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Nove governadores do Nordeste se reúnem na quinta-feira (19) em Maceió, para discutir a crise política

Os nove governadores do Nordeste estarão reunidos nesta quinta-feira, (19) em Maceió, em Alagoas, para discutir a atual situação política e econômica do país.

O objetivo da reunião, segundo o governador Rui Costa, que tomou a iniciativa de articular o encontro, é buscar o entendimento entre os nove governadores a fim de se estabelecer um posicionamento único sobre o processo político em curso no País.

Segundo Rui, o Estado da Bahia não pode tomar uma decisão isolada, tendo em vista um acordo estabelecido entre os governadores em 2014, segundo o qual, nos principais assuntos do País, os estados nordestinos iriam tomar uma posição conjunta.
“O Nordeste foi desprezado durante décadas, e só nos últimos anos nós vimos chegar universidades, investimentos educacionais, empregos, e o Nordeste não quer perder essa posição. E por isso há um sentimento dos governadores que nós devemos caminhar sempre juntos, em posição unificada, e nós vamos discutir essa posição agora, na quinta-feira”, afirmou Rui, durante a entrega de 118 viaturas à Polícia Militar de Salvador e Região Metropolitana.

“Eu vou defender que haja um posicionamento dos governadores a favor das eleições diretas, e que o povo possa escolher um governante que passe a ter legitimidade das urnas para encaminhar mudanças constitucionais, legais que o pais precisa para sair da crise”, completou o governador baiano.

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Governadores de 13 estados assinam a “Carta da Legalidade”

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Distrito Federal

Estado do Acre

Estado das Alagoas

Estado do Amapá

Estado da Bahia

Estado do Ceará

Estado do Maranhão

Estado das Minas Gerais

Estado da Paraíba

Estado de Pernambuco

Estado do Piauí

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio de Janeiro

Pesquisa testa popularidade de 27 governadores.

Em levantamento inédito no Brasil, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) patrocinou uma pesquisa sobre a taxa de aprovação dos 27 governadores brasileiros.

Nunca houve um estudo (pelo menos, público), de uma vez só, que aferisse na mesma data a popularidade de todos os governantes nos 26 Estados e no Distrito Federal. A pesquisa foi realizada pelo Ibope nos dias 21 a 28 e entrevistou 15.414 pessoas. Os dados estão sendo tabulados.

A informação sobre todos os governadores é vital para a montagem de palanques eleitorais no ano que vem. Com os números do levantamento em mãos, caciques partidários poderão calcular melhor quanto vale o apoio de cada legenda e a evolução de seus candidatos. De Fernando Rodrigues no UOL.

Estados vão a Brasília declarar falência

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, governadores e representantes de 11 estados reivindicaram nesta quinta-feira a mudança do indexador de suas dívidas com a União e a possibilidade de reverter parte do pagamento da dívida em obras de infraestrutura. No encontro, os governadores alertaram que, mantida da forma como está, a dívida com a União pode se tornar “impagável”. Calcula-se que as dívidas dos tesouros estaduais alcance a impressionante cifra de R$400 bilhões. O governador Jaques Wagner reclamou principalmente do sapato, onde mais lhe doem os calos: as vinculações do Governo Federal com as folhas de pagamento, no caso específico a do magistério. Os professores estaduais estão em greve, deixando mais de 1,1 milhão de alunos sem aulas.

Hoje, a maioria dos estados compromete 13% da receita corrente líquida com a parcela mensal. Todos disseram que é preciso reduzir os juros pagos pelos estados já que o governo federal vem reduzindo a taxa Selic e ainda oferece empréstimos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) com juros bem menores.
“A dívida do Rio Grande do Sul já é impagável. Está sendo amortizada e o estoque sempre cresce e, quando chegarmos ao fim, o estoque será impagável”, disse o governador Tarso Genro. Ele ressaltou que qualquer decisão sobre a renegociação da dívida dos estados tem que ter o aval do governo. “Essa decisão não será tomada por meio de uma normativa do Congresso Nacional. Todas as leis que criarem despesas para a União sofrem do vício de iniciativa. Há a necessidade de que qualquer solução seja compartilhada com a União”, ponderou.
“Esse é um debate que une todos os estados e tornou-se, de fato, muito importante, pois sensibiliza a sociedade. Na verdade, quando as dívidas foram contraídas, na década de 1990, foram feitas por meio de concessão do governo federal, que agiu muito positivamente. Todavia, em razão das mudanças econômicas, tivemos um grave acréscimo dos juros e a realidade de praticamente todos os estados é que a dívida contraída já foi paga em mais de uma vez e meia e o estoque é quatro, cinco vezes aquilo que era originalmente pactuado”, explicou o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
Já o governador catarinense, Raimundo Colombo, disse que se os estados pudessem usar parte do pagamento da dívida em obras estruturantes haveria uma “revolução”. “É indispensável a mudança (do indexador) e diminuir o valor dos estoques, além do pagamento mensal. Assim, faríamos uma revolução na infraestrutura. Não interessa a ninguém que os estados não tenham capacidade de investimento. Podemos mudar a história do País e melhorar a vida das pessoas”, argumentou.
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, disse que o pagamento da dívida para a União impede que os estados mais pobres, como o dele, avancem no combate à pobreza. “Gasto mensalmente, em um estado que tem dificuldade em diminuir a mortalidade infantil, em construir escola, postos de saúde e policiais, R$ 50 milhões para pagar dívidas com a União. Esses recursos não fazem sequer cócegas à União, mas fazem muita falta para o estado de Alagoas. Da forma como está, é muito difícil reverter os indicadores”, lamentou.
Ao final do encontro, ficou acertado que os governadores formalizariam uma proposta a ser levada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um dos pontos defendidos pelos governadores é trocar o indexador das dívidas, hoje corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6% ou 7,5% de juros, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 2%, tendo como teto a taxa básica de juros, a Selic. Ou seja, quando a Selic for menor, seria a taxa usada para atualizar os contratos, pela proposta dos governadores.
O debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa soluções para as dívidas estaduais. O grupo esteve reunido, mas decidiu adiar a decisão sobre o texto final da proposta, chamada de Carta de Brasília. Do Jornal do Comércio, de Porto Alegre, com edição deste jornal.

A foto de Manu Dias, da Comunicação do Governador, nos lembra um antigo sucesso de Eduardo Araújo, “O Bom”:

“Ele é o bom, é o bom, é o bom
Ele é o bom, é o bom, é o bom

Meu carro é vermelho
Não uso espelho pra me pentear
Botinha sem meia
E só na areia eu sei trabalhar”