A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães comprou máscaras respiratórias do modelo PFF2 N95, da Nutriex, e pagou R$ 33,50 a unidade. O vereador Filipe Fernandes pagou pela mesma máscara R$ 6,25.
A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães solicitou no dia 24 de março, através do Fundo Municipal de Saúde, a compra de 2.000 unidades de máscaras “a fim de atender as necessidades da Prefeitura”, fazendo uso da prerrogativa da Dispensa de Licitação oferecida aos prefeitos durante a pandemia do Covid-19.
Nada de estranho se não fosse o valor de compra do produto. A reportagem do site Veja Política, após ter acesso ao Processo de Administrativo nº 386/2020 e a Dispensa de Licitação nº 132/20202, decidiu fazer uma pesquisa de preço e encontrou uma diferença, entre o valor que é vendido e o valor pago pela prefeitura, de 375% no mesmo produto.
O Produto comprado, segundo a nota fiscal de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) paga pelo Secretário de Administração e Finanças, Ricardo Knupp, é uma “máscara respiratória PFF2 N95 da Nutriex”. O valor unitário, para a compra de 2 mil unidades, foi de R$ 33,50 (trinta e três reais e cinquenta centavos).
Nota fiscal da compra da máscara PFF2 N95 da Nutriex por R$ 33,50 paga pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
A mesma máscara respiratória PFF2 N95 da Nutriex é vendida no mercado por apenas R$ 8,91 (oito reais e noventa e um centavos) para pagamento à vista.
Procurado para falar sobre a compra, o vereador Filipe Fernandes se disse indignado. “Eu não acreditei no valor pago pela prefeitura numa única máscara e fui pesquisar. Achei a mesma máscara PFF2 N95 da Nutriex por R$ 6,25. Comprei cinco máscaras e paguei R$ 31,25. Praticamente o preço de uma máscara paga pela prefeitura. Isso é um desaforo com o dinheiro público”, disse o vereador democrata Filipe Fernandes.
Nota fiscal de compra da mesma máscara PFF2 N95 da Nutriex por R$ 6,25 paga pelo vereador Filipe Fernandes.
“Usar a pandemia para claramente superfaturar um produto é vergonhoso. Com o valor pago para comprar duas mil máscaras, em qualquer gestão responsável compraria pelo menos dez mil unidades. Ou isso é muita falta de responsabilidade com o dinheiro público ou é um superfaturamento descarado”, disse o vereador Nei Vilares (DEM).
Outro fato que chama bastante a atenção neste Processo de Compra nº 1304, é o tempo entre a solicitação da existência de recursos, feita pelo presidente da comissão de licitação no dia 24 de março, e o pagamento da compra, realizado no dia 25 de março; apenas 24 horas.
Compra de máscaras é alvo de investigação da Polícia Federal no Maranhão.
Investigações apontaram possíveis desvios de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento ao novo coronavírus, no Maranhão. 60 policiais federais cumpriram três mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão.
As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís após a investigação apontar indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras, feita pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O material foi adquirido por R$ 9,90, a unidade, enquanto o preço médio, praticado no mercado nacional, é R$ 3,17. O sobrepreço é estimado em R$ 2,3 milhões, no total.
Palavras de um conceituado jornalista, hoje, durante a inauguração do Comercial Mimoso Marabá, em Luís Eduardo Magalhães:
-Em termos de aceitação popular, a Administração Zito Barbosa já esteve no céu. De repente, não mais que de repente, depois de uma série de atos profundamente equivocados, frequenta o pior dos infernos.
Como não concordar com o homem de imprensa, quando se vê cenas como as da foto acima, com pessoas aguardando atendimento, na madrugada, para marcar exames. E bom lembrar de frases prontas como aquela que diz que um homem público engana um certo número de pessoas durante muito tempo; engana todos durante algum tempo. Mas nunca todos durante todo o tempo.
O Jornal Nova Fronteira também faz referência ao fato da desorganização na Saúde Pública de Barreiras:
“Além da falta de medicamentos básicos e material odontológico nos Postos de Saúde, os barreirenses ainda sofrem com o descaso da Prefeitura para marcar consultas e exames.
As filas nos Postos de Saúde estão cada vez maiores, fazendo com que os pacientes sejam obrigados a dormir nas calçadas para conseguir uma consulta.”
Na noite desse domingo, 29, foi constatada essa situação no PSF VI no Bairro Vila Nova, mas já houve registros também na Baraúna, Vila Rica, Vila Amorim e em outros postos.
O Vereador Dr. José Barbosa (PSC) já denunciou publicamente na Tribuna da Câmara o caos na saúde de Barreiras, porém, infelizmente, ao que tudo indica a população continuará sofrendo com o descaso.
Dr. José Barbosa solicitou à sua assessoria jurídica para tomar as devidas providências e encaminhar a denúncia formalmente ao Ministério Público.
Sigi Vilares, em seu programa de hoje na Mundial FM, proferiu uma frase emblemática: “Moramos em Luís Eduardo por teimosos.” O tema do programa foi os desabrigados das inundações do canal do rio Ponta D’Água ou Rio dos Cachorros, alguns desde 2011 sem ter onde morar.
O que ficou provado pelos reclamos dos moradores “inundados” no Rio dos Cachorros, em Luís Eduardo Magalhães, hoje no programa do Sigi, é que o prefeito Oziel Oliveira está se tornando um gestor fátuo, fugindo do diálogo e de tomar uma decisão deste e de outros problemas da cidade. E entrando ou saindo da Prefeitura de forma furtiva, pela entrada lateral do CCO,
Há de se reconhecer que a herança de uma atitude firme, desapropriando os lotes e indenizando as obras que estão em cima, foi procrastinada por Humberto Santa Cruz, que teve a sorte de 5 anos sem chuvas, o que minimizou o problema. Mas Oziel foi na casa de cada morador, prometendo a solução rápida, como sempre faz em campanha, e até hoje nada fez. Nem o IPTU Oziel foi capaz de isentar dos inundados. E até acabou com alguns aluguéis sociais da época de Humberto.
Numa reflexão coletiva durante o programa, Sigi questionou: “Qual é a obra que Oziel fez?”
E nada foi encontrado. Assim como nada fez com o canal do Santa Cruz, com o canal do Florais Léa e com o lixão que contamina a região norte da cidade e os lençóis freáticos de Luís Eduardo.
Apenas em um aspecto Oziel estava certo, o da arrecadação da Prefeitura, que ele dizia, em campanha, que era de mais de um milhão de reais por dia. Nos 252 dias úteis de 2017, Oziel vai gastar mais de R$280.000.000,00. E vai fazer um grande tsunami de espuma ou prosaicos furos n’água, com uma arrecadação comprometida com o inchaço de cargos comissionados, apaniguados e cabos eleitorais em aquecimento para a campanha de Jusmari Therezinha.
Por seu turno, o vereador Kenni Henke disse, em participação especial ao longo do programa, que agosto será o mês das denuncias. O que prevê tempos ainda mais difíceis para o Prefeito.
Sob a hashtag #LuísEduardoVaiVoltaraCrescer, o prefeito Oziel Oliveira publicou na sua página do Facebook uma longa algaravia sobre a inclusão do aeroporto de Luís Eduardo Magalhães na rede de aerovias comerciais, a construção das passarelas no trecho de travessia da BR 242 e o reinício das obras da Fiol, a ferrovia Oeste-Leste. Tudo temas que não são do seu alcance e que não dependem da sua gestão.
Oziel tem mesmo é que correr atrás de benefícios diretos para a cidade, como a construção do aterro sanitário, para retirar o lixão do centro; a construção de um hospital que atenda média e alta complexidade, para que os pacientes de LEM não sejam penalizados pelos sacolejos da BR 242 até o Hospital do Oeste; pelo efetivo início das obras de asfaltamento do Jardim das Acácias, pela conclusão da avenida JK até as Oliveiras (o dinheiro da Desenbahia parece ter sumido) e pela melhoria orçamentaria do Município, que gasta quase tudo que arrecada com pessoal, com a obrigatoriedade legal de aplicação em saúde e educação, com advogados de Salvador e contabilistas regiamente remunerados.
Até 30 de junho, Oziel já arrecadou (e gastou) R$120.656.340,91, 40% do orçamento anual de R$ 295.000.000,00. Está na hora de Oziel mostrar mais obras do que prosaicos quebra-molas e faixas de segurança pintadas com tinta de má qualidade.
Pérsio, com a mão ao queixo, no dia do lançamento do Plano Real.
Pérsio Arida, economista liberal, 65 anos, ex-charmain e acionista do BTG Pactual e ex-guerrilheiro da VAR-Palmares, foi um dos incensados criadores do Plano Real, em 1993., em entrevista ao Valor, resume, em uma frase, o que é o Governo:
“Qualquer um que tenha passado pela máquina pública tem histórias de horrorizar, de desperdício, de exagero, de falta de boa alocação de recursos. Não é culpa de um ou outro, o sistema leva ao desperdício.”
O vereado Kenni Henke foi entrevistado ontem pelo radialista Sigi Vilares:
Por uma hora o entrevistado falou sobre vários assuntos de interesses da população, entre eles o novo PDU (Plano Diretor Urbano), fez uma avaliação dos 100 dias de governo de Oziel Oliveira e falou sobre a ‘quinta-feira dos milagres’ (dia que o prefeito recebe a população na prefeitura).
“Nada contra, mas acredito que se você quer dar uma vida digna à população de uma cidade que entra mais de um milhão por dia – como foi dito nas campanhas – precisa de fila para ter atendimento? Precisa fila para cirurgia? Precisa fila para passar a mão pra ter um carimbo? Eu não concordo e é a minha opinião, mais sei que tem gente que gosta, que continue. Falei no plenário da câmara e não volto atrás, política se faz com gestão, se faz dando condições para o secretário trabalhar, ter tinta na caneta”, disse o vereador que acrescentou: “Uma coisa eu concordava com Humberto Santa Cruz ele dava autonomia para o seu secretariado fazendo certo ou errado eles faziam. Não havia fila para pedir cirurgia, a saúde dele era boa e funcionava automaticamente”.
Kenny Henke
O vereador ainda fez ainda uma avaliação dos 100 dias do mandato do prefeito Oziel Oliveira à frente da prefeitura. Kenny Henke disse que vai esperar. “Estou esperando o relatório da herança maldita que o prefeito tanta fala e do rombo que ainda não foi divulgado”, disse ele.
O vereador também falou do projeto de lei que está levando para apreciação do plenário onde obriga o executivo a colocar em todos os veículos que prestam serviços para o município a logomarca da prefeitura. “Assim sabermos quais veículos são da prefeitura e assim evitar que máquinas façam serviços particulares. Vamos evitar também a utilização por parte de funcionários ou terceiros de circularem com veículos da prefeitura e ainda utilizando combustível do município. O veículo, mesmo sendo locado, tem que ficar no pátio da prefeitura nos finais de semana e da cada expediente”, finalizou Kenny.
Quando vejo todos os municípios da Região trabalhando firme no combate ao aedes aegypti, na prevenção de doenças graves como a zika, a dengue e a chichungunya, fico deveras preocupado com oque pode acontecer na Saúde de Luís Eduardo Magalhães.
Werther Brandão, o antigo secretário, e Humberto Santa Cruz, então prefeito, também hesitaram um pouco em buscar recursos como o fumigador fornecido pelo Estado. Só um terceiro carro chegou a Luís Eduardo, depois de dois quebrarem na estrada.
Aconteceu então uma explosão de demanda no Sistema de Saúde, levando-o à beira de um colapso. Os esforços da gestão da Saúde tiveram que ser multiplicados para atender tanta gente. A UPA chegou a atender 650 clientes em um único dia.
É de se temer que, se Oziel Oliveira não está fazendo um esforço extra, aconteça o mesmo fenômeno multiplicado pelas chuvas de março.
Em ruas do bairro Mimoso, próximas à rua São Francisco, caminhões retiravam entulhos de terrenos baldios. Já é um começo. Mas a formação de grandes equipes de agentes de endemias para visitar as casas e estabelecimentos comerciais é uma ação em que não deve haver hesitação.
Na imagem, Oziel “Dória” de Oliveira inicia o faxinaço.
O prefeito Oziel Oliveira enfrenta seus primeiros problemas na governança do município de Luís Eduardo Magalhães. Primeiro cortou os subsídios dos funcionários do Tributos, reduzindo salários de mais de 3.000 reais para algo em torno de 1.000 reais. E ameaçou os fiscais do Município também com redução de salários advinda do corte de produtividade. Houve até ameaça de que caso se concretize o corte, aconteça uma greve dos fiscais. O descontentamento atinge também os fiscais da Vigilância Sanitária e do Planejamento.
Aos antigos colaboradores de Humberto Santa Cruz, comissionados em cargos mas concursados, foi questionado: onde você mora? Respondido, o funcionário é transferido para uma repartição que fique do lado oposto da cidade, para dificultar seu acesso ao trabalho. A ação é cirúrgica e cruel.
Uma professora, pressionada por um ente superior da Secretaria de Educação, ouviu a seguinte frase ameaçadora: “Vamos mandar vocês para a faixa de Gaza”. Existe comprovação dessa ameaça.
Por outro lado, tudo isso seria correto, não fosse o início da tão esperada Operação Tapa Buracos, mais um factoide, em que avenidas esperam pela massa asfáltica, depois de delimitados e limpos os buracos, ou estão recebendo prosaicas doses de saibro nas suas crateras mais significativas. Não se sabe, contudo, se o serviço foi realizado pela prefeitura ou com moradores preocupados com os amortecedores dos seus carros. Isso significa que o conserto dura até a próxima chuva.
A prefeitura de Salvador tem alienado vários de seus bens imóveis, considerados inservíveis para troca, como forma de azeitar os cofres da municipalidade e, consequentemente, vem investido o valor arrecadado em benefício da população. No próximo no dia 9 de fevereiro a secretaria da Fazenda da capital licitará um terreno com cerca de 27 mil m² entre as praias de Itapuã e Stella Maris. A pedida inicial da prefeitura pela área é de R$ 23 milhões.
O jornalista Fernando Machado, sempre de olho vivo e pé ligeiro, aproveitou a deixa e aproveitou para incrementar a campanha, que lidera quase solitário, pela alienação do Ginásio Municipal do bairro Morada Nobre, inaproveitado pela população, em troca de quadras populares nos bairros mais carentes. Fernando está elaborando uma planilha de custos para mostrar ao Prefeito que certas ações, pela sua simplicidade, podem ser as que trazem maior benefício à população. Veja as palavras do jornalista no blog ZDA:
Fernando Machado
“Não é por acaso que o prefeito ACM Neto tem significativa taxa de aprovação popular. Grande parte dos investimentos realizados por ele na capital do Estado tem sido financiados por iniciativas como esta. Se em Salvador é possível, por que não em Barreiras? Continuo defendendo a alienação da área do ginásio municipal, no Morada Nobre, como forma de promover um grande programa de incentivo à prática esportiva com o objetivo de enfrentar a violência .
Com R$ 5 milhões, por exemplo, é possível construir 20 quadras poliesportivas, 20 campos de barro – com alambrado, traves e iluminação, 20 quadras tipo basquete 3×3, erguer 5 cinco pequenos ginásios e requalificar todas as praças de esportes existentes e distribuir tudo de forma estratégica nos quatro cantos da cidade.
Por mais que o “Ginásio Baltazarino Araújo Andrade” seja reformado, este não servirá aos jovens das comunidades pobres, mas sim a poucos e privilegiados. É preciso levar o esporte onde só o tráfico de drogas chega”
Prazo para conclusão era de 180 dias, mas passados três anos a obra ainda não foi terminada.
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) recomendaram à prefeitura de Jequié, distante 360 km da capital, em dez de novembro, que finalize, em até 20 dias, as obras de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. Além disto, os órgãos recomendam que seja determinada a suspensão da empresa responsável pela obra, a Ancale Engenharia LTDA, de participar em licitações no município pelo período de dois anos e não sejam mais firmados aditivos ao contrato da UPA.
Segundo o documento, a prefeitura recebeu da União, por meio do Ministério da Saúde, os recursos integrais para construção de uma UPA – porte I. As obras de construção começaram em setembro de 2011 e ainda não foram concluídas. Apesar de o contrato com a Ancale estipular a entrega da obra para março de 2013, até outubro de 2014 o município não havia aplicado quaisquer das sanções legais possíveis e nem rescindido o acordo com a empresa. Pelo contrário, afirmam MPF e MPE, foram celebrados termos aditivos ao contrato sem qualquer justificativa razoável, denotando inexplicável benevolência com a empresa e descaso com a população.
Outro agravante listado na recomendação é que a prefeitura de Jequié já recebeu este ano quase 600 mil reais da União, exclusivamente para aquisição de equipamentos e estruturação da unidade de saúde que deveria estar pronta. Segundo informações do próprio secretário de Saúde do município, em reunião ocorrida em 30 de outubro de 2014 na Promotoria de Justiça em Jequié, até medicamentos e equipamentos que deveriam servir a usuários da UPA já foram adquiridos, o que torna mais urgente a imediata disponibilização da unidade de saúde à população local.
O documento aponta, ainda, os graves prejuízos à sociedade, decorrentes da demora na entrega da obra, o que contribui para a superlotação do pronto atendimento do Hospital Geral Prado Valadares com questões de menor complexidade, prejudicando os atendimentos especializados para os quais está habilitado. Assinada pelo procurador da República Flávio Matias e pela promotora de Justiça Juliana Sampaio, a recomendação enfatiza que se houver deterioração do prédio, de equipamentos adquiridos ou descarte de medicamentos dirigidos à UPA, o MPF e o MPE se empenharão em conjunto para punir, tanto na esfera criminal como no campo da improbidade administrativa, todos os responsáveis envolvidos.
Relato de Itapuan Cunha, publicado em seu blog, ontem, que demonstra os graves prejuízos pelos quais passou a Administração de Barreiras:
O novo prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, está arrumando uma casa dilapidada por uma administração incapaz e irresponsável. Até o gabinete do gestor foi devastado, máquinas filmadoras foram “levadas”, note-books, cortinas, adereços, guarnições da copa, fotos, etc.
A nova administração terá grandes dificuldades para por as coisas nos seus devidos lugares. Ainda vai organizar as diversas secretarias e departamentos, pois todos giravam em torno de uma administração pífia, inconsequente e atrapalhada, que tratava todos os problemas pensando em política e, também, querendo tirar proveito de qualquer ato. Como a bagunça não tem uma dimensão ainda estabelecida, o prefeito Antônio Henrique achou por bem decretar “situação de emergência”, por 90 dias, para garantir a governabilidade e acelerar as ações que carecem de mais atenção, que são saúde, educação, infraestrutura, segurança e, também, que nesse período sejam abolidas as licitações para compra de mercadorias e contratação de serviços emergenciais. Quanto ao faxinaço, está a pleno vapor, e hoje o município conta com oito caminhões de lixo novos, afora os quatro já existentes. Inúmeras máquinas e caçambas também fazem parte da tropa de choque do faxinaço, afora 200 novos garis, com fardamento adequado e, até, botas para proteção dos pés. Já se nota na cidade, enfim, outro comportamento dos munícipes, que mesmo sabendo das dificuldades do gestor, mesmo assim levam fé nas suas futuras demandas, tais como melhoramento das ruas, setor de saúde funcionando, escolas recuperadas de verdade e iluminação pública restabelecida.
Já são 19 as vítimas da enchente no Grande Rio. Isso não evitou uma festa animada, com 15 minutos de fogos de artifício e presença de mais de 2 milhões de pessoas, a grande maioria turistas, apesar da chuva forte. A maior parte das mortes ocorreu por deslizamentos de encostas, o que demonstra falta de planejamento e investimentos das autoridades. Permitir a ocupação de encostas perigosas é atitude temerária dos governos municipais e estaduais. Desastres ocasionados por chuvas são inevitáveis. Mas o planejamento da habitação é responsabilidade do Estado como um todo.
Nota fiscal da compra da máscara PFF2 N95 da Nutriex por R$ 33,50 paga pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
Nota fiscal de compra da mesma máscara PFF2 N95 da Nutriex por R$ 6,25 paga pelo vereador Filipe Fernandes.
Já são 19 as vítimas da enchente no Grande Rio. Isso não evitou uma festa animada, com 15 minutos de fogos de artifício e presença de mais de 2 milhões de pessoas, a grande maioria turistas, apesar da chuva forte. A maior parte das mortes ocorreu por deslizamentos de encostas, o que demonstra falta de planejamento e investimentos das autoridades. Permitir a ocupação de encostas perigosas é atitude temerária dos governos municipais e estaduais. Desastres ocasionados por chuvas são inevitáveis. Mas o planejamento da habitação é responsabilidade do Estado como um todo.
jornaloexpresso.com 