Durante a operação a Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF/BA) realizada nas rodovias federais do estado baiano, de quinta (1º) a domingo (4) foram fiscalizados 4.041 veículos e 3.080 pessoas. Destas, 189 condutores foram notificados por problemas relacionados diretamente à CNH, ou mesmo por não possuí-la, sendo 26 carteiras recolhidas.
Em um levantamento realizado, de janeiro a setembro deste ano, a Bahia ficou em 2º lugar no ranking nacional de flagrantes de condutores inabilitados, perdendo apenas para o estado de Minas Gerais. Neste período a PRF/BA contabilizou 4.863 flagrantes.
De acordo com informações da PRF, o “motorista” sem carteira, na maioria dos casos, é aquele que não atendeu os requisitos mínimos para ser aprovado no processo de habilitação ou nunca passou pelos centros de formação. O conhecimento deficiente da legislação de trânsito e dos conceitos de direção defensiva, os riscos de provocar ou se envolver em acidentes de trânsito aumentam.
Ao serem pegos pela fiscalização, condutor e proprietário do veículo se tornam infratores, segundo informações da PRF/BA. O primeiro por não possuir CNH e o segundo, estando presente ou não, por permitir a ação. A infração é gravíssima e o valor da multa é de R$ 191,54. Além disso, o dono do carro pode responder por crime de trânsito (Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro), com pena de detenção, que varia de seis meses a um ano, ou multa determinada pela Justiça. Do Metro1.
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