O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney (FJS), José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort, respectivamente ex-presidente e diretor executivo da fundação, por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura (Pronac) do Ministério da Cultura. A aplicação indevida ocasionou prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos.
Os recursos foram repassados pela Petrobrás S/A para a Fundação José Sarney, em troca da dedução no imposto de renda da estatal, com a finalidade de desenvolver a documentação museológica e bibliográfica da fundação e montar a exposição permanente dos acervos documentais referentes ao período no qual o senador José Sarney foi presidente da República.
O projeto foi concluído em 2009, e, atendendo a requirimento do MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na aplicação da verba. Dentre as irregularidades apuradas se encontra a utilização de nota fiscal inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada e aquisição de produtos com sobrepreço.
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