Imposto sobre grandes fortunas

Dinheiro de brasileiros no Exterior ultrapassa R$2,9 trilhões.

**Por essas e outras escândalos como os das contas CC5 do Banestado são considerados os maiores rombos financeiros da economia brasileira.**

Os ativos de empresas e pessoas físicas brasileiras no exterior chegaram a US$ 529,221 bilhões em 2019, informou hoje (25) o Banco Central (BC). Essa foi a primeira vez que esse volume de bens supera US$ 500 bi.

Esses ativos são investimentos em ações, títulos, imóveis, moedas e depósitos ou em empresas no exterior, por exemplo.

Na comparação com 2018, quando os ativos chegaram a US$ 493,176 bilhões, houve crescimento de 7,3%. Os dados são das declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).

“É muito comum brasileiros, a partir de um determinado nível de renda, manterem atividades empresariais no exterior ou fazer uma poupança em outras moedas, no caso de pessoas físicas, porque faz parte de sua aposentadoria ou têm planos de se transferir para o exterior”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.

Para ele, os dados mostram que “continua o movimento de aumento dos investimentos brasileiros no exterior. Esse movimento não é necessariamente linear, mas é constante. Se o olhar a pesquisa como todo, mostra a tendência de aumento de investimentos, o que parece consistente com a tendência das empresas brasileiras aumentarem sua participação no exterior”, ressaltou Rocha.

Entende agora como é tão difícil passar um projeto sobre taxação de dividendos e sobre a movimentação de grandes fortunas. Até a reedição de um imposto sobre transações financeiras tem rejeição do Congresso, que taxaria, por exemplo, várias vezes os R$89 mil, sem origem, depositado na conta da primeira dama Michelle Bolsonaro?

Existem pelo menos quatro projetos de lei em tramitação no Senado Federal que visam a taxação de grandes fortunas. Dois deles foram apresentados após o início da pandemia do coronavírus. Se os Argentinos podem tributar grandes fortunas de ricos para ajudar nessa crise, por que não nós?

O rombo nas contas públicas, esperado para 2020, supera os R$ 500 bilhões.

Deputado Robinson sugere imposto sobre grandes fortunas em vez da reforma da Previdência

Imposto sobre grandes fortunas, calcula o parlamentar, renderia R$ 1 Trilhão em 10 anos, o mesmo valor estipulado pelo ministro da economia, Paulo Guedes com a PEC 6/19

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro, em posts direcionados no microblog Twitter (@SigaRobinson), nesta quarta-feira (3), a taxação das grandes fortunas e dos agrotóxicos ao invés da Reforma da Previdência. A Hashtag #AReformaTeEngana estava entre os assuntos mais comentados na rede social, com quase 15 mil tuítes de internautas contrários a proposta do governo federal. O parlamentar baiano é contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019, que dificulta a aposentadoria da classe trabalhadora.

“Ao invés de penalizar os trabalhadores, os mais pobres, com essa reforma da previdência, que praticamente inviabiliza a aposentadoria da classe trabalhadora, sugiro que vossa excelência, @jairbolsonaro, taxe as grandes fortunas e também os agrotóxicos”, escreveu o deputado, marcando o presidente Jair Bolsonaro.

“Os agrotóxicos no Brasil estão isentos de impostos mesmo com estudos científicos apontando os danos à saúde pública e ao meio ambiente causados por seu uso indiscriminado”, alertou Robinson.

“Os EUA, que o senhor tanto se espelha, cobra 30% de imposto sobre heranças. Ataque esse privilégio brasileiro, prove que não é tchutchuca com os ricos e tigrão com os pobres. Taxe as grandes fortunas”, ironizou.

“O imposto sobre grandes fortunas renderia, ao Brasil, R$ 100 bilhões por ano. R$ 1 trilhão em 10 anos. Juntando-se à tributação dos agrotóxicos nosso país teria uma arrecadação significativa para investir, por exemplo, em saúde, educação e desenvolvimento sustentável”, completou Robinson.

Deputados de Oposição criticam proposta da reforma da Previdência

Para os deputados contrários à reforma da Previdência, o governo não apresentou até agora números que confirmem o deficit e a economia de R$ 1,1 trilhão em 10 anos, anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O ponto de partida para fazer a discussão é o diagnóstico correto para, a partir daí, ver quais as necessidades”, disse Nelson Pellegrino (PT-BA).

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) reforçou o argumento:

“O governo conhece todos os dados, mas não transmite porque sabe que perderá”. Para ele, a reforma, do jeito que está, não passa na Câmara dos Deputados.

Bira do Pindaré (PSB-MA) disse que a economia que o governo espera obter com a reforma pode ser obtida com dois projetos apresentados pelo PSB, que ele endossou.

O primeiro (PL 1981/19) estabelece a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos.

O segundo (PLP 9/19) institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.

Segundo Pindaré, a arrecadação prevista com as duas proposições é de R$ 125 bilhões por ano. “Antes de mexer na Previdência, e acabar com os benefícios do povo, tinha que mexer com o ‘andar de cima’”, disse.