Quem acompanhou de perto a disputa entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) pela Presidência, em 2010, se lembra da onda de conservadorismo social que atingiu a política pouco antes da eleição. Uma das vítimas daquele debate era o PLC 122, o projeto que criminaliza a prática de homofobia e que continua criando polêmica.
O PLC 122, relatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), deveria ter sido votado nesta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas acabou adiado. Em uma sessão observada de perto por grupos religiosos e líderes da causa gay, e na qual houve bate boca entre a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e um líder religioso, os senadores não conseguiram chegar a um acordo e Marta decidiu retirar o texto da pauta.
Há uma série de desacordos sobre o texto. No substitutivo que apresentou, Marta incluiu um parágrafo segundo o qual não será considerada crime “a manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, crença e religião”. Foi uma mudança bem recebida por líderes católicos. Para entidades ligadas aos direitos dos homossexuais, o texto permite que padres e pastores continuem pregando contra os gays.
A All Out, entidade internacional ligada à causa gay, divulgou nota condenando este trecho e dizendo que ele “simboliza o aceite tácito do Congresso aos discursos de ódio que estão na raiz da onda crescente de ataques homofóbicos e transfóbicos no país”. Por José Antonio Lima, de Época.
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