Nos Estados Unidos, que importa 8 milhões de barris de petróleo por dia, a gasolina já custa o equivalente a 2 reais por litro, a metade do que vale nos postos dos brasileiros. Hoje, postos norte-americanos anunciavam gasolina de 100 octanas a US$1,90 o galão (3,78 litros), o preço mais baixo dos 12 últimos anos.
A razão é o preço do petróleo bruto, que já ultrapassou para baixo os US$30. Por isso, os principais exportadores, como Arábia Saudita, Venezuela e Angola, além de Irã e Rússia tem suas economias encolhidas com violência.
Uma vantagem dos preços baixos é que os exploradores de gás e óleo de xisto norte-americanos estão quebrando em cascata. O que dizem ser o objetivo dos dirigentes da OPEP ao manterem preços em patamares tão baixos. A exploração do gás de xisto, além de cara é extremamente danosa ao meio ambiente. Os ianques previam, com a prospecção do xisto, a independência energética das importações.
Liminar acolheu pedido de ação proposta pelo MPF/BA para suspender os efeitos das licitações em razão da falta de estudos sobre os possíveis impactos ambientais e sociais causados pela exploração na Bacia do Recôncavo
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e dos contratos já assinados, em relação aos blocos da Bacia do Recôncavo para a exploração do gás de xisto pela técnica do fraturamento hidráulico. Além disso, a Justiça determinou que a ANP não realize novas licitações referentes à exploração de gás de xisto na Bacia do Recôncavo e não autorize a celebração de contratos relativos à atividade. Tudo isso enquanto não houver prévia regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e não for realizada a Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS). Em caso de descumprimento da decisão, a agência fica sujeita à multa diária de mil e quinhentos reais.
A ação civil pública foi proposta pela procuradora da República Caroline Queiroz para evitar que a exploração de gás de xisto pela técnica de faturamento hidráulico ocorra de forma prematura, tendo em vista a ausência de uma estrutura regulatória adequada e de estudos técnicos suficientes sobre os danos socioambientais decorrentes dessa atividade.
A Justiça concordou com o argumento do MPF de que a ANP ignorou o Parecer Técnico do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que reputou imprescindível a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AASS) para subsidiar futuro licenciamento ambiental dos blocos. A decisão considerou temerário o argumento da ANP de que fora transferida para as empresas exploradoras a obrigação de apresentar os estudos de impactos ambientais das áreas licitadas e os projetos de gestão de riscos. A Justiça Federal entendeu que, por integrarem o complexo procedimento administrativo que conduz ao licenciamento ambiental, esses estudos não podem ser atribuídos a particulares, sendo ato exclusivo da administração pública no exercício do seu poder de fiscalização ambiental. Assim, entendendo que inexistem estudos técnicos suficientes sobre os impactos ambientais e sociais da exploração de gás de xisto e tendo em vista os riscos comprovados em países que já utilizaram essa técnica, a decisão reputou presente fundado receio de dano irreparável e concedeu o pedido liminar formulado pelo MPF.
12ª Rodada de Licitações – A 12ª Rodada de Licitações, realizada em novembro de 2013, disponibilizou blocos na Bacia do Recôncavo para a exploração de gás de xisto por meio da técnica de fraturamento hidráulico. Dos 50 blocos que foram ofertados na Bacia do Recôncavo, foram arrematados 30 (correspondentes a uma área de 868,59 km²), que se localizam nos Municípios de Candeias, Camaçari, Cardeal da Silva, Dias D’Ávila, Entre Rios, Esplanada, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé e Simões Filho. Há blocos que se sobrepõem a áreas com restrições ambientais e a zonas urbanas.
De acordo com parecer técnico do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás do Ministério do Meio Ambiente (GTPEG), a exploração por meio do fraturamento hidráulico pode gerar vários danos, como contaminação das reservas de água potável e do solo, possibilidade de ocorrência de tremores de terra, emprego de excessiva quantidade de água para a utilização da técnica, etc. Alertou-se também que esse tipo de exploração demanda a perfuração de um número de poços elevado em relação à produção do gás convencional, o que intensifica os riscos e impactos.
Gás de xisto – Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o gás de folhelho, conhecido como gás de xisto, é um gás natural que se encontra aprisionado em formações de baixa permeabilidade. Sua exploração passou a ser economicamente viável na década de 90, a partir do desenvolvimento da técnica do fraturamento hidráulico, que consiste em fraturar as finas camadas de folhelho (rocha argilosa de origem sedimentar) com jatos de água sob pressão. A água recebe adição de areia e de produtos químicos que mantêm abertas as fraturas provocadas pelo impacto, mesmo em grandes profundidades.
Poço de exploração de gás de xisto na Fazenda Vitória, a menos de 15 km de Luís Eduardo Magalhães.
Abre-se agora a possibilidade de suspensão dos trabalhos de prospecção de gás de xisto em Luís Eduardo Magalhães. Existe sério risco da operação contaminar o aquífero do Urucuia, que se espalha por todo o Oeste baiano e norte de Minas Gerais, conforme denúncias do jornal O Expresso.
Municípios do Oeste do Paraná, avisados de que a Petrobras estaria autorizada a perfurar poços exploratórios para extração do gás de xisto, pelo método de fracking ou faturamento hidráulico, estão se levantando contra a medida, com realização de audiências públicas, a primeira delas em Corbélia. O método já causou danos irreversíveis ao meio ambiente em 6 estados norte-americanos e autoridades ambientalistas de todo mundo o condenam.
Cada poço recebe 40.000 metros cúbicos de água, misturados a mais de 600 compostos químicos, alguns altamente tóxicos, a 10.000 atmosferas de pressão, criando fissuras no solo, de onde é recolhido o gás. O perigo evidente é a poluição imediata de lençóis freáticos, córregos, rios e veredas, como é o caso do Oeste baiano, que repousa sobre o grande aquífero Urucuia.
Enquanto isso, autoridades ambientais, gestores públicos municipais, secretarias de meio ambiente do estado e do Município e Ministério Público, principalmente de Luís Eduardo Magalhães, permanecem plácidos, deitados em berço esplêndido, sem ao menos levantar um dedo em protesto ao poço que está sendo perfurado na Fazenda Vitória, a menos de 10 quilômetros da cidade.
Isso parece estranho quando a cidade bebe da água do aquífero Urucuia e grande parte da irrigação, via pivôs, se serve de poços profundos. Se o subsolo pertence à União, a saúde de cada luiseduardense pertence a si mesmo e os gestores públicos estão encarregados de zelar por ela. Veja a seguir, clicando nos links aqui,aqui,aqui e aqui, reportagens realizadas a partir de setembro do ano passado por O Expresso, inclusive como matéria de capa da edição impressa, em que se denunciou o crime ambiental com a chancela da Agência Nacional do Petróleo, Ministério do Meio Ambiente e Petrobras. Só a Justiça Federal do Piauí e o Ministério Público Federal se levantaram contra a ação do Governo.
Podemos até necessitar do gás de xisto para o desenvolvimento, mas necessitamos muito mais preservar a nossa saúde e o meio ambiente do Oeste baiano já tão dilapidado.
O poço exploratório instalado na Fazenda Vitória, a menos de 15 km de Luís Eduardo Magalhães: perigo a vista.
Leilão foi realizado pela ANP nos dias 28 e 29 de novembro. Propspecção de gás de xisto é questionada por usar técnica que pode afetar cursos de água
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública para tentar impedir, por meio de liminar, a exploração de gás de xisto. Em leilão realizado nos dias 28 e 29 de novembro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou essa exploração. A ação do MPF tramita na Subseção Judiciária de Floriano.
Caso a suspensão do leilão não seja viável, o MPF pede a anulação da exploração do gás de xisto com o uso da técnica de fraturamento hidráulico, que pode afetar o meio ambiente. Essa técnica injeta toneladas de água misturadas a produtos químicos e areia para gerar fraturas na rocha e, dessa forma, extrair o gás. Além disso, o MPF solicita que não sejam realizadas outras licitações para a exploração desse gás enquanto os estudos sobre os riscos ao meio ambiente e à saúde humana não forem aprofundados.
Para o procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer, autor da ação, o oferecimento da exploração do gás de xisto é precipitada, pois a técnica para prospecção (fraturamento hidráulico) é questionada em todo o mundo por representar um potencial dano ambiental de extensão imensa e de caráter irreversível, em especial quanto aos cursos de água e aqüíferos que se localizam na região explorada.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, no Parecer Técnico nº 242/2013, demonstra não estar suficientemente maturada a técnica de exploração do gás de xisto. A Companhia de Pesquisa Recursos Minerais já se manifestou sobre o perigo que representa o uso da técnica sem dominar os seus desdobramentos.
Gás de xisto – De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, somente há poucos anos os Estados Unidos desenvolveram a técnica de fraturamento hidráulico, que já foi proibida na França, na Bulgária, em vários locais da Espanha, na Alemanha e em Nova Iorque. No Piauí, a preocupação é com a poluição ddos cursos de água ao utilizar a técnica,o que faria diferença no período da seca.
O MPF também pediu que se atribua à causa o valor de R$ 10 mil, apenas para atender o disposto no Código de Processo Civil, uma vez que o objeto da presente ação é de valor inestimável, não comportando uma satisfatória mensuração de ordem monetária.
A ação tem como base uma representação da Rede Ambiental do Piauí (Reapi). A área oferecida pela ANP, mediante autorização da União, na referida rodada de leilões, inclui a área do aqüífero Guarani. No Piauí, a região de Floriano está inserida dentre os referidos blocos oferecidos para futura exploração.
Se confirmada a ocorrência de gás de xisto na grande área do Aquífero Urucuia e usada técnica norte-americana de extração, poderemos contaminar para sempre a água que bebemos e que usamos para irrigar alimentos. Seremos ricos em petróleo e gás e importaremos água para beber de outros estados. A população das chapadas e, de quase toda a Bahia onde existem reservas de xisto, precisa se engajar nesta luta para obstruir o possível uso da técnica de fratura hidráulica na extração do gás. O poço de prospecção instalado na Fazenda Vitória ( veja a foto abaixo), a apenas 10 km de Luís Eduardo Magalhães, é apenas o início do grande licenciamento que a ANP quer realizar, em outubro, em todo o País.
Conforme o Expresso adiantou em 15 de maio está começando, na Fazenda Vitória, a 10 km do centro de Luís Eduardo Magalhães, a instalação de um poço exploratório de gás e petróleo em Luís Eduardo Magalhães. Na internet, ambientalistas já começam a se manifestar sobre o desastre eminente, caso venha a ser encontrado o gás de xisto e usado o processo de hidro-fragmentação, fratura hidráulica ou fracking para a coleta do gás, técnica desenvolvida nos Estados Unidos, que já causa um enorme passivo ambiental. Segundo relatórios de ambientalistas americanos, o processo leva à poluição de lençóis freáticos profundos e a água utilizada para o processo de retirada do gás retorna ao solo altamente poluída, com resquícios de petróleo. Tanto que a maioria dos estados americanos hesita em liberar a exploração do xisto betuminoso pelo processo de fragmentação.
O gás de xisto, também conhecido como shale gás ou gás não convencional, é encontrado em formações sedimentares de baixa permeabilidade e fica aprisionado, característica que por muito tempo inviabilizou sua extração, visto que não havia tecnologia capaz de retirá-lo de dentro das formações de xisto.
Esse paradigma foi quebrado com a técnica de perfuração horizontal dos poços e o advento do fraturamento hidráulico. Processo esse que consiste em bombear, sob alta pressão, uma mistura de água e areia junto com outros produtos químicos no poço a fim de fraturar as formações de xisto, permitindo a liberação do gás.
Nesta sexta, procuramos a assessoria de Comunicação da Petrobrás, no Rio de Janeiro, que indicou a assessoria de Salvador. Que depois de umas 3 horas de silêncio indicou a assessoria de comunicação da ANP, “por ser área exploratória”. A assessoria da ANP não respondeu aos nossos questionamentos, via email, e certamente não irá responder nos próximos dias.
O Aquífero Urucuia em perigo
O Aquífero Urucuia, sobre o qual está sendo montado o poço exploratório de Luís Eduardo Magalhães, distribui-se pelos estados da Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Goiás, onde ocupa uma área estimada de 120.000 km2. Deste total, cerca de 75-80% estão encravados na região oeste do Estado da Bahia. Em alguns locais, o grande mar subterrâneo de água doce e pura, tem espessura ou altura de até 400 metros. Se a exploração usar efetivamente o processo de hidro-fragmentação, o Aquífero estará definitivamente comprometido.
Em palavras mais sérias: em pouco tempo estaremos bebendo água com acentuado gosto de petróleo. E as águas das veredas, em ponto de afloramento de gás, se incendiarão ao contato de uma chama.
Veja o que diz o site Carbono Brasil
A fratura hidráulica, ou fracking, processo que consiste na utilização de água sob altíssima pressão para extração de gás xisto, está trazendo diversos problemas ambientais para os Estados Unidos, obtendo a oposição de diversos grupos ambientalistas e da sociedade civil.
Nesta terça-feira (28), foi publicado um estudo do Serviço Geológico dos EUA e do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA que afirma que os fluidos que vazam do processo estão causando a morte de diversas espécies aquáticas na região de Acorn Fork, no estado do Kentucky.
Segundo a pesquisa, os fluidos da fratura hidráulica prejudicam a qualidade da água a ponto de os peixes desenvolverem lesões nas guelras e sofrerem danos no fígado e no baço. O fracking também fez com que o pH da água diminuísse de 7,5 para 5,6, o que significa que água se tornou mais ácida.
Além disso, o processo aumentou a condutividade da água de 200 para 35 mil microsiemens por centímetro, devido aos níveis elevados de metais como ferro, alumínio e outros elementos dissolvidos na água.
Na Califórnia, um desastre
No estado da Califórnia, o fracking também está trazendo transtorno à população. Tanto que uma coalizão de 100 grupos ambientalistas e da sociedade civil acusa a legislação do processo, recém aprovada pelo Senado norte-americano, de ser muito fraca, e pede para que o governador californiano Jerry Brown suspenda a prática imediatamente.
“A verdade é que não há forma comprovada de proteger a Califórnia do fracking além de proibir essa prática inerentemente perigosa”, escreveram os grupos em uma carta enviada a Brown. De acordo com eles, o conjunto de leis “permitiria que as operações de fracking poluíssem permanentemente grandes quantidades da preciosa água da Califórnia.”
Contudo, o governador acredita que, se feito com segurança, o processo pode trazer grandes ganhos econômicos para o estado. “Tenho que equilibrar meu forte compromisso de lidar com as mudanças climáticas e as energias renováveis com o que pode ser uma oportunidade econômica fabulosa”, colocou ele. Ainda assim, Brown não tomou uma posição pública sobre o projeto de lei.
Uma visão gráfica de como se procede a fratura do solo. Na verdade, os lagos subterrâneos não são como aparecem na imagem. A água está diluída dentro do arenito, que a absorve como uma esponja.
Blairo Maggi e ANP
O senador Blairo Maggi, em audiência pública, realizada nesta terça-feira, 27, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, já interpelou a ANP sobre a exploração do gás de xisto.
Diz o Senador:
“Acreditando nessas novas tecnologias, o Brasil está prestes a começar a exploração do gás de xisto. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) marcou para novembro o primeiro leilão de blocos de gás. No entanto, no país a tal exploração ainda está longe de ser consenso no que diz respeito a custo benefício”
“Primeiro é preciso ter certeza da viabilidade econômica da exploração do gás de xisto, já que o sucesso nos Estados Unidos foi resultado de um forte programa governamental, com muitos incentivos. As condições objetivas, incluindo tecnologia, infraestrutura de transporte, mercado consumidor e impactos ambientais, para exploração e consumo no Brasil, recomendam cautela”, alertou o senador.
O Chefe de Gabinete da ANP, Sílvio Jablonski, explicou que o gás não convencional não é uma realidade imediata para o Brasil, mas sim, uma perspectiva para os próximos 10 anos, isso caso se confirmem as possíveis reservas de xisto. Pontos de divergências Impactos ambientais e contaminação de lençóis freáticos são fontes constantes de atritos entre ambientalistas, governos e empresas de exploração de gás e petróleo. Blairo Maggi lembrou que no Brasil duas das maiores concentrações do xisto estão sob grandes reservas de água. Uma na Bacia do Parecis onde se formam as bacias hidrográficas Amazônica e Platina, e outra, sob o Aquífero do Guarani.
Para o secretário-executivo de exploração e produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antônio Guimarães, não há risco de contaminação das águas, uma vez que os poços de exploração devem ser feitos a uma profundidade de três mil metros e que seria quase impossível os fluídos do gás escaparem para a superfície.
“A engenharia é fundamental na construção dos poços para a proteção dos lençóis freáticos. As normas da ANP são bastante restritivas, a fiscalização é rígida e as multas são pesadas para qualquer descumprimento. Preservação, engajamento e apoio das comunidades devem ser o foco para o sucesso dessa exploração”, afirmou o secretário.
No entanto, o senador Blairo Maggi frisou que, apesar do Brasil não poder desconsiderar uma fonte de energia dessa magnitude, não se pode da mesma forma ignorar a inexistência de estudos científicos que comprovem a segurança dessa exploração. E, lembrou que o mundo, hoje, está voltado para a busca de energia limpa.
“É preciso antes comprovar que a exploração do gás de xisto será satisfatória principalmente à população, ao meio ambiente e ao Brasil como um todo. Por isso, estamos trazendo à Comissão, técnicos especializados no assunto para dirimir todas as dúvidas e debater o tema. Na próxima rodada vamos convidar os órgãos ambientais e ONG’s que atuam nessa área”, informou o senador.
O mapa do Aquífero Urucuia, 120 mil km² de água subterrânea contínua, ao lado de outros grandes aquíferos do Oeste baiano
jornaloexpresso.com 