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Inaugurado o prédio do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães

forum esq O prefeito Humberto Santa Cruz prestigiou na tarde desta terça-feira, 19, a inauguração do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Octogonal, junto à Praça dos Três Poderes. Em pronunciamento, o chefe do executivo disse que a inauguração da sede própria do Poder Judiciário no município é como um “prêmio e recompensa” pelo zelo e dedicação de todos: povo, autoridades e advogados. “Sempre defendi que, em benefício da sociedade, a advocacia e a magistratura caminham juntas, na busca da felicidade do cidadão. É assim que se constrói a verdadeira justiça”, observou Humberto.

O prefeito fez questão de salientar que Luís Eduardo Magalhães é uma cidade jovem, que, embora com apenas 16 anos de emancipação política, já é referência no estado e no país pela implantação de iniciativas pioneiras e por grandes conquistas. Humberto aproveitou para lembrar a todos os presentes, o quanto sua gestão colaborou para que o sonho da sede própria do Poder Judiciário no município se tornasse realidade.

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“Em janeiro de 2009, solicitei uma audiência com a então presidente do TJ da Bahia, na época, desembargadora Silvia Zarif para reforçar o pedido de instalação da comarca de Luís Eduardo Magalhães. Esse era um pedido antigo da comunidade jurídica, bem como da sociedade civil, visando evitar o deslocamento na busca da prestação jurisdicional na comarca vizinha, de Barreiras. Aquela reunião foi tão proveitosa, que dois meses depois, em 31 de março, a nossa comarca já estava aqui instalada. Para isso, não medimos esforços: colaboramos em tudo quanto solicitado, tanto com estrutura física, quanto humana”, relembrou o prefeito Humberto, destacando que o terreno onde foi construído o Fórum é fruto de uma doação da Prefeitura.

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Em nome da população de Luís Eduardo Magalhães e região, o prefeito Humberto Santa Cruz agradeceu a atenção dispensada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado DA Bahia, desembargador Eserval Rocha, para com toda região oeste. O presidente, por sua vez, disse que a atenção dedicada a todo oeste sempre foi uma obrigação. “Tínhamos um débito inestimável com o Oeste da Bahia, que não poderia continuar esquecido”, observou. Pela manhã o desembargador havia inaugurado o novo Fórum da Comarca de Barreiras.

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Também prestigiaram a solenidade de inauguração do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, o Juiz de Direito, Claudemir da Silva Pereira; o presidente da Câmara de Vereadores, Elton Alves de Almeida; o vice-prefeito e secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Marcos Alecrim; os secretários de Administração e Finanças, Sérgio Verri; Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz; Infraestrutura, Fábio Lauck; Agricultura, Carlos Koch; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; Cultura e Turismo, Janne Schlosser; a Procuradora, Danielle Almeida Luz; a chefe de gabinete Rosa Maria Sthalke; os vereadores Jarbas Rocha, Vôga Pelissari, Deusdete Petronilo, Claudionor Machado, Katerine Rios e Juvenal Canaã; o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-LEM), Gilvan Antunes; os promotores George Elias Gonçalves Pereira, da Vara Criminal, e André Bandeira de Mello, da Vara Cível, além de advogados e integrantes da sociedade civil.

Forum da Comarca de Formosa do Rio Preto é arrombado

O fórum de Formosa do Rio Preto foi arrombado nesta segunda-feira (2). Segundo informações da Polícia Militar, quatro monitores de computador foram levados do Fórum Gérson Pereira dos Santos. Apenas um vigilante faz a proteção do local e ainda à noite. A segurança do local é de responsabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Ainda segundo a PM, outro computador acabou abandonado e danificado na fuga dos criminosos. O fato teria ocorrido por volta das 16h. Após, o crime quatro suspeitos (dois menores e dois adultos) foram ouvidos pela Polícia Civil.

De acordo com o Capitão Marcos, os acusados confessaram uma tentativa frustrada de assalto na semana passada, mas negaram envolvimento no furto desta segunda. Repartições e pessoas ligadas à Justiça na cidade têm sido alvo de violência. No ano passado, a casa do juiz Francisco Godoi foi alvejada por balas. Um fato que também chamou à atenção dos moradores foi que uma juíza, nomeada em março, já foi promovida e não trabalha mais no município. Conteúdo do Bahia Notícias.

Lançada pedra fundamental do novo Forum de Luís Eduardo Magalhães

**O descerramento da placa comemorativa**

Hoje foi um dia de comemoração para toda a comunidade de Luís Eduardo Magalhães. O lançamento da pedra fundamental do prédio que abrigará o Forum da Comarca e a presença do Presidente do Tribunal de Justiça marcaram uma nova fase para a prestação do Direito em nossa cidade, que completa seus 15 anos de emancipação.

Como disse, em seu pronunciamento, o desembargador Eserval Rocha, só na Justiça a sociedade encontra o abrigo necessário.

O prefeito Humberto Santa Cruz iniciou seu pronunciamento durante a solenidade de lançamento da pedra fundamental do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta quarta-feira, 4, afirmando que o município está em festa. “Não só pelo lançamento desta pedra fundamental, mas porque a obra de construção do nosso fórum já está licitada e a ordem de serviço para início dos trabalhos devidamente aprovada”, comentou.

A solenidade realizada no local onde será construído o fórum, na Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, contou ainda com a presença do desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Juiz de Direito da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir da Silva Pereira, dos três procuradores do Ministério Público, além de autoridades dos poderes judiciários, local e estadual, e executivo e legislativo municipal.

**Claudemir da Silva Pereira saúda os presentes.**

Humberto Santa Cruz lembrou ainda que em 2009, pouco mais de 40 dias após a inauguração do Fórum da Comarca a área para construção da sede própria do judiciário no município era doada. “Isso que vivenciamos hoje, temos certeza, é o primeiro passo de uma obra que deve estar pronta dentro em breve”, observou, agradecendo e parabenizando o desembargador por sua atuação a frente do tribunal.

O presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, enalteceu as autoridades e toda sociedade local, que ao longo desses quase seis anos, segundo ele, “sustentaram” a justiça no município. “A população de Luís Eduardo Magalhães é hoje exemplo para todo país”, comentou, destacando que o lançamento da pedra fundamental não representa um evento isolado, mas, marca o início da construção da “casa da justiça” de Luís Eduardo Magalhães.

O novo prédio será erguido numa área de 9.009 m², tendo como principal finalidade, proporcionar melhores instalações físicas, tanto para os servidores, como para os jurisdicionados que buscam solução para seus conflitos. A obra, segundo o Desembargador, está orçada em R$ 6 milhões.

Cápsula do tempo – Para registrar oficialmente o início da obra, logo após os discursos das autoridades, documentos e fotos simbolizando a data foram acondicionadas em uma “cápsula do tempo”, alocada no interior da pedra fundamental, com objetivo de ser preservada pelos próximos 50 anos. Após o descerramento da placa, foi assinada ata confirmando o lançamento da pedra fundamental e o início, imediato, da obras.

O empresário e líder político Fábio Lauck, presente ao evento.

O advogado Gilvan Antunes, presidente do Clube dos Advogados, que tanto batalhou pela construção do Forum

Presidente do Tribunal de Justiça vem a Luís Eduardo assistir início das obras do Forum

Na foto, o Presidente do TJ, o Presidente do CALEM, e o Diretor Geral do Tribunal, Dr. Franco Bahia.

Será iniciada, nesta quarta-feira, 4, a construção do prédio que abrigará a Comarca de Justiça de Luís Eduardo Magalhães. O Forum foi prometido, em reunião no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, na data de 17 de setembro de 2014, pelo desembargador Eserval Rocha, Presidente do TJ/BA. Naquela oportunidade, havia garantido ao Presidente do CALEM – Clube dos Advogados, Gilvan Antunes de Almeida, que iria construir o Fórum de Luís Eduardo Magalhães ainda em sua gestão.

A construção deve se iniciar imediatamente, na rótula dos Três Poderes, ao lado da Câmara Municipal e da futura sede da Prefeitura Municipal, uma vez que já foi finalizado o processo licitatório e habilitada a empresa vencedora.

A notícia foi trazida pelo Presidente do CALEM diretamente de Salvador que teve reuniões esta semana no Tribunal de Justiça da Bahia.

A construção de uma sede própria do Poder Judiciário em nosso Município é um pleito antigo do CALEM e desejo de toda a comunidade. Atualmente a Prefeitura Municipal arca com os custos de um aluguel do prédio onde funciona o Forum local, além de custear ainda vários funcionários cedidos. Todo esse investimento poderia estar sendo direcionado para outras atribuições do Governo Municipal.

O projeto de construção foi uma iniciativa do CALEM, que em 2012 deu entrada em processo administrativo no Tribunal de Justiça da Bahia, ocasião em que foram fornecidos mapas, projetos digitalizados, e ainda toda sorte de documentos exigidos pelo Diretor Geral do Tribunal.

Ressalta Gilvan Antunes que o Presidente do TJ/BA “não virá somente lançar a pedra fundamental, mas sim para iniciar as obras de construção do Fórum em Luís Eduardo.”

Ainda nessa reunião o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia atendeu outro pleito do CALEM, feito em 2013 no sentido de instalar a Vara dos Juizados Especiais e a nomeação de dois juízes leigos e mais dois conciliadores para a nossa Comarca.

Está também na pauta do Presidente na região Oeste, a inauguração da Câmara do Oeste na cidade de Barreiras no dia 03/02, às 15 h, outra importante conquista para a região, tendo em vista que todos os recursos do Oeste serão julgados por desembargadores em Barreiras.

Magistrados e especialistas debateram sobre Propriedade Intelectual em Fórum

A legislação do software e sua aplicabilidade no ordenamento brasileiro foram discutidas durante o Fórum Internacional de Propriedade Intelectual, que aconteceu nesta última sexta-feira (04) no Hotel Catussaba, no bairro de Stela Maris, em Salvador. O encontro foi realizado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e a The Software Alliance (BSA). Estiveram presentes a presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco; o diretor da EMAB, Jatahy Júnior; a diretora sênior da BSA para a América Latina, Montserrat Duran, e o secretário executivo do Conselho Nacional do Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), Rodolfo Tamanaha.

Numa primeira etapa do Fórum, foi apresentado um panorama da pirataria no Brasil, as iniciativas do Ministério da Justiça, além do cenário na América Latina, incluindo a legislação e o jurisprudência sobre o tema. Houve ainda um painel de Direito Comparado, apontando o cenário nos Estados Unidos, com as principais decisões do tema naquele país. Participaram o juiz federal americano Edward Danich; o cônsul de Propriedade Intelectual pela América do Sul no U.S. Patente & Trademarket Office (USPTO), Albert Keyack; e o diretor da BSA Brasil; Frank Caramuru.

No painel sobre o ordenamento jurídico brasileiro e a propriedade intelectual nos Tribunais, na segunda etapa, que ocorreu no período da tarde, o juiz baiano e diretor de Informática da AMAB, Pedro Rogério de Castro Godinho, e o juiz federal e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Saulo Casali, abordaram a atual legislação brasileira e as principais decisões envolvendo o uso irregular de software de terceiros. “O tema ainda tem pouca recorrência, mas crescendo bastante”, afirmou Godinho. Também participaram os advogados Daniel Cavaretti e Hugo Prates (BSA).

Ao final, houve um debate entre os participantes, membros da indústria de Software e magistrados. Foram sugeridos protocolos para a criação de fóruns permanentes para discussões e redes de relacionamento e troca de estudos e pesquisas. O Fórum teve a coordenação de Terpsychore Dimas Quirino (EMAB) e Hugo Prates, gerente de projetos da BSA Brasil.

Quarenta e oito armas são roubadas do Fórum de Formosa do Rio Preto

Conforme anunciamos anteriormente, o Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, em Formosa do Rio Preto foi violado na madrugada deste sábado (5).

Na incursão, foi estourada uma porta lateral do fórum e levados 48 armas de diversos calibres que estavam armazenadas no interior do cartório criminal. Informações do judiciário afirmam que todas as armas faziam parte de processos criminais em andamento. A polícia técnica esteve presente ao local neste domingo (06), em busca de pistas que levem ao autor do crime.

Erramos: o cartório arrombado no Forum de Formosa era o da Vara Crime e não o Eleitoral, como anunciamos.

Formosa do Rio Preto: Fórum é violado

Texto e fotos Luís Carlos Nunes

**O vidro do cartório eleitoral quebrado**

O Fórum de Formosa do Rio Preto foi arrombado na tarde deste sábado (5). Não se sabe exatamente o número, mas é certo que revólveres e pistolas foram furtados.

Boletim de ocorrência foi aberto na delegacia local e pericia técnica será realizada no local para colher provas que possam levar até os autores do furto.

Segundo informações, um funcionário do judiciário se dirigiu ao fórum no final da tarde para encaminhar documentos. Ao chegar ao local se deparou com as salas do cartório criminal, da administração e da promotoria arrombadas. Foi verificado ainda que se tentou violar o cartório eleitoral. Os ladrões adentraram por porta lateral ao lado do cartório eleitoral. De pronto foi acionada a polícia militar que isolou a área como forma de manter e preservar a cena do crime.

Todo o armamento furtado tinha sido apreendido pela polícia anteriormente e fazia parte de processos judiciais. De acordo com os funcionários do cartório criminal, será feito um levantamento mais detalhado após a perícia para verificar se algum processo foi retirado.

Agressão a advogado não vai passar em brancas nuvens.

A agressão sofrida por um advogado de Luís Eduardo Magalhães, esta semana, em pleno fórum da cidade, à saída de uma audiência de conciliação na Vara Civil, ainda vai dar panos para mangas. Hoje o Advogado passou quase toda a tarde na Delegacia de Polícia para depor na instrução do inquérito por agressão física e ameaça. Além do desrespeito à inviolabilidade assegurada do operador do direito, o fato é ofensivo ao Poder Judiciário. Tanto o Juiz da Vara Cívil, como o Ministério Público tomaram conhecimento formal do fato. Seguir-se-á alentada ação indenizatória.