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Agricultores reivindicam manutenção dos percentuais de repasse do fundo constitucional do Nordeste

Agronegócio e agroindústria precisam da manutenção dos níveis de investimento

Os produtores rurais do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), reuniram-se ontem (14) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em Brasília para tratar das mudanças relativas à concessão de crédito para grandes empresas e produtores pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Os agricultores do cerrado baiano defenderam junto ao ministro a manutenção da taxa de aplicação dos 35% dos recursos e a equiparação da classificação de porte do FNE à adotada pelo BNDES, pela qual muitas empresas hoje categorizadas como Grandes, seriam reposicionadas como médias e pequenas.

O ministro sinalizou com a possibilidade desta equiparação em curto prazo, e endossou o pleito dos produtores para que fosse criado um programa específico para financiar o custeio agrícola do cerrado.

Na ocasião, a Aiba apresentou ao ministro da Integração Nacional o trabalho de Responsabilidade Social desenvolvido em parceria pela Associação e o Banco do Nordeste, o Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia – Fundesis, e também convidou o ministro para conhecer a região, seu desenvolvimento agrícola, social e ambiental.

Participaram da reunião o presidente da Aiba, Walter Horita, o vice, Sérgio Pitt, o presidente do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio Algodão, Ademar Marçal, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, além do staff técnico do Ministério e da Aiba.

De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a reclassificação das categorias de porte do FNE pelos parâmetros do BNDES, e o direcionamento das operações de grandes empresas, como as automotivas, as petroquímicas, as eólicas, dentre outras, para o BNDES, vão desonerar o FNE, ampliando o acesso das mini/micro, pequenas e médias empresas e produtores a este fundo. “Assim, vamos orientar o crédito para o empreendedor local”, explicou o ministro, que concordou com a argumentação da Aiba de que é necessária a criação de um programa de financiamento do cerrado do Nordeste com funding liderado pelo BNB.

“O momento é oportuno, as commodities estão em alta, a demanda por alimentos cresce no mundo e o agricultor do cerrado tem capacidade e tecnologia para investir e crescer, no sentido de atender a esta demanda”, argumentou o presidente da Aiba, Walter Horita. Continue Lendo “Agricultores reivindicam manutenção dos percentuais de repasse do fundo constitucional do Nordeste”

Agricultores do Oeste baiano vão a Brasília para tentar manter financiamento de custeio da lavoura.

O agronegócio do Oeste da Bahia, e de uma parte considerável do cerrado do Nordeste brasileiro, corre o risco de ver contingenciada a maior fonte de custeio da atividade agrícola regional, os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.

O Fundo é responsável hoje por aproximadamente 50% do custeio bancário, operado pelo Banco do Nordeste. A mudança atende à orientação do Governo Federal para aumentar o percentual de recursos do orçamento do FNE para atender aos mini, micro e pequenos produtores/empresas, em detrimento dos grandes.

Preocupados com a situação, os produtores do cerrado baiano, um dos maiores e mais importantes pólos de produção de alimentos e fibras do país, tentam reverter o quadro.

Fernando Bezerra Coelho vai receber produtores pela manutenção do percentual de financiamento. Foto de Roberto Pereira.

Na quarta-feira (14), eles se reúnem em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para expor o problema. O encontro acontece na véspera da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene – Condel, em Recife, tendo na ordem do dia a homologação das alterações.

A mudança proposta para aprovação pelo Condel visa a reduzir o percentual de 35% do orçamento do FNE, originalmente destinado a grandes empresas e produtores, para 20%.  O orçamento do FNE para 2011 é de 10 bilhões. Esta mudança reduzirá R$1,5 bilhão dos recursos destinados a grandes empresas e produtores.

Os produtores baianos defendem a manutenção dos atuais 35%, além da mudança nos parâmetros de classificação por porte, seguindo a regra adotada pelo BNDES.

No dia 6 de setembro, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) reuniu em sua sede em Barreiras representantes da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro), Sindicato dos Produtores de Luís Eduardo Magalhães, Sindicato dos Produtores de Barreiras, Associação dos Produtores de Café do Oeste da Bahia (Abacafé), Acrioeste, Assomiba e Fundação Bahia para discutir a situação com o superintendente estadual do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, Nilo Meira Filho, e os gerentes das agências de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Correntina.

De acordo o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, mudar a distribuição dos recursos do FNE não é suficiente para tornar os mini, micro e pequenos empresários e produtores mais competitivos. “É preciso rever a forma de aplicação desses recursos e capacitar os mini, micro e pequenos a utilizar o crédito a que têm direito. Só na Bahia, estão disponíveis e ociosos mais de R$500 milhões alocados para este público. Por outro lado, mantidos os 35% para a agricultura empresarial, esta continuará transformado estes recursos em desenvolvimento econômico e social, com a criação de novos postos de trabalho, distribuindo renda, e principalmente, tornando o Nordeste auto-sustentável na produção agrícola”, afirmou. O BNB é responsável pela aplicação de mais de 65% dos recursos do PRONAF no Nordeste.

O presidente da Aiba, Walter Horita, ressalta que a performance dos produtores do Oeste confirma os princípios do FNE. “O Fundo tem como principal objetivo desenvolver a região Nordeste do país e é isto o que estamos fazendo. Transformamos uma região desacreditada em uma referência mundial no cultivo agrícola, que hoje ocupa o posto de segundo maior produtor de algodão brasileiro, um dos maiores produtores de soja, e está na liderança mundial da produtividade em suas três principais culturas, soja, milho e algodão. Frear esse desenvolvimento é um contra- senso”, disse Horita.