A pista estará com condições de uso até dia 31 deste mês.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, visitou nesta sexta-feira, 20, as obras do novo aeroporto. Nesta semana, houve um reforço no andamento das obras para que a pista fique pronta até o dia 31 deste mês, tendo em vista o início da Bahia Farm Show.
Com dois quilômetros de extensão, a pavimentação da pista de pouso está quase concluída. Para o prefeito a conclusão desta primeira etapa é uma conquista. “O aeroporto representa uma união de esforços em prol da melhoria da logística, favorecendo o escoamento da produção de forma mais ágil e com menor custo”, explica.
A próxima etapa será a estruturação do pátio, taxiway – parte da pista onde os aeronaves fazem o taxiamento, antes da decolagem – e jardinagem.
Humberto e empresários, entre eles José Brandão, visitou também novas edificações da Bahia Farm Show.
O prefeito Humberto Santa Cruz deu início oficialmente à aula inaugural da formação continuada para os professores de português e de matemática da rede municipal de Ensino. A solenidade foi realizada no Fórum da Comarca, na noite desta terça-feira, 17. A partir de agora, as aulas serão realizadas quinzenalmente, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
De acordo com o prefeito, a educação é uma prioridade no governo municipal. “Em 2010, investimos mais que o determinado pela Constituição e temos focado na formação dos professores como forma de valorizar o profissional da sala de aula e também fazendo com que esse conhecimento se reflita no dia a dia da escola, melhorando a qualidade do ensino”, destacou Santa Cruz.
Promovida pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Educação, a aula será realizada seguindo os moldes dos programas Gestar e Proinfantil, já em andamento.Segundo a secretária de Educação, Madalene Mariussi, os professores que participarão da capacitação compõem o corpo docente da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I. “São cinco turmas de Língua Portuguesa e três de Matemática”, explicou a secretária.
Divididas em teóricas e práticas, as aulas serão ministradas pelas professoras Deise Leão, formadora de Língua Portuguesa, e Verônica Miranda da Silva e Noemi Aparecida Belini – formadoras de Matemática. Ao todo são 80 horas/aula. Ao final do curso será entregue um certificado aos participantes.
São poucos os gestores, de qualquer nível, neste País, que dão prioridade para a Educação. Todas as iniciativas para formação de professores, melhoria de condições de infraestrutura e didáticas são louváveis.
Informa o ingente site de notícias de Barreiras, o Sítio do Zé Dendágua:
“Membros do PT em Barreiras dão como certa a participação do partido no governo Cidade Mãe, inclusive com a ocupação de espaços importantes da administração municipal, como secretaria e chefia de órgãos.
Mas o apoio da sigla à prefeita Jusmari Terezinha (PR) não deve se restringir ao campo administrativo, tendo o PT à intenção de indicar o nome do candidato à vice na chapa da prefeita, que deve concorrer à reeleição.
Dentre os possíveis candidatos, garantem os petistas, o atual presidente estadual da agremiação, Jonas Paulo, surge como a mais provável e consistente opção do diretório municipal a compor com Terezinha.
Segundo as informações, Jonas deverá troca residência eleitoral até o fim do mês de junho, deixando Ibotirama por Barreiras.”
Ontem, no avião, com destino a Salvador, Oziel Oliveira confidenciou a importante político de Luís Eduardo, que também na Capital do Agronegócio a legenda do PT está assegurada para si, conforme garantia pessoal do governador Jaques Wagner.
Questionado hoje à tarde sobre o assunto, o secretário de Esportes de Luís Eduardo, Valtair Fontana, presidente do PT com mandato até 2013, minimizou a afirmação de Oziel:
– O PT não funciona assim. Sou o presidente do PT e Oziel Oliveira está mentindo. Nem Lula, nem Dilma, me tiram do meu cargo. Pode escrever no seu jornal: Oziel Oliveira é mentiroso.”
O prefeito Humberto Santa Cruz acolheu Valtair Fontana em seu Governo principalmente para ter o apoio da legenda do PT e por, via de consequência, firmar o alinhamento com o governador Jaques Wagner.
A totalidade dos mototaxistas de Luís Eduardo Magalhães compareceu, nesta tarde de sexta-feira, à sessão ordinária da Câmara Municipal para protestar contra notícia incompleta, veiculada pelo semanário Oeste Semanal. Conforme foi adiantado por este jornal, a notícia causou comoção no meio dos profissionais das duas rodas, servindo de escada política até para vereadores de oposição, que garantiram, perante o plenário lotado, que a profissão não será extinta.
O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, nos telefonou de Salvador, onde se encontrava esta tarde, para dizer que foi autorizado pelo prefeito Humberto Santa Cruz a entregar, na próxima semana, o alvará municipal aos mototaxistas, pondo fim à polêmica.
Garantia dos Vereadores
Silvano Oliveira de Souza, o presidente da Associação dos Mototaxistas.
Silvano Oliveira de Souza, presidente da Associação dos Mototaxistas, disse que a classe estava estarrecida diante da notícia veiculada pelo semanário.
O presidente da Câmara, vereador Cabo Carlos, deu garantias pessoais aos mototaxistas que o artigo 8º da referida lei de ordenamento do transporte coletivo será suprimido, pois a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida por Sidnei Giachini e composta ainda pelos vereadores Valmor Mariussi e Ariston Aragão, já havia se manifestado verbalmente contra a redação do capítulo.
Manifestaram-se ainda a maioria dos vereadores, reafirmando a posição do Executivo e do Legislativo contra o referido artigo.
Ondumar Marabá afirmou que Luís Eduardo precisa muito dos mototaxistas.
Alaídio Castilho foi ainda mais incisivo: “Vocês, mototaxistas, merecem muito mais, pois demonstraram hoje que são trabalhadores organizados, determinados e unidos. Leis contra o mototaxi não passarão pela Câmara.
O próprio Sidnei Giachini, líder do Governo, afirmou que a lei estava mal redigida.
Valmor Mariussi anunciou que, “antes da manifestação, já havia gente cuidando dos interesses dos mototaxistas nesta casa.”
Plenário lotado.
O assunto causou tanta preocupação entre os presentes, que a Câmara Municipal emitiu no final da tarde informação descrevendo toda a situação, com texto de Heloise Steffens:
“A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães esclarece, através da sua Assessoria de Imprensa, que – diferente do que tem sido noticiado no município, nenhum projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal deu entrada na Casa de Leis com o objetivo de extinguir o exercício profissional da categoria dos mototaxistas.
O que de fato ocorreu, segundo o que explica a analista legislativa, Cristina Gross, foi a apresentação no dia 04 de abril deste ano, de um projeto de lei do prefeito municipal que assegura, anualmente, aos taxistas cadastrados no município, o uso, em caráter definitivo, da bandeira II, durante todo o mês de dezembro. Sendo esta, por sua vez, uma reivindicação da Associação dos Motoristas de Taxi do município (ATLEM), conforme explicitado no PL n°36/2001.
A alegação da classe é de que o referido mês para utilização da bandeira II é tido como um 13° salário e que, mesmo tendo sido autorizada a cobrança através de Decreto 1829/2010, os profissionais entendem ser necessária a sua regulamentação em caráter definitivo. “Diversas pessoas têm nos ligado, e é importante esclarecer que este projeto em nada tem a ver com a categoria dos mototaxistas, onde nem Executivo e Legislativo tem o interesse de extinguir essas permissões para a atividade”, enfatiza.
O projeto de lei que permite, em caráter definitivo, a utilização da bandeira II, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda análise e posterior parecer, para somente depois, seguir com a votação na Casa de Leis.
Proibição
Outro projeto que, atualmente, está tramitando na Casa de Leis é o Projeto de Lei n° 033/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo no município de Luís Eduardo Magalhães. O referido projeto tem causado polêmica entre os meios de comunicação e mototaxistas, pois a proposição prevê, em um de seus dispositivos, que não será concedida a permissão de uso de motocicleta como meio de transporte coletivo de passageiros em todo o município.
“Primeiramente, o que a população precisa ter em mente é que existe diferença entre transporte coletivo de passageiros e transporte individual de passageiros. O primeiro refere-se a ônibus, vans e outros meios de locomoção que permitam o transporte de mais de um passageiro, enquanto que o segundo refere-se ao transporte exclusivo de um passageiro”, reforça Gross. O mototaxi é espécie de serviço público de transporte individual de passageiros.
A fim de evitar maior polêmica e interpretações equivocadas sobre o assunto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação já informou que deverá propor emenda supressiva do dispositivo do PL n° 033/2011, que se refere aos mototaxis. Ressalta-se que a CMLEM encontra-se à disposição para esclarecimentos sobre o assunto e que não é objetivo do Poder Legislativo Municipal gerar qualquer proibição ou impedimento do exercício da atividade remunerada de mototaxista, em especial, pela importância do serviço para toda a comunidade luiseduardense.”
A trapalhada do jornal Oeste Semanal foi denominada por este editor como “fogo amigo”, no blog, no domingo e na segunda, tanto os prejuízos que causou à imagem do Executivo Municipal. Nem o mais ferrenho jornal de oposição foi capaz de tamanha bravata.
A grande passeata que os mototaxistas fizeram pela cidade, com direito a buzinaço, acabando frente ao prédio da Câmara Municipal, foi apenas a primeira consequência da irresponsabilidade da veiculação da notícia. O Executivo agora vai ter que trabalhar muito para provar que não é contra os mototaxistas e certamente vai lhes conceder uma série de vantagens, a primeira delas, certamente, o alvará anunciado por Eder Fior.
Como se diz popularmente, o Oeste Semanal jogou mais uma bola nas costas do zagueirão Humberto, apesar da intimidade que os proprietários do semanário gozam com o Prefeito.
Pergunta que não quer calar: por que ontem pela manhã e à tarde aquele jornal que puxa briga com todo mundo, de graça, o tal do fogo amigo, era recolhido diligentemente por um cabo eleitoral? O objetivo era minimizar o prejuízo político por uma notícia incompleta? De nada adiantou, pois no site do jornal a notícia continua circulando. Será que os velhinhos “panquecas” não sabiam que já existe, no legislativo municipal, uma emenda corrigindo o ato falho do projeto?
Num pleito que se avizinha disputadíssimo, perder os votos dos mototaxistas e de seus familiares, no mínimo 450 votos, pois são 150 profissionais das duas rodas, não deixa de ser uma temeridade. Não tarda, vai ter pré-candidato de oposição garantindo “os direitos adquiridos” dos mototaxistas. E aí a vaquinha dos “panquecas” vai para o brejo. O engenheiro Humberto Santa Cruz ainda vai ter que fazer um curso rápido de bombeiro para apagar os incêndios causados pelo retumbante hebdomadário.
Cento e noventa servidores públicos da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, aniversariantes do mês de maio, foram homenageados na manhã desta segunda-feira, 16. O evento contou com a presença do prefeito Humberto Santa Cruz e da secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz.
“Agradeço a todos vocês que trabalham com dedicação servindo aos cidadãos da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
O gerente de Habitação e Moradia da Secretaria de Trabalho e Assistência Social Carlos Pascoal, o Carlão, foi escolhido para representar os aniversariantes do mês. “Fico lisonjeado. Isso me dá cada vez mais ânimo de continuar contribuindo para o desenvolvimento do município”, disse. Aniversariante do dia 3, o prefeito também foi lembrado na ocasião.
Participaram da solenidade, os vereadores Ondumar Marabá, aniversariante do dia 12, o vice-presidente da Câmara Municipal, Ariston Aragão, Sidnei Giachini e Cleide Bosa; e também os secretários municipais: Teresa Nemoto (Governo), Cândido Trilha (Planejamento e Gestão), Fernanda Aguiar (Meio Ambiente) Madalene Mariussi (Educação), Jaime Cappellesso (Agricultura), Ana Célia Alves (Cultura), Sérgio Verri (Infraestrutura) e Alessandra Hillmann (Trabalho e Assistência Social).
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz participará, nesta segunda-feira,16, às 8 horas, de homenagem aos servidores públicos municipais aniversariantes do mês de maio. O evento será realizado a partir das 8h, no Promati, no bairro Santa Cruz. Como parte da agenda, às 19h, o prefeito participa de homenagem aos garis municipais, em comemoração ao Dia do Gari. O evento também será realizado no Promati.
Os profissionais de saúde do Município receberam a saudação especial do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, acompanhado da Secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz, pela passagem do dia dedicado à profissão.
“Estamos satisfeitos com o trabalho que vocês estão realizando. Isso é valorizar a dignidade humana, servindo bem a população desta cidade”, disse Santa Cruz aos presentes no evento.
A secretária Maira de Andrada também agradeceu os esforços dos enfermeiros para cuidar da saúde dos munícipes.
Motivada, a enfermeira Janilce Neri afirmou que o encontro foi gratificante. “Já trabalhei em outros municípios, mas até então, não tinha recebido um reconhecimento como este”, comentou.
O prefeito Humberto Santa Cruz está fazendo a ronda dos bairros. Ontem foi a vez do Jardim das Acácias, onde realizou uma série de obras. Humberto quer sair mais do gabinete e ouvir o povão.
O Conseg-LEM – Conselho Comunitário de Apoio à Segurança Pública de Luís Eduardo Magalhães se reuniu nesta quinta-feira, 5. O encontro foi coordenado por Júlio Matos, presidente da entidade e contou com a participação do prefeito Humberto Santa Cruz.
Na pauta, as questões discutidas com secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, durante visita dele ao município esta semana. Entre elas, a assinatura do convênio para a construção do anexo da Delegacia e a chegada de mais 11 viaturas e 40 policiais para a CIPE-Cerrado.
“Acredito que nossos pleitos serão atendidos. Percebemos a boa vontade do secretário e a deferência do governador Jaques Wagner em encaminhar para o município, toda alta cúpula da segurança do Estado”, destacou o prefeito. Santa Cruz disse ainda que as Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Cultura estão empenhadas em realizar projetos que tirem as crianças e adolescentes de situações de risco.
Também no encontro, o comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar da Bahia (Barreiras), tenente coronel Osival Moreira Cardoso falou sobre os desafios que terá frente à pasta que agora assume. “Precisamos de uma Companhia Independente em Luís Eduardo, enquanto isso não acontece, estamos à disposição para trabalhar em parceria com a 5ª Companhia”, disse.
A guarda em formação na inauguração da base operacional
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia anunciou hoje em seu site a construção de um presídio regional em Luís Eduardo Magalhães. Apesar da descrença de setores pontuais da comunidade, o Secretário autorizou a elaboração de projeto e anunciou o convênio de cooperação com o Município. Veja a íntegra da matéria publicada no site da Secretaria:
A assinatura de um convênio de cooperação entre o Estado e a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, para viabilizar a construção de uma moderna sede da Companhia de Policiamento Especializado (CIPE) do Cerrado e de uma cadeia púbica que abrigará os presos custodiados nas delegacias da região, foi o principal tema da reunião de trabalho entre o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e o prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz.
O encontro ocorreu na tarde de ontem (4), na sede da prefeitura local, contando também com a presença do delegado-geral, Hélio Jorge Paixão, de representantes da cúpula da Polícia Militar, de integrantes do Conselho Comunitário de Segurança daquele município, dentre outras autoridades. Na ocasião foi entregue ao secretário um documento com as principais demandas na área da segurança para a região oeste da Bahia.
“Agradecemos a atenção dada por este município e pregamos a união de esforços, de investimentos, pois Segurança Pública é responsabilidade de todos”, declarou Barbosa. Acrescentou que a doação de terrenos para a construção de novas unidades policiais demonstra a boa vontade da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. “Temos aqui a prova de estamos saindo do discurso para o âmbito das realizações”, afirmou o secretário estadual.
O prefeito, por sua vez, ressaltou que não irá se esquivar de colaborar com as instituições que compõe o Sistema da Segurança Pública. “Nos colocamos à disposição para abrigar o presídio que atenderá a toda região oeste”, disse Cruz, acrescentando que um dos principais problemas da região é a população carcerária. “Buscaremos parcerias com o Ministério Público Estadual e com o Poder Judiciário para agilizar julgamentos e evitar que pessoas presas por crimes de menor potencial fiquem sem direito a defesa.
Guarda Municipal
Humberto discursa durante a inauguração
No ínicio da noite de terça-feira, o secretário Maurício Teles Barbosa, inaugurou juntamente com o prefeito, o prédio da Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães. “Parabenizo pela iniciativa e tenham certeza de que este espaço não servirá apenas como base, já que a estrutura permite que sejam realizados cursos de capacitação, entre outras atividades”, destacou Barbosa.
O secretário afirmou que essas ações interinstitucionais, com a participação de instituições de esferas diferentes, estão no programa Pacto Pela Vida, já iniciado na capital e que agora ganha força no interior. “A qualidade de vida do cidadão tem de estar acima de qualquer diferença política. Vamos multiplicar o exemplo dado pelo município de Luís Eduardo Magalhães em outras regiões do estado”, disse.
No discurso para o efetivo da guarda municipal, durante a solenidade de inauguração, Barbosa desejou sorte a todos os envolvidos e anunciou o envio de viaturas para reforçar o patrulhamento ostensivo na região.
Visitas
Traçar um diagnóstico da situação estrutural das polícias Militar e Civil nas cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras também estava presente na programação da cúpula da SSP. Na tarde de quarta-feira foram visitadas a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar e a CIPE Cerrado. Na manhã de quinta-feira (5) o secretário encerrou sua passagem pelo município de Luís Eduardo Magalhães percorrendo a Delegacia de Polícia daquela cidade.
Em seguida, o secretário se deslocou para Barreiras, onde visitou a 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e o 10° Batalhão da Polícia Militar.
O Secretário de Segurança, Maurício Barbosa, Humberto e Eder Fior, secretário municipal de Segurança descerram a placa comemorativa.
Humberto Santa Cruz, prefeito de Luís Eduardo, faz aniversário hoje. Para comemorar, convidou amigos, secretários, imprensa e correligionários para um coquetel, agora as 20 horas.
A vida política de Humberto Santa Cruz tem revelado um perfeito cavalheiro, urbano, atencioso, amigo de seus amigos. Um gentleman na acepção verdadeira da palavra. Hoje, na Câmara Municipal, correligionários e adversários fizeram referência à capacidade de relacionamento de Humberto.
O jornal Expresso e sua pequena equipe mandam um abraço ao gestor.
As chuvas acabaram e as máquinas da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães começaram, nesta segunda-feira, 2, o trabalho de recuperação nas ruas do bairro Santa Cruz. O mutirão com mais de 20 máquinas – 4 patrolas, 15 caçambas, 1 rolo compressor, 3 pás carregadeiras – está atuando em vários locais da comunidade. São quatro frentes importantes: limpeza e poda de galhos, varrição das ruas, tapa buracos e cascalhamento.
O prefeito Humberto Santa Cruz, junto com vereadores e secretários municipais, acompanhou de perto as obras no bairro.
“Esta é uma primeira etapa. Depois, dentro do projeto do FNHIS, teremos a pavimentação. O contrato já está assinado e estamos aguardando a Caixa Econômica liberar os recursos”, disse o prefeito que está no aguardo para iniciar a obra que mudará a cara do bairro.
Em 2009, o município foi contemplado com o FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O projeto foi aprovado, e o valor, aproximadamente R$ 5 milhões, já está autorizado, mas ainda aguarda liberação da Caixa Econômica Federal. A expectativa é que os recursos dessa etapa estejam disponíveis ainda este mês, para dar início às obras de pavimentação e construção de casas populares.
Além disso, o município foi contemplado também com a segunda parte do FNHIS, com recursos de cerca de R$ 14 milhões, incluindo 170 casas, projeto social e revitalização de 250 casas, além de asfalto. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Sérgio Verri, esta semana ele estará em Feira de Santana para concluir a reivindicação dessa segunda etapa do Fundo.
Estiveram presentes durante a comitiva, o secretário de Esporte, Valtair Fontana, e também os vereadores Sidnei Giachini, Ondumar Marabá, Ariston Aragão e Cleide Bosa.
Se o leitor pensa que ainda é muito cedo para pensar em campanha eleitoral, que começa oficialmente em 14 meses, está enganado: os políticos já estão dentro de uma batalha acirrada pelo poder nos municípios. E multiplicam-se as pesquisas eleitorais. Inclusive o Governo do Estado está consultando eleitores de muitos municípios do interior baiano, prá saber como estão seus candidatos. Em Barreiras, já aconteceu uma pesquisa recente e só não informo resultados porque não vi os números e a consulta não está registrada.
Em Luís Eduardo, a pesquisa acontecerá nos próximos dias.
Ontem, um dos chefes políticos de Oziel Oliveira afirmava que talvez ele não venha a ser candidato a Prefeito em Luís Eduardo, indicando um dos seus mais chegados para encabeçar uma chapa. De plano refutei a hipótese: Oziel não deixa de participar desse churrasco nem que tenha que ir buscar as brasas no inferno. É candidatíssimo!
Fábio Lauck também anda entusiasmado. Não poderia ser diferente. Duda Mendonça diz que faz a campanha de graça para ele. E para seu amigo “Pajé”, como apelidou Juarez de Souza.
Enquanto isso, Humberto Santa Cruz municia seu armamento de grosso calibre para disputar a campanha municipal mais acirrada da curta história de Luís Eduardo. Mais disputada ainda do que aquela na qual venceu seus opositores pela diferença de 77 votos. (Foto de Oziel Oliveira: Jornal Classe A)
Vi uma pesquisa pré-eleitoral sobre a preferência do eleitorado eduardense. A pesquisa não é oficial, não está registrada, mas é de uma empresa idônea. A situação de Oziel Oliveira nessa consulta não é confortável como se anunciava. Fábio Lauck aparece na cabeça e Humberto Santa Cruz um pouco mais atrás.
A quarta via, aquela liderada pelo DEM está com menos de 9 pontos percentuais. Portanto só servirá, numa eventual candidatura, como massa manobrável para apoio, tendo em vista que Luciano Trindade não fecha com Humberto, Oziel ou Fábio. O atual prefeito está represando suas ações, obviamente para, na reta final de chegada, despender todos os seus esforços políticos.
A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães tornou pública, hoje, sábado, 23, através da sua assessoria de imprensa, a razão pela qual ainda não se tem um suplente em substituição ao vereador Geraldo Morais, licenciado por motivos de saúde. Em documento protocolado na Casa, este informa a causa do tratamento bem como o período em que, por orientação médica, deveria permanecer afastado dos trabalhos.
O suplente de vereador Clauber José Klauck solicitou, mediante ofício ao gabinete da presidência da Câmara, a sua convocação para assumir a vaga de vereador pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) – uma vez tendo a suposta vacância do cargo ocupado pelo seu titular, vereador Geraldo Morais.
A Câmara de Vereadores através da sua procuradoria jurídica emitiu parecer acerca do pedido do suplente a vereador, fundamentando-se na Constituição Federal e também no Regimento Interno da própria Casa de Leis. A legislação citada prevê que o suplente poderá ser convocado nos casos de vaga, de investidura em funções como a se secretário municipal ou de licença superior a 120 dias.
O mesmo parecer utiliza-se do Art. 57, do Regimento Interno, para apontar os casos em que o vereador poderá licenciar-se, tendo no primeiro inciso, o motivo de saúde – devidamente comprovado. Já o Art. 58 reforça novamente que a Mesa convocará o suplente quando a licença for superior a 120 dias. Sendo assim, com base no que aponta a fundamentação legal, a conclusão da procuradoria jurídica não aponta outra orientação, senão a de que o suplente de vereador deverá ser convocado assim que esgotado o referido prazo.
Assinalando ainda que, o não atendimento à condição temporal, torna carente qualquer pretensão aduzida para assumir uma vaga ainda inexistente. Segundo o que explica o presidente Domingos Carlos Alves dos Santos, a não convocação se dá apenas com a finalidade de cumprir uma determinação regimental, não tendo, portanto, qualquer outra razão que não seja essa. “O nosso regimento interno nos traz isso. Quando se trata de afastamento por licença médica, o suplente só tem direito a assumir a vaga após o decurso do prazo de 120 dias”, reforça.
Nota da Redação:
O afastamento do vereador Geraldo Morais não se dá unicamente por motivos de saúde. No primeiro momento o vereador se afastou por não concordar com posições assumidas pelo prefeito Humberto Santa Cruz, virando-lhe as costas durante sessão solene na Câmara de Vereadores, quando sentiu-se traído nas suas aspirações à presidência da Casa.
Ato contínuo, o prefeito Humberto Santa Cruz demitiu 8 funcionários do Executivo, que haviam sido indicados por Geraldo Morais, inclusive uma irmã. Imediatamente o vereador passou a despachar, informalmente, no gabinete da vice-prefeita, Katerine Rios, adversária política de Humberto, passando-se claramente a uma oposição frontal ao atual Chefe do Executivo. O fato dele, Geraldo Morais, não abrir mão do cargo em favor de Clauber José Klauck significa apenas que ele quer manter seu cacife para negociar com correligionários e adversários e voltar na hora certa para liderar oposição tenaz (ou não) contra Humberto. E, obviamente, não perder seus proventos de vereador.
Até existe a possibilidade de Geraldo ter contraído moléstia que o impeça de trabalhar. No entanto, o fato principal é que Geraldo Morais está usando o Regimento Interno da Câmara com habilidade e não resta, com certeza, outra alternativa ao presidente da Casa, Cabo Carlos, seguir o que prevê esse conjunto de preceitos, dado que a médica que atestou o estado doentio do vereador têm responsabilidade sobre seus atos.
Até o dia em que alguém peça uma junta médica para examinar o vereador, com o objetivo de referendar ou retificar o laudo médico apresentado.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães Humberto Santa Cruz se reuniu nesta terça-feira, 19, com diretores e especialistas na sede do BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, um dos órgãos do Banco Mundial, em Washington (EUA). O encontro foi realizado durante almoço de negócios na sede do Banco.
Na reunião, foram tratados diversos assuntos, especialmente quanto ao plano de logística de escoamento da safra do Oeste da Bahia, com foco na inclusão da pavimentação das estradas vicinais, que abrangem o município de Luís Eduardo Magalhães e demais municípios vizinhos.
“O diálogo tem que ser permanente para que os resultados sejam os melhores. Recentemente, uma comitiva do BIRD esteve na nossa região e, agora, estamos estreitando ainda mais os estudos sobre o prosseguimento desse projeto”, disse Humberto Santa Cruz.
Durante o encontro, o prefeito discutiu com o diretor do setor de Transportes do BIRD, Aurélio Menendez, e sua equipe, formas de estruturação financeira para viabilizar este projeto, que poderá fazer parte do Plano Estadual de Logística da Bahia. No decorrer do almoço, o prefeito aproveitou a oportunidade para consultar os executivos sobre uma possível parceria para um projeto de estruturação de transporte urbano na cidade de Luís Eduardo.
O prefeito Humberto Santa Cruz assinou nesta quinta-feira, 14, decreto ampliando em 100 hectares, o Centro Industrial do Cerrado de Luís Eduardo Magalhães. A notícia foi comemorada pelo presidente da FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia, José de Freitas Mascarenhas, que lança hoje, em Luís Eduardo e Barreiras, o Programa de Interiorização do Sistema FIEB.
“Estamos nos sentindo homenageados com essa atitude do governo local. Já que esta é a contrapartida do município e é importante para que todos foquem na mesma direção”, afirmou o presidente do Sistema FIEB. Segundo Mascarenhas, a atual gestão tem visão moderna. “As indústrias que aqui se instalarem saberão disso, que o prefeito tem visão moderna e está proporcionando infraestrutura aos empresários”, concluiu.
A comitiva da FIEB, SESI, SENAI, IEL, CIEB e CIOB foi recebida pelo prefeito na manhã desta quinta-feira, 14, antes do lançamento oficial do programa, realizado no Hotel Saint Louis, às 10h30.
Segundo a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, a área do distrito industrial hoje é de 290 hectares e conta com 68 indústrias. De acordo com o prefeito, a ampliação é necessária, uma vez que há muitas novas indústrias desejando se instalar no município. “Nosso município cresce muito. Temos números positivos de safra, e queremos atrair mais agroindústrias, que acredito ser o futuro da nossa região, gerando mais emprego e renda para nossa população”, disse Humberto Santa Cruz.
Na ocasião, o prefeito exibiu aos executivos o projeto Cidade Inteligente, que integrará tecnologicamente Luís Eduardo Magalhães nas áreas de saúde, educação e tributos. Segundo Santa Cruz, a intenção é estender o sinal de internet para o distrito industrial.
Participaram da reunião, os executivos do Sistema FIEB, Manoelito Souza (SESI), Gustavo Leal (SENAI), Armando Costa (IEL), Evandro Mazo (CIEB), João Marcelo Coelho (SDI), Maurício Castro (SCI). Os diretores da FIEB: Sergio Pedreira, e Adalberto Coelho, além do presidente da CIOB, Pedro Tassi. Também estavam presentes, os vereadores, Sidnei Giachini, Janete Alves e Ondumar Marabá, bem como o procurador geral do município, Bruno Martinez, além do presidente da Câmara Municipal, Cabo Carlos.
Interiorização – A região Oeste será a primeira da Bahia a receber o Programa de Interiorização. Luís Eduardo Magalhães é o primeiro município a receber a comitiva. Às 16h, eles seguem para Barreiras, onde também lançarão uma unidade da FIEB. Em LEM, a unidade será instalada no bairro Santa Cruz, terá capacitade de atender 300 pessoas para curso técnico e proporcionará o desenvolvimento regional e a ampliação do atendimento às empresas instaladas na região.
O prefeito Humberto Santa Cruz entregou, oficialmente, 236 lotes na tarde desta terça-feira, 12, às famílias do loteamento Conquista, em Luís Eduardo Magalhães. A partir desta quarta-feira, 13, os contemplados poderão procurar a Secretaria de Trabalho e Assistência Social para retirar o documento de doação.
O prefeito Humberto Santa Cruz afirmou ser um momento importante para o município, cujo resultado final da entrega passou por um processo democrático de discussão com os moradores, a partir de uma comissão. “Levamos 60 dias para cumprir o que havíamos acordado, foi um prazo pequeno em vista dos oito anos em que essa população esperava uma solução. Fico muito feliz em poder realizar isso e quero agradecer o empenho de todos que fizeram parte deste trabalho”, frisou o prefeito.
A secretária de Trabalho e Ação Social, Alessandra Hillmann, falou sobre esta nova etapa. “O prefeito já entregou, nesta mesma comunidade, 200 casas populares, em junho de 2010, e 700 lotes em agosto do mesmo ano. Agora, nesta nova etapa, o prefeito beneficia mais de 200 famílias, cumprindo o acordo firmado”, destacou.
Na ocasião, o prefeito entregou simbolicamente o contrato de doação do lote a seis famílias beneficiadas. A entrega dos lotes foi a partir de um cadastro junto à Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lançou nesta terça-feira, 12, o projeto Agente Ambiental Mirim por meio da Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo é integrar, congregar e valorizar as atividades das crianças em relação às questões ambientais.
A solenidade foi realizada no Fórum da Comarca do município e contou com a presença de diversas autoridades. Para o prefeito Humberto Santa Cruz os nove meses de gestação do projeto foram importantes para que ele nascesse forte e saudável.
O “Agente Mirim” será realizado em parceria com a Secretaria de Educação de LEM. Os agentes são alunos selecionados da rede pública de ensino do oitavo ano regular.
Os primeiros agentes mirins são 54 alunos das escolas municipais Céser Pelissari, Onero Costa, José Cardoso, Ottomar Schwengber e Ângelo Bosa. A coordenação do projeto fica a cargo da pedagoga Fabrícia Gomes Pereira Possatto.
De acordo com a proposta, esses alunos participarão, durante o ano letivo, de atividades educativas ambientais, palestras, oficinas, trilhas ecológicas, feiras de reciclagem, confecção de cartilhas e histórias em quadrinhos.
As atividades estão previstas para serem realizadas quinzenalmente. E, a partir delas, eles terão a missão de ajudar a construir soluções para os problemas ambientais encontrados nas escolas, em casa, na rua e no bairro onde moram, orientando pais e colegas, contribuindo para a qualidade de vida da cidade.
“Eles serão multiplicadores. Agora foram selecionados estes alunos que no final do ano receberão um certificado de participação no projeto. E, ano que vem, outras turmas serão selecionadas, mas os que fizeram parte este ano, continuarão o trabalho porque estarão conscientes da importância de preservar”, frisou Fernanda Aguiar, secretária de Meio Ambiente.
Após diversas reivindicações entre produtores rurais e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães ao Ibama, Secretaria do Meio Ambiente e Governo Federal, finalmente vão voltar ao curso as obras de construção do novo Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, um dos mais importantes investimentos na infraestrutura logística da região, que estava parado em razão de embargos impostos pelo Ibama por estar com a licença ambiental não válida. No último dia 4 de abril, a gerência executiva do órgão ambiental em Barreiras expediu a decisão de desembargo, em função da apresentação da licença e o cumprimento das demais condicionantes. De acordo com o documento, assinado pelo gerente executivo do Ibama de Barreiras, Zenildo Eduardo Correia Soares, o desembargo se dá “uma vez verificado in loco que o impedimento imposto foi cumprido e que as áreas de reserva Legal e Permanente estavam preservadas”. Dentre os condicionantes, estava a compensação do material lenhoso, que foi solucionada com o compromisso de plantio de 23 hectares de eucalipto, penalidade imposta pela lei pela falta de autorização de supressão vegetal.
Entre o primeiro embargo e a decisão de desembargo total, decorreram dois anos e cinco meses. Destes, um ano e um mês foi o tempo que se levou para os ajustes necessários e a apresentação do cumprimento das exigências. De acordo com Zenildo Eduardo Correia Soares, a área está regular, apta e passível de uso.
“Como cidadão, vejo o aeroporto de LEM como um grande avanço logístico, que trará ganhos significativos para a região. Mas, o Ibama não poderia se furtar a fazer cumprir os procedimentos necessários. Esta é uma recomendação que ressaltamos a todos os empreendedores: sempre estejam munidos de suas licenças antes de começarem as obras. É muito mais simples que consertar o erro depois”, disse Zenildo Eduardo Soares, acrescentando que os órgãos ambientais também precisam ser mais céleres no atendimento das demandas.
O novo aeroporto de Luís Eduardo Magalhães é resultado direto do investimento Público-Privado, e tem como um dos principais objetivos o transporte de cargas, além de atender à demanda crescente da região de transporte de passageiros.
De acordo com o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Walter Horita, este investimento é um passo importante para a logística regional. “Os produtores deram um passo à frente, doando a área para a construção do aeroporto e garantindo parte da pavimentação, pois entendem que ao invés de apenas esperar uma ação governamental, podem proativamente ajudar para que a demanda se consolide em uma realidade. Vê-lo concluído é o mínimo que esperam, e os benefícios que esta obra trará se estenderão a todo o estado”, afirma Horita.
O levantamento dos embargos ambientais do aeroporto é uma vitória pessoal também do prefeito Humberto Santa Cruz, que liderou o grupo de 14 empresários que tomaram a iniciativa da obra e usou de todo o seu relacionamento político para que chegasse a bom termo o licenciamento ambiental.
O prefeito Humberto Santa Cruz visitou a nova feira do bairro Santa Cruz, neste domingo, para comprovar a funcionalidade e, é óbvio, recolher os frutos políticos da sua obra. Entregue no dia 30 de março, dentro da programação dos 11 anos de aniversário do município, a cobertura em 2 mil m² de área construída especialmente para abrigar as bancas, beneficia mais de 200 feirantes. Humberto quer que o espaço também seja usado para atividades de lazer e cultura. A Prefeitura fez o novo piso, cercou o local e construiu a cobertura, capacitou os feirantes, instalou novas bancas e organizou todo o funcionamento da feira.
Com certeza a inflexível Dra. Maira (quando se trata do regime alimentar do Prefeito) não estava junto na oportunidade. Caso contrário, Humberto não estaria tomando caldo de cana.
Estiveram reunidos com o Prefeito Humberto Santa Cruz, nesta última sexta-feira dia 08, o secretário de Segurança, Eder Fior – acompanhado do superintendente de Trânsito, Mário Machado – o secretario de Infraestrutura, Sérgio Verri, e o Procurador Geral Bruno Martinez. A reunião durou cerca de 5 horas e a pauta foi extensa: a questão da segurança do município, os mototaxistas, os taxistas, carros de som, equipadoras de som, municipalização do transito, sinalização vertical e horizontal.
O secretário Eder Fior comunicou ao Prefeito o resultado das reuniões com aquelas categorias e a receptividade que as mesmas tiveram quanto à interferência do poder publico no sentido de auxiliá-los quanto a sua normatização, para que possam trabalhar corretamente.
Muito em breve, os mototaxistas estarão recebendo os seus respectivos alvarás para efetivamente poderem trabalhar de forma regular.
O Secretário enfatizou que as decisões serão tomadas pelas respectivas categorias, mas em perfeita consonância com o poder publico.
Em outro ponto ficou definido o dia 04 de maio para a inauguração da sede da Guarda Municipal, que está localizada na Rua Mato Grosso, em frente ao CREAS.
Na questão da sinalização, o Prefeito Humberto Santa Cruz definiu o próximo aniversário do município, 30 de março de 2012, para a inauguração da sinalização vertical e horizontal das principais ruas do Centro, como uma primeira etapa do trabalho, quando terá ocorrido, dentre outras coisas, a retirada das rotatórias, a normatização do sentido das ruas, a inclusão de ciclovias e nova pavimentação asfáltica.
Se o novo esquema de trânsito vai inaugurar em 30 de março, deverá estar pronto antes da estação das chuvas (lá por outubro deste ano), que se iniciam em novembro. Se chover como este ano, ninguém faz nada na estação das águas. Em administração pública, obra é uma coisa, inauguração é outra.
Uma comitiva liderada por funcionários do Banco Mundial e de outras instituições esteve esta terça-feira, 5, em Luís Eduardo Magalhães com o objetivo de realizar estudo sobre a criação do projeto Logístico Corredor Multimodal do Rio São Francisco.
O prefeito Humberto Santa Cruz recepcionou os visitantes, levando-os, pela manhã, no Centro Industrial Cerrado, às indústrias Mauricéa e Ecofort.
A caravana de empresários e altos funcionários era formada por representantes do BIRD – Banco Mundial, do Ministério dos Transportes, DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Governos da Bahia e de Pernambuco, BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Valec e Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
“Essa logística é importante na consolidação e sustentabilidade do processo de ocupação do Oeste da Bahia, uma região que cresce numa velocidade impressionante”, afirmou o prefeito Humberto Santa Cruz . Segundo ele, trata-se de um projeto para o futuro “para daqui a dez ou 20 anos”.
A iniciativa é da Codevasf, que convidou o Banco Mundial para estar na região. Seis técnicos do BIRD da equipe de Washington (EUA) vieram para conhecer o Oeste da Bahia. A intenção é realizar um estudo sobre a criação de um Corredor de Transporte Multimodal para otimização do escoamento da produção, por meio da Hidrovia São Francisco, da ferrovia Leste-Oeste e da malha rodoviária.
“Não podemos falar em valores ainda porque estamos conhecendo a região. O projeto será elaborado em etapas”, adiantou o gerente de projeto do BIRD, Ralf- Michael Kaltheier.
De acordo com Ana Bárbara Teixeira, assessora da Diretoria de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura da Codevasf, esse é o primeiro passo:
“Estamos fazendo um levantamento, conhecendo a região para, num segundo momento, termos um diagnóstico e, a partir daí, elaborar o projeto”.
A comitiva é formada também por Fernando Crespo Diu, gerente de projeto do Banco Mundial, os especialistas em transportes do BIRD, Stephen Muzira e Reynaldo Bench; a consultora Andréa Leal; Luziel de Souza, diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários, e Eduardo Rocha, ambos do Ministério do Transporte; Leandro Soares Vargas, analista de Infraestrutura do DNIT; o advogado Mário Saadi Lima; o assessor-chefe da Secretaria de Planejamento do Governo da Bahia, Antonio Alberto Valença Raimundo Sampaio de Carvalho, superintendente de Desenvolvimento Agropecuário do Governo da Bahia; Sidnei José da Silva, secretário executivo de projetos estruturadores do Governo de Pernambuco; Dalmo dos Santos, do BNDES; e Alvane Ribeiro Soares, da Codevasf.
Como parte da programação da comitiva, o vice-presidente da Aiba – Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, Sérgio Pitt, mostrou um panorama da produção na região, através da palestra “O Agronegócio no Oeste da Bahia – contexto e desafios”, realizada na tarde desta terça, na Fundação Bahia.
“Hoje temos uma matriz produtiva diversificada e significativa, e a logística é um dos maiores gargalos do setor agrícola. Precisamos dos modais para tornar nosso produto mais competitivo no mercado”, avaliou Pitt.
Participaram da palestra, o representante da Cargill, Arnem Costa, a presidente da Abapa, Isabel da Cunha, o gerente geral do Banco Nordeste, Ticiano Arrais Sydrião, o coordenador da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, Pedro Mariano, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agronegócios de Barreiras, Celito Breda, entre outras autoridades.
Juarez de Souza partiu hoje para Salvador. Na volta, traz na bagagem mais uma legenda para Luís Eduardo: o PTN – Partido Trabalhista Nacional, que conseguiu através de gestões com o deputado Luizinho Sobral. Se tiver sorte, Juarez terá esta e outra sigla garantida recebidas das mãos do deputado. Aí o carro vai voltar pesado.
Oziel Oliveira, apesar de não se cruzar políticamente com o cunhado, Juarez, incentiva a criação de uma terceira e até uma quarta alternativa política para as eleições de 2012. Aliás esta quarta via já está bem articulada e representa uma parcela importante de empresários ligados à cadeia produtiva do agronegócio. Humberto Santa Cruz não tem uma tarefa fácil pela frente, mas ninguém pode minimizar:
1) O fato do Prefeito ter a máquina na mão.
2) Suas profundas ligações com o agronegócio
3) Poder de fogo para uma campanha sem precedentes, em termos de amplitude, na história de Luís Eduardo.
4) O represamento de obras importantes para serem inauguradas neste último ano de gestão.
5) O alinhamento político com o Governo Estadual e Governo Federal, que pode repercutir fortemente no plano local.
6) Até o início da próxima campanha, Humberto faz lipoaspiração, plástica facial, botox, drenagem linfática, peeling, bronzeamento e maquiagem total, transformando a cidade. Quem ficar 12 meses fora de Luís Eduardo, garante um articulador político, desce do ônibus, à noite, na rodoviária e pensa que errou de cidade.
Na instalação da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, 68 dos 70 advogados que assinaram o manifesto pela escolha através do voto para a presidência e demais cargos da instituição, não compareceram. O clima foi de festa, com o prefeito Humberto Santa Cruz fazendo uma cessão de terreno (projeto-de-lei) de 1.100 metros quadrados para a futura sede da entidade. O presidente da OAB Bahia, Saul Quadros, minimizou o fato. No entanto, o mais sereno mesmo foi o pronunciamento do juiz Claudemir da Silva Pereira, ao afirmar que “reconhece o direito dos irresignados” e que o “contraditório é próprio da democracia”. A ausência daqueles que desejavam outro Presidente para a subseção da OAB deixou um constrangimento denso no ar.
A advogada Valdete Stresser, a primeira presidente da célula local da OAB, confidenciou a terceiros estar muito chateada com a notícia, dada por este blog, de que realmente existia o protocolo do manifesto. Como líder dos operadores do direito e decana na atividade em Luís Eduardo, a dra. Valdete não pode e não deve nem de longe sugerir que o Editor deste jornal ignore um fato importante como o manifesto do grupo dos 70. Como Presidente da entidade, que sempre ponteou na defesa da democracia e, principalmente, da liberdade de imprensa, a dra. Valdete deve reagir, com serenidade, às boas e más notícias.
O Prefeito aproveitou a oportunidade para dar uma boa notícia: estava inaugurando ontem, 31, o 7º posto de saúde na cidade e que quer fechar 2012 com 15 postos de saúde. Quando começou seu mandato, o Município possuía apenas 3 postos de saúde. Se conseguir fechar o ano com a Unidade de Pronto Atendimento funcionando (depende do Governo Federal para os equipamentos”, Humberto estará cumprindo metas importantes da sua plataforma de campanha.
A rentável colheita de grãos e algodão esperada neste ano no oeste da Bahia consolida a riqueza dos agricultores da região, mas não afasta o risco de que, com uma infraestrutura material e social precária, o crescimento desordenado trave o desenvolvimento futuro de municípios importantes como Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério.
Assim, o jornal Valor Econômico abre uma longa reportagem (só para assinantes) sobre os contrastes da região Oeste, onde as cidades crescem muito e desordenadamente, criando um cenário de desigualdade econômica e cinturões de favelados.
Diz ainda o jornal, em entrevista com Humberto Santa Cruz:
“Estamos com produtividades elevadas e preços [dos principais cultivos agrícolas] em nível excelente, e é claro que isso ajuda. LEM é o município que mais cresceu no país na última década e o gestor público não consegue resolver seus problemas sozinho”, diz o prefeito. Segundo ele, governo e produtores assinaram em 2010 um convênio para melhorias em 800 quilômetros de estradas vicinais e outras parcerias foram firmadas para a pavimentação das ruas de bairros carentes da cidade.
Além desse tipo de associação, Santa Cruz diz que o aumento do orçamento da prefeitura em 2011 servirá para irrigar projetos sociais, sobretudo em saúde e saneamento. Em 2010, o orçamento total de LEM foi de R$ 96 milhões, valor que cresceu para R$ 121 milhões em 2011 – 36% do total voltado a gastos com pessoal. Não há um hospital na cidade, e, à única maternidade e sua pequena estrutura para pequenas cirurgias, o prefeito esperar agregar novos postos de saúde.
O prefeito municipal de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, concluiu nesta terça-feira,22, em Salvador, uma extensa agenda de reuniões. Uma delas foi com o secretário da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, para tratar do programa de pavimentação de rodovias da região Oeste, além de uma parceria para uma força tarefa na recuperação das BA 461 (Bela Vista) e BA 462 (Alto Horizonte), para viabilizar o escoamento da safra.
Dentro do Programa de Pavimentação de Rodovias Novas, ficou eleito o primeiro trecho Linha Timbaúba – estrada de grande relevância para o transporte da produção no Oeste da Bahia, para inclusive, servir de modelo para os demais trechos.
Segurança
Como parte da agenda em Salvador, o prefeito Humberto Santa Cruz também esteve reunido com o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa. Também participaram do encontro o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, Eder Fior, além do sub-secretário de Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira.
Conforme informa Fior, a reunião trouxe resultados positivos. “Ficou garantida uma visita técnica in loco, em LEM, composta por equipe da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado. Também foi sinalizada a possibilidade de mais viaturas para 5ª Companhia da Polícia Militar e o envio de um escrivão (servidor público de carreira da Polícia Cívil) para LEM”.
Outra expectativa é que até o final do mês de abril deste ano, deve ser assinado um convênio com o Governo do Estado para reforma da delegacia de polícia, em parceria com o Conseg – Conselho Comunitário de Apoio à Segurança Pública, de Luís Eduardo Magalhães.
O Prefeito participou também do 12º Simpósio Nacional do Agronegócio Café, evento que encerrou-se nesta quarta-feira,23, na Capital baiana.
O 12º Simpósio Nacional do Agronegócio Café (Agrocafé) foi aberto ontem, em Salvador, com a presença de várias autoridades do setor. Humberto Santa Cruz, cafeicultor e prefeito em Luís Eduardo, onde esta localizada uma das áreas mais produtivas do País, esteve presente à solenidade. Mas o ponto forte do encontro aconteceu, quando o deputado federal e relator do Novo Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), repercutiu o pleito do setor agrícola de retirar da moratória florestal prevista pelo documento as áreas de cerrado e caatinga do Nordeste. Em alto e bom som, Rebelo garantiu ser justa a causa baiana e prometeu avaliar com cuidado o pedido.
Luís Eduardo Magalhães foi o município escolhido para receber a primeira visita da comitiva de empresários sul-coreanos interessados em investir em agronegócios na Bahia. Ciceroneados pelo prefeito Humberto Santa Cruz, pelo secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles, e pelo secretário de Agricultura do município, Jaime Cappellesso, os empresários passaram esta quarta-feira, 16, visitando fazendas no município e se reunindo com produtores rurais, presidentes de associações e outras autoridades a fim de prospectar investimentos na região Oeste baiana.
Em Luís Eduardo, a comitiva visitou as fazendas Orquídea, da Família Almeida Schmidt , que atua na produção de soja, e Alvorada, de Siegfried Epp, na plantação de milho. À tarde, participou de uma reunião na sala de reuniões da Fundação Bahia, onde foram apresentadas as potencialidades da região. Como parte da agenda, na manhã desta quinta-feira, 17, o secretário Eduardo Salles e os empresários visitarão as instalações da C-Port M.Dias Branco no Porto de Aratu – Cotegipe, para conhecer a estrutura de exportação. Às 17 horas, a comitiva se reunirá com o governador Jacques Wagner para assinar um memorando de intenções declarando interesse em investir no Estado.
De acordo com o presidente da AT Korean Agro-Fisheries Trade Corp, Young Je Ha, a visita foi muito promissora. “Nós precisamos importar e a Bahia precisa vender, acredito que vai dar certo, trazendo os resultados para os dois lados”, disse Je Ha. De acordo com ele, a ideia apresentada pelo prefeito Humberto Santa Cruz também poderá ser aproveitada. “É uma excelente ideia. Levaremos essa proposta à Coréia e verificaremos quais empresários poderão fazer investimentos na Bahia”, afirmou.
Dados apresentados pelos empresários, durante reunião, apontam a Coréia do Sul como o 7º país do mundo, em importação de grãos, principalmente soja, milho, trigo e algodão.De acordo com o presidente da AT Korean, são importados por aquele país, atualmente, 14 milhões de toneladas de grãos, desse montante, 9 milhões são de milho e o restante soja e farelo de soja.
Para o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, muitos resultados positivos podem sair dessa primeira visita. “Mais importante é saber que eles vieram para somar, agregar valor ao produto. Eles têm interesse na compra de soja e milho, diretamente dos produtores”, destacou o secretário. Segundo ele, os empresários têm a tecnologia de indústria e, os produtores, a tecnologia de produção.
O advogado Mário Machado Junior foi nomeado, oficialmente, pelo prefeito Humberto Santa Cruz, para o cargo de Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito junto à Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito. Como advogado, Mário Machado tem uma longa folha de serviços prestados à comunidade, tendo sido presidente do Conselho de Segurança e coordenador jurídico do Balcão de Justiça e Cidadania, da Secretaria de Assistência Social. O Advogado é funcionário concursado da municipalidade. Mário Machado terá uma importante missão: a municipalização e a implantação do novo sistema de trânsito de Luís Eduardo Magalhães.
O prefeito Humberto Santa Cruz não perdeu mais de vista o tal canal que lhe trouxe problemas no último final de semana: tem visitado todos os dias e acompanha par-e-passo as obras de redimensionamento do extravasor. Certamente Humberto, como engenheiro, já viu que o fator limitante de escoamento são as manilhas de pouca bitola colocadas no canal. Ele só vai ter segurança a hora que colocar ali manilhas de 1 a 1,20 metros.
Oziel Oliveira visitou também, hoje à tarde, os moradores, para, é lógico, colher frutos políticos.
O prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu na manhã desta sexta-feira, 11, com vereadores na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães para repassar as ações realizadas pela Prefeitura para atendimento às famílias atingidas pelas chuvas e também buscar soluções em parceria com o Legislativo Municipal.
Participaram da reunião os vereadores Cabo Carlos, presidente da Câmara Municipal, Valmor Mariussi, Janete Alves, Ondumar Marabá, Alaídio Castilho, Cledinei Bosa, Ariston Aragão, Sidnei Giachini, o coordenador de Manutenção de Vias da Secretaria de Infraestrutura, Roni Alcione Drunn Klein e o secretário de Agricultura Jaime Cappellesso.
Alvo de pesadas críticas em virtude da ocorrência de chuvas fortes e consequente alagamento de casas e ruas, o prefeito Humberto Santa Cruz foi hoje à Rádio Cultura, ao meio-dia desta segunda-feira, 7. O prefeito Humberto Santa Cruz garantiu que a Prefeitura Municipal dará todo apoio necessário às famílias atingidas pelo alagamento nos bairros Mimoso I, II e III, no último sábado, 5.
Quando há mais de 2 anos, afirmamos em editorial que Humberto teria uma “herança maldita” para administrar, proveniente de uma administração que pouco deu atenção à organização do espaço urbano de Luís Eduardo e às obras públicas durante 8 anos, infelizmente estávamos certos. Agora, o ex-prefeito e deputado federal Oziel Oliveira está colhendo frutos políticos da própria herança. Mandou um representante reunir-se com as famílias atingidas e prometer ajuda, o que está fazendo agora, às 16 horas. Pura política!
Ao mesmo tempo em que o Prefeito relatava, na Rádio Cultura, sua visita ao local atingido, que durou cerca de 5 horas, no dia de ontem, o vereador Alaídio Castilho entrevistava, com uma unidade volante, na Rádio Mundial, as pessoas que ficaram sem casa e renovava as críticas a Humberto Santa Cruz. O suplente de vereador, Barton Jarbas, chegou a afirmar que o secretariado do Prefeito não tem competência profissional para assumir os graves problemas herdados pela atual administração.
“Quero tranqüilizar as famílias porque daremos o auxílio necessário, dentro do que prevê a lei. Faremos um levantamento por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social para verificar as necessidades e também os estragos causados pela chuva”, afirmou, em contrapartida, o Prefeito.
Humberto na rádio Cultura: o quê, quando e como fazer.
Ação da Prefeitura.
Ainda no domingo, a Prefeitura disponibilizou máquinas, tanto para cuidar emergencialmente das ruas quanto para fazer a mudança das pessoas. “Quero agradecer a equipe da Secretaria de Infraestrutura que nos auxiliou, e quero agradecer às pessoas que se mudaram porque a área realmente oferecia risco à vida delas”, destacou o prefeito. O vereador Ondumar Marabá também esteve presente mais cedo no local, no último domingo.
Essas medidas são paliativas, conforme destacou o prefeito, porém, segundo Humberto Santa Cruz, é preciso ir além, e resolver o problema definitivamente. “Vamos projetar toda a cidade, na macro e na microrregião. Com um projeto, daremos uma solução de maneira definitiva buscando recursos nos governos Estadual e Federal e também o apoio da comunidade, já que é uma obra de canal de concreto, demandando muitos recursos”, afirmou o prefeito. Destacou ainda que a elaboração do projeto e a construção da obra será feita da mesma forma como todas as obras em sua administração: com planejamento e parcerias.
Santa Cruz disse ainda que sua gestão foca o futuro da cidade. “É muito importante destacar o trabalho que fazemos em relação à Secretaria de Meio Ambiente, exigimos muito dos projetos de casa e empresas para evitar problemas como esse”, disse complementando: “Choveu o equivalente a 90 milímetros em menos de duas horas, não se via uma chuva assim há mais ou menos 14 anos. É preciso planejar para evitar que isso se repita”, enfatizou.
Problema antigo
Durante a entrevista, o prefeito destacou ser este um problema antigo da cidade, já que muitas casas foram construídas em local inapropriado, atrapalhando o curso natural do Rio dos Cachorros. “Infelizmente, na época, não foi feito o trabalho adequado e agora estamos enfrentando esse problema porque, em muitos casos, a natureza foi afrontada”, disse o prefeito explicando que se trata de uma reserva natural das nascentes do Rio dos Cachorros, além do problema do canal, que não foi solucionado anteriormente. “Mas não adianta lamentar pelo que não foi feito, chorar o passado, precisamos tomar medidas concretas para solucionar esse problema”, reafirmou. Segundo ele, um engenheiro da Prefeitura visitará as famílias para vistoriar a situação das casas e as condições de moradia. “Caso seja constatada alguma irregularidade, infelizmente, as famílias terão que ser retiradas, para evitar prejuízos mais graves. Mas quero deixar claro que, caso isso aconteça, a Prefeitura irá dar condições de moradia a essas famílias”, garantiu.
Vagas Escolares
O Prefeito relatou também durante a entrevista que pretende até o fim deste mês atender toda a demanda escolar, que segundo ele aumentou novamente, este ano, em cerca de 2.000 alunos:
-Alugamos novas salas, estamos reformando o colégio Onero Costa e vamos contratar mais professores, além daqueles que passaram no concurso, realizado recentemente.”
O prefeito Humberto Santa Cruz e a secretária de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Maira de Andrada Santa Cruz, participaram na noite deste domingo, 6, do Comadlem 2011 – Congresso da Mocidade das Assembléias de Deus de Luís Eduardo Magalhães, realizado na quadra do colégio Ottomar Schwengber. De acordo com informações da organização, o evento reuniu, na primeira noite, mais de três mil pessoas.
“Tenho certeza que Deus está aqui, conosco, nesta noite”, destacou Humberto.
A quadra do colégio Ottomar Schwengber, onde está sendo realizado o 6º Comadlem, foi cedida pela Prefeitura Municipal. Segundo o pastor Edvan Carvalho, presidente da ADLEM e organizador do evento, o novo espaço pôde abrigar mais fiéis de forma adequada. “Agradecemos a parceria com o Governo Municipal”, citou.
A primeira noite do Comadlem contou ainda com a preleção do pastor Juarez de Oliveira, que veio de Goiás especialmente para o evento, e frisou a gratidão e necessidade do respeito à Bíblia. “Levem sempre consigo as palavras de Deus”, disse.
O louvor ficou por conta da cantora gospel Elaine de Jesus. A programação, que vai até a próxima terça-feira, 8, inclui preleção com os pastores Antônio Ribeiro, Denilson Lima e louvor com o cantor Gerson Rufino.
Agora, ao meio-dia, o Prefeito fala na Rádio Cultura sobre os eventos que alagaram ruas e casas em Luís Eduardo.
Segundo fontes confiáveis a chuva de ontem, que causou prejuízos na cidade, foi de 90 milímetros. Ou seja: 90 litros por metro quadrado. Muita água para um período de menos de duas horas. O prefeito Humberto Santa Cruz inspecionou hoje as áreas mais atingidas e mandou máquinas retificarem o canal em pontos de estrangulamento. E até advertiu moradores, alguns que tiveram perda total das casas, que não deveriam ter construído naqueles locais. Na verdade, o Prefeito tem que desapropiar ou reapropiar essas áreas, se públicas, e projetar ali um parque que sirva de área de lazer à população.
Luís Eduardo Magalhães passará a contar com um Comitê Gestor para a construção da cadeia pública no município. A instituição do Comitê, que terá participação da Prefeitura, bem como a primeira reunião, marcada para o dia 27 de abril, foram decididas durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 1º, no Fórum da Comarca de Luís Eduardo.
O prefeito Humberto Santa Cruz participou do evento e fez questão de enfatizar que, mesmo o assunto sendo de responsabilidade do Governo do Estado, o município tem feito sua parte:
“Todos sabem que a Prefeitura é parceira em todas as ações que venham a ajudar nosso município. Hoje estamos dando o primeiro passo para a construção da nossa cadeia pública”.
A audiência foi uma iniciativa do Poder Judiciário de Luís Eduardo Magalhães e contou com as presenças do juiz da Comarca, Alexandre Mota Brandão de Araújo, do juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, Cláudio Daltro, do GMF-Bahia – Grupo de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do juiz Claudemir da Silva Pereira, da promotora de Justiça, Semiana Cardoso, do secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, entre outras autoridades.
O juiz Claudemir da Silva lamentou a ausência de um representante do Governo do Estado da Bahia no evento e falou do funcionamento do Judiciário, hoje, no município:
“É público e notório que o Fórum só funciona porque a Prefeitura e a Câmara cedem 90% de sua mão de obra funcional”, explanou. “E a Constituição é clara dos deveres das unidades políticas: União, estados e municípios”.
Constituído pela Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, de Trabalho e Assistência Social, e de Saúde; e ainda, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Produtores Rurais, Pastoral Carcerária e Acelem, entre outras entidades, o Comitê tem como objetivo apresentar soluções que viabilizem a construção da cadeia no município.
Para o prefeito o assunto é complexo:
“Sinto que estamos tratando as conseqüências, ao construir cadeias. As prioridades do município são muitas, estamos lutando para construir a Casa de Passagem, para diminuir o consumo de drogas, para colocar todas as nossas crianças nas escolas a fim de evitar problemas futuros. Pergunto: será que não temos que atacar também as causas?”
Humberto Santa Cruz também lamentou a ausência de um representante da Secretaria de Justiça.
UMA PROPOSTA ESPECIAL
No início da reunião, o juiz Alexandre Brandão apresentou uma proposta feita à Secretaria de Segurança da Bahia, com um modelo para a carceragem em LEM. De acordo com a proposta, a cadeia teria capacidade para 96 presos. Segundo ele, a informação repassada pela Secretaria é de que não haveria recursos para a construção:
“A solução seria que o município, juntamente com a iniciativa privada, arcasse com a construção de um mini-presídio ou de uma cadeia pública. A obra, conforme o projeto, custaria R$ 2,6 milhões. Pela proposta, o Governo do Estado entraria com a manutenção.”
Já o juiz-corregedor Cláudio Daltro falou alguns dados sobre o sistema carcerário baiano. Segundo ele, a Bahia é o estado com maior número de presos em delegacias:
“A delegacia não é local apropriado para a custódia de pessoas. Como Luís Eduardo não possui cadeia pública, hoje os detentos estão na delegacia do município, com capacidade para 12 pessoas e que atualmente está com 75 presos”
Percebe-se que há uma preocupação do poder público com a questão, prova disso é a presença do prefeito nesta reunião, só vi isso na Comarca de Vitória da Conquista. Isso é muito importante porque esse é um problema de todos nós”.
Segundo Eder Fior, secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, já existe um projeto na Secretaria de Justiça, apresentado no ano passado, para a ampliação da parte administrativa da delegacia:
“O projeto está estimado em torno de R$ 400 mil e o Conseg-LEM (Conselho Comunitário de Apoio à Segurança) já teria parte dos recursos e o município entraria com outra parte. Mas, de acordo com o secretário, o convênio ainda não foi assinado. Estamos marcando uma reunião com o secretário de Justiça e vamos levar, além dessa proposta que já está lá, o novo projeto da cadeia”.
O prefeito Humberto Santa Cruz solicitou ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a agilidade na licitação para início das obras de duplicação do trecho urbano da BR 242, em Luís Eduardo Magalhães. O encontro aconteceu em Brasília, na última quarta-feira, 24, e contou também com a presença do deputado federal João Leão (PP-BA). Ainda na Capital Federal, o prefeito se reuniu com o diretor do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antônio Pagot.
O prefeito reforçou ao ministro que o edital de licitação seja liberado para que os recursos para o início da obra estejam disponíveis o mais rápido possível. Na ocasião, o ministro Alfredo Nascimento mostrou empenho à solicitação garantindo ao prefeito que a licitação será liberada.
O trecho urbano de Luís Eduardo Magalhães já tem projeto aprovado pelo DNIT. A obra contempla a duplicação da pista principal, as avenidas paralelas e os acessos. De acordo com o prefeito, a obra é de suma importância para o município e possibilitará a redução no número de acidentes na rodovia. “A duplicação é uma prioridade do nosso governo. O movimento é intenso e estamos preocupados com os acidentes”, destacou Humberto Santa Cruz.
De um secretário de Humberto Santa Cruz, agora à tarde, em off-record: “A reforma não terminou”. E foi ainda mais enfático: “E não poderia ter terminado assim, não é Sampaio?
Entre as boas notícias que o prefeito Humberto Santa Cruz deu ontem, ao transmitir sua mensagem na Câmara de Vereadores, pela inauguração da sua 6ª Legislatura, uma delas impressionou:
-Estamos lançando um novo plano de Assistência Social, com distribuição de cestas básicas, acrescidas de ovos e leite.
Critica-se muito o assistencialismo messiânico do ex-prefeito, Oziel Oliveira. Mas a verdade é que uma cesta básica de 16 reais, quando não se tem nada para comer em casa, pode ser o paraíso. Humberto ganhou sensibilidade política ao longo de dois anos de mandato. Além disso, existe uma ampla diferença entre um plano assistencial, feito com os registros legais, nas repartições da Prefeitura e a doação de cestas, aleatóriamente, na residência do Prefeito, no chamado “Pátio dos Milagres”.
Outro ponto surpreendente da alocução de Humberto foi a notícia que a reforma político-administrativa de sua gestão estava encerrada, com exceção de uma secretaria. Obviamente, da Educação. Ontem mesmo, numa conversa rápida, ele “tocou flauta” neste Editor, dizendo que o nosso “furo jornalístico” ainda não tinha se confirmado. Está confirmado, sim, mas a capacidade de negociação de Humberto estica a corda ao máximo, até o momento em que o ponto de ruptura seja menos danoso.
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