Humberto Santa Cruz

Prefeito e secretários visitam as escolas

O prefeito Humberto Santa Cruz, acompanhado pelo secretário interino de Educação Carlos Alberto Koch e pelo secretário de Infraestrutura, Waldemar Lobo Leite, realizaram visitas em algumas escolas da rede pública nesta segunda-feira, data em que tiveram início as atividades da Semana Pedagógica em cada uma das escolas. A comitiva aproveitou para verificar as condições das escolas, tanto a parte de infraestrutura como as questões organizacionais do quadro profissional.

De acordo com o prefeito todas as instituições municipais de ensino serão visitadas. Nesta primeira etapa as visitas foram nas escolas Mozart Feliciano, Ivo Hering e Vânia Aparecida Santos Ribeiro. “Quero nivelar a qualidade das escolas, já estamos com um nível ótimo, porém eu proponho uma parceria de ações para elevar a qualidade da Educação no município. Não me importo em gastar mais com esta pasta é o mínimo que um prefeito pode fazer pelo futuro da cidade”, disse o prefeito Humberto Santa Cruz em conversa com os professores. O prefeito fez questão de estimular diferentes assuntos com os docentes, que participaram da reunião de planejamento, para que aumente o canal de comunicação que existe entre professores e a prefeitura.

O secretário interino de Educação, Carlos Koch comentou que esse ano a intenção é inovar na educação de Luís Eduardo Magalhães. “Queremos que os professores estejam trabalhando com qualidade e dignidade, pois sabemos que isso será reflexo nos alunos”. Koch conversou também com as gestoras das escolas sobre os Espaços Multifuncionais, que são prioridades nas escolas que necessitam do espaço.

Os professores abordaram principalmente questões sobre plano de carreira, capacitações, pagamento do 13º e outras vantagens para os docentes. A gestora da Escola Municipal Mozart Feliciano, Rjania Fischer, disse que a escola tem hoje 650 alunos. “Estamos muito contente com a atuação da prefeitura, somente a instalação dos condicionadores de ar, foi uma grande conquista que facilita o processo de aprendizagem” disse.

O secretário de Infraestrutura, Waldemar Lobo, conversou com a equipe das escolas para realizar diferentes reparos nos prédios desde reforma em banheiros, janelas, portas, pinturas e manutenção de jardins. A equipe aproveitou e convidou os professores para as inaugurações dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI) Maurílio Comparin na próxima quinta-feira, 06 às 17h no bairro Vereda Tropical e o CEMEI Patrícia Oshiro Brentan na sexta-feira, 07 às 17h no bairro Mimoso I. Foto – Claudio Foleto – Ascom Lem.

A interinidade de Carlos Alberto Koch tem data para acabar: logo após o Carnaval, assume a nova secretária de Educação, cujo nome já está certo.

Prefeito recebe alto comando da PM da Bahia

O prefeito Humberto Santa Cruz reuniu-se nesta quarta-feira, 22, com o Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Coronel Alfredo Castro, o Coronel (PM-BA) Inácio Paz de Lira Júnior, o comandante regional do Oeste, Tenente Coronel (PM-BA) Paulo Salomão Portugal, subcomandante regional do Oeste, o Tenente Coronel (PM-BA) Osival Moreira Cardoso e o Major (PM-BA) Camilo Uzeda, respectivamente comandante e sub-comandante do 10ºBatalhão da Polícia Militar (BPM-Barreiras).

No último dia 9, o chefe do executivo de Luís Eduardo Magalhães já havia se reunido com autoridades ligadas à segurança para tratar da busca de soluções para a questão da segurança pública no município. O tema também foi pauta da primeira reunião do ano na União dos Prefeitos do Oeste da Bahia (Umob), entidade da qual Humberto é presidente, na terça-feira, 22, no município de Cotegipe. Na oportunidade o prefeito estendeu o convite para uma visita a Luís Eduardo Magalhães. Informações e foto da Ascom.

Humberto diz que continuará a atacar pontos mais críticos durante período da chuva

**Humberto Santa Cruz comentou os pontos a serem melhorados e destacou atividades emergenciais para todos os bairros do município.**

O prefeito Humberto Santa Cruz afirmou, em entrevista ao programa Informativo Cultura da Rádio Cultura FM, de Luís Eduardo Magalhães, nesta segunda-feira, 13, que a secretaria de Infraestrutura do município intensificará o trabalho de prevenção e manutenção neste período de chuvas mais constantes. “Vamos atacar os pontos mais críticos da cidade”, disse, citando como exemplo a obra de contenção realizada no Canal da Rua Ilhéus no bairro Santa Cruz, em outubro do ano passado.

Segundo Humberto, a solução definitiva para os problemas de infraestrutura enfrentados pela cidade, todo ano, durante o período de chuva, é a finalização do projeto de drenagem das águas pluviais. “Enquanto esse projeto não for concluído continuaremos com dificuldades. Luís Eduardo Magalhães é uma cidade muito plana. Na época da aprovação dos loteamentos no Mimoso I e II não se considerou o leito e a nascente do Rio dos Cachorros. Hoje, todo projeto aprovado preserva esses pontos”, explicou.

O prefeito explicou ainda que entre novembro e dezembro de 2013 choveu metade do previsto para esse ano – 750 milímetros – o que contribuiu para o aumento dos buracos e dos transtornos. Questionando sobre a erosão que provocou um enorme buraco em uma rua que liga o bairro Santa Cruz e o Florais Leia, Humberto garantiu que a prefeitura irá ajudar na reconstrução da via.

“Já entramos em contato com o empresário dono do loteamento. Vamos fazer uma parceria pra resolver o problema. A obra é da loteadora, mas a prefeitura não vai fugir da sua responsabilidade”, disse, destacando ainda que vai continuar em busca de recursos federais tanto na esfera estadual, quanto federal e que não descarta a possibilidade em adquirir uma usina de asfalto para o município. “Tenho pensado seriamente comprar uma usina de asfalto pra que consigamos, não só durante a chuva, mas durante o ano todo realizar um asfaltamento e um tapa buraco de qualidade”, pontuou.

Lixão – Sobre o lixão localizado no bairro Cidade Universitária o prefeito Humberto Santa Cruz espera ter uma solução, até agosto deste ano, prazo dado pelo Ministério do Meio Ambiente para a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. “Estamos em andamento com o Plano Municipal de Saneamento, inclusive devemos ter audiência pública no final desse mês ou início de fevereiro para tratar dos ajustes finais desse plano. Para fazer um novo Aterro Sanitário, eu tenho de esperar a finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico”, disse. De acordo com o prefeito houve uma melhoria no lixão e a Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária, tem procurado diminuir o impacto ambiental que existe no local. “É um problema de mais de 20 anos de nossa cidade e eu vou resolver ainda esse ano”, comentou.

Mais Médicos – As reclamações da população quanto a falta de médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) também foi pauta da entrevista desta manhã. O prefeito, novamente, destacou que o grande problema nos dias de hoje é fazer com que os médicos queiram trabalhar em municípios do interior. “Nós temos três médicos contratados para prestar atendimento na UPA e muitas vezes não conseguimos contar com eles todos os dias do mês”, justificou, lembrando que a UPA atende casos de emergência e que após 24h de internação o paciente deve ser encaminhado para a unidade hospitalar de referência.

Humberto lembrou ainda que o município se cadastrou no Programa Mais Médicos do Governo Federal e que espera ser atendido para, deste modo, melhorar ainda mais o atendimento à população do município. Foto de Claudio Foleto, da Ascom Lem.

Rejeição à gestão de Antonio Henrique alcança 82%

A última edição da Revista A publica pesquisa contratada ao Instituto Insight, analisando a aceitação das gestões dos prefeitos de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A aceitação de Humberto Santa Cruz permanece quase igual àquela do período pré-eleitoral: 49% da população tem indicações positivas, enquanto 32% consideram a sua gestão ruim e péssima.

Em Barreiras, 13% dos cidadãos pesquisas consideram a gestão de Antonio Henrique como boa e ótima, enquanto 82% avaliam como péssima ou ruim. Nas eleições, Antonio Henrique teve acima de 34% dos votos válidos, enquanto o restante foi dividido entre Jusmari Oliveira e Zito Barbosa. A edição impressa da Revista A traz mais detalhes da pesquisa.

Criação da Rede Regional de Saúde pela UMOB sofre críticas

**Reunião da UMOB: criação de hospitais em cada cidade, num total de 884 leitos**

A assessoria de comunicação do prefeito de Luís Eduardo e presidente da UMOB – União dos Municípios do Oeste Baiano, Humberto Santa Cruz, distribuiu nesta terça-feira, 17, uma notícia para a imprensa, onde relata que os municípios da região estão criando uma Rede Regional de Saúde. Talvez por não estar clara a notícia e dada a complexidade do tema para leigos, levantou-se uma onde enorme de contestações à ação da UMOB. A deputada Kelly Magalhães fez um candente discurso na tribuna da Assembleia e os jornalistas mais atilados da região, como Fernando Machado, do ZDA, criticaram a medida. Tanto a deputada como o jornalista afirmaram que Humberto quer centralizar a saúde em Luís Eduardo, em prejuízo das polpudas verbas que Barreiras recebe para o tratamento de alta e média complexidade.

Na realidade, pelo que entendemos, Humberto quer criar, em cada um dos municípios participantes do chamado Consórcio Regional de Saúde, hospitais com capacidade para realizar o tratamento de média complexidade, que são as pequenas cirurgias de apendicite, próstata, garganta e outras que não exijam a recuperação em UTIs de alta sofisticação. Para evitar assim a tal de ambulancioterapia, o deslocamento de pacientes pelas estradas em busca de recursos.

A alta complexidade, que compreende cirurgias cardíacas, oncológicas, transplantes, implantação de próteses de monta – como as de quadris – e as intervenções neurológicas não seriam realizadas. São atribuição do HO e dos hospitais de referencia do Estado, que por sinal quer colocar uma central de regulação física em Barreiras, para que o paciente possa acompanhar ao vivo a evolução do tratamento preconizado, principalmente das cirurgias eletivas. Hoje o atendimento é feito por telefone. Um médico destacado de Luís Eduardo Magalhães, que nos deu as principais informações para a realização deste texto, diz, de passagem, que as internações em Salvador estão cada vez mais difíceis, reflexo provável do aumento da demanda e até de um eventual contingenciamento de verbas.

O mesmo médico afirma:

“A realidade é que o Hospital do Oeste virou um hospital de trauma, um verdadeiro pronto socorro, que atende baleados, acidentados e situações de emergência. O HO deixou de ser um centro de referência em medicina de alta complexidade.”

O que está faltando, realmente, é Humberto chamar a imprensa para a UMOB e explicar com detalhes como funcionam ações como o consórcio regional, o tratamento de média complexidade e as atribuições das diversas instâncias de governo dentro da saúde pública.

Veja a matéria distribuída pela assessoria de imprensa da UMOB: Continue Lendo “Criação da Rede Regional de Saúde pela UMOB sofre críticas”

Chuvas trazem problemas para Luís Eduardo

Foto de Anderson Dilda para o blog de Sigi Vilares

Ontem, perto da meia-noite, choveu 30 mm em Luís Eduardo, num pancadão só. Sem verbas federais para um grande projeto de captação de águas pluviais e sem asfalto, o Município vai repetir todo ano as pequenas tragédias pessoais, com carros caindo nas voçorocas causadas pela chuva e ônibus e caminhões atolando. Trabalho dobrado para o secretário de Infraestrutura Waldemar Lobo Filho, o Nem. Em setembro de 2011, o ex-ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, esteve em Luís Eduardo e prometeu liberação imediata de R$2 milhões para obras de captação das águas e estudar um grande projeto de macro drenagem, no que seria um grande parque ambiental nas cabeceiras do rio dos Cachorros. O Ministro entregou o cargo, o dinheiro não chegou e o projeto do parque não saiu. Veja aqui e aqui informações sobre a visita do Ministro e a promessa das verbas não cumpridas.

Luís Eduardo: garantida verba para grande projeto de piscicultura.

Nesta sexta-feira será empenhada a verba federal, com origem no Ministério da Pesca, no valor de R$5.800.000,00 para a construção de frigorífico, fábrica de rações e construção de tanques de piscicultura em Luís Eduardo Magalhães. O anúncio foi realizado, hoje pela manhã, a este Editor, pelo prefeito Humberto Santa Cruz. A notícia tem sua importância principalmente pelo fato da economia agropecuária do Município estar concentrada em grandes produtores do agronegócio, com poucas oportunidades para a agricultura familiar. O total da verba do projeto anda beirando os R$8 milhões. Junto com o dinheiro, o município ganha também mais uma retroescavadeira para auxiliar no serviço de escavação de tanques e mais R$300 mil reais para serem gastos com máquinas para a mesma ação.

O frigorífico tem capacidade de abate de 10 toneladas de peixe/dia, que atenderia inicialmente os 370 tanques de criação da região. Mas o desenvolvimento prevê a instalação de até 1.000 tanques, a maioria a ser construído no Assentamento Rio de Ondas e o abate de até 60 toneladas/dia.

O Natal já chegou na praça de Luís Eduardo

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, entregou na noite deste domingo, 08, as chaves da cidade para o Papai Noel. O ato marcou a abertura do Natal Iluminado 2013 no município. Logo após, o prefeito e o bom velhinho fizeram a contagem regressiva para o acendimento das luzes natalinas que enfeitam a Praça Sérgio Alvim Motta e se dirigiram até a casa do Papai Noel onde, até o Natal, ele atendeu crianças e adultos.

A programação da noite de abertura do Natal Iluminado com apresentação da oficina artística da Secretaria de Cultura e Turismo com a apresentação da canção “A Paz” do grupo Roupa Nova, sob orientação do professor Eddy e apresentação de dança de solo com o dançarino Eleison.Para fechar a noite, o maestro David Monteiro regeu a primeira apresentação oficial da Orquestra Filarmônica de Luís Eduardo Magalhães. Entre os temas apresentados, o hit pop “Ana Julia” do grupo Los Hermanos e a 9ª Sinfonia de Beethoven.

Programação – O Natal Iluminado de Luís Eduardo Magalhães continua entre os dias 20 e 23. Na sexta-feira, dia 20 a Praça Sérgio Alvim Motta estará enfeitada para receber uma feira de Artesanato. No sábado, 21, o Padre Cristiano Mayr celebrará uma Missa Campal. Logo depois a “Paz” será tema de apresentação natalina da Secretaria de Cultura e Turismo. Pra fechar a noite, a Orquestra Filarmônica de Luís Eduardo Magalhães apresentará temas sob a temática do Natal.

**A Orquestra Filarmônica foi atração na praça, com a participação do juiz de Direito, Claudemir da Silva Pereira.**

No domingo, 22, é a vez da tradicional encenação “Auto de Natal”. A Orquestra Filarmônica volta a se apresentar na sequência, antes do encerramento com um show de guitarra portuguesa. Na segunda-feira, 23, a Praça será palco de um grande culto evangélico. Para o encerramento as Igrejas Evangélicas da cidade se apresentaram, também, com temas natalinos. Fotos – Claudio Foleto Ascom Lem

Um professor de domingo.

O professor Humberto deu aula aos meninos que participam de um projeto da futura guarda-mirim neste domingo. Seria bom saber se ele vai optar pelo regime de 20 ou de 40 horas. E se o salário de professor vai aumentar com o seu acesso ao quadro do magistério.

Extintas duas ações eleitorais contra Humberto

Foram declaradas extintas, no dia 7 do corrente, conforme publicação de hoje do Diário Oficial da Justiça Eleitoral, os processos Nº 273-79.2012.6.05.0205 e Nº 274-64.2012.6.05.0205, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, patrocinadas pela coligação “Fé, Trabalho e Competência”, contra o prefeito Humberto Santa Cruz e o secretário Sérgio Henrique Verri. As duas ações foram extintas, por decisão do juiz eleitoral Pedro Rogério de Castro Godinho, pelo fato do advogado da Coligação não ter incluído o então candidato a vice-prefeito José Fernandes no polo passivo da ação.

A encruzilhada progressista: PP prestes a jogar todas as fichas na mesa.

**Negromonte, Humberto e Leão: que rumo tomar se rejeitados?**

O Partido Progressista(PP) da Bahia pode estar jogando todas as suas fichas na mesa das apostas eleitorais. Como comentamos hoje neste espaço, os partidos rejeitados na chapa oficial do Governo atualmente blefam com o jogo que têm na mão, mas amanhã poderão estar em coligações diferentes. Como as eleições estaduais não se mostram fáceis, a importância destas novas associações partidárias vai se refletir de maneira decisiva no segundo turno. Segundo o Jornal da Mídia e a Tribuna da Bahia, o presidente Mário Negromonte consulta as bases para saber que rumo tomar se for preterido na chapa governista.

Ele estaria aberto, por exemplo, às possibilidade de apoio à pré-candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) e de um suposto projeto liderado pelo vice-governador Otto Alencar (PSD).

Segundo o jornal Tribuna deste sábado (2), em matéria assinada por Lilian Machado, o sinal verde para outras composições, afastadas do projeto de candidatura do PT, foi dado pelo presidente estadual do PP, Mário Negromonte. Apesar de ter enfatizado o tamanho do partido, critério que pode mantê-lo na chapa a ser definida por Wagner, e destacar a lealdade ao projeto, o líder progressista confirmou que vai consultar a base do partido, integrada por prefeitos, vereadores e lideranças municipais e estaduais, para saber qual candidatura apoiar ao governo.

“Como presidente do partido, quero ouvir o que a maioria quer”, disse. Negromonte rememorou a última conversa com o governador para reafirmar o peso partidário. “Ficou definido que os três maiores partidos PT, PSD e PP iriam fazer parte da chapa. O PP tem a população de 56 municípios, o que dá 2 milhões de habitantes. Tenho certeza que o PP estará (na chapa) pelo seu tamanho”, disse, lembrando a força também em âmbito nacional. Um clima de insatisfação tem sido relatado por deputados e prefeitos, além das divergências sobre apoio. Diante disso, lideranças, a exemplo de parlamentares, revelaram que há conversas com o PSB.

Especificamente para o Oeste, a decisão é importante. Os dois colégios eleitorais mais importantes, Luís Eduardo e Barreiras, juntos somam mais de 120 mil eleitores. Antonio Henrique e, especialmente Humberto Santa Cruz, têm ligações profundas com Jaques Wagner e as iniciativas governistas. Certamente resistirão ao máximo antes de optar por uma terceira via. Hoje prefeitos e municípios dependem diretamente do Governo do Estado e, ainda mais, do Governo Federal. Mesmo considerando a possibilidade de vitória de uma aventura eleitoral por vias divergentes a Jaques Wagner e ao PT, o prejuízo de um ano sem verbas ‘estrangeiras’ pode ser fatal para essas comunas.

Humberto homenageia agentes de saúde do Município

**A agente comunitária Rita Maria, em nome dos agentes, recebeu a nova bolsa de trabalho para auxiliar as atividades de campo em visitas domiciliares.**

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias de Luís Eduardo Magalhães foram homenageados na noite da última sexta-feira, 25, com um jantar em lembrança ao dia 04 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do ACS e do Agente de Combate à Endemias no país. Disse Humberto:

“Até o final do meu mandato quero construir mais nove postos de saúde da família. Já recebi o aval do Ministério da Saúde e algumas dessas obras devem começar até o início de 2014”.

Nos próximos dias 29 e 30 de outubro, os 83 aprovados na primeira etapa do Processo Seletivo para contratação de Agentes de Combate às Endemias deverão comparecer a Vigilância Sanitária para recebimento dos títulos.

Luís Eduardo Magalhães conta com cerca 130 agentes, entre ACS e Agentes de Combate às Endemias.

Eleições 2014: quem seriam os candidatos do Oeste.

**Mário Negromonte Júnior, para federal, e Eduardo Salles, para estadual podem formar a casadinha apoiada por Humberto Santa Cruz.**

Comentário do jornalista Luís Augusto Gomes, no seu blog Porescrito, que diz respeito direto à política do Oeste baiano:

“O deputado João Leão (PP) tem várias alternativas para seu futuro político. O objetivo principal é fazer parte da chapa majoritária da base governista. Não sendo possível, dificilmente se candidatará à reeleição.

Nesse caso, o candidato seria o filho, Cacá Leão, e o grupo teria dois nomes para a Assembleia Legislativa: a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, e o secretário Carlos Costa.

A questão é que Cacá resiste a ir para Brasília na próxima legislatura, por julgar que deve ganhar mais experiência como deputado estadual. A solução seria, então, Quitéria para federal.”

A representação do Oeste na Câmara Federal pode então ficar mais fluída. Mário Negromonte Júnior é nome certo no PP; Oziel Oliveira é candidato à reeleição pelo enfraquecido PDT. Forte se ficar na legenda principal da situação, com PP e PT. Arthur Maia, do SDD, é outro nome forte à reeleição, pois está junto com candidatos fortes, ex-pedetistas, Luiz Argolo e Marcos Medrado.

Humberto diz que 70 pivôs estão parados por falta de energia.

**Preocupação de Humberto, de grande parte dos prefeitos e dos produtores rurais da região, a questão do fornecimento de energia recebeu destaque na explanação do presidente da Umob.**

O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz foi o conferencista de abertura da edição 2013 do Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem (XXIII CONIRD), realizado entre os dias 13 e 18 de outubro no Hotel Saint Louis de Luís Eduardo Magalhães. O prefeito membro da Umob, Hamilton Santana, do município de Riachão das Neves, esteve presente na abertura do Congresso.

Aproveitando sua experiência no agronegócio, após 18 anos como presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e mais de duas décadas de atuação com a irrigação na região, o hoje prefeito de Luís Eduardo Magalhães abordou a “Importância da cadeia de negócios da agricultura irrigada para o desenvolvimento municipal”.

Preocupação de Humberto, de grande parte dos prefeitos e dos produtores rurais da região, a questão do fornecimento de energia recebeu destaque na explanação do presidente da Umob. “Não temos energia para colocar 70 pivôs centrais funcionando, que estão prontos pra uso”, alertou, destacando que o problema de geração de energia não é uma exclusividade da Bahia, mas sim de todo Brasil.

O problema no fornecimento de energia se torna ainda maior quando se constata que a agricultura irrigada é responsável por ¼ de toda produção da região oeste. “Muitos dos municípios da região tem rios que os margeiam mas não tem regularidade de chuva, o que torna os sistemas de irrigação indispensáveis para seu desenvolvimento”, comentou Humberto.

Por esta razão, recebeu destaque na apresentação a ampliação do horário reservado com redução da tarifa da energia elétrica para a irrigação. A medida, segundo Humberto, é extremamente positiva para a região oeste, pois proporcionará uma redução do custo de produção e uma maximização no uso da energia elétrica sem prejudicar o sistema. “A medida não altera o custo da demanda contratada mas sem dúvida vai representar uma redução de até 35% no custo da energia consumida na irrigação”, explica o presidente.

Setenta pivôs, com tamanho médio de 110 hectares cada um, poderiam produzir, em apenas um ano, mais 1.386.000 sacas de milho e 462.000 sacas de feijão. Isso considerando apenas 2 plantios por ano, quando na realidade a média de utilização alcança até 3 plantios se utilizadas variedades precoces. Quando se fala em milho e feijão está se citando apenas culturas de baixo valor agregado. Em termos financeiros, se utilizados para frutas, café ou mesmo algodão, o valor da produção pode ser multiplicado em até 3 vezes. E o valor do ICMS do milho e do feijão, por exemplo, poderiam ser de grande valia para o Governo do Estado, que tem finanças tão combalidas.

TCM multa Prefeito de Luís Eduardo. Contas são aprovadas com ressalvas.

Informação do jornalista Fernando Machado, do site ZDA: As contas da prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães, sob responsabilidade do prefeito Humberto Santa Cruz (PP), relativas ao exercício financeiro de 2012, foram aprovadas, porém com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). Por irregularidades na execução dos recursos públicos, o relator do processo, conselheiro José Cláudio Ventin, multou o Prefeito em R$ 5 mil, bem como determinou o ressarcimento de R$ 250.825,31 aos cofres da municipalidade.

Cabe recurso da decisão do Conselheiro.

Prefeitos em viagem não se desligam de suas prefeituras.

Momento delicado

A viagem dos prefeitos Antonio Henrique e Humberto Santa Cruz, em visita a Portugal e à China, já começou a ser bombardeada na internet. Parece-me uma reação óbvia. Os dois municípios passam por situações delicadas na área de relações com os servidores e o momento não se mostrava propício. A par disso, as chuvas que se avizinham, exigem atenção dos gestores em relação à infraestrutura urbana e rural. Muitos de nós, se fôssemos conselheiros dos dois prefeitos, não recomendariam a missão comercial. No entanto, como saber o que vai na cabeça dos executivos dos dois maiores municípios do Oeste baiano?

Amanhã, a inauguração do PROCON em Luís Eduardo

O Secretário de Justiça do Estado, Almiro Sena, assina em dezembro de 2012 o convênio para implantação do PROCON — **O Secretário de Justiça do Estado, Almiro Sena, assina, no início do ano, convênio com a Prefeitura para implantação do PROCON**

Será inaugurada na tarde desta terça-feira, 17, no Centro Administrativo de Luís Eduardo Magalhães a unidade do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), primeira a ser inaugurada na região oeste da Bahia. A solenidade está agendada para as 16h no auditório do Ponto Cidadão O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Almiro Sena Soares confirmou presença e participará da cerimônia

“Em dezembro do ano passado enviamos um ofício a secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia com uma lista de motivos para que o órgão fosse instalado na cidade. Em menos de 90 dias o próprio secretário veio à Luís Eduardo Magalhães para assinar o termo”, lembra o prefeito Humberto Santa Cruz, fazendo menção a audiência pública realizada em março deste ano que oficializou a vinda do órgão para a cidade.

O hiato de seis meses até a inauguração se deu, segundo o vice-prefeito e secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Marcos Alecrim, por conta da capacitação dos funcionários que atenderão no órgão. “Eles participaram de um curso preparatório sobre Direito do Consumidor e sobre os fluxos gerenciais do órgão. Essa capacitação era imprescindível pra que todos entendessem como funciona o Procon e sua dinâmica de atendimento”, explicou..

O Procon atua em todo Brasil em defesa do consumidor, e orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos, e fiscaliza as relações de consumo. Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local.

Histórico – Promulgado em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em março de 1991. No mesmo ano, o Estado da Bahia criou, no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Coordenação de Defesa do Consumidor (art. 42 da Lei nº 6.074/91), que mais tarde passou a chamar-se Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (art. 3º Lei 7.028/97). Em 1999, o Decreto Estadual nº 7.521/99, no seu art. 2º, passou a atribuir ao órgão o status de Superintendência.

Prefeito reitera compromisso de construir hospital em Luís Eduardo

Em discurso na abertura da V Conferência Municipal de Saúde, Humberto Santa Cruz informou que o recurso para construção do Hospital Municipal pode vir da dívida ativa do município.

O recurso para construção do Hospital Municipal de Luís Eduardo Magalhães pode vir da securitização da dívida ativa do município. A informação foi dada pelo prefeito Humberto Santa Cruz na abertura da 5ª Conferência Municipal de Saúde, realizada na tarde desta quinta-feira, 29, no auditório do Hotel Solar Rio de Pedras. Esta é a segunda vez que o prefeito toca no assunto. A primeira foi durante a solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde Egon Riffel, na comunidade do Novo Paraná, na noite do sábado, 17.

“Estamos trabalhando na securitização da dívida ativa do município para fazer com que este recurso seja todo ele utilizado na construção do hospital”, afirmou. Segundo o prefeito o município possui um crédito público, decorrente de dívida ativa, de aproximadamente R$ 32 milhões. “A construção de um hospital representa um investimento muito elevado, aquém as possibilidades do município. Esta seria uma alternativa de viabilizar a construção do hospital nos próximos três anos”, disse. A dívida ativa, ou crédito público, são todos os valores que, independente de natureza jurídica, o Poder Público tem para receber de terceiros.

A possibilidade de utilizar o valor da dívida ativa para construção do Hospital Municipal, de certa forma, minimiza a dificuldade para obtenção de recursos Federais e Estaduais para a obra. “Temos de ter em mente que a construção do hospital é apenas o começo. É necessário, desde já, planejar como será a gestão deste hospital. Precisamos sim, pensar na sua construção, mas sem deixar de planejar a forma como esta unidade hospitalar será gerida”, continuou Humberto.

Aos participantes da 5ª Conferência Municipal de Saúde, Humberto deu o recado: “Todos precisam participar, propondo soluções sobre como poderá ser viabilizado esse hospital. É preciso que fique claro que não é simplesmente construir a obra”.

Políticas preventivas – O prefeito fez ainda um apanhado geral da sua gestão, e daquilo que está por vir nos próximos anos de mandato. “Temos dar um foco especial na prevenção à saúde. Todos nós sabemos que precisamos de um hospital, mas quanto mais pudermos avançar em políticas preventivas, menos filas teremos nas nossas unidades de saúde”, reforçou.

Humberto lembrou também os avanços obtidos na Atenção Básica desde seu primeiro mandato em 2009. “O prefeito não constrói sozinho. Precisamos lembrar que em 2009, quando assumi tínhamos três postos de saúde, hoje estamos com nove, até o final do ano serão 12 e até o final do meu mandato quero deixar 21 Postos de Saúde da Família em funcionamento. Isso tudo só foi possível como trabalho conjunto no governo e a participação da comunidade”, completou.

A 5ª Conferência Municipal de Saúde teve como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2014/2017. A conferência teve como eixos temáticos: Atenção Básica como ordenadora da rede; Média e Alta Complexidade: Rede Hospitalar, Rede de Atenção às Urgências e Emergências e Saúde Mental e Vigilância e Promoção da Saúde. Completaram a mesa diretiva, o vice-prefeito Marcos Alecrim, a Secretária de Saúde, Soraia Luedy da Trindade, o vereador e líder do governo da Câmara, Jarbas Rocha, a representante da 25ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES), Stela Almeida Leite, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônia Cardoso Dourado e representando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), Floreana Batista de Abreu.

Comissão – Em fevereiro deste ano, o prefeito havia se reunido com o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla para debater a possibilidade da realização de uma Parceria Público Privada (PPP) para construção do hospital. No encontro foi criada uma comissão com membros do município e do estado, para estudar a viabilidade deste tipo de parceria a ser adotada. Além de estratégias para captação de recursos, a reunião também serviu para se discutir maneiras para construção e gestão do futuro hospital de Luís Eduardo Magalhães.

Prefeito esclarece permuta de área pública para construção de armazém da CONAB

**Silos da CONAB: o armazém de Luís Eduardo servirá como regulador para fornecimento de milho ao Nordeste.**

O prefeito Humberto Santa Cruz reuniu a imprensa na tarde de hoje para explicar o processo de permuta de área pública para a construção de um armazém da CONAB em Luís Eduardo Magalhães. O projeto de permuta, já aprovado em definitivo, depois de dois turnos de votação na Câmara, tem sido alvo de pesadas críticas por parte de vereadores da Oposição. O Prefeito alinhou, cronologicamente, as iniciativas do Executivo para a doação da área à CONAB.

“Em primeiro lugar, oferecemos uma área próxima ao Centro Industrial, que foi rejeitada pela CONAB por acreditar que o desnível da área não era compatível com a construção. Oferecemos então a área da empresa Golmur, a 10 km da cidade pela BR 020, aceita então pelo Companhia Nacional de Abastecimento. A área deveria ser permutada por área pública no Jardim Paraíso II, que se encontrava murada pelo empresário Wanderley Ferreira, mas já com Termo de Ajustamento de Conduta assinado para a liberação. A Golmur não aceitou a referida área, quando oferecemos área institucional na Cidade Universitária.

Tudo isso foi feito com o acompanhamento do Ministério Público, em todas as fases do processo, já que a CONAB deu prazo até o dia 30 de agosto, amanhã portanto, para a efetivação da doação da área, prazo para que seja feita a licitação de construção.”

O Prefeito enfatizou ainda o fato de que a área na Cidade Universitária não era destinada a construção de praça:

-Fizemos a permuta com área institucional, de propriedade do poder público, dentro da mais estrita legalidade. Sou o Prefeito que mais construiu praças, com recursos dos cofres públicos ou em parcerias. Jamais utilizaria uma área destinada ao lazer para fazer uma permuta.”

UMOB pede extinção do seguro safra no Banco do Nordeste

Atendendo solicitação da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), o Presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel de Abreu Lanzarin, recebeu nesta segunda-feira, uma comitiva liderada pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães e presidente da entidade, Humberto Santa Cruz, o deputado federal João Leão e os produtores rurais, Walter Yukio Horita e Sérgio Pitt. A reunião teve como pauta a apresentação de informações sobre a região oeste e a questão do seguro safra, exigido pelo banco para operações de custeio agrícola.

Em todas as operações de custeio agrícola é realizado pelo banco credor o penhor da produção da lavoura custeada, que estima produzir determinada quantia de produto. O Banco do Nordeste, na contratação destes custeios com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), alegando condições impostas pela legislação do crédito rural, está exigindo a contratação de seguro safra.

Dizem os produtores: “A taxa (prêmio) desta operação, muitas vezes é mais elevada que a taxa de juros cobrada no custeio, além de garantir, no máximo, 50% da produção estimada. Ainda, uma única seguradora, a Mapfre (sem concorrência), oferece este seguro. A produção garantida pelo seguro está abaixo do limite de qualquer risco climático registrado nos últimos 20 anos na região oeste da Bahia. Este seguro é um custo direto, sem nenhuma contribuição para mitigar possíveis riscos.”

O Presidente do Banco, juntamente com os Diretores Nelson Antônio de Souza, Fernando Passos e Paulo Sérgio Rebouça Ferraro, sensibilizados pelas distorções do produto seguro safra, assumiram um compromisso de, através de uma Proposta Administrativa (PA), deliberarem em reunião da diretoria, excluir esta exigência de seguro obrigatório para a contratação de custeios. Esta medida deverá acontecer na próxima semana.

Humberto Santa Cruz aproveitou a oportunidade para defender a ampliação das operações do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), para as demais prefeituras dos municípios associados a Umob. Sendo que a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães foi a única da Bahia beneficiada pelo recurso. O prefeito ainda fez considerações sobre as dificuldades encontradas na estruturação do processo de contratação, sugerindo inclusive, mudanças para acelerar a aprovação e liberação dos recursos.

Prefeito anuncia mais R$32 milhões para asfalto da JK e diversas ruas do Santa Cruz

O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou, esta semana, com exclusividade ao jornal O Expresso, que assinou a ordem de serviço para o asfaltamento da avenida JK, entre as avenidas Salvador e Brasília, no valor de R$2 milhões. Ele afirmou que ainda deve faltar verba para 2 quadras, para as quais está providenciando parcerias ou adicional para aprontar a obra, das quais consta asfaltamento, meio-fio, calçadas e esgotamento pluvial.

A principal boa notícia para a cidade, no entanto, é mais R$30 milhões, com origem no Ministério das Cidades, que contempla com asfaltamento, calçada, ciclovia, drenagem e macrodrenagem o bairro Santa Cruz. Serão beneficiadas as ruas Xique-Xique, Porto Seguro, Yitzhak Rabina, Paulo Afonso, Santa Ana, Lençóis, Guanambi, Eunápolis, Central, João Dourado, América Dourada, Serra Dourada, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Alagoinhas, Morro do Chapéu, Cafarnaum, Jacobina, Jequié, Utinga, Piritiba, Candeias, Seabra, Geibson Rufino Araújo, Enedino Alves da Paixão, Itaberaba, Ibotirama, Ilhéus, Itabuna, Irecê e continuidade da rua Ibititá e avenida Ayrton Senna. O projeto está aprovado, com possibilidade de tramitação rápida da verba.

Aterro Sanitário

O Prefeito confirmou que o Plano Municipal de Saneamento Básico e Tratamento de Resíduos Sólidos tramita junto às autoridades ambientais, com o objetivo de, após a liberação, iniciar as obras de instalação do Aterro Sanitário, na região Sul da cidade, a 12 km, em área doada pelo empresário Wanderley Ferreira.

Por outro lado, já foi encaminhado, à Codevasf, o projeto de ampliação da rede de esgotamento sanitário, que contemplará os bairros Jardim Imperial, Jardim das Acácias, Jardim Tropical, Tropical Ville, parte do bairro Paraíso, alcançando também o Jardim das Oliveiras , nas suas duas fases.

Segurança Pública

O Prefeito afirmou que o prédio do Disep – Distrito Integrado de Segurança Pública, que reunirá a Polícia Civil, Polícia Técnica e os comandos da 5ª Cia Independente de PM e da Companhia Independente de Políciamento Especial – CIPE/Cerrado, deverá começar em 90 dias, conforme informação repassada pela Secretaria de Estado da Segurança. A área pública destinada à obra já foi doada e realizada a averbação em cartório.

Da Secretaria de Administração Penitenciária, o Prefeito recebeu informações de que o projeto da Custódia Pública, com capacidade para até 80 detentos, está adiantado. Ainda na área Judiciária, permanece a situação do Forum, classificada como insustentável pela maioria dos operadores do Direito, quando da visita do Corregedor do Tribunal de Justiça, há alguns meses. Como Humberto alegou na visita do Corregedor, o Forum é um encargo pesado para a Prefeitura, que fornece mais de 30 funcionários e paga R$15 mil de aluguel.

Administração

O Prefeito informou também que deverá reiniciar a obra inacabada da Prefeitura Municipal, junto à Câmara Municipal, para instalar ali, num primeiro momento, a Secretaria de Administração e Finanças, já que o espaço do atual Centro Administrativo é exíguo. O Prefeito quer iniciar logo a obra interna de isolamento térmico e limatização do prédio III do Centro Administrativo, onde hoje estão abrigados Cartório, Retran, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Junta de Alistamento e a área reservada ao PROCON.

Licitação dos Transportes

Segundo Humberto, deverá ser resolvido rapidamente a licitação dos transportes públicos de Luís Eduardo, parado há quase 1 ano por motivo de embargo das empresas concorrentes. “Já solicitamos o reenvio das propostas de prestação do serviço, já que as anteriores nunca foram abertas, tendo acontecido embargos, na fase de habilitação, entre as empresas licitantes”.

Aeroporto

O Prefeito confirmou igualmente que espera para um breve espaço de tempo a liberação, por parte da Secretaria da Infraestrutura do Estado, da ordem de serviço para a construção da taxi way, da iluminação noturna, dos equipamentos de controle aéreo e do terminal de passageiros do novo aeroporto, com a liberação da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.

O Prefeito afirmou também que começa logo a construção dos quiosques que irão descentralizar os principais serviços da Prefeitura, todos conectados online com os servidores centrais. Os quiosques estarão localizados na praça Léia Cordeiro (Santa Cruz), Jardim das Acácias, na praça da escola Onero Costa (Santa Cruz), praça Sérgio Hoffman (Mimoso I) e em área pública da rua Bom Jesus da Lapa.

Umob se reúne com Secretário de Saúde em Salvador

O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz e outros prefeitos da região reuniram-se com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, na terça-feira, 23, em Salvador no Centro Administrativo da Bahia no gabinete da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), para tratar de assuntos relacionados à saúde regional, entre eles, a implantação do Programa Telessaúde. Os deputados federal, João Leão e estadual Cacá Leão também participaram da reunião.

A ideia é facilitar a dinâmica de atuação dos profissionais e trabalhadores das Redes de Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa envolve Teleconsultoria realizada em tempo real, geralmente por chat, web ou videoconferência, Telediagnóstico para apoio a distância e Tele-educação, com conferências, aulas e cursos.

O programa estabelece um elo entre os pequenos municípios que muitas vezes não possuem estrutura suficiente e os grandes centros, normalmente, referência, especialmente em casos de média e alta complexidade. A recente criação de um consórcio entre os municípios que integram a Umob para realização de procedimentos de saúde deve contribuir para a aplicabilidade do programa federal na região. Continue Lendo “Umob se reúne com Secretário de Saúde em Salvador”

Prefeito confirma independência da 5ª Companhia de Polícia Militar

Está confirmada a independência da 5º Companhia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães. A notícia é do prefeito Humberto Santa Cruz, que em viagem à Salvador, reuniu-se com o governador Jaques Wagner na manhã desta quarta-feira, 24.

Wagner prontamente agendou reunião com o Coronel Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Alfredo Braga de Castro, que recebeu o prefeito e o secretário de Indústria e Comércio do município, Ondumar Marabá, em seu gabinete. O deputado estadual Cacá Leão também participou do encontro e foi fundamental para que a companhia de Luís Eduardo Magalhães se tornasse independente.

Durante a reunião o coronel também informou ao prefeito da liberação imediata de três motocicletas para a 5ª CIA de PM. A previsão é que os veículos cheguem à Luís Eduardo Magalhães até a próxima sexta-feira, 26. Com intuito de aumentar o efetivo, o comandante garantiu ainda que serão oferecidas horas extras aos policiais em serviço pela companhia.

No próximo dia 23 de agosto, às 17h, atendendo a um convite do prefeito Humberto Santa Cruz, o coronel fará uma visita ao município de Luís Eduardo Magalhães, para verificar in loco como está a situação da 5ª CIA.

O delegado coordenador da 11ª Corpin, de Barreiras, José Resende de Moraes Neto, informou ontem que está remanejando, para a Delegacia de Polícia de Luís Eduardo, uma nova viatura Ranger e mais um escrivão.

Pausa para o café, adoçado com política.

Antonio Henrique, Antonia Pedrosa, João Leão, Cacá Leão, Humberto Santa Cruz e o líder do Governo de Luís Eduardo Magalhães, na Câmara, Jarbas Rocha, fizeram uma pausa para o cafezinho, hoje, domingo. O assunto: eleições de 2014 e as obras que Leão quer fazer no entrocamento de Barreiras e na duplicação do trecho Barreiras-Luís Eduardo.

Prefeito defende pacto para o saneamento básico

**O prefeito destacou que o desenvolvimento acelerado de um município como Luís Eduardo Magalhães, tem de ser pactuado entre sociedade civil e organizações. Foto Claudio Foleto Ascom Lem**

Depois de ser escolhido pelo Ministério das Cidades como um dos 102 municípios do país a receber capacitação e recurso para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o município de Luís Eduardo Magalhães deu o pontapé inicial para criação do plano na manhã desta sexta-feira, 19, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais.

O lançamento fez parte da programação da oficina temática, realizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos (Inema) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com objetivo de debater o Plano de Recursos Hidrícos e de Conservação da Biodiversidade e Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água e cadastrar os usuários desses recursos.

Em pronunciamento o prefeito Humberto Santa Cruz afirmou que não há crescimento sem planejamento. “É uma coisa líquida e certa: não se pode crescer sem planejar. A gente sabe que o desenvolvimento acelerado de um município como Luís Eduardo Magalhães, tem de ser pactuado por todos, sociedade civil e entidades. É muito importante que os anseios da sociedade sejam respeitados”.

O prefeito também defendeu a necessidade de, ao passo em que sejam detectados os problemas, sejam também detectados as potencialidades a fim de que seja identificada a real situação dos recursos hídricos disponíveis. Humberto fez questão de salientar a importância das comunidades rurais nesse processo, em especial as comunidades de Galinhos, Muriçoca, Emburana e do Assentamento Rio de Ondas.

“O Plano de Saneamento deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos, o manejo de águas da chuva, da área urbana e rural, daí a importância de toda a população participar para que a gente identifique os problemas e soluções”, ratificou Humberto, lembrando que no município aproximadamente 50% das obras de saneamento básico já estão concluídas.

Humberto aproveitou que também ocupa o cargo de presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob) e vice-presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para dizer que universalizar o acesso ao saneamento básicos nos municípios, além de um desafio para o gestor, é um processo que precisa de quantidade, igualdade, continuidade, mas, principalmente, controle social.

Sobre o PMSB – O Plano Municipal de Saneamento Básico de Luís Eduardo Magalhães é um convênio do Governo Municipal com o Ministério das Cidades. Seu objetivo principal é promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente, assim como organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, de forma que cheguem a todo cidadão, integralmente, sem interrupção e com qualidade. A elaboração do PMSB contará com seis etapas.

A primeira para formação do comitê de coordenação e comitê executivo; elaboração do Plano de Mobilização Social e lançamento do plano; a segunda com um diagnóstico técnico participativo; a terceira, para definição de prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico; a quarta compreendendo a concepção dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas do PMSB; a quinta-feira, para definição dos mecanismos e procedimentos de controle social e dos instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações programadas e por fim, a sexta, com uma audiência pública para apresentação do relatório do Plano Municipal de Saneamento Básico. A idéia é que o PMSB esteja concluído em janeiro de 2014.

Mais informações sobre o plano podem ser adquiridas por e-mail: pmsblem@gmail.com

Plano da Bacia do Rio Grande

Luís Eduardo Magalhães sediou nesta sexta-feira, 19, seminário para o Plano de Recursos Hídricos de Conservação da Biodiversidade e proposta de enquadramento dos corpos de água da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Evento realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O evento foi realizado no Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães.

O prefeito Humberto Santa Cruz e a secretária municipal de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar prestigiaram o evento. Moradores das comunidades da zona rural do município também participaram das oficinas e das discussões promovidas pelo grupo idealizador do evento.

O objetivo do encontro é proporcionar o planejamento dos usos múltiplos da água, com a definição das prioridades, ações, programas, projetos, visando compatibilizar os usos com a conservação, na construção de um pacto coletivo para o gerenciamento integrado das águas.

UMOB tem reunião para resolver problema dos aterros sanitários

**Os municípios necessitam firmar os consórcios, isso barateia custos e o oeste precisa de um Aterro Sanitário, porém precisamos apresentar projetos. Foto Claudio Foleto**

Humberto Santa Cruz, presidente da UMOB – União dos Municípios do Oeste Baiano parece estar disposto a encarar de frente um dos graves problemas da região: os depósitos de lixo. Ontem, realizou uma reunião extraordinária para tratar de assuntos referentes à criação do Consórcio Intermunicipal de Meio Ambiente (Aterro Sanitário), uma solicitação do prefeito de Riachão das Neves, Hamilton Santana. De acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos todos os municípios brasileiros têm até 2014 para formalizarem seus Planos Municipais de Resíduos Sólidos e terem seus próprios aterros.

“Os municípios necessitam firmar os consórcios, isso barateia custos e o oeste precisa de um Aterro Sanitário, porém precisamos respeitar datas e apresentar projetos”, defendeu Santana. Já Humberto aproveitou para fazer uma rápida explanação sobre o funcionamento dos consórcios e sobre como os municípios devem proceder para a captação desses recursos.

“Nossos encontros só tem sentido quando conseguimos trocar experiências e serviços. A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães está a disposição para auxiliar os técnicos dos municípios associados à Umob no auxílio à captação de recursos, principalmente do governo federal”, explicou. Humberto ainda abordou a regularização fundiária e os recursos disponíveis dos Ministérios, além da importância dos municípios implantarem uma Secretaria de Meio Ambiente concomitante um Fundo Municipal de Meio Ambiente.

O presidente da Umob lembrou aos presentes que no próximo dia 19 de julho o município de Luís Eduardo Magalhães fará o lançamento do seu Plano de Saneamento Básico. Na oportunidade será debatido ainda o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

Na pauta do encontro também foi debatido a capacitação da Corregedoria Geral da União (CGU) para que os municípios se adequem ao Programa Transparência Brasil, ainda sem data definida. Os prefeitos que participaram da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e trouxeram notícias de como foi a participação no movimento e destacaram a importância da Umob nesse processo.

UMOB itinerante

Humberto Santa Cruz propôs também a realização de visitas periódicas aos municípios que integram a Umob.

“Precisamos conhecer a realidade local de cada município para levarmos projetos e articulações de acordo com as prioridades de comum acordo”, destacou Humberto. O primeiro município a ser visitado será Catolândia.

Humberto fez questão de salientar aos prefeitos presentes a seriedade da descentralização de poder em relação ao gestor municipal e sua equipe de secretários. Lembrando a pauta de reivindicações levantada durante o 1° Encontro dos Prefeitos Eleitos no Oeste da Bahia, em novembro de 2012, foi debatido ainda a possibilidade de ser realizado um encontro com o governador da Bahia Jaques Wagner. A ideia é alinhar as necessidades e propostas para a região oeste.

Incremento da Piscicultura

Durante a Bahia Farm Show 2013, Humberto conversou com o presidente do Bahia Pesca, Cassio Peixoto e sugeriu uma programação para dar assistência aos municípios, no que diz respeito a geração de renda e movimentação econômica regional, através da implantação de projetos de piscicultura na região oeste. Continue Lendo “UMOB tem reunião para resolver problema dos aterros sanitários”

UMOB busca apoio à Educação para municípios do Oeste

O prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu em Brasília, na quarta-feira, 10, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Dias de Freitas que garantiu apoio aos municípios que integram à União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob) na atualização dos seus Planos de Ações Articuladas (PAR). O prazo para a atualização passou de 30 de junho para 31 de agosto.

Humberto Santa Cruz, que atualmente também ocupa o posto de presidente da Umob, esteve, no FNDE, acompanhado do prefeito de Angical, Leopoldo de Oliveira. Humberto aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido por mais escolas no municipio e região, bem como a capacitação para os professores que atendem as cidades do oeste pertencentes à Umob.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

Moreira Franco fala sobre aeroportos da Região

O deputado Arthur Maia (PMDB/BA) esteve em audiência na noite de ontem com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, juntamente com os prefeitos de Guanambi, Charles Fernandes, e de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, para tratar da situação dos aeroportos dos municípios. No caso de Guanambi, solicitaram urgência para a recuperação e ampliação do aeroporto que está incluído no Plano de Aviação Regional por meio da Secretaria de Aviação Civil. O ministro se comprometeu a enviar técnicos o mais brevemente possível para identificar aquilo que deve se adequar e o que deve ser investido no local. Com o projeto elaborado e com o recurso já disponível, será feita a licitação da obra. “Considero a medida de extrema importância para o desenvolvimento de nossa região. Vamos cobrar”, afirmou o parlamentar.

Luís Eduardo Magalhães

Para tratar do término e possível ampliação do aeródromo do município de Luís Eduardo, o ministro sugeriu que o deputado e o prefeito procurassem o Governo do Estado pois é quem detém o poder sobre o aeroporto, embora o principal interessado seja o município, e por isso é ele quem deve solicitar a demanda ao Governo Federal. “Vamos agendar uma visita ao secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, para trabalharmos em prol deste grande benefício para a região oeste. Cerca de 70% da demanda de passageiros do aeroporto de Barreiras tem origem Luís Eduardo, é a cidade que mais cresce no Brasil e merece um aeroporto a sua altura”, salientou o deputado.

Humberto quer iluminação no trecho duplicado da rodovia

**O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz e o prefeito do município de Lapão José Barbosa na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.Foto Ascom Lem**

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães Humberto Santa Cruz participa nesta quarta-feira, 10, na capital federal, da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Também presidente da União dos Municípios da Bahia (Umob), Humberto reitera alguns pedidos de melhorias para os municípios da região.

Em encontro com o governador da Bahia, Jaques Wagner, o prefeito renovou o pedido de independência da 5º Companhia da Polícia Militar para Luís Eduardo Magalhães. Humberto também se reuniu com o Deputado Federal, Mario Negromonte (PP), e entregou ofícios requisitando a implantação de cinco poços artesianos na zona rural do município.

Ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, o prefeito encaminhou solicitação da iluminação do trecho da duplicação do trecho urbano da BR 24220.

Na marcha estão sendo discutidas questões ligadas ao dia-a-dia das ações dos governos municipais de todo país. O evento aborda questões relacionadas a saúde, educação, economia, desenvolvimento, previdência, atualização e modernização da gestão.

Repasse – Em pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff destacou o repasse de R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto e a segunda, a partir de abril de 2014. Dilma anunciou também mais R$ 600 milhões por ano na área de Saúde para o Piso de Atenção Básica (PAB). A presidente ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços da Saúde e Educação.

Prefeito quer economia solidária em Luís Eduardo

O prefeito Humberto Santa Cruz reuniu-se nesta quarta-feira, 26, com a secretária de Meio Ambiente Fernanda Aguiar e a equipe da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, (Setre) a coordenadora do Centro Público de Economia Solidária da Bahia, (Cesol), Luciana Embilina e o assessor jurídico da Setre, Efson Lima, para tratar da possível implantação de um sistema de Economia Solidária no município.

Reciclando

A ideia é que o sistema auxilie o pequeno empreendedor que está com dificuldades para ingressar no mercado formal e aproveite algumas iniciativas já implantadas, a exemplo do Recicla Saúde, lançado em 2011, com objetivo de divulgar a feira do bairro Jardim das Acácias, ajudar os feirantes e ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente.

A equipe da Setre veio à cidade para prestar assistência e contribuir para a possível implantação do Cesol no município. Um dos grupos que poderá ser beneficiado é o dos coletores de sementes nativas, que integram a Rede de Coletores de Sementes do Programa LEM APP 100% Legal, da Secretaria de Meio Ambiente.

Moeda Social

Segundo a coordenadora do Cesol, Luciana Embilina, Luís Eduardo Magalhães tem todas as condições de criar uma “moeda social”:

“A Economia Solidária visa atender um público que não consegue atender o mercado formal. Através deste Centro Público de Economia Solidária o Estado tem condições de coordenar as atividades e os pequenos comerciantes locais fazendo a gestão dos empreendimentos criados. Além de estimular a ascensão econômica irá valorizar o microempresário”.

O governo municipal estuda a melhor maneira para estruturar este Centro Público de Economia Solidária, pois confia que esta é uma ótima oportunidade para o cidadão que possui seu pequeno empreendimento e ainda está na ilegalidade.

Humberto aproveita o São João para a política regional

**Representantes municipais de Cotegipe, Tabocas do Brejo Velho, Angical, Baianópolis, com HSC**

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães e presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia(Umob), Humberto Santa Cruz, prestigiou a abertura da comemoração dos festejos juninos do município de Baianópolis, na noite de sexta-feira,21. Na ocasião os representantes municipais de Angical, Cotegipe, Cristópolis Baianópolis, Catolândia e Tabocas do Brejo Velho reunira-se para o fortalecimento da Umob. Aproveitando para colocar em dia encontros, pautas de reunião e assuntos referentes ao Progresso da região oeste.

Humberto Santa Cruz acredita na união das forças políticas que representam o oeste:

“Os municípios possuem demandas de ações para melhoria em vários setores e a Umob está articulando soluções comuns. De maneira que consiga resolver as necessidades com raio de ação regional.”

**Humberto Santa Cruz, Anderson Cleiton,prefeito de Baionópolis e Leopoldo de Oliveira (Popô) prefeito de Angical.**

O anfitrião do evento, o prefeito de Baianópolis, Anderson Cleiton, afirmou, “é muito importante essa atenção que a Umob está dando para os pequenos municípios. Esse fortalecimento com certeza trará benefícios para nossa região e o mais importante é a positiva representatividade do oeste no nosso estado”.

Já o prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariane, destacou que, “de maneira eficiente, a Umob está unindo forças para solucionar os problemas da região, temos necessidade na melhoria da saúde e já estamos pensando em soluções. Faço parte da Umob e acredito neste grupo”.

Agora à noite está se realizando o São João do bairro Santa Cruz, a maior festa junina da cidade, organizada e financiada pela Prefeitura Municipal.

Humberto visita Barra levando a palavra da UMOB.

No domingo,16, o presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob) e prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, visitou a cidade de Barra para alinhamento e articulações políticas com prefeitos e o deputado Federal João Leão, (PP).

Recebido pelo prefeito de Barra, Artur Silva, o presidente da Umob acompanhado pelos prefeitos de Barreiras, Antonio Henrique e Cotegipe, Marcelo Mariane, trocaram ideias sobre estratégias para captação de recursos e investimento nos municípios do oeste da Bahia.

Humberto Santa Cruz, prestigiou a comemoração dos 140 anos de emancipação política da cidade de Barra, uma das cidades mais importantes do médio São Francisco e o início da festa junina local. Humberto foi convidado para um almoço na Diocese de Barra que na ocasião comemorou seu centenário.

Dom Luiz Flávio Cappio contou sobre a história da Igreja na Região: “Com a Diocese de Barra foram criadas também as dioceses de Ilhéus e Caetité, todas desmembradas da Arquidiocese de São Salvador da Bahia. Neste tempo, nossa Diocese possuía dimensões imensas, ia de Pernambuco a Minas Gerais, compreendendo o que são hoje as Dioceses de Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Barreiras e parte de Irecê”. Dom Luiz Cappio é um Franciscano que defende a preservação dos recursos naturais, em especial às águas do Rio São Francisco, fonte de vida para região.

Em conversa o prefeito Humberto Santa Cruz, Dom Luís Cappio falou sobre o oeste com ênfase no município de Luís Eduardo Magalhães. O bispo relatou viagens pela região e sua visão sobre a ascensão econômica e agrícola nos últimos anos.

Ontem, finalmente, a legalização do Bairro Independente.

O promotor de justiça da Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo, André Bandeira de Melo Queiroz, e o prefeito Humberto Santa Cruz, encerraram ontem, em cerimônia simples, uma luta de quatro anos dos Moradores do Bairro Independente pela regularização de seu loteamento. Foi entregue ao presidente da Associação de Moradores, Leandro Borges Amorim, o documento com a averbação dos 194 lotes das quadras 102 e 139, com o qual os moradores poderão solicitar a escritura definitiva, já que todos os impostos agora estão em dia e os lotes legalmente delimitados.

A batalha pela regularização teve início quando ainda era titular do MP, Semiana Oliveira, passando pelas mãos também do promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira. O objetivo de entregar aos legítimos proprietários seus lotes em condições legais foi finalmente atingido hoje, quando em meio à festa junina do Bairro, o documento oficial foi alcançado ao Presidente da Associação.

Humberto, Leandro Borges - mostrando o documento para a foto - e o Promotor — **Humberto, Leandro Borges – mostrando o documento para a foto – e o Promotor**

**Jamanta, Amador e Charles Pereira, líderes comunitários e classistas presentes na festa**

UMOB reúne-se para debater inspeção alimentar e transporte coletivo

A União dos Municípios do Oeste da Bahia,(Umob), reuniu-se no início do mês de junho, na sede da associação, em Barreiras, com a presença de nove prefeitos da região, para discutir sobre o sistema de transporte coletivo nos centros urbanos. O encontro também contou com a presença do professor de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal do Goiás, (UFG), Robert Taylor que realizou uma apresentação sobre o Projeto de Implantação Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

O SIM desenvolve atividades que visam o controle da qualidade e dos serviços relacionados a produtos de origem animal e vegetal com venda exclusiva dentro dos município do oeste da Bahia. A meta mais importante deste serviço é a redução da produção e comércio de produtos de origem animal e vegetal clandestinos, os quais podem trazer a prejuízos a saúde da população principalmente a disseminação de doenças como teníase, brucelose, tuberculose, listeriose e salmonelose. Continue Lendo “UMOB reúne-se para debater inspeção alimentar e transporte coletivo”

Humberto agradece à Dona Dilma a criação do campus de Luís Eduardo Magalhães

**Foto de Roberto Stuckert Filho, da Presidência da República.**

A criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia realizada, ontem, em cerimonia no Palácio do Planalto, vai proporcionar, ao estudantado de Luís Eduardo Magalhães, os cursos na área de Engenharia da Produção, da Computação, Agroindustrial, Biotecnologia, cursos técnicos em Agronegócio e Tecnologia de Controle e Automação. Segundo Humberto Santa Cruz, que foi cumprimentar Dona Dilma, a UFOB estará operacional até o final de 2014.

Resta agora ao Governo Estadual fortalecer o Ensino Médio de Luís Eduardo, com o objetivo de que nossos alunos tenham preparação suficiente para enfrentar o vestibular e o aprendizado nos cursos superiores da UFOB.

Marcelo Nilo e a sinapse defeituosa.

O presidente da Assembleia baiana e virtual candidato ao Governo do Estado, Marcelo Nilo, não estava com a sua agenda de bolso atualizada, ao discursar na Reunião da Câmara Setorial, na presença de 12 deputados estaduais e federais, no dia de ontem, durante a Bahia Farm Show. Primeiro chamou o Prefeito de Luís Eduardo de “Humberto Souza Cruz”; depois, foi a vez do presidente da AIBA ser apelidado de “Júlio Bozzano”. Humberto ainda retrucou, bem humorado, afirmando que nunca tinha fumado em sua vida.

Prefeito assina convênio para nova quadra poliesportiva

Na manhã desta quinta-feira, 23, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato, Bobô, assinam convênio para construção de quadra, destinada ao município por indicação da deputada Kelly Magalhães (PCdoB).

Outros dois municípios do oeste, Baianópolis e Angical, também foram indicados pela parlamentar para receberem as quadras. O processo está em andamento e logo as prefeituras devem assinar o convênio. A deputada já pleiteia novos investimentos na área para outros municípios da região.

Humberto identifica pequenos problemas no projeto da travessia da BR 242

Na manhã de ontem, quarta-feira, 08/05/2013, o deputado federal João Leão (PP/BA) esteve reunido com o diretor de infraestrutura rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Roger Pêgas, a gerente de projeto do órgão, Marinez Chiele, o prefeito Humberto Santa Cruz, de Luís Eduardo Magalhães, e empresários do município para debater sobre ajustes necessários a serem feitos na obra de travessia urbana que está sendo executada na cidade.
A obra tem uma extensão de 8 km e já está em andamento, mas necessita ser revisto alguns detalhes no projeto em função do crescimento acelerado do município nos últimos 13 anos, diz o prefeito Humberto Santa Cruz:

“Em 2000 Luís Eduardo Magalhães tinha uma população estimada em 18 mil habitantes, já em 2013 este número cresceu para cerca de 70 mil habitantes. Hoje temos quase 30 mil veículos emplacados na cidade”.

**Humberto quer reavaliação dos acessos às avenidas marginais**

O principal problema é em relação à distância entre os retornos. Segundo o empresário Lauro Luza, de acordo o projeto, em alguns pontos da marginal, pode-se observar que não há espaço para fazer o entrelaçamento, como é o caso de quem sai da Rua Mato Grosso no sentido da Marginal.
O trecho da BR onde está sendo executadas as obras possui um comércio extenso e conforme o projeto vai dificultar o acesso principalmente aos hotéis, postos de combustíveis e escolas que margeiam a rodovia, tanto no sentido Luís Eduardo/Brasília, quanto no sentido Luís Eduardo/Salvador.
A conclusão da obra está prevista para o final de dezembro deste ano, mas segundo Roger Pêgas pode-se pensar em atrasar os trabalhos para que seja feita as mudanças pertinentes:

“Como foi feita uma licitação através de concorrência pública, em conformidade com a Lei 8.666/1993, é possível ser realizado uma reavaliação do projeto”.

Para os empresários presentes na reunião, sem essas alterações o comércio vai ter um prejuízo muito significativo, pois com o difícil acesso aos estabelecimentos os clientes vão procurar outras alternativas. “Por causa de um problema como esse uma empresa que gera 100 empregos pode ir à falência”, conclui João Leão. Por Elisangela Marques, da assessoria de imprensa.

Prefeito visita “Amigos de Luís” e promete ação pelas crianças

O prefeito Humberto Santa Cruz, acompanhado da secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada, visitou as atividades dominicais do Instituto Amigos de Luís. A entidade fica localizada no bairro Santa Cruz e recebe apoio do governo municipal para ajudar jovens da comunidade.

A intenção é capacitar crianças e retirá-las das ruas. Uma parceria que engloba atividades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Esportes, Cultura, Infraestrutura, Indústria e Comércio e Segurança e Trânsito. De acordo com a secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada, “o Instituto irá beneficiar as crianças que estão ociosas na comunidade nos finais de semana. Serão incentivados, acompanhando profissionais do município, em seu dia-a-dia, além de trabalhos que valorizam o meio ambiente e o local onde moram”.

Está nos planos dos órgãos municipais a criação de uma guarda mirim.