iluminação

A pandemia chegando para causar uma grande tragédia e o prefeito Zito só pensa em asfalto e iluminação.

**Imagem da assessoria de comunicação da Prefeitura de Barreiras: Zito percorre ruas fiscalizando o asfalto.**

O prefeito Zito Barbosa, apesar de cercado de problemas em relação ao pico da pandemia de Coronavírus, prefere continuar surfando a onda da pintura de asfalto, da iluminação feérica, dessas ações que dão voto e aparecem muito aos olhos do eleitor.

Na edição 3171 do Diário Oficial da Prefeitura de Barreiras, editada dia 8, quarta-feira da semana que passou, está detalhada uma grande licitação, que vai aplicar R$9.320.000,00 (nove milhões e trezentos e vinte mil reais) em iluminação pública, mas principalmente na iluminação de Natal da cidade, assunto que já causou polêmica há menos de 2 anos.

Gente bem informada me diz: Zito não comprou um rolo de esparadrapo depois que começou a crise sanitária. Outros bem informam: feiras livres e comércio estão parecendo a rua 25 de março, no tradicional centro das quinquilharias chinesas no centro de São Paulo.

Outro especialista na área adverte: o asfalto que Zito Barbosa está fazendo ou é uma cobertura em asfalto já existente ou é asfalto de péssima qualidade, sem base e sub-base, sem análise de um laboratório de solo, sem medir o nível de compactação em todos os pontos.

A mesma pessoa me informa: “Já aconteceram casos de asfalto que afundou com o trânsito em menos de uma semana, tanto eram os “borrachudos” no meio da obra. Confiar só na qualidade do asfalto a quente é temerário se não se fizer uma obra competente na sub-base e base da via.”

Se por um lado existe clara sub-notificação de Coronavírus em Barreiras, como de resto em todo o País, com base no baixo número de testes, na testagem rápida ainda muito incerta e a testagem comprobatória com resultados de até 8 dias, a liberação do comércio não deixa de ser uma temeridade.

Em contrapartida, como contar com a preparação de um hospital, o Eurico Dutra, apenas para a internação de média complexidade e rastreio dos contaminados, quando não se tem um centro de tratamento intensivo de doenças respiratórias.

O Hospital do Oeste? Certamente não poderá dispor de mais de 10 leitos de UTI em isolamento. Ao menos foi o que já garantiu seu diretor.

A pergunta que não pode deixar de ser feita é se não se aplicaria de maneira mais conservadora esses 9 milhões de reais na construção de um centro de UTIs, com 100 ou mais leitos, capaz de atender a demanda local e suprir a alta demanda regional esperada?

Não seria mais prudente, em vez de contratar o serviço de engenheiros eletricistas, eletrotécnicos, eletricistas e motoristas de caminhão munck, contratar, isso sim, técnicos de enfermagem, enfermeiros com curso superior, infectologistas, médicos intensivistas para atender o grave problema que só o Prefeito e o seu secretariado não conseguem enxergar.

Zito Barbosa não está sozinho em sua ação temerária: Oziel Oliveira está fazendo muito pouco. Adquiriu menos de uma dúzia de respiradores pulmonares, adaptou um prédio do CRAS AD III – não estou informado sobre o andamento dos trabalhos – e alugou ou adquiriu dois containers, com dois leitos cada um, para fazer o isolamento e primeiro atendimento de pacientes com fortes sintomas da contaminação.

Tanto os prefeitos, como os secretários de Saúde, a exemplo do Presidente da República, estão minimizando a pandemia, que já tem mais de 1,5 milhão de contaminados e mais de 100 mil mortes em todo o Mundo.

A gestão de Zito Barbosa é meritória no que diz respeito ao embelezamento da cidade. Barreiras mudou de cara durante os três primeiros anos da sua gestão. Mas está agindo com pouca prudência ao desprezar a crise que se avizinha. O que aliás pode comprometer até sua reeleição, tida como certa até agora. Se o sistema de saúde de Barreiras entrar em colapso muito pouco sobrará da aprovação de Zito Barbosa.

Veja aqui a reprodução do Diário Oficial 3171 de Barreiras.

MPF aciona Viabahia, ANTT e União por falta de iluminação e segurança em trecho da BR-324 em Salvador (BA)

O órgão requer o restabelecimento de energia e iluminação, em até 90 dias, no trecho entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, em 26 de julho, contra a Viabahia Concessionárias de Rodovias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a União, com o intuito de garantir o restabelecimento e a manutenção da iluminação na Rodovia Engenheiro Vasco Filho – trecho da BR-324 que liga Salvador (BA) a Feira de Santana (BA). De acordo com a ação, o trajeto entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá, do sistema metroviário, permanece sem iluminação desde abril de 2016, mesmo com o pagamento das tarifas provenientes do pedágio administrado pela concessionária.

O inquérito civil nº 1.14.000.001124/2017-18 foi aberto pelo MPF a partir de um ofício da Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública. O órgão destacou a omissão da Viabahia referente às diversas notificações encaminhadas pelo Município, e a falta de manutenção do serviço no local, negligenciando segurança, infraestrutura e monitoramento. Além disso, a prefeitura também buscou auxílio da ANTT – órgão fiscalizador das atividades – como forma de solucionar a situação, mas não obteve retorno.

A Viabahia, por sua vez, admitiu a responsabilidade em garantir a manutenção dos sistemas de energia e iluminação da rodovia. No entanto, relatou que o trecho tem sofrido constantes furtos de cabos e vandalismos, alegando que a garantia de segurança do local é dever da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em resposta, a PRF informou que atua com duas equipes de ronda nos 22 quilômetros fiscalizados na rodovia e conta com um número pequeno de profissionais para essa tarefa. Além disso, afirmou ser de responsabilidade da concessionária a implementação de soluções para a questão, além da instalação de um sistema de monitoramento eficaz, uma vez que as câmeras de monitoramento da Viabahia são ineficientes durante a noite – o que dificulta a fiscalização.

De acordo com o MPF, dentre as obrigações contratuais da concessionária, está o gerenciamento dos riscos provenientes da execução do contrato, destacando-se roubos, furtos e destruição de bens. Além disso, a Viabahia é obrigada a disponibilizar à ANTT verba anual de no mínimo R$ 683.820,00, destinada exclusivamente à segurança de trânsito, envolvendo programas para prevenção de acidentes e até mesmo aparelhamento para a PRF.

Segundo o procurador da República Leandro Bastos Nunes, a Viabahia fere o Código de Defesa do Consumidor e a ANTT, embora seja o órgão fiscalizador dos serviços prestados, demonstrou-se incipiente na atuação. Os ilícitos se dão “a partir do não oferecimento de um serviço público à população que transita em uma das maiores rodovias do país, ligando as duas maiores cidades da Bahia, com grande intensidade de tráfego”, destaca.

Pedidos

O MPF requer, em pedido liminar, que a Viabahia e a ANTT restabeleçam, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, o fornecimento de energia no local, com a instalação dos equipamentos necessários para o serviço de iluminação e monitoramento, no prazo de 90 dias. As acionadas devem indicar, ainda, um novo plano de ação para fiscalização dos equipamentos instalados.

O órgão requer também que a União, por intermédio da PRF, realize um patrulhamento ostensivo na rodovia, executando operações para a segurança das pessoas, e elabore, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, um plano administrativo eficaz para as operações. Além disso, requer a condenação das acionadas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

E agora? A ação civil pública é ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, dando início ao processo judicial para solucionar um problema que o órgão apurou ser de responsabilidade dos acionados. A partir de agora, cabe ao juiz designado para o caso dar seguimento ao processo, que inclui a manifestação judicial dos envolvidos. A Justiça deve primeiro analisar o pedido liminar – que pode ser concedido ou não –, e depois seguir até o julgamento do mérito do processo – etapa em que decide qual a responsabilidade de cada réu do processo no caso, o que pode resultar na condenação e aplicação de penas aos acionados.

Ele, de novo, dando a luz.

Lula, em Campinas, em campanha política, oscilando nervosamente entre a divindade e a soberba:

“Todos diziam que a Dilma era um poste. Diziam: ‘A Dilma não sabe governar, ela é um poste’. ‘O Marcio é um poste’. Eu quero dizer que é de poste em poste que o Brasil vai ficar iluminado.”

Márcio Pochmann é o candidato petista ao segundo turno, em Campinas.