A equipe econômica do governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai propor o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) com alíquota de 0,2%. A contribuição foi extinta em 2007, pelo Senado Federal, após vigorar por mais de uma década. Para que volte a valer, a proposta de retorno do imposto precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, o imposto servirá como alternativa para cobrir o déficit previsto da previdência. “A CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias e será destinada para a Previdência Social”, garantiu Levy.
O conjunto de medidas fiscais anunciadas pelo Executivo pode trazer para os cofres públicos R$ 64,9 bilhões. A volta da CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade desse valor, com arrecadação prevista em R$ 32 bilhões.
Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o objetivo é que a CPMF seja provisória e não dure mais do que quatro anos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, declarou ser “muito pouco provável” a aprovação, no Congresso, do retorno da taxa.
Parece claro que o povo não aceita mais impostos. Mas o que deixa a classe dominante mais refratária ao imposto sobre movimentação financeira é que todos pagam, na proporção do volume de dinheiro movimentado, a mesma alíquota, com o valor absoluto proporcional. Além disso, no cruzamento da malha fina da Receita Federal, quem ganha muito e sonega Imposto de Renda vai sempre se dar mal.
Imposto no Brasil é pago por pobres, na boca do caixa de supermercados, postos de gasolina, farmácias e lojas de eletrodomésticos.
Rico só paga quando lhe dá na telha ou quando tem temor de cair na malha fina. Está aí a Operação Zelotes para provar.
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