grilagem

Valorização de terras do Oeste proporciona grandes demandas na Justiça pela posse de áreas agrícolas.

Há pouco menos de quatro décadas, as terras do Oeste baiano valiam muito pouco. O preço de um maço de cigarro por uma hectare. Com a chegada de sulistas, que fizeram o milagre de produzir em terras de baixa fertilidade, péssima textura de solo (algumas com menos de 10% de argila). A seleção de novos cultivares de soja, a fartura de recursos para a correção dos solos e a topografia privilegiada favoreceram o desenvolvimento de um polo de produção agrícola que hoje ultrapassa os 5 milhões de toneladas de grãos e fibras e tem potencial para duplicar esse resultado em poucos anos.

Há menos de um ano o problema das terras da Coaceral, no extenso município de Formosa do Rio Preto, surgiu na imprensa, com o aparato policial, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça desvendando uma grande quadrilha de grilagem de terras, no âmbito da Operação Faroeste, e levando à prisão advogados, juízes e desembargadores, em fato inédito.

Esta semana surgiu mais um novo caso, uma razoável parcela de terras, onde produtores rurais tradicionais estão envolvidos numa querela de terras em Formosa que certamente exigirá muito das autoridades judiciais.

O empresário, produtor agrícola e recém eleito vereador de Luís Eduardo Magalhães, Fábio Lauck, foi acusado, em matéria da imprensa local, de tomar pela força uma propriedade de na região conflitada de Formosa.

Fábio e Friedrich Norbert Kliewer, proprietários da área em questão, tem uma versão completamente antípoda dessa: segundo ele, em 15 de julho do corrente ano sua propriedade foi invadida, com o estabelecimento de uma base dos invasores, que iniciaram serviço de desmate e aração com objetivo de implantar uma lavoura. Fábio afirma que, dentro de seu direito constitucional, contratou uma empresa de segurança, com registro federal, para assegurar a posse da propriedade, depois de comunicar às autoridades policiais o esbulho possessório da área.

Ao comunicar o fato às autoridades policiais, o Empresário afirma, através de seus advogados, que o senhor Hermano Prais Alves Pinto, residente na cidade de Wanderley, é mesmo personagem que, por meio de um bando armado, invadiu um imóvel rural situado nas divisas dos municípios de Wanderley e Cristópolis, sob intensa proteção de uma autoridade policial e o mesmo, encorajado pela impunidade, também, é um dos 3 responsáveis pelo esbulho dos imóveis especificados.

Os empresários, Fábio e Friedrich, comunicaram o fato diretamente à 11ª Coordenação de Polícia do Interior, com o objetivo de instruir a competente ação na Justiça.

Grupo investigado na Faroeste usa SPC para intimidar agricultores, denuncia associação à CDL

A Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), que representa mais de 200 agricultores, encaminhou carta ao presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Barreiras solicitando a imediata retirada dos nomes de dezenas de seus integrantes do cadastro negativo do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), vinculado à CDL local.

Os pedidos de negativação são feitos pela JJF Holding, envolvida nas irregularidades reveladas pela Operação Faroeste – que apura um esquema de venda de sentenças e grilagem de terras no Oeste baiano.

A carta aponta que a mesma banca de advogados que presta serviço para a CDL defende os interesses pessoais dos sócios e da JJF Holding, o que caracteriza conflito de interesses. “A vinculação, associação e conivência com os atos de uma empresa criada tão somente para fins de extorsão acabam por manchar a imagem desse respeitado órgão”, afirma a carta.

A JJF tem como sócios Geciane Maturino, José Valter Dias e Joilson Gonçalves Dias – todos eles réus na Operação Faroeste. Geciane é mulher de Adailton Maturino, que se apresentava falsamente como cônsul da Guiné-Bissau. O casal está preso como consequência da operação.

Como a Faroeste demonstrou, os produtores da Coaceral foram vítimas de um esquema de venda de decisões judiciais em que 366 mil hectares de terras foram transferidos indevidamente à JJF. Para permanecer em suas terras, os agricultores foram forçados a pagar parte de sua produção à holding. Mesmo após a revelação do esquema, quem não paga pedágio ao grupo denunciado passou a ter o nome negativado.

“Causa-nos estranheza o fato de que, a partir de janeiro de 2020, em plena vigência dos atos da Operação Faroeste e em várias decisões favoráveis aos agricultores elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal, a CDL – Barreiras esteja promovendo a negativação dos produtores junto ao SPC, sem que os mesmos tenham sido notificados”, diz a carta.

A Aprochama aponta que, mesmo comunicada das inscrições indevidas, a CDL se recusa a retirar nome dos produtores do cadastro negativo. “É inconcebível o evidente fato de que estejam utilizando uma ferramenta com finalidade tão séria e de essencial notabilidade para o pleno e saudável funcionamento do comércio para fins claramente escusos”, afirma a carta.

PF investiga megaesquema de grilagem na região Oeste da Bahia

Por Jairo Costa Jr. e Luan Santos, na coluna Satélite, do Correio 24 horas.

A Polícia Federal (PF) abriu investigações para apurar indícios de um megaesquema de grilagem na região Oeste do estado, com foco no rumoroso caso envolvendo a posse de 366 mil hectares de terras em Formosa do Rio Preto.

Fontes com acesso ao inquérito relataram à Satélite que a PF entrou em campo após solicitações feitas pela Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados e pela Procuradoria-Geral da União (PGU), já que há juízes e desembargadores implicados nas fraudes relacionadas a propriedades situadas no coração do agronegócio baiano.

A investigação tem origem no que é conhecido pelos corredores do Incra como o maior processo de grilagem que já se teve conhecimento na história do país.

No início de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, por 12 votos a um, a portaria do Tribunal de Justiça da Bahia que entregava a apenas um homem, José Valter Dias, a posse sobre a área equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador. Ex-borracheiro, Dias alega ser o verdadeiro dono das terras ocupadas por mais de 300 agricultores que migraram do Paraná para o Oeste da Bahia.

Cerca Lourenço

Em outro flanco, o desembargador Salomão Resedá, corregedor das comarcas do interior no TJ, determinou em 30 de abril uma devassa no Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos Civis de Formosa do Rio Preto. Na portaria, Resedá ordenou que os arquivos e documentos do órgão ficassem disponíveis em lugar de fácil acesso para ele e integrantes de sua equipe nos dias 2 e 3 de maio. Pouco antes, o delegatário do cartório investigado por supostas irregularidades, Davidson Dias de Araújo, havia sido punido com 90 dias de suspensão. Ao mesmo tempo, o CNJ exige que a Corregedoria-Geral do TJ preste esclarecimento sobre as denúncias de grilagem de terras que respingam em servidores do Judiciário e do Incra, além de magistrados da Corte.

Passagem de arado

O cerco da PF e do CNJ sobre o caso dos 366 mil hectares do Oeste foi alavancado também por um relatório elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). No documento, constam indícios de movimentação atípica da ordem de R$ 5 milhões, por meio de transações bancárias que entraram no radar dos investigadores por causa dos nomes citados pelo Coaf.

Nota da redação de O Expresso:

Calcula-se que as áreas envolvidas no processo, valham no mínimo 250 sacas de soja por hectare, incluídas aí áreas de reserva legal, áreas de preservação permanente (margens de rio) e áreas ainda não beneficiadas. Não estão aí contabilizadas a infraestrutura de produção, como sedes, escritórios, armazéns e secadores. Trata-se do valor da terra nua com os benefícios de correção e melhorias do solo. Com isso o valor da terra grilada seria de no mínimo R$5,5 bilhões, o que gerou a cobiça de todos os envolvidos na grande fraude.