período de 2012? As despesas com pessoal e encargos não cresceram, houve entradas de recursos de operações de crédito para investimentos, além da disponibilidade de R$ 2,8 bilhões em caixa total líquida no encerramento do exercício de 2012”, questiona Gaban.

Reforçando ainda mais a suspeita de falência do estado, o governo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 1º de agosto, decreto que limita dotações orçamentárias de manutenção de projetos e atividades de diversas secretarias, autarquias, fundações e empresas estatais, com exceção, apenas, das secretarias da Saúde e da Educação.

“Isto é um contingenciamento? Há tempos, nós da oposição afirmamos que o Estado tem um déficit de mais de R$ 2,6 bilhões e, agora, esta informação está sendo confirmada pelo próprio Governo. É preciso reduzir gastos de custeio, com a redução de secretarias e cargos, despesas de publicidade, dentre outras coisas. Não se trata apenas do clamor das ruas, é o clamor do caixa do Tesouro”, concluiu o democrata.

O Deputado deve estar enganado: quando a Bahia está gastando milhões de reais para fazer o projeto de uma ponte que jamais sairá do papel, não pode estar falido. Não está em estado de falência quem tanto desperdiça dinheiro.

O Estado está falido, sim. Como todos os outros, com raríssimas exceções, como São Paulo, que detém quase a metade do PIB brasileiro. Os prejudicados são os contribuintes, que precisam da segurança, da saúde e da educação.

Arena está acabando com o caixa do Grêmio.

O Grêmio quer assumir, junto ao BNDES a dívida do financiamento da construção da ARENA, que se encontra sob responsabilidade da construtora OAS. Acontece que o tricolor gaúcho, além de perder a renda dos jogos (mais de R$17 milhões por ano), ainda precisa pagar R$41 milhões, anualmente, para garantir os direitos dos torcedores no novo estádio.

Segundo Adalberto Preiss, do Conselho de Administração, essas duas situações estrangulam as finanças do time. A informação é da Zero Hora.

Pois é: quando os flautistas colorados falam que o Grêmio precisa pagar o aluguel em dia, não estão de todo errados. Não conheço os termos do contrato do novo Beira Rio, mas se for semelhante, em breve teremos, no Rio Grande do Sul, dois times pequenos com grandes estádios.

Finanças apertadas no apagar das luzes do Governo Jusmari.

As informações a seguir veiculadas são extra-oficiais, foram divulgadas durante a campanha política, mas nem por isso são precisas:

– A Prefeitura Municipal teria deixado de recolher aos cofres federais a importância de R$157.000.000,00 de impostos, precatórios e principalmente INSS, inclusive aqueles descontados do servidor. Só em uma atuação do INSS a importância seria de R$63.000.000,00.

– Fazem parte dessa importância acordos e parcelamentos obtidos ainda no governo Saulo Pedrosa, num valor entre R$35 e 42 milhões de reais.

– Continuam atrasados os depósitos de parcelas de empréstimos consignados dos servidores, com as mesmas consequências: os servidores, apesar de ter as parcelas descontadas do seu pagamento, são considerados inadimplentes pela financiadora.

– São grandes os débitos das chamadas verbas carimbadas, aquelas destinadas pelo Governo Federal à saúde e educação, por exemplo. Jusmari Oliveira pode ter remanejado essas verbas sem estar autorizada para isso.

– Os funcionários da Saúde ameaçam greve. Entre os motivos estão atrasos no pagamento de salários e de outros benefícios trabalhistas, como 13º salário, vale transporte e férias. Além disso, demissões desorganizaram o setor, sobrecarregando os funcionários remanescentes.

– A Prefeitura Municipal, devido à inadimplência com órgãos federais, não consegue negativas de débito para a obtenção de qualquer tipo de verba federal.

Aguardamos um pronunciamento oficial dos gestores das finanças municipais, que declarem os números efetivos dos valores aqui anunciados.

Rombo nas finanças da Bahia chega a quase R$2 bilhões.

O novo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Azi (DEM), estreou ontem no comando da bancada apontando um “rombo” de R$2 bilhões nas contas do governo em 2010. “É praticamente R$2 bilhões o rombo causado nas finanças estaduais pelos gastos excessivos do governo em 2010, ano eleitoral”, disse o democrata, informando que esses dados constam no Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2011, que reflete a posição das finanças da Bahia.

Azi explicou que no documento consta o item “disponibilidade negativa” de R$1,977 bilhão de recursos próprios não vinculados do Tesouro. “Isso significa que o estado gastou quase R$2 bilhões a mais do que conseguiu arrecadar, abrindo uma grande cratera no orçamento”. Para ele, o déficit foi coberto com a utilização de diversas fontes de recursos vinculados, provenientes do próprio Estado, do governo federal e de operações de crédito, que terão que ser devolvidos para a sua aplicação prevista em lei.
Para cobrir a diferença do orçamento, foram desviadas verbas de diversos setores, como educação, saúde, assistência social, infraestrutura, previdência e assistência médica de servidores, quando os gastos excessivos deveriam ter sido pagos com recursos próprios. “Só na educação, deixaram de ser investidos mais de R$640 milhões”.
Azi afirma que o Relatório Fiscal não deixa dúvida de que a causa desse desequilíbrio das finanças está relacionada ao exercício de 2010. Ele explica que, embora proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no último ano de mandato o governo transferiu para o exercício de 2011 o pagamento de R$ 848 milhões como Despesas de Exercícios Anteriores, quando o orçamento inicial previa apenas R$37 milhões.

Agora começamos a entender porque segurança, saúde, infraestrutura e educação estão em situação lamentável na Bahia.