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Que tal? Funcionários públicos de Barreiras são campeões no Estado em pedir auxílio-emergencial.

Salvador aparece na terceira colocação em lista divulgada pelo TCM. Fraudes poderão complicar a vida dos funcionários públicos.

A cidade de Barreiras, na região oeste da Bahia, lidera a lista de municípios em que servidores das prefeituras receberam indevidamente o auxílio emergencial dado pelo governo federal. Ao todo, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), 1.433 servidores na cidade tiveram acesso ao benefício sem ter direito.

Na sequência, aparecem os municípios de Lauro de Freitas, com 1.380 casos, e Salvador, com 1.241. Entre as 30 primeiras, há cidades de todas as regiões do estado como Juazeiro (563), Porto Seguro (725), Ruy Barbosa (686) e Paramirim (876). A lista completa você confere no final da reportagem.

AUDITORIA – De acordo com uma auditoria feita por técnicos do TCM-BA e da Controladoria-Geral da União (CGU), Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial.

Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$ 117.171.600. Contudo, as cifras podem crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009 – trabalho que está em fase de conclusão.

Conforme o Tribunal, o número de suspeitos de fraude no auxílio emergencial na Bahia, envolvendo servidores públicos, agentes políticos e ocupantes de cargos temporários ou função de confiança, foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão.

Para Ronaldo Machado de Oliveira, superintendente da CGU na Bahia, devido a forma de operacionalização do benefício, é possível que o servidor não tenha feito solicitação para seu recebimento, mas que tenha sido incluído como beneficiário do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Bolsa Família.

Desta forma, com exceção dos casos de fraude com a utilização do CPF, o servidor que espontaneamente solicitou pelo site ou aplicativo fez uma declaração falsa ao se inscrever, e pode ser processado e punido por improbidade administrativa ou penalmente, pelo crime de falsidade ideológica e estelionato.

Além disso, o servidor pode ter cometido uma infração disciplinar e, como servidor público, é passível de punição, até mesmo com a demissão a bem do serviço público.

Nestes casos, a CGU publicou no Portal de Corregedorias um passo a passo para orientar as corregedorias estaduais e municipais, acessível através deste link.

O superintendente da CGU disse que o resultado da auditoria realizada pelos técnicos do TCM-BA e da Controladoria já foi encaminhado ao Ministério da Cidadania para bloqueio do pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial de R$600,00 (no caso de mulheres provedoras, monoparental, R$1.200) e adoção de medidas para o ressarcimento dos valores indevidamente recebidos aos cofres públicos.

As instruções para a devolução voluntária – disse – estão no site do Ministério da Cidadania e podem ser acessadas neste link.

Confira a lista das 30 cidades onde houve maior quantidade de servidores que receberam o auxílio emergencial:

BARREIRAS – 1433

LAURO DE FREITAS – 1380

SALVADOR – 1241

CANSANÇÃO – 1036

PARAMIRIM – 876

ITAMARAJU – 869

CASA NOVA – 838

MONTE SANTO – 828

ARAÇÁS – 727

INHAMBUPE – 726

PORTO SEGURO – 725

ITABERABA – 721

PILÃO ARCADO – 691

CANAVIEIRAS – 688

RUY BARBOSA – 686

CÍCERO DANTAS – 679

CAMPO ALEGRE DE LOURDES – 657

MACAÚBAS – 652

ITAPICURU – 649

CRUZ DAS ALMAS – 623

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – 620

FEIRA DE SANTANA – 613

MALHADA – 609

CAMAMU – 600

RIO REAL – 588

VALENTE – 579

ITAGUAÇU DA BAHIA – 574

JUAZEIRO – 563

BOQUIRA – 551

Do site MUITA INFORMAÇÃO, editado por Sigi Vilares.

Acordo com Governo atinge 80% dos funcionários públicos federais

Segundo o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, o adiamento da data limite para assinatura do acordo não altera a decisão da entidade, que representa cerca de 80% dos servidores e decidiu aceitar a proposta oferecida pelo governo. “Só queremos ter tempo para ler a minuta do acordo com calma, para não dar problema depois de assinar. Mas a mudança na data não vai interferir em nada, a decisão já foi tomada.” O prazo limite terminaria ontem.

 

Está sob julgamento eleição do Sindicato dos Servidores Públicos.

Ao que parece, a nova diretoria eleita do Sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães – SINSERPLEM terá problemas na validação da última eleição. No dia 24 de fevereiro, um grupo de funcionários concursados entrou com uma petição de “medida cautelar inominada com pedido de concessão de liminar” levando até o conhecimento do Juiz Titular da Vara Cível fatos até então desconhecidos da grande maioria dos sindicalizados.

Acontece que o Edital de convocação das eleições foi publicado apenas uma vez, em apenas um jornal da cidade, no dia 25 de dezembro, feriado de natal, quando a grande maioria dos funcionários estavam em recesso. Não houve portanto, no julgamento dos impetrantes, tempo hábil para a composição de uma chapa de oposição à diretoria do Sindicato. Tanto que só concorreu, no pleito, uma chapa, eleita por aclamação.

Diz o advogado dos funcionários, dr. Marcos Aurélio Chibiaque, que caso seja realmente o desejo dos membros da chapa única concorrer ao pleito pela diretoria, que assim seja, mas dentro dos ditames essenciais de um processo democrático, com abertura e publicidade do processo eleitoral, oportunizando-se aos demais a inscrição de chapas, mesmo que estas ocasionalmente não venham a se formar.

Funcionários de Barreiras podem entrar em greve amanhã.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (Sindsemb) está convocando todos os servidores municipais para uma assembléia geral, nesta sexta-feira, dia 14, a partir das 18h, no espaço Javan, na rua Marechal Deodoro, próximo a TV Oeste. Na pauta de discussões do Sindicato estará o atraso no pagamento salarial dos servidores da municipalidade e os problemas quanto ao não repasse em data e quantidade correta do Vale-Transporte. Se tudo correr bem, diferente dos Correios e as intituições financeiras, a prefeitura de Barreiras não deixará de funcionar na próxima segunda-feira. Do ZDA.

Grécia demite 30 mil. Por que não seguimos a ideia?

O Conselho de Ministros da Grécia aprovou neste domingo um corte de 30 mil funcionários públicos, que serão colocados em situação de espera de ser demitidos ou recontratados, com o objetivo de economizar 300 milhões de euros até fins de 2012.

Aqui no Brasil tem bem uns 200 mil que nada fazem. Quem sabe aproveitamos a ideia da pátria mãe da democracia e fazemos uma faxina geral na “Esplanada dos Mistérios”.