Gilvan Antunes

Enfim fez-se a luz no Fórum de Luís Eduardo Magalhães

Pense num absurdo: na Bahia têm precedentes. A frase do governador Otávio Mangabeira cada dia mais atual. O Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães foi inaugurado no dia 19 de janeiro, com pompa e circunstância, inclusive com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. Hoje, faltando 7 dias para completar seis meses, a energia foi ligada no prédio do Fórum.

O presidente da seção local da OAB, Gilvan Antunes, foi um dos interessados que correu atrás dessa demorada ligação. Ele fez vários pedidos para que fosse feita a ligação da energia elétrica. Além disso teve reuniões com a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto, com o Diretor Administrativo do TB/BA, Igor Machado e com o Diretor Geral de Engenharia do Tribunal, Francisco Mendonça e com a Coelba na qual cobrou uma solução para o questão da energia elétrica.

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No dia da inauguração, ainda não tinha sido feito um projeto de ligação da energia, o que causou a demora.

Quem se sente aliviado são os contribuintes de Luís Eduardo Magalhães. Com a mudança do prédio, a Prefeitura desobriga-se do pagamento do aluguel no prédio antigo.

Gilvan e o presidente do CONSEG-LEM, Ulisses Moreira Neto, foram assistir a tão esperada ligação da energia.

OAB-LEM pede mais agilidade no Cartório Eleitoral

OAB

Juiz Marcelo Junqueira, Juiz Corregedor Fábio Bastos e o Presidente da OAB Gilvan Antunes

A OAB ingressou com Procedimento Administrativo perante o Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia, direcionado ao presidente Mário Alberto Hirs, protocolada no dia 20 de abril, na petição a OAB informa que teve reunião no dia 15 de abril com o Juiz Eleitoral, Dr. Claudemir Pereira, que relatou deficiências no atendimento de alistamentos e transferências eleitorais em Luís Eduardo Magalhães.

A OAB argumentou no pedido que o Juiz Eleitoral e a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães já haviam pedido providências ao TRE, no sentido de melhorar os atendimentos no Cartório eleitoral, no entanto, não haviam ainda sido atendidas.

A OAB sustentou no requerimento que o município de Luís Eduardo Magalhães conta com uma população de mais de 80 mil habitantes, com mais de 45 mil eleitores, tendo uma grande e crescente demanda diária para atendimento de alistamentos e transferências eleitorais, com atendimento das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, contando com o apoio da Prefeitura Municipal, que cedeu 2 (dois) servidores.

No entanto, a OAB afirmou que a Zona Eleitoral recebeu apenas dois kits biométricos pelo TRE, o que permite a realização de pouco mais de 50 (cinquenta) atendimentos por dia, o que ocasiona deficiências no atendimento, com enormes filas, tendo a população interessada ter que vir na noite do dia anterior para conseguir uma senha para atendimento no dia seguinte, o que ganhou grande repercussão na mídia, inclusive sendo noticiado em matéria veiculada na TV Bahia e no G1.

Os representantes da OAB, Dr. Luiz Viana Filho e Dr. Gilvan Antunes foram recebidos pelo Juiz do TRE, Dr. Marcelo Junqueira Ayres Filho, que envidou todos os esforços para que o pleito da OAB fosse atendido, marcando de imediato reunião com o Juiz Corregedor do TRE, Dr. Fábio Bastos, bem como com assessoria da presidência do TRE, para que agilizasse no atendimento do pedido.

Gilvan Antunes relatou a relevante importância dos alistamentos e transferências eleitorais para Luís Eduardo, tendo em vista ser critério de repasse orçamentários para o município, bem como para a vinda de mais servidores e juízes para a Comarca, sustentando que o município de Luís Eduardo tem uma das maiores taxas de crescimento do Brasil, devendo ter um tratamento diferenciado pela Justiça Eleitoral da Bahia.

No Procedimento Administrativo que foi ingressado do Tribunal Eleitoral, a OAB solicitou a disponibilização de mais um kit para leitura biométrica, bem como a realização do serviço em caráter extraordinário nos feriados e finais de semana. O pedido foi acatado pelo Tribunal Eleitoral, e neste final de semana o Cartório eleitoral já funcionará para atender os alistamentos e transferências.

A OAB solicitou também ao Presidente do Tribunal Eleitoral a construção do Fórum para a Justiça Eleitoral no município de Luís Eduardo, sendo que o Juiz Eleitoral Dr. Marcelo Junqueira está se empenhando junto ao Tribunal para marcar uma reunião com o Presidente Mario Hirs, para que se iniciem os estudos da construção da sede da Justiça Eleitoral.

Presidente do Tribunal de Justiça vem a Luís Eduardo assistir início das obras do Forum

Na foto, o Presidente do TJ, o Presidente do CALEM, e o Diretor Geral do Tribunal, Dr. Franco Bahia.

Será iniciada, nesta quarta-feira, 4, a construção do prédio que abrigará a Comarca de Justiça de Luís Eduardo Magalhães. O Forum foi prometido, em reunião no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, na data de 17 de setembro de 2014, pelo desembargador Eserval Rocha, Presidente do TJ/BA. Naquela oportunidade, havia garantido ao Presidente do CALEM – Clube dos Advogados, Gilvan Antunes de Almeida, que iria construir o Fórum de Luís Eduardo Magalhães ainda em sua gestão.

A construção deve se iniciar imediatamente, na rótula dos Três Poderes, ao lado da Câmara Municipal e da futura sede da Prefeitura Municipal, uma vez que já foi finalizado o processo licitatório e habilitada a empresa vencedora.

A notícia foi trazida pelo Presidente do CALEM diretamente de Salvador que teve reuniões esta semana no Tribunal de Justiça da Bahia.

A construção de uma sede própria do Poder Judiciário em nosso Município é um pleito antigo do CALEM e desejo de toda a comunidade. Atualmente a Prefeitura Municipal arca com os custos de um aluguel do prédio onde funciona o Forum local, além de custear ainda vários funcionários cedidos. Todo esse investimento poderia estar sendo direcionado para outras atribuições do Governo Municipal.

O projeto de construção foi uma iniciativa do CALEM, que em 2012 deu entrada em processo administrativo no Tribunal de Justiça da Bahia, ocasião em que foram fornecidos mapas, projetos digitalizados, e ainda toda sorte de documentos exigidos pelo Diretor Geral do Tribunal.

Ressalta Gilvan Antunes que o Presidente do TJ/BA “não virá somente lançar a pedra fundamental, mas sim para iniciar as obras de construção do Fórum em Luís Eduardo.”

Ainda nessa reunião o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia atendeu outro pleito do CALEM, feito em 2013 no sentido de instalar a Vara dos Juizados Especiais e a nomeação de dois juízes leigos e mais dois conciliadores para a nossa Comarca.

Está também na pauta do Presidente na região Oeste, a inauguração da Câmara do Oeste na cidade de Barreiras no dia 03/02, às 15 h, outra importante conquista para a região, tendo em vista que todos os recursos do Oeste serão julgados por desembargadores em Barreiras.

CALEM leva ao TJ-BA reivindicações dos advogados de Luís Eduardo

A Diretoria do CALEM – Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães – foi recebida ontem, em Salvador, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs. Durante reunião de mais de duas horas entregou àquela autoridade uma lista de reivindicações da Comarca, entre elas a instalação das Varas judiciais que faltam, ou seja, mais uma Vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; mais uma Vara Criminal e uma Vara do dos Juizados Especiais.

Foi pedida também a Designação, de um escrivão para o Cartório da Vara Cível e para Vara Criminal, ou alternativamente, um Chefe de Secretaria para reger os trabalhos cartorários em ambas as Varas Judiciais, na forma da lei.

Entre outras reivindicações dos advogados eduardenses estava a designação de serventuários para auxiliar nas atividades forenses e o início de estudos para a Construção da sede do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

Foi solicitada também a instalação dos Cartórios de Notas e Protesto e de Registro de imóveis na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, para que os mesmos realizem os atos de sua competência, via convênio a ser firmado com os poderes constituídos e autoridades afins, até que seja realizado o Concurso Público competente, conforme a Lei de Privatização dos Cartórios Extrajudiciais.

Foi levada também ao Desembargador, a necessidade de nomeação dos candidatos que foram aprovados no concurso realizado de Juiz leigo e dos conciliadores para atuarem junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA.

Na oportunidade ficou determinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia a formalização de convenio requerido pelo CALEM-BA com a Prefeitura Municipal de LEM-BA e Tribunal de Justiça para a implementação dos Cartórios Extrajudiciais, tendo o Tribunal de imediato cedido os equipamentos para a instalação do cartório, tais como, computadores, mesas, cadeiras e demais itens necessários.

Ficou firmado, também, entre o CALEM e o Tribunal de Justiça da Bahia, convenio hábil a construção da sede do Fórum da Comarca. O presidente da Entidade, Gilvan Antunes assim relata:

“A construção da sede própria do Fórum da Comarca de LEM-BA representa uma conquista histórica para a comunidade de Luís de Eduardo Magalhães-BA, eis que terá uma estrutura adequada a alocação das Varas judiciais, cartórios judiciais, bem como gabinetes dos juízes, facilitando a atuação dos advogados e principalmente para um melhor atendimento da população.”

Leia mais sobre a reunião, inclusive com a íntegra do ofício protocolado junto à Presidência do Tribunal. Continue Lendo “CALEM leva ao TJ-BA reivindicações dos advogados de Luís Eduardo”

CALEM realiza eleições nesta quinta-feira, 12.

O Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães – CALEM, entidade que reúne mais de 70 profissionais da cidade, realizará, nesta quinta-feira, 12, às 17 horas, eleições democráticas para a escolha da nova diretoria da entidade. As eleições acontecerão na sala do júri do Forum e depois de escolhida a nova diretoria será feita um encontro de confraternização. A informação é do dr. Gilvan Antunes.