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A delação do “fim do mundo” não foi aceita por Sérgio Moro

Moro ajeitou a vida da esposa de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, mas não deixou a Lava Jato avançar. A delação comprometeria o seu próprio futuro político.

O jornal Folha de S. Paulo e o site The Intercept Brasil desenterraram nesta quinta-feira (26) a delação do ex-presidente Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), que tira o sono do ex-juiz Sérgio Moro (atual ministro da Justiça) e do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato.

De acordo com a Vaza Jato, o empresário Joesley Batista queria emplacar –e emplacou– Henrique Meirelles como ministro da Fazenda de Michel Temer (MDB), caso a petista caísse. Em troca, Cunha teria financiamentos ilimitados para seu projeto político.

Por que a não-delação de Cunha ainda atormenta Moro, Dallagnol e demais integrantes da força-tarefa?

Simples. O Intercept tem os arquivos das conversas cujos conteúdos, aos poucos, estão sendo tornados públicos. Uma pista do que vem por aí foi publicada em julho, pela revista Veja. Na época, o veículo de comunicação mostrou um diálogo de Moro com Deltan acerca da delação de Cunha. O então juiz afirmou que esperava que não precedessem a notícia da delação. “Sou contra, como sabe”, disse o atual ministro da Justiça.

Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, sabe que Moro e Dallagnol fizeram no verão passado. É por isso que o espectro da delação de Eduardo Cunha tira o sono deles.

De acordo com mensagens de Moro a Deltan, o então magistrado se dizia contra a delação de Cunha mesmo antes de conhecer o conteúdo delas. A informação preliminar que se tinha era que o ex-presidente da Câmara estaria disposto a entregar um terço do Ministério Público estadual, 95% dos juízes do Tribunal da Justiça, 99% do Tribunal de Contas e 100% da Assembleia Legislativa.

Com redação do blog do Esmael.

Há muito tempo, uma tirada usada por operadores do direito, dizia: “Existe a Justiça boa, a Justiça má e a Justiça da Bahia”.

Hoje, o refrão pode ganhar uma nova versão: “Existe a Justiça boa, a Justiça má e a Justiça de Curitiba”.

Carta ao nosso caríssimo presidente.

Por Jô Soares, humorista, escritor e influenciador analógico

Vossa excelência é mesmo o leão, o rei dos animais!

Très cher président: “Quo usque tandem abutere patientia nostra?!”

Frase que, em latim, vossa excelência, melhor latiador do que eu, conhece perfeitamente, foi dirigida em quatro cartas do senador e escritor romano Cícero ao Senado e ao povo em relação a Catilina, militar e senador que pretendia derrubar a República. Veja que ousadia! Isso antes do AI-5!

Mas o que me leva a esta monótona missiva é associar-me a vossa excelência no episódio do leão contra as hienas.

Realmente é um excesso de diversos predadores a atacar um leão solitário, tentando proteger-se e aos seus filhotes: são chacais supremos, racuns, capivaras e gambás, sem falar das folhas, cujo destino é inominável, e das eternas hienas globais.

(Para os menos ilustrados: 1- Valhacouto: lugar seguro onde se encontra refúgio; abrigo, esconderijo; o que se usa para encobrir o aspecto de uma coisa, ou as intenções de alguém; disfarce, dissimulação; 2 – Papalvo: diz-se de indivíduo simplório, pateta ou tolo.)

Voltando ao tema principal: cheguei a pensar, quando vi o vídeo (por sinal, parabéns pela montagem), que talvez a figura de Mogli, o Menino Lobo, criado na selva, enfrentando múltiplos perigos, fosse mais adequado a vossa excelência.

Meditei muito, passei a noite sem dormir, mas antes de apagar a luz estava começando um filme da Metro com aquele rugido característico: para mim, aquela mensagem foi decisiva. Pude finalmente dormir em paz: a sua definição é perfeita: vossa excelência é o leão. Vossa excelência é o rei dos animais!

O Laranjal em Flor: áudio indica que Bolsonaro tratou com Queiroz sobre demissão de funcionária fantasma

Queiroz com Bolsonaro: administrando as rachadinhas e empregos fantasmas.

Presidente não queria vincular empregada doméstica da família ao gabinete do filho Carlos

Um áudio vazado indica que o presidente Jair Bolsonaro comunicou a Fabricio Queiroz, o ex-assessor do seu filho e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a intenção de demitir uma funcionária do gabinete de seu outro filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC). O intuito era desvincular a mulher da família.

A gravação foi obtida pela Folha de S. Paulo e divulgada neste domingo (27). No áudio, Queiroz comenta a situação de Cileide Barbosa Mendes, de 43 anos, doméstica da família de Bolsonaro e “laranja” na empresa do ex-marido de Ana Cristina Valle – Ana é ex-mulher do presidente.

“Na época, o Jair falou para mim que ele ia exonerar a Cileide porque a reportagem estava indo direto lá na rua e para não vincular ela ao gabinete. Aí ele falou: ‘Vou ter que exonerar ela assim mesmo’. Ele exonerou e depois não arrumou nada para ela não? Ela continua na casa em Bento Ribeiro?”, diz o ex-assessor no áudio, gravado em março deste ano.

A gravação, contudo, não esclarece quando ocorreu a mencionada conversa entre o presidente e Queiroz. Mas Jair e Flávio afirmam que não conversam com o ex-assessor desde o final do ano passado, quando veio à tona o relatório no qual o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) revela uma movimentação financeira atípica nas contas de Queiroz. Edição do bahia.ba.

Cidadãos que correm à beira do precipício

Texto jornalístico de Thais Bilenky na edição de hoje da Folha afirma que “empresários apoiam ação militar no Rio. Não sei por que, mas sente-se um cheiro forte de eleições cremadas em altos fornos, com a instalação de um regime de força, ornamentado por um fantoche obsequioso, que bem pode ser Michel Temer.

Tanto a esquerda mais saliente, como o tucanato sequioso de poder, obviamente estariam fora do Planalto por um longo tempo. Da última vez, esse interregno durou quase 21 anos. Veja o texto da Folha:

“O avanço de militares sobre postos de comando tradicionalmente civis e suas pretensões eleitorais são recebidos com otimismo por membros da elite econômica nacional.

“Estamos em uma situação de guerra, a atitude que tem de ter é torcer a favor”, afirmou Flavio Rocha, da Riachuelo, que tenta viabilizar uma candidatura presidencial. 

“Qualquer forma de discriminação é nefasta, um militar é um ser humano como qualquer outro”, justificou.

Liderado por Rocha, o movimento Brasil 200, composto por empresários como Alberto Saraiva (Habib’s), João Apolinário (Polishop), Ronaldo Pereira Junior (Óticas Carol) e Pedro Thompson (Estácio), lançará nesta semana um plano de segurança com medidas de endurecimento do combate à violência.

Prevê ações como o acionamento de forças especiais do Exército e da Marinha “para ocupar áreas mais críticas” e operações de “apoio social” pelas Forças Armadas.

Na plateia de palestra que Flavio Rocha deu em São Paulo, na quinta-feira (1º), a empresária Rosy Verdi (Rodobens) apontou a necessidade de “uma coisa mais dura”.

“Tem hora que a gente precisa receber um não, igual criança. Precisamos de alguém que ponha o bonde nos trilhos outra vez e, para isso, militar é bom e a gente vai ter que obedecer”, opinou.

A empresária disse que “democracia tem tudo a ver”, mas elogiou o governo autoritário da Tailândia. “É um país que tem tudo o que nós temos aqui, praias maravilhosas, mas muito mais pobreza, e você não vê esse lado, vê só as coisas bonitas.”

Uma pesquisa Datafolha de junho de 2017 mostrou que as Forças Armadas são a instituição mais confiável no país hoje e sua imagem melhora nos segmentos mais ricos.

Entre os que ganham até dois salários mínimos, 38% dizem confiar muito nela e 16% não confiam. Nas famílias com renda mensal acima de dez salários mínimos, 47% confiam muito e 10% não confiam. Entre apoiadores de Jair Bolsonaro (PSC), o índice vai a 58%.

Coalizão de Temer é poderosa como a de Dilma (ou Lula) jamais foi

Leia com atenção este artigo de Celso Rocha de Barros, articulista da Folha, doutor em sociologia pela Universidade de Oxford e analista do Banco Central.

Quatro ministros “na gaveta” na suprema corte eleitoral do País, o sonho de todo político

Michel Temer deu a ordem, Gilmar Mendes a transmitiu, e o TSE obedeceu. Enquanto estávamos aqui discutindo a judicialização da política, a política colocou uma corte superior de joelhos.

Meus parabéns aos derrotados na votação, à ministra Rosa Weber, ao ministro Luiz Fux e, em especial, ao relator Herman Benjamin, por honrarem a toga, a corte e a lei que juraram respeitar. Foram derrotados, mas só porque a toga, a corte e a lei também o foram.

O relator Benjamin fez algo muito difícil: construiu uma bela peça jurídica só com citações de um jurista medíocre. Contrastando o que Gilmar Mendes dizia em 2015 com o que disse em 2017, deixou claro que o presidente do TSE virou a corte para um lado ou para o outro conforme os interesses da coalizão que apoia o governo Temer.

Esta é a maior indignidade. O tribunal foi usado como instrumento na briga política. Esta mesma corte teria derrubado Dilma (com razão), mas absolveu Temer.

Ao que parece, quando advertiu, em 2015, contra o risco de que o país se tornasse um sindicato de ladrões, Gilmar estava incomodado era com o fato dos ladrões serem sindicalizados.

Fortalece-se, portanto, a tese de que a Lava Jato só decolou porque começou em um governo fraco. O governo Dilma transcorreu em meio à tempestade perfeita da crise econômica e da batalha do impeachment. Em um dado momento, a presidente até alimentou esperanças de que a Lava Jato ferisse seus adversários (inclusive dentro do PT) mais do que ela. Não é fácil imaginar essa conjunção de ventos a favor da Lava Jato sob um governo forte.

Depois de ganhar impulso, entretanto, a operação adquiriu dinâmica própria, e não é fácil combatê-la. Ela continua sendo a única coisa popular no Brasil. A satisfação de ver corruptos sendo presos e julgados foi a única alegria que o público brasileiro teve desde o início da crise econômica.

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Um plagiário para substituir Teori é um insulto à memória do ministro

Por Janio de Freitas, na Folha
Os céticos não de todo desinformados jamais esperaríamos de Michel Temer –fraco, titubeante, posudo como os necessitados de aparências enganosas– que surpreendesse, com uma Presidência razoável na eficácia e na dignidade. Agora, é forçoso reconhecer que Michel Temer surpreende. Pelo excesso do que dele se podia esperar.
 
Indicar Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal esteve dentro do esperável. Manter a indicação depois do que dele revelaram, na Folha, os repórteres Fabio Victor e Thais Bilenky, com o complemento de Diogo Bercito na Espanha, chega ao nível de agressão moral ao STF, se não ao Judiciário.
 
Nomear para o Supremo o plagiário de um texto judicial espanhol já é, por si só, desmoralizante. Mas só o começo. Com que nível de respeito serão recebidas decisões do mais alto tribunal se incluírem voto de quem se fez e faz passar como seus, em livro, textos alheios?
 
Na história do Supremo (não a escrita por seu atual decano, Celso de Mello) não faltam integrantes que só o honraram porque protegidos pelo temeroso silêncio de políticos e jornalistas. E ainda pelo corporativismo, sustentado também por verdadeiros honrosos. Na atualidade, princípios do tribunal são desrespeitados a partir de dentro. Não deixam de comprometê-lo e, para grande parte da opinião pública ativa, de desacreditá-lo como instituição.
 
Apesar disso, e na melhor hipótese, intoxicá-lo mais, com uma dose forte de impostura intelectual e jurídica, é submetê-lo ao risco de um conceito futuro semelhante ao do governo de Michel Temer, Moreira Franco, o próprio Alexandre de Moraes e tantos outros.
 
Além do mais, um plagiário para substituir Teori Zavascki é um insulto à memória do ministro que elevou o Supremo.

O Brasil precisa de Oposição

Por Élio Gaspari, para a Folha de São Paulo.

Começa amanhã o julgamento de Dilma Rousseff. Ela será condenada. Os julgamentos que decidem o destino dos presidentes são políticos. Formalmente, Dilma será deposta pelo desembaraço de sua contabilidade criativa, mas sempre será repetida a frase da senadora Rose de Freitas, líder do governo de Michel Temer no Senado: “Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, o que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar”.

Pura verdade, que pode ser contraposta a outro julgamento de impeachment de um presidente, o de Bill Clinton em 1999. Ele era acusado de práticas mais simples, comuns e disseminadas do que as “pedaladas fiscais”. Uma pessoa pode não entender de contabilidade pública, mas entende o que a estagiária Monica Lewinsky fazia com o presidente dos Estados Unidos na Casa Branca. Clinton foi absolvido porque o país não estava paralisado e a renda per capita dos americanos cresceu enquanto a dívida pública encolheu. Com Dilma, aconteceu o contrário. Todo mundo sabia o que Clinton fez e, apesar disso, achou-se que deveria continuar. No caso de Dilma, não se sabe direito o que eram as pedaladas, mas acha-se que ela deve ir embora.

Aroeira
Aroeira

Quando Dilma entregar as chaves do Palácio da Alvorada, estará encerrado um ciclo de 13 anos de poder do Partido dos Trabalhadores. Em 2003, Lula vestiu a faixa e a oposição foi para o poder. Hoje, ninguém haverá de dizer o mesmo. Michel Temer era o vice-presidente de Dilma e seu primeiro escalão ampara-se em figuras que sustentaram o comissariado petista. Henrique Meirelles presidiu o Banco Central de Lula, Eliseu Padilha e Gilberto Kassab foram ministros de Dilma. Mudança imediata, drástica e irrecorrível, só a do garçom Catalão, do Palácio do Planalto, que hoje está no gabinete da senadora Kátia Abreu, ministra de Dilma e adversária do impeachment.

O PT foi apeado do governo e, de uma maneira geral, abriu espaço para quem nunca saiu dele. O tempo dirá quanto custou ao comissariado o inchaço de sua base de apoio e, sobretudo, a expansão de seus interesses pecuniários. Lula e Dilma viveram o engano de um governo com o mínimo possível de oposição. Depostos, Dilma cuidará da vida, Lula tentará se reinventar, mas alguns comissários sabem que suas carreiras estão encerradas. Outros seguem a ordem de batalha do coronel Tamarindo em Canudos: “É tempo de murici, cada um cuide de si”. Astro dessa categoria é Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara até 2012. Dois anos depois, perdeu a eleição. Deixou o partido e aninhou-se na campanha de Celso Russomanno (PRB) pela Prefeitura de São Paulo.

Cortando aqui e perdendo ali, sobra uma militância cujas raízes estão nos anos 70 do século passado. Defendiam o fim da unicidade sindical, a reforma da CLT, as negociações diretas entre empresas e trabalhadores e tinham horror a empreiteiros. (A recíproca era verdadeira.) Esse era um tempo em que os sindicalistas do PT eram bancários. Com o acesso aos fundos estatais alguns viraram banqueiros e, como João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, estão na cadeia.

Oposição, com algumas ideias na cabeça e pouco dinheiro no bolso, é tudo que o Brasil precisa. 

Jânio de Freitas: impeachment é no mínimo indecente.

O veterano jornalista Jânio de Freitas, em artigo na Folha de São Paulo, hoje, sob o título “Outra Vez”. Ele esclarece: já passei por 10 situações de quase golpe em minha existência. Veja suas palavras e acesse o artigo na íntegra aqui.

É no mínimo indecente que um processo de impeachment seja conduzido por quem e como é conduzido, já desde o seu primeiro ato como chantagem e vingança.

É no mínimo indecente o conluio, com a indecência anterior, do partido que representa a cúpula social e econômica do país e, sobretudo, de São Paulo.

É no mínimo indecente que, “ao se propor o impeachment sem cumprir os requisitos constitucionais de mérito” –palavras “em defesa da democracia” dos reitores das universidades federais–, se falsifique como crime uma prática contábil também de presidentes anteriores. E nunca reprovada.

Por isso mesmo posta, desta vez, sob o apelido pejorativo de “pedaladas”, para ninguém entender.

O dia da infâmia

Por Fernando Morais, na Folha de São Paulo.

RETRATO FERNANDO MORAES

Minha geração testemunhou o que eu acreditava ter sido o episódio mais infame da história do Congresso. Na madrugada de 2 de abril de 1964, o senador Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República, sob o falso pretexto de que João Goulart teria deixado o país, consumando o golpe que nos levou a 21 anos de ditadura.

Indignado, o polido deputado Tancredo Neves surpreendeu o plenário aos gritos de “Canalha! Canalha!”.

No crepúsculo deste 2 de dezembro, um patético descendente dos golpistas de 64 deu início ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A natureza do golpe é a mesma, embora os interesses, no caso os do deputado Eduardo Cunha, sejam ainda mais torpes. E no mesmo plenário onde antes o avô enfrentara o usurpador, o senador Aécio Neves celebrou com os golpistas este segundo Dia da Infâmia.

Jamais imaginei que pudéssemos chegar à lama em que o gangsterismo de uns e o oportunismo de outros mergulharam o país. O Brasil passou um ano emparedado entre a chantagem de Eduardo Cunha –que abusa do cargo para escapar ao julgamento de seus delitos– e a hipocrisia da oposição, que vem namorando o golpe desde que perdeu as eleições presidenciais para o PT, pela quarta vez consecutiva.

Pediram uma ridícula recontagem de votos; entraram com ações para anular a eleição; ocuparam os meios de comunicação para divulgar delações inexistentes; compraram pareceres no balcão de juristas de ocasião e, escondidos atrás de siglas desconhecidas, botaram seus exércitos nas ruas, sempre magnificados nas contas da imprensa.

Nada conseguiram, a não ser tumultuar a vida política e agravar irresponsavelmente a situação da economia, sabotando o país com suas pautas-bomba.

Nada conseguiram por duas singelas razões: Dilma é uma mulher honesta e o povo sabe que, mesmo com todos os problemas, a oposição foi incapaz de apresentar um projeto de país alternativo aos avanços dos governos Lula e Dilma.

Aos inconformados com as urnas restou o comparsa que eles plantaram na presidência da Câmara –como se sabe, o PSDB, o DEM e o PPS votaram em Eduardo Cunha contra o candidato do PT, Arlindo Chinaglia. Dono de “capivara” policial mais extensa que a biografia, Cunha disparou a arma colocada em suas mãos por Hélio Bicudo.

O triste de tudo isso é saber que o ódio de Bicudo ao PT não vem de divergências políticas e ideológicas, mas por ter-lhe escapado das mãos uma sinecura –ou, como ele declarou aos jornais, “um alto cargo, provavelmente fora do país”.

Dilma não será processada por ter roubado, desviado, mentido, acobertado ou ameaçado. Será processada porque tomou decisões para manter em dia pagamentos de compromissos sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

O TCU viu crimes nessas decisões, embora não os visse em atos semelhantes de outros governos. Mas é o relator das contas do governo, o ministro Augusto Nardes, e não Dilma, que é investigado na Operação Zelotes, junto com o sobrinho. E é o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e não Dilma, que é citado na Lava Jato, junto com o filho. Todos suspeitos de tráfico de influência. Provoca náusea, mas não surpreende.

“Claras las cosas, oscuro el chocolate”, dizem os portenhos. Agora a linha divisória está clara. Vamos ver quem está do lado da lei, do Estado democrático de Direito, da democracia e do respeito ao voto do povo.

E veremos quem se alia ao oportunismo, ao gangsterismo, ao vale-tudo pelo poder. Não tenho dúvidas: a presidente Dilma sairá maior dessa guerra, mais uma entre tantas que enfrentou, sem jamais ter se ajoelhado diante de seus algozes.

O pensamento de Delfim Netto e dos poderosos da avenida Paulista

O ex-ministro Antonio Delfim Netto em artigo na Folha de São Paulo, denominado “O Impossível e publicado ontem, 18, sobre a situação econômica do País, em três pontos principais:

delfimNetto1º) Aprovar as mudanças constitucionais e medidas infraconstitucionais que eliminem o deficit fiscal estrutural embutido na Constituição de 1988. Nos últimos 30 anos, ele tem sido piorado pela concessão de privilégios corporativos a grupos próximos do poder.

É preciso reconhecer que estão longe de aumentar a igualdade de oportunidades ou mitigar as necessidades dos menos favorecidos com programas bem focados e condicionalidades adequadas, para ajudá-los a conquistar, com seu esforço, a cidadania.

São, portanto, potencialmente injustos. Todos os programas, mesmo os mais bem sucedidos (como o Bolsa Família) precisam ser permanentemente avaliados pela comparação de seus custos com seus benefícios e permanentemente escrutinizados para a eliminação do “parasitismo”, a doença mortal que consome todo programa permanente.

2º) Cria as condições de credibilidade sobre a política fiscal que garanta a estabilização (e posteriormente a regressão) da relação dívida bruta/PIB, condição necessária para dar maior poder à política monetária e reduzir a “expectativa de inflação” e a taxa de juros.

3º) Construir um ambiente de negócio mais amigável para o setor privado e um sistema de concessões das obras de infraestrutura que restabeleça esperança da volta do desenvolvimento, o que ressuscitará o investimento que o produz.

Se as soluções de Delfim Netto não servem para o avanço de uma política social, serve ao menos para entendermos como pensam os poderosos da avenida Paulista.

É claro que os programas sociais do Governo não alcançaram a meta de mitigar as necessidades dos menos favorecidos.

É claro que precisamos reformar a constituição. É claro que precisamos criar nas classes abaixo da linha da pobreza o entusiasmo e a participação por educação, mesmo que simplória.

No entanto, o aperfeiçoamento da prestação de serviços sociais passa pela estabilidade política e pelo arrefecimento do desejo da oposição de tomar o poder a qualquer custo.

Folha errou, diz Ombusdman, sobre casas de Vitória da Conquista. Erramos juntos.

Republicamos parte de matéria da Folha de São Paulo sobre a entrega de casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, pela presidenta Dilma Rousseff. Pois o “ombusdman” da Folha recriminou a redação do jornal, afirmando que os próprios mutuários deveriam pedir a ligação dos serviços de água e luz.  O Ombudsman é um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, reclamações e deve agir de forma imparcial no sentido de mediar conflitos entre as partes. Leia as palavras do Ombusdman da Folha:

“A Folha acusou a presidente Dilma de entregar casas sem água nem luz no interior da Bahia. O jornal mostrou, na quarta-feira, que parte das moradias inauguradas em Vitória da Conquista, no programa Minha Casa Minha Vida, estavam no escuro e a seco. Os moradores usavam velas à noite e enchiam baldes nas casas dos vizinhos.

Bastava ler o “outro lado” para concluir que a acusação não fazia sentido. O Ministério das Cidades explicou que as casas foram entregues com instalações elétricas e hidráulicas e que cabia ao beneficiário do programa pedir a ligação dos serviços às empresas de distribuição do Estado.

Acontece o mesmo com quem compra um imóvel sem ajuda federal: é a pessoa que, depois de receber as chaves, aciona o fornecimento de água, luz, gás, telefone.

Os casos relatados indicavam que nem havia um problema exagerado de demora na entrega desses serviços. Apenas uma dona de casa esperava a instalação de luz havia oito dias, três a mais que o prazo dado pela companhia elétrica.

Diante das explicações dadas pelo governo e pelas concessionárias de serviços estaduais, o jornal deveria ter derrubado a reportagem. Não adianta registrar burocraticamente o “outro lado”, como prega o “Manual da Redação”, mas insistir numa acusação vazia.

A Redação não concorda. “A informação de que as casas foram entregues sem água nem luz é relevante por mostrar a pressa com que o governo tem organizado essas inaugurações, por motivos obviamente eleitorais. O objetivo da reportagem era mostrar isso e não culpar a presidente pela falta de água e luz”, diz a editoria Poder.

Se era assim, por que o título dizia “Dilma multiplica viagens e entrega casas sem água e luz”? Em plena campanha (alguém duvida que já começou?), é preciso ser mais rigoroso com as denúncias envolvendo qualquer um dos candidatos. Do contrário, o jornal estará apenas fornecendo matéria-prima para os programas eleitorais de 2014.”

Rentismo x produção se digladiam no Governo Dilma

Vale a pena ler toda a entrevista realizada pela jornalista Eleonora de Lucena, da Folha de São Paulo, com Alysson Leandro Mascaro, onde são apontadas as correntes antagônicas na economia do Governo Dilma.

As políticas são capturadas pelos interesses financeiros e especulativos. Eventuais abalos contra o paraíso das finanças são superficiais. No Brasil, defensores do rentismo – prática de viver de rendimentos – e de uma política em favor da produção se digladiam no governo.

As avaliações são do filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, 37, professor da USP e do Mackenzie que está lançando o livro “Estado e Forma Política”.

CASAS-BAIANA3

Leituras: “O governo desmonta as instituições fiscais”

Por Mailson da Nóbrega e Felipe Salto* para a Folha de São Paulo.

Com o apoio entusiasmado do ministro da Fazenda, o governo tenta camuflar gastos para, no momento de calcular a meta fiscal, fingir que ela foi atingida

O orçamento público aprovado pelo parlamento, particularmente no mundo ocidental, é parte relevante das ações que deram fim ao absolutismo e à tirania, modernizaram instituições fiscais e permitiram o planejamento da atividade do governo.

No Brasil, infelizmente, orçamento é procedimento meramente burocrático, sem raízes na sociedade ou maior importância na definição dos rumos do governo e da economia.

Nos últimos anos, o governo tem contribuído para agravar esse problema, ao desestruturar as instituições de finanças públicas construídas desde a redemocratização.

As reformas institucionais dos anos 80 puseram fim ao atraso que permitia a existência de orçamentos múltiplos. A maioria era aprovada pelo próprio Executivo, contendo aberrações como a “conta de movimento” do Banco do Brasil, pela qual o banco era suprido de recursos públicos sem autorização legislativa.

Esse grande avanço não foi suficiente, todavia, para evitar que o orçamento continuasse a ser uma peça de certa forma fictícia.

Sua discussão no Congresso e posterior execução servem para o fisiologismo e para o desperdício de recursos. Seus termos são em grande parte desprezados pelo Executivo, com apoio de parlamentares e de formadores de opinião, sob o argumento equivocado de que o orçamento é “autorizativo” e, como tal, não precisa ser cumprido pelo Executivo.

No governo Lula, esse quadro institucional piorou. Com a crise de 2008/2009 como pretexto, o governo iniciou o aumento de gastos e a redução de metas de superávit primário com argumentos supostamente keynesianos.

Na realidade, com o apoio entusiasmado do ministro da Fazenda, orquestrou-se uma expansão generalizada da despesa. Criou-se a possibilidade de abater vultosos recursos da meta fiscal anual, fixada em lei: na prática, são descontados do cálculo todos os gastos com o PAC. Em 2009 e 2010, as metas de superávit primário somente foram cumpridas por meio deste subterfúgio.

O exercício de 2012 deverá assistir, de novo, à estratégia de cumprimento de “metas descontadas”, ou seja, de “não cumprir cumprindo”.

Outro erro se deu em 2010, quando da capitalização da Petrobras e da cessão onerosa das reservas do pré-sal pela União a ela. À época, o governo conseguiu considerar no cálculo do superávit primário uma receita ainda inexistente, que apenas surgirá ao longo dos anos, fruto da exploração do petróleo. A manobra permitiu que a execução financeira do governo central ganhasse um reforço, em 2010, de 0,85% do PIB, cerca de R$ 40 bilhões.

O terceiro mecanismo de degradação institucional é a não contabilização como despesa primária dos subsídios ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e ao BNDES.

A quarta perda de qualidade das instituições fiscais é a concessão de empréstimos ao BNDES. Desde 2008, os volumes de títulos emitidos com esse objetivo aumentaram fortemente, elevando o endividamento federal e, portanto, caracterizando a política fiscal como ainda mais expansionista, sem mencionar os efeitos negativos sobre o crédito e sobre a política monetária.

Some-se a isso o custo dos subsídios implícitos nas operações do BNDES (a diferença entre a taxa de juros pela qual o Tesouro se financia, mais alta, e a taxa de juros a ele paga pelo BNDES, mais baixa; na sua maior parte, esse benefício é transferido às empresas) em favor do relativamente pequeno número das empresas “escolhidas” por sua burocracia. Ela é de cerca de R$ 14 bilhões, se considerarmos os cerca de R$ 280 bilhões já aprovados ou emitidos para o BNDES nos últimos anos. Este valor corresponde, como lembrou Eduardo Giannetti da Fonseca, ao orçamento anual do programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 45 milhões de brasileiros.

Mais do que tudo isso, com o aumento do volume de crédito do BNDES, seus resultados são maiores e, consequentemente, maior será a distribuição de dividendos. Como as receitas de dividendos da União são, equivocadamente, consideradas no cálculo do superávit primário, o governo expande o resultado primário sem um efetivo esforço de contenção fiscal. (Os subsídios implícitos, escondidos do orçamento, não são contabilizados como despesa primária. Logo, os dividendos gerados pela mesma operação não deveriam ser considerados como receita primária.)

Esse retrocesso institucional enfraquece a democracia, turva as estatísticas, piora a alocação dos recursos e reintroduz práticas orçamentárias que se imaginava banidas. Tal ataque à responsabilidade fiscal precisa ser abandonado o quanto antes.

MAILSON DA NÓBREGA, 70, economista, foi ministro da Fazenda e é sócio-diretor da Tendências Consultoria.
FELIPE SALTO, 25, economista, é professor do Master in Business Economics na FGV-SP e analista da Tendências Consultoria

Leitura dinâmica: os principais assuntos, hoje, na grande imprensa do País.

Clipping de notícias da Empresa Brasileira de Notícias e da Radiobrás, disponível em seu portal, com edição deste jornal.

O Globo

No Rio, BB e Caixa não estão preparados para reduzir juro

Gerentes dão informações erradas ou desencontradas sobre taxas 
Apesar da intenção do governo de usar bancos públicos para estimular a concorrência e reduzir os juros no país, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal demonstram estar mal preparados. Levantamento do Globo em agências do Rio, em busca das taxas mais baixas anunciadas nos últimos dias pelas duas instituições, mostrou que gerentes dão informações erradas ou desencontradas, em meio a longas esperas, relatam LUCIANNE CARNEIRO e DANIEL HAIDAR. No BB, a taxa do cartão de crédito, que caiu para até 3%, ainda era informada como se estivesse em 13%. A presidente Dilma criticou os bancos brasileiros, dizendo que os spreads são entraves ao crescimento. (Págs. 1, 27 e 28)
CPI terá Collor e Renan

A CPI do Cachoeira terá entre seus membros os senadores Fernando Collor, que sofreu impeachment depois da CPI do PC, e Renan Calheiros, que renunciou à presidência do Senado para não ser cassado. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou liminar pedida por Demóstenes Torres para desconsiderar as gravações em que trata dos interesses do bicheiro. (Págs. 1 e 3)
Para PT, Agnelo chegou ao fim

Após ouvir gravações feitas pela PF, a cúpula do PT dá como perdida a situação do governador Agnelo Queiroz (DF), já pressionado a renunciar, informa Ricardo Noblat. O secretário de Saúde do DF admitiu que se reuniu com ex-diretor da Delta investigado no esquema de Cachoeira. (Págs. 1 e 4)
Ministro na Cracolândia

Pela primeira vez, um ministro – Alexandre Padilha, da Saúde acompanhou de perto uma cracolândia do Rio. A visita à Central foi de madrugada. De manhã, ele assinou convênio repassando R$ 240 milhões ao estado para o combate ao crack. (Págs. 1 e 16)
Saúde pública: Brasil terá mais 30 hospitais para aborto

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar o aborto de anencéfalos, o Ministério da Saúde anunciou que até o fim do ano ampliará de 65 para 95 o número de hospitais da rede pública qualificados para casos de interrupção de gravidez previstos em lei. O Conselho Federal de Medicina decidiu criar uma Comissão para definir os critérios para o diagnóstico da doença. A CNBB protestou. (Págs. 1 e 14)
PF prende em Niterói o “Barão do Ecstasy”

A PF prendeu em Niterói um traficante internacional de drogas. Na hora da prisão, Dimítrius Papageorgiou, o Barão do Ecstasy, foragido desde 2005, surfava em Itacoatiara. (Págs. 1 e 17)
Governo prevê mínimo de R$ 667 e crescimento de 5,5% em 2013 (Págs. 1 e12)

Ex-ditador argentino admite 8 mil mortes

O ex-ditador Jorge Videla admitiu pela primeira vez, em depoimento num livro lançado ontem, que cerca de oito mil pessoas foram mortas no regime militar, entre 1976 e 1983, na Argentina. Preso, aos 86 anos, Videla disse não estar arrependido. (pág. 35)

Ainda na Argentina, as autoridades foram advertidas que a retomada estatal sobre os ativos de exploração e distribuição de petróleo da Repsol, multinacional espanhola, podem gerar um série conflito internacional. Continue Lendo “Leitura dinâmica: os principais assuntos, hoje, na grande imprensa do País.”

40 bilhões é o custo aproximado da corrupção. Só no Governo Federal.

O dinheiro que vazou dos cofres públicos nesses sete anos, segundo o critério de estudo da Folha de São Paulo, somente na esfera federal, somaria R$ 40 bilhões, ou uma média de R$ 6 bilhões por ano que deixaram de ser aplicados no interesse do país. O estudo e a metodologia da Folha é tema de extensa reportagem do Observatório da Imprensa.

Sarney comemora aniversário da Folha, mas esquece Estadão.

O Senado Federal acaba de encerrar sessão solene, presidida por José Sarney, comemorativa aos 90 anos do jornal Folha de São Paulo, com a presença dos proprietários do veículo. Gostaria de lembrar que,  no dia 4 de janeiro, o jornal O Estado de São Paulo, fundado em 1875, comemorou 136 anos e que nem Sarney, nem a grande maioria de senadores governistas, tomaram a iniciativa de fazer uma sessão solene, depois de reabertura dos trabalhos legislativos de 2011. Até porque o “honorável bandido” e vice-rei do Maranhão mantém, sob o tacão da Justiça, censura ao jornal há exatos 591dias.

O Estadão nasceu republicano (isto é, na oposição), foi contra a longa ditadura de Vargas e sofreu forte censura na ditadura iniciada em 1964, tendo publicado um sem número de receitas e poemas de Camões no espaço das matérias censuradas. Imprensa não se faz com homenagens dos poderes constituídos, mas com posições firmes em defesa da democracia e do consenso do povo.



Uma edição histórica da Folha.

A Folha de São Paulo publica hoje um editorial na primeira página. É outro forte libelo contra a tentativa de cerceamento e minimização da importância da imprensa no País. Lula já voltou atrás. Não pode e não deve enfrentar toda a imprensa do País, pois ela multiplica-se em milhares de blogs, sítios e portais da internet. Acabou-se o tempo em que os esbirros das ditaduras prendiam caminhões de papel, empastelavam as tipografias dos jornais, explodiam bombas em bancas que vendiam os jornais da imprensa nanica. Hoje o mundo está online e mesmo na cruel ditadura de países fechados como Cuba e Venezuela uma voz mais alta se levanta na imprensa eletrônica. O tempo das idéias primitivas está se acabando, inclusive para Lula e seus comandados.

Leitores da Folha de São Paulo dizem que Serra ganhou.

O portal da Folha está realizando enquete, iniciada ontem durante o debate. Na opinião desses leitores, Serra ganhou o debate com vantagem de 10 pontos percentuais sobre Dilma. Plínio de Arruda Sampaio ganhou de Marina Silva também por 10 pontos. É claro que não tem valor científico, até porque a internet só é acessada por classes mais privilegiadas. No entanto, o universo da enquete é grande, mais de 30 mil votos. Se Serra ganhar os debates e na propaganda gratuita pode superar Dilma já no primeiro turno.

O jornal “El País”, o maior da Espanha, afirma em seu portal, repercutindo a opinião da imprensa brasileira, que o debate de ontem foi maçante e previsível. Nós gostaríamos de ter a grade do IBOPE da transmissão, minuto a minuto, para saber quando os telespectadores abandonaram o debate para ver o jogo ou outras programações da TV.

Dia 18 de agosto, primeiro debate na internet entre candidatos.

Os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) confirmaram presença no primeiro debate eleitoral história da internet brasileira, que será promovido pela Folha de S. Paulo e o UOL no dia 18/08. O jornal e o portal anunciaram que os demais meios de comunicação terão acesso a cobertura do debate e que os veículos interessados poderão transmitir o áudio e o vídeo.

O debate vai começar às 10h30, horário em que a internet possui maior audiência, e terá duas horas e meia de duração, dividido em duas partes. A primeira será com os candidatos fazendo perguntas entre si. Na segunda parte, os presidenciáveis responderão as perguntas de internautas e dos jornalistas daFolha e do UOL.

Esse deve ser o primeiro debate a contar apenas com os três principais candidatos. Os encontros realizados por emissoras de rádio e TV devem contar com a participação de todos os candidatos de partidos que possuam representação no Congresso.