Justiça Federal prende 10 para desenrolar o fio da meada dos fundos de pensão

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira, 10 mandados de prisão preventiva em uma operação que apura irregularidades nos fundos de pensão dos Correios, o Postalis, e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Serpros. 

Um dos alvos é o lobista Milton Lyra, que já cogitava sua prisão nas últimas semanas, de acordo com a coluna Radar. Muito ligado a Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Eunício Oliveira, Lyra disse a um amigo que aguentaria até um ano sem delatar. Depois disso, contaria o que sabe.

Outros foco são Arthur Pinheiro Machado, apontado como operador e criador da Nova Bolsa e preso em São Paulo, segundo a PF, e Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com a corporação, além dos mandados de prisão, 140 policiais federais também cumprem 21 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. São investigados os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção.

“Os ilícitos têm vinculação a investimentos malsucedidos que geraram prejuízos aos fundos de pensão Postalis e Serpros”, disse a Polícia Federal em nota.

“As investigações apontam que valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes. Em seguida, os recursos eram pulverizados em contas de doleiros também no exterior, que disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina.”

A operação foi batizada de Rizoma, uma espécie de caule que se ramifica sob a terra. De acordo com a PF, trata-se de uma referência ao processo de lavagem de dinheiro e ao entrelaçamento existente entre as empresas investigadas. Texto da revista Veja, com edição de O Expresso.

Fundos de Pensão: MPF/RJ denuncia 16 pessoas por desvios nos fundos Postalis e Petros

gama filho

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou 16 pessoas por associação criminosa e crimes contra o sistema financeiro pela venda de debêntures (títulos mobiliários) aos fundos de pensão Postalis (Correios) e Petros (Petrobrás). O esquema foi investigado na Operação Recomeço, que apurou desvios milionários de recursos obtidos dos dois fundos com a venda de títulos emitidos pelo Grupo Galileo. Tais valores deveriam ter sido usados na recuperação da Universidade Gama Filho.

A denúncia foi integralmente recebida pela 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou o recolhimento do passaporte de dez acusados e estipulou fiança de R$ 8,8 milhões para quatro denunciados: Ronald Levinshohn, Márcio André Costa e Adilson Florêncio da Costa (que haviam sido presos temporariamente), além de Alexej Predtechensky. Para Paulo Cesar da Gama e Luiz Alfredo da Gama, também presos temporariamente durante a operação, foi estipulada fiança de R$ 4,4 milhões.

De acordo com a denúncia, o esquema era liderado pelo proprietário do Grupo Galileo Márcio André Costa, que se associou a Ricardo Magro para criar a empresa Galileo SPE, sociedade de propósito específico com o objetivo de captar recursos no mercado para aquisição da Gama Filho. A Galileo SPE começou a venda de R$ 100 milhões em debêntures no início de 2011, pouco mais de seis meses após a sua criação. As mensalidades a receber dos 2 mil alunos de medicina da Gama Filho eram a garantia. Dos títulos emitidos pelo Grupo, R$ 81 milhões foram adquiridos pelo Postalis e R$ 23 milhões pela Petros. O prejuízo estimado, em valores corrigidos, é de R$ 89 milhões.

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Agora chegou a hora dos fundos de pensão. Polícia Federal faz prisões no Rio de Janeiro.

Como extinguir essa raça de lobos ferozes, predadores ferozes do erário público.
Como extinguir essa raça de lobos ferozes, predadores ferozes do erário público.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal fazem hoje (24) uma operação para prender sete pessoas suspeitas de desvio de recursos dos fundos de pensão Petros (da Petrobras) e Postalis (dos Correios). Além dos mandados de prisão temporária expedidos pela 5a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em três estados.

Segundo a Polícia Federal, foram aplicados R$ 100 milhões dos fundos na empresa Galileo Educacional, que investiu na recuperação da Universidade Gama Filho, no Rio. Mas, quando a instituição de ensino quebrou, cerca de R$ 90 milhões foram perdidos.

A investigação encontrou indícios de que a empresa investigada apresentou garantias insuficientes para o investimento. Além disso, segundo a PF, os investigados desviaram grande parte dos recursos aportados pelos fundos em favor de sócios e pessoas jurídicas, ao invés de contribuir para a recuperação do estabelecimento de ensino.

Em dezembro de 2014, numa nota simples, escrevemos:

“Se os brasileiros estão arrepiando os cabelos com os escândalos da Petrobrás e dos trens de São Paulo, não sabe o que os espera quando forem abertas as caixas pretas do BNDES e dos fundos de pensão. Dinheiro com carimbo oficial só custa pouco nos letras frias do contrato. Por trás existe uma escala de propinas, pagas após a liberação da primeira parcela, que pode ter custo de até 100% dos juros do primeiro ano.

A escolha das aplicações dos fundos de pensão também é outra complexa rede de intrigas.

E não pensem que é coisa do PT. A história oficial das malandragens começa antes do fim do regime militar e se estabelece no DNA do Governo Central como um verdadeiro câncer. A corrupção no Brasil é sistêmica e já caiu no lixo das banalidades.” Veja em “As maracutaias mais graves ainda não tiveram as caixas pretas abertas”.

Mais tarde ainda advertimos sobre o mesmo assunto:

Vai começar outro período de graves denúncias: os fundos de pensão

Simon pede lisura na concorrência de Belo Monte.

Livro de Simon dos tempos heróicos.

No programa do grande PMDBdoB, a ausência lamentada do senador Pedro Simon, o único que não aderiu à rifa beneficiente do Governo Lula. Melhor Pedro Simon não se conspurcar mesmo dentro desse saco de gatos que se orgulha de ser o maior partido do País. A envergonhada simbiose com que o PMDB vive com os cofres e poderes públicos acabou de vez com a imagem heróica de resistência do Movimento Democrático Brasileiro.

Sem embargo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi à tribuna do Senado, ontem,  para pedir transparência e fiscalização no processo de leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, no Pará. No discurso divulgado pela assessoria do senador, Simon mostra preocupação principalmente com a utilização dos fundos de pensão de empresas estatais para reforçar os consórcios que disputarão o leilão, previsto para a próxima terça-feira, dia 20.
Ele lembra que os fundos de pensão foram fortalecidos nos últimos anos, passando a ser “agressivos” agentes de mercado, e se tornaram “sócios cobiçados”, em vários negócios. Os fundos, segundo o senador, estão formando um “tripé” com empreiteiras e governo e que dessa associação também surgiram relações ilícitas. Ele cita episódios como a privatização do Sistema Telebrás, em que fundos e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tiveram participação ativa. A ideia de utilizar os fundos no leilão de Belo Monte, revelada pelo Estado, trouxe, segundo Simon, “a sensação de que velhos tempos e velhas práticas estão de volta”.
Segundo o senador, o governo tem atendido prontamente a tudo que as empresas pediram para garantir a participação delas no leilão, como crédito do BNDES, isenção tributária e “irrestrito apoio” dos fundos. “Tudo o que o consórcio pediu, o consórcio levou. E não são migalhas. São bilhões, bilhões de reais!”. Mesmo com todos as “benesses, favores e concessões governamentais”, continua o senador, “ainda há uma clara indefinição sobre os grupos que disputarão o leilão”.

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