Flávio Dino

Dino aponta continuação do orçamento secreto “mesmo com a troca na presidência da Câmara”

Hugo Motta, também conhecido como Hugo Moita, continuou favorecendo as maracutaias e negociatas da Câmara após a saída do inoxidável Arthur Lira.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, em decisão tornada pública nesta sexta-feira (12), que há fortes indícios de que o chamado “orçamento secreto” continua operando na Câmara dos Deputados, mesmo após a mudança no comando da Casa.

Segundo o Magistrado, os elementos reunidos pela investigação apontam para a permanência de um esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares, em desacordo com decisões anteriores da Corte que declararam a inconstitucionalidade desse mecanismo.

A decisão, tomada no âmbito de uma representação da Polícia Federal, tem como base um conjunto amplo de depoimentos, documentos e dados telemáticos analisados pelo STF. No despacho, Flávio Dino destaca que as provas indicam a atuação continuada de Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), como figura central na operacionalização das emendas, inclusive após a posse de Hugo Motta (Republicanos-PB) na presidência da Casa .

De acordo com o ministro, os elementos colhidos ao longo da apuração revelam que a servidora “permaneceu no exercício da função” relacionada ao controle e à organização das emendas, mesmo com a troca de comando na Câmara. Para Dino, esse dado é especialmente relevante porque sugere a continuidade de práticas consideradas ilegais pelo STF, contrariando o processo de reconstitucionalização das emendas parlamentares determinado no julgamento da ADPF 854.

A investigação reúne depoimentos de parlamentares de diferentes partidos, entre eles os deputados Glauber Braga (Psol-RJ), José Rocha (União Brasil-BA), Adriana Ventura (Novo-SP) e Fernando Marangoni (União Brasil-SP), além do senador Cleitinho (Republicanos-MG). Em comum, os relatos descrevem um modelo centralizado de distribuição de recursos, com envio de listas de emendas sem identificação clara de autores, beneficiários ou critérios objetivos. Em um dos trechos destacados na decisão, o ministro resume que há “indícios extremamente robustos de que não só a Câmara dos Deputados continua o processo de esguio às decisões do STF, como de que a Representada [Mariângela Fialek] mantém um papel relevante nesse processo, mesmo com a troca na presidência da Câmara”.

Os depoimentos também apontam para a concentração de grandes volumes de recursos em determinados estados e municípios, notadamente em Alagoas, reduto político de Arthur Lira. Segundo as investigações, parte dessas emendas teria sido direcionada por comissões temáticas que sequer contavam com parlamentares do estado beneficiado, o que, na avaliação do relator, reforça a suspeita de interferência indevida da antiga cúpula da Câmara na alocação dos recursos.

Além das oitivas, a Polícia Federal obteve autorização judicial para a quebra de sigilo de dados telemáticos de Mariângela Fialek. A análise desse material, segundo Flávio Dino, confirmou que a investigada exerceu, por um longo período, papel estratégico no controle do orçamento secreto, desde a fase das chamadas emendas de relator até as atuais emendas de comissão. O ministro ressalta que os registros demonstram uma atuação “contínua, sistemática e estruturada” na gestão desses recursos, com pouca ou nenhuma transparência.

Com base nesse conjunto probatório, Dino autorizou medidas cautelares de busca e apreensão em endereços ligados à investigada, bem como a quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos. Ele também determinou o afastamento de Mariângela Fialek de qualquer atividade relacionada à proposição, tramitação ou destinação de emendas parlamentares na Câmara dos Deputados, até a conclusão das investigações.

Por Guilherme Levorato, do Brasil 247, editado.

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

A sessão continua para a definição das penas dos condenados.

Brasília (DF), 21/10/2025 - Ministro Luiz Fux durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF

Com a decisão, estão condenados os seguintes réus:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal).

Eles foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado somente por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.

Os acusados não serão presos automaticamente porque as defesas podem recorrer da condenação.

Votos

Os votos pela condenação foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Luiz Fux foi o único a divergir. Para o ministro, os réus não podem ser acusados de golpe de Estado porque suas condutas não tinham “potencial de conquista de poder e de substituição do governo”.

Após mais um voto pela absolvição de investigados pela trama golpista, Fux pediu para sair da Primeira Turma. Se o pedido for aceito pelo presidente do STF, Edson Fachin, o ministro não participará dos julgamentos dos núcleos 2 e 3, que serão analisados nos próximos meses, e vai integrar a Segunda Turma da Corte.

Outros núcleos

Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. Além dos sete condenados hoje, a Corte apenou mais oito acusados, que pertencem ao Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.

O núcleo 5 é integrado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão para o julgamento.

STF forma maioria para tornar réus deputados do PL envolvidos em corrupção

Os indiciados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte. Até o momento, o relator, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para transformar os acusados em réus.

Segundo Zanin, há “indícios suficientes” para o recebimento da denúncia da Procuradoria. Além disso, o ministro ponderou que, nesta fase processual, cabe ao Supremo apenas analisar o preenchimento das acusações formais da acusação.

“Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos. O recebimento da denúncia, pois, não implica julgamento antecipado nem conduz à conclusão sobre culpabilidade”, escreveu Zanin.

O julgamento virtual está previsto para ser finalizado no dia 11 de março. Faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Defesas

A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.

Lula confirma Dino no STF e as mídias sociais se agitam.

O presidente Lula confirmou nesta segunda-feira (27) a indicação de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). As mídias sociais estão agitadas com a indicação, que na semana que passou já se mostrava evidente. Alguns governistas defendem a continuidade de Dino na Justiça e a sua provável candidatura em 2026 à Presidência da República. Já os oposicionistas não querem ouvir falar do Ministro da Justiça: nem como parte do Governo, nem como Ministro do STF e muito menos com eventual substituto de Lula como candidato à Presidência. Sebastianistas, ainda sonham com a volta do Mito ao Planalto.

Formado em Direito, Flávio Dino possui uma longa carreira na magistratura e na política, tendo sido governador do Maranhão por duas vezes, deputado federal e, na eleição de 2022, foi eleito senador.

Flávio Dino: Carreira Jurídica

Flavio Dino nasceu no dia 30 de abril de 1968, em São Luís, no Maranhão. Com 55 anos, Dino se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão, em 1991.

Em 2001, Flávio Dino obteve o título de mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco.

Em 1994, Dino foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de juiz federal, o qual exerceu por 12 anos.

Após uma carreira bem-sucedida na magistratura, em 2006, Flávio Dino pediu exoneração do cargo de juiz para ingressar na política.

Trajetória Política

O primeiro cargo de Flávio Dino foi como deputado federal, tendo sido eleito em 2006 pelo PCdoB com mais de 120 mil votos. À época, foi o quarto candidato mais votado.

Na eleição de 2008, Flávio Dino disputou a prefeitura de São Luís. Foi ao segundo turno, mas perdeu para João Castelo (PSDB).

Dois anos depois, em 2010, Flávio Dino se candidatou ao governo do estado do Maranhão, mas novamente foi derrotado, dessa vez por Roseana Sarney, que representava a continuidade da família Sarney à frente do estado maranhense.

Porém, em 2014, Dino obteve uma vitória acachapante e derrotou o clã Sarney no primeiro turno do pleito com 63,52% dos votos. Era o início de uma nova etapa para o Maranhão e a carreira política de Flávio Dino.

Com um governo considerado paradigmático na história do Maranhão, Dino se reelegeu em 2018 com outra vitória impressionante no primeiro turno, obtendo 59,29% dos votos.

Do Senado para o Ministério da Justiça

Após duas gestões com alta aprovação no Maranhão, Flávio Dino, já filiado ao PSB, disputou o Senado na eleição de 2022 e venceu a disputa com 62,41% dos votos.

No entanto, Flávio Dino não chegou a assumir sua cadeira no Senado, pois foi nomeado pelo presidente Lula para o Ministério da Justiça.

À frente do Ministério da Justiça, Flávio Dino tornou-se o pesadelo dos bolsonaristas, principalmente após a tentativa de golpe de Estado perpetrada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-22) em 8 de janeiro de 2022.

Agora, o nome de Flávio Dino será sabatinado pelo Senado, que pode ou não aprovar a indicação do presidente Lula ao STF.

Da Revista Fórum, editado.

Novo chefe da PRF afirma que órgão não tem partido

O novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, disse, nesta quarta-feira (8), que a PRF é um órgão de Estado e não pactua com investida contra a democracia.

“Hoje, 8 de fevereiro, um mês após um dos episódios mais deploráveis do Estado brasileiro, resta evidente que a defesa dos ideais republicanos não pode ser meramente retórica. Deve ser praticada diariamente em cada ação, gesto, palavra”, disse em discurso durante sua posse.

“Os valores genuínos da PRF, como educação, civilidade, respeito ao próximo são imprescindíveis para a nação. A Polícia Rodoviária Federal, como órgão de Estado, não tem partido e não irá pactuar com qualquer investida contra a democracia. Que haja justiça para todos. Que haja paz para os brasileiros”, acrescentou.

Durante o discurso, o novo diretor-geral disse ainda que atos isolados lançaram desconfiança sobre a corporação. Para ele, é necessário que a PRF resgate a sua essência de polícia cidadã.

“Mas nos últimos anos, atos isolados, alguns abomináveis, lançaram sobre a PRF o véu da desconfiança. A reputação lapidada ao longo de décadas, de repente, se viu atingida e maculada”.

Já na coletiva de imprensa, o novo diretor-geral explicou que os atos abomináveis são todos aqueles contrários ao previsto na legislação. “Toda vez que houver excesso de força desnecessário é abominável”, disse.

Ao ser questionado sobre investigações internas contra o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Marques, evitou falar do assunto dizendo que não tinha conhecimento sobre o processo. No entanto, avaliou que dependendo do resultado pode haver até perda de aposentadoria.

Silvinei tem sido alvo de diversas investigações para analisar se os bloqueios de veículos realizados pela PRF no dia da votação em várias estradas, principalmente na região Nordeste, respeitaram a legislação e se não constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto pelos cidadãos abordados.

“Já existe um procedimento na corregedoria que corre em sigilo. Em caso de culpabilidade, aí eu vou de forma genérica e não específica do ex-diretor, em caso de culpabilidade do direito disciplinar, a aposentadoria não acaba com o processo. Ela pode ser ao final, se houver responsabilidade, haver cassação da aposentadoria no caso mais grave”, disse.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve presente na posse e, na ocasião, prometeu olhar para o problema do salário dos agentes das forças de segurança.

Durante a cerimônia foram assinados dois documentos reiterando o compromisso da PRF com as pautas de direitos humanos e meio ambiente. O primeiro é um protocolo de intenções com o Instituto Childhood para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O segundo é um acordo de cooperação técnica com o Ibama para o intercâmbio de informações e ações conjuntas nas áreas de fiscalização, inteligência e capacitação.

O novo diretor-geral prometeu ainda uma coordenação na área de direitos humanos e a valorização dos servidores. “Não só as aulas voltarão ao currículo de formação [direitos humanos], mas estamos criando uma coordenação-geral de recursos humanos para poder fazer a aplicação das políticas de recursos humanos a todo o efetivo da PRF e a todas as ações da PRF”, disse.

O nome de Oliveira surgiu após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cancelar a indicação do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da PRF.

Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, o servidor foi no passado um entusiasta da Lava Jato e da atuação de Sergio Moro, hoje senador eleito pela União Brasil-PR. Camata também usou as redes sociais para manifestar, na época, apoio à prisão do petista, ocorrida em 2018.

Raquel Lopes/Folhapress

Eita raça ruim! Não respeitam nem o momento de dor e luto!

Como hienas oportunistas, apoiadores do Ogro não perdem oportunidade de criar uma notícia mentirosa.

Tem circulado em grupos de Whatsapp e perfis nas redes sociais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (26), uma foto que mostra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em um velório lotado.

Com a foto, os bolsonaristas têm atacado o governador maranhense dizendo que ele promoveu aglomeração e não respeitou medidas de segurança no velório de seu pai, Sálvio Dino, que faleceu aos 88 anos na última segunda-feira (24) em decorrência da Covid-19.

“Velório em família de esquerdista como o governador Flávio Dino tá tudo liberado. O pai morreu de complicações de Covid, mas reuniu a patota inteira sem máscara ou distanciamento. Hipocrisia é pouco. Meus sentimentos”, escreveu um internauta apoiador de Jair Bolsonaro junto à foto em questão, em meio a inúmeras outras postagens acusando Dino de promover aglomeração enquanto outras mortes por coronavírus não podem ser celebradas.

Acontece que a informação é falsa. Sálvio Dino foi sepultado por volta das 11h, no próprio dia de seu falecimento, e não houve velório, em respeito aos protocolos de segurança para a Covid-19.

A foto que vem sendo espalhada por bolsonaristas é do velório de Humberto Coutinho, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em janeiro de 2018 – ou seja, mais de dois anos antes do início da pandemia no Brasil.

“Que tipo de ‘gente’ é capaz de agredir uma família em luto ? Que tipo de ‘gente’ é capaz de usar uma foto de um velório de 2018 como sendo o do meu pai para me agredir ? Já vi muitos tipos de criminosos. Mas ainda me impressiono com o que estão transformando a política no Brasil”, escreveu Dino, pelo Twitter, após a fake news chegar ao seu conhecimento.

Da Revista Fórum, editado.

O melhor governador do País propõe frente ampla contra a extrema-direita.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB afirma em entrevista que “ninguém tem força hoje para conter, sozinho, essa avalanche que está aí”. A solução para a esquerda vencer as eleições está em “sentar com quem pensa diferente”.

Definindo-se como um “militante antibolha”, diz preferir o apresentador Luciano Huck dialogando com ele do que com Jair Bolsonaro. E justifica as conversas que realizou com lideranças como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“O Brasil vive uma conjuntura de trevas. Nós temos uma ameaça objetiva à vida democrática, à dissolução da nação. O nazismo está entronizado como política de Estado daqui e de acolá. O vídeo desse secretário [Roberto Alvim] não é algo isolado. É preciso ter responsabilidade”, afirmou ao programa de entrevistas da Folha e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília”.

Praticamente assumindo-se como candidato à Presidência da República em 2022, ele rebate a crítica de que um comunista não possa assumir esse cargo. “Os mesmos que diziam que eu não posso concorrer à Presidência pelo PC do B são aqueles que achavam que eu jamais seria governador do Maranhão pelo PC do B”. Para Flávio Dino, a estratégia da esquerda para vencer as eleições é a frente ampla.

Flávio Dino é reempossado em cerimônia emocionante

“Não me omito, digo o que penso, sempre fiz minhas campanhas assim. Meu sangue é vermelho e meu coração bate do lado esquerdo do peito.”

“A maior corrupção do Brasil é a desigualdade social.”

Governador Flávio Dino, reeleito, discursando para a multidão em frente ao Palácio dos Leões.

Flávio Dino garante liberdade de expressão para alunos e professores no Maranhão

Do governador Flávio Dino, no twitter:

Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal.

Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna.

Enquanto prescrevem os crimes dos golpistas, a pena de Lula é aumentada para não prescrever

Flávio Dino de Castro e Costa, juiz federal licenciado, que passou em primeiro lugar no concurso do qual também participou Sérgio Moro, hoje no cargo de governador do Maranhão:

“O aumento da pena de Lula fica mais esquisito quando se nota que objetivo nítido é evitar prescrição. Mas este critério não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria das penas.”

A pantomima, a farsa tragicômica, o teatro kabuki, de caras pintadas, que confirmou a sentença mais que anunciada por unanimidade, ontem, em Porto Alegre, passará à história da Justiça e da Política brasileira como exatamente aquilo que foi: um ato de força, num tribunal de exceção, com sentença delivery sob encomenda.

A sentença atende aos poderosos, aqueles que fazem força para desindustrializar o País, desonerar o trabalho e rifar mercados suculentos como a previdência e a saúde popular.

O senhor mercado e os rentistas vibraram com a decisão dos três patetas sem graça. O dólar caiu, a bolsa de valores subiu e todos se regojizaram pelo eventual afastamento de Lula da Silva do processo eleitoral, democrático, cristalino e republicano, tradutor da vontade do povo. Nas eleições, a arena da democracia, o voto de um rico e privilegiado vale o mesmo de que um brasileiro miserável e analfabeto. E isso sempre pareceu um contra-senso aos olhos de uma classe média, que se julga abastada, mas é pobre e iletrada.

Que permaneça o status quo, onde deputados federais são comprados com emendas e dinheiro vivo, aplaudidos por prefeitinhos e vereadores igualmente desonestos.

Aliados a esse elenco de canastrões tímidos e obedientes, a grande imprensa e os cessionários de televisão, que chegaram a antecipar o resultado da votação, como a Band, quando o advogado de Lula ainda falava.

Para completar, ironicamente, o dia, a Procuradora Geral da República pediu a prescrição do processo contra José Serra, um dos articuladores do golpe, junto com Jucá, Temer, Padilha, Moreira Franco, Aécio Neves, Meirelles e outros tantos, marcados no quarto direito pelo sinal em alto relevo da corrupção. Para eles, existe prescrição e perguntas por escrito.

Mas, como disse o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, “eu vi a corridinha com a mala”, eu escutei as gravações de expressões como “temos que manter isso” e “tem que ser um que a gente mate antes de delatar”.

Os tribunais formais hoje condenaram um político. Num futuro muito próximo chegará a hora dos tribunais populares. E tem gente que ainda estranha “el paredon” de Fidel e Che Guevara, que levaram ao muro aqueles que corrompiam Cuba, na época do movimento revolucionário de Sierra Maestra, um grande, alegre e colorido puteiro da máfia norte-americana.