A lagoa Itaparica seca em Xique-Xique. O desastre ecológico é incomensurável.

Por João Pedro Pitombo, para a Folha de São Paulo

A cena é dantesca. No leito seco da Lagoa Itaparica, a maior lagoa marginal do rio São Francisco, peixes e mais peixes mortos estendem-se pelo chão. Barcos e canoas encalhadas compõem o cenário do que antes era um grande espelho d’água onde nadavam surubins, curimatãs e dourados.

Com 2.200 hectares de extensão, a lagoa fica dentro de uma área de proteção ambiental entre os municípios de Xique-xique e Gentio do Ouro, na região norte do Estado da Bahia. É alimentada por pequenas nascentes da região e pelas águas do São Francisco que chegam por um canal de cerca de 20 km.

Em quatro décadas, a lagoa secou apenas quatro vezes. A penúltima delas foi em 2015. A última há duas semanas, quando deixou um rastro de cerca de três milhões de peixes mortos, segundo cálculo inicial do Ibama. “É um desastre ecológico”, resume Anivaldo de Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Por ter águas tranquilas, mornas e protegidas, o lago é considerado um dos principais “berçários” do Velho Chico. Ali, reproduzem-se grande parte das espécies nativas de peixes do rio, desde o tradicional surubim até o pirá, hoje considerado praticamente extinto na região do médio São Francisco.

“Os peixes desovam, os filhotes ficam lá crescendo e um ano depois seguem para o rio em grande quantidade. Com a lagoa seca esse ciclo é interrompido”, afirma Vanderlei Pinheiro, engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama.

Desta forma, o impacto não ficará restrito às 2.000 famílias de ribeirinhos que vivem em torno da lagoa. Todo o trecho do rio desde Minas Gerais até a barragem de Sobradinho, próximo a Juazeiro, na Bahia, será afetado.

DEVASTAÇÃO

A seca da lagoa é resultado de uma confluência de problemas hídricos e climáticos. O assoreamento é o mais visível: o lago que chegou a ter até seis metros de profundidade nos últimos anos não tem mais do que um metro. A devastação da vegetação nativa que deu lugar a pastos onde são criados porcos também fez a terra ceder em diversos pontos.

O problema é potencializado pela baixa vazão do rio São Francisco e pela seca de seis anos consecutivos que atinge a região Nordeste.

Na região de Xique-xique não chove há seis meses, cenário que fez aumentar a evaporação do espelho d’água da Lagoa Itaparica. Em condições normais, a lagoa tem uma evaporação de 2.400 milímetros de água por ano. Mas recebe apenas 600 milímetros de chuva. Sem a contribuição de água do rio São Francisco, a conta não fecha.

Além da degradação das margens da lagoa e do canal que a abastece, a pesca predatória também é um dos mais graves problemas enfrentados por Itaparica. Por ser uma região de reprodução, é proibido o uso de redes de arrasto.

Mesmo assim, a região foi por anos alvo de empresários do ramo pesqueiro que arrendavam terras no entorno da lagoa para produção em larga escala. “Eles praticamente coavam a lagoa”, afirma Pinheiro, do Ibama. Segundo ele, o ideal é que a lagoa atenda apenas a pesca de subsistência dos ribeirinhos.

SOS LAGOA

Diante da seca da Lagoa Itaparica e mortandade de milhões de peixes, um plano de ação emergencial foi definido para tentar reverter o quadro. Batizado de “SOS Lagoa Itaparica”, inclui Ministério Público, comitê de bacia, prefeituras e órgãos federais e estaduais. Estão previstas ações de monitoramento da lagoa, além de fiscalização e mapeamento dos impactos causados à população ribeirinha.

O Ibama propôs ações de recuperação da vegetação e desassoreamento do canal que abastece a lagoa. As restrições orçamentárias, contudo, seguem sendo um obstáculo para concretizar os projetos.

AÇÃO IMEDIATA

Sem uma ação imediata, dizem os especialistas, estará comprometido o futuro da lagoa e do próprio rio São Francisco, que vive uma de suas principais crises hídricas da história. “A seca da lagoa é grave, mas é apenas um sintoma, uma consequência de um problema muito maior”, diz a promotora Luciana Khoury, do Núcleo do Rio São Francisco do Ministério Público do Estado da Bahia.

Ednaldo Campos, do comitê de bacia do São Francisco, cobra urgência nas ações de revitalização: “Se não agirmos rápido, eventos como a seca da lagoa serão cada vez mais recorrentes e traumáticos”.

PEC Energia anuncia investimento de R$ 1 bilhão em Gentio do Ouro

Investimento vai transformar a pequena Gentio do Ouro
Investimento vai transformar a pequena Gentio do Ouro

Gentio do Ouro, no centro norte baiano, foi o município escolhido para receber investimento de R$ 1 bilhão para a implantação de um complexo eólico, com capacidade instalada de 205,85MW e geração de 500 empregos na fase de construção, além de outros 50 na operação. Um protocolo de intenções foi assinado, nesta segunda-feira (29), pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jorge Hereda, e o diretor da PEC Energia, Gilberto Feldman. Na ocasião, a empresa também aderiu ao programa ‘Primeiro Estágio, Primeiro Emprego’ criado pelo Governo do Estado.

Jorge-Hereda1De acordo com Hereda, a chegada de um empreendimento como este, no semiárido baiano, ajuda a transformar o cenário local. “São [criados] empregos diretos e indiretos, estimula o comércio, a prestação de serviços e gera renda com o arrendamento das terras para a instalação das turbinas”.

Semi-árido da Bahia vai ao encontro da sua redenção com a geração de energia eólica.
Semi-árido da Bahia vai ao encontro da sua redenção com a geração de energia eólica.

Segundo Feldman, vão ser implantados sete parques eólicos na primeira fase do projeto. A previsão é que o investimento na segunda etapa represente o dobro do que foi destinado à primeira fase. Quando à escolha do estado para instalação do empreendimento, ele disse que “a Bahia tem o maior potencial eólico do Brasil, onde encontramos hoje um dos melhores ventos do mundo”. Sobre Gentio do Ouro, ele afirmou que “o município ainda é pouco explorado, tem grande potencial eólico, e está prevista a instalação de uma nova subestação, que leva o mesmo nome da cidade, facilitando o escoamento da energia”.

Agenda Positiva

Também, nesta segunda-feira, o secretário Jorge Hereda promoveu mais uma reunião da Agenda Positiva de Energia Renovável, com a participação de representantes das empresas de energia, do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), da Associação Baiana das Empresas Locadoras de Máquinas e Equipamentos (Abelme) e de Arranjos Produtivos Locais.

O secretário Hereda explicou que o objetivo da reunião era promover um ambiente de negócios e aproximação entre os empresários. De acordo com ele, a área de energias renováveis é uma das ações prioritárias do Estado e que a SDE está sempre aberta a intermediar o diálogo entre fornecedor e empresa.

Energia eólica atende quase 50% da demanda do Nordeste

Parque eólico de Caetité
Parque eólico de Caetité

O Nordeste poderia estar sob racionamento se não fossem as fazendas de energia do vento. Falta, ainda, infraestrutura de transmissão. 

A fonte eólica bateu o recorde de geração no subsistema Nordeste, com 3.689 MW, às 08:24 horas da última segunda-feira (12/10), o que representou 46% da demanda da região no momento, com um fator de capacidade de 84%. O novo marco ocorre em um momento de esvaziamento dos reservatórios hídricos do subsistema Nordeste, cujo nível de armazenamento está em 11,7%.

O percentual, por sinal, é menor do que o verificado um ano antes. O recorde, que superou o anterior de 3.495 MW no dia 22/9, reforça a contribuição da fonte para a segurança energética na região, segundo a Abeeólica. O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, declarou que, não fosse a geração eólica e a térmica, o Nordeste provavelmente passaria por um racionamento neste ano.

Em todo o sistema interligado, o recorde de geração eólica é de 4.432 MW, alcançados no dia 9 de agosto deste ano, às 22:47 horas, quando representou 8% da carga de todo o sistema, com um fator de capacidade de 78%.

A entrada em operação de novos parques também contribui para os recordes alcançados pela fonte. Atualmente, a capacidade eólica instalada em todo o país é de 7.657 MW e deve chegar a pouco mais de 9 mil MW até o fim do ano.

Transmissão

O Nordeste concentra a maior parte das usinas eólicas contratadas no país, em operação ou em construção, e reserva os melhores aproveitamentos de vento. Entretanto, a falta de uma estrutura de transmissão na região é uma preocupação para a expansão da fonte.

Na última segunda-feira, por exemplo, a Aneel revogou a concessão de uma linha de transmissão no Rio Grande do Norte, por atrasos na implantação da obra, que seria destinada para a expansão da fonte no estado. Além dos atrasos, os leilões de transmissão pouco atrativos influenciam diretamente as chances de contratação de usinas eólicas nas próximas concorrências de geração, porque os parques só podem ser negociados se houver conexão contratada.

Bahia

Em 2014, a Bahia terminou o ano na liderança da corrida pela energia eólica, sendo o único estado a ter mais de quatro GW contratados, distribuídos em 165 empreendimentos. Desse total, 33 estão em operação, o que representa 841 MW espalhados em diversos municípios baianos – Brotas de Macaúbas, Sobradinho, Guanambi, Igaporã, Caetité, Sento Sé, Casa Nova, Bonito, Morro do Chapéu, Cafarnaum, Pindaí, Gentio do Ouro, Licínio de Almeida, Campo Formoso, Riacho de Santana, Itaguaçu, Umburanas, Mulungu do Morro e Xique-Xique.

A expectativa para este ano é que seja superada a marca de um GW em operação. Em 2015, caso projetos eólicos contratados venham a se equiparar aos de hidrelétricas em funcionamento, os ventos se tornarão a maior fonte da matriz energética da Bahia até o ano de 2020”.

Mais uma agência bancárias da Bahia vai pelos ares

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Uma agência do Banco do Brasil ficou parcialmente destruída após um grupo de assaltantes explodirem com dinamites um caixa eletrônico, na madrugada deste domingo (20), no município de Gentio do Ouro, na região nordeste do estado. Todos os três caixas do banco, o teto e as portas de vidro ficaram danificados com a ação. Os criminosos não conseguiram levar dinheiro porque os terminais eram direcionados para retirada de cheques. Do Oeste Global.

TJ/BA decide extinguir 50 comarcas no Interior.

Em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (19/10), os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram, por maioria, a desativação de 50 comarcas do Estado. 
A partir da publicação do Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça irá manter entendimentos com juízes, servidores e representantes das comarcas desativadas para ajustar a melhor forma de cumprimento da decisão.
As comarcas desativadas são as seguintes: Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá. 
Os magistrados entenderam da necessidade de reduzir custos. Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, ouvidos os representantes locais.