Novos nomes de petistas baianos foram apontados pela Revista Veja, na noite desta segunda-feira (22), como beneficiários de um suposto esquema de desvio de dinheiro público de programas sociais para campanhas eleitorais do partido dos trabalhadores.
Entre os colocados em xeque pela delatora e presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele, estão: os deputados federais Nelson Pellegrino, Zezéu Ribeiro e Afonso Florence, o atual presidente da Embratur, José Vicente Lima Neto, o ex-secretário de Saúde do governo Jaques Wagner e atual candidato a deputado federal Jorge Solla, o ex-superintendente de Educação Clóvis Caribé, a deputada estadual Maria Del Carmen, militantes e dirigentes do PT na Bahia.
Ainda de acordo com a publicação online da revista, a promotora do Ministério Público (MP-Ba) Rita Tourinho irá ouvir as pessoas citadas por Dalva Sele.
TCM denunciou quatro ex-prefeitos ao MP por causa de parceria com o Instituto Brasil
O Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável recebeu, entre os anos de 2005 e 2008, nada menos que R$28,6 milhões de quatro prefeituras de municípios baianos, cujos prefeitos foram denunciados ao Ministério Público Estadual, multados e instados a devolver recursos aos cofres públicos pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os municípios que firmaram parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para finalidades diversas, que vão desde a elaboração de projetos arquitetônicos a “ações transformadoras sócio-sanitárias”, foram Paulo Afonso, Camaçari, Lauro de Freitas e Madre de Deus. Destes, o único caso em que ainda cabe recurso no TCM é o de Lauro de Freitas. Os demais já transitaram em julgado.
Somente com o município de Paulo Afonso, durante a gestão do prefeito Raimundo Caires Rocha (PSB), o Instituto Brasil assinou um Termo de Parceria no valor de R$15.162.297,32 para “ações nas áreas de Saúde e Educação” nos exercícios de 2006 e 2007. Auditoria realizada por técnicos do TCM, no entanto, chegou à conclusão que o objetivo era mesmo a terceirização de mão de obra, de modo a burlar a exigência de concurso público. E, mesmo, assim a prefeitura só conseguiu prestar contas de apenas R$8.934.448,95 do total repassado à OCIP. Por isso, por sugestão do conselheiro relator, Paolo Marconi, os demais conselheiros do TCM, no julgamento, exigiram do ex-prefeito Raimundo Caires Rocha o ressarcimento aos cofres municipais um total de R$6.227.848,37, aplicaram-lhe uma multa de R$32.152,00 e determinaram que fosse feita representação ao Ministério Público Estadual para apuração de possível crime de improbidade administrativa.
O ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que assinou convênios com o Instituto Brasil ao longo dos anos de 2005 a 2007, em julgamento no TCM, em agosto de 2012, foi multado em R$ 15 mil e instado a devolver ao erário R$737.455,19 por pagamento indevido por serviços não prestados e não prestação de contas de pagamentos efetuados à OSCIP. Além disso, foi denunciado ao Ministério Público Estadual para investigação de possível crimes contra a administração pública. No caso de Camaçari, o Instituto Brasil foi contratado para “elaboração de projetos arquitetônicos de escolas”.
Do município de Madre de Deus o Instituto Brasil recebeu, por conta de convênio assinado em setembro de 2006 um total de R$1.056.000,00. A prefeita à época era Eranita de Brito Oliveira (PMDB), que, segundo apurou os técnicos do TCM, utilizou parte dos recursos para a contratação de agentes de trânsito e recadastradores imobiliários, burlando a legislação que exige a realização de concurso público. O convênio, formalmente, neste caso seria para a realização de “ações transformadoras sócio-sanitárias e culturais” e para o “fomento da economia solidária, a educação, a saúde e o desenvolvimento da assistência social e preservação do meio ambiente. No julgamento, o TCM determinou que a ex-prefeita devolvesse aos cofres públicos R$960 mil, aplicou uma multa de R$30.852,00 e formou representação contra ela no Ministério Público.
Como nos casos anteriores, o relator do processo no TCM foi o conselheiro Paolo Marconi, que também determinou auditoria no convênio firmado entre o Instituto Brasil e a prefeitura de Lauro de Freitas e que vigorou entre os anos de 2005 a 2008, durante a gestão da ex-prefeita Moema Gramacho (PT). O Convênio permitiu a transferência para a OSCIP de R$7.083.268,00. Os objetivos eram diversos. Desde a capacitação, treinamento e atualização dos profissionais da educação, manutenção de escolas, ao desenvolvimento profissional de adolescentes, passando pela fabricação de artefatos de couro e tecidos. Os técnicos do TCM tiveram dificuldades em comprovar alguma prestação do serviço, e, no julgamento, Moema Gramacho foi multada em R$15 mil e instada a devolver aos cofres municipais R$1.313.389,37. Além de ser denunciada ao Ministério Público. Neste caso o TCM ainda poderá apreciar a matéria, uma vez que cabe recurso da decisão.
O presidente do PT estadual, Everaldo Anunciação, classificou adenúncia de desvio de dinheiro público do Instituto Brasil como eleitoreira e disse que a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, tem raiva de alguns petistas por não terem resolvido pendências e irregularidades do contrato.
O partido entrará com medidas judiciais contra a publicação da revista Veja, assim como contra a autora das denúncias.
Segundo Everaldo, os primeiros contatos do Instituto Brasil com o governo da Bahia aconteceram durante a gestão do ex-governador Paulo Souto, atual candidato ao governo do estado (DEM):
“Foi Paulo Souto quem trouxe este instituto para o governo, por meio de convênio firmado em 2005 com a Secretaria de Combate à Pobreza”, afirmou o presidente do PT.
Além disso, o governo Wagner teria tomado a iniciativa de suspender os pagamentos das prestações do contrato firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o Instituto.
Constatadas as irregularidades na execução do contrato, o Governo teria bloqueado a terceira prestação, deixando Dalva insatisfeita, segundo informações do partido.
“Este tipo de denúncia apenas deixa claro o desespero que já toma conta dos adversários, ante o crescimento da candidatura de Rui Costa [Governo] e de Otto Alencar [Senado]. Mas nós sabemos perfeitamente de onde isto vem, dos nossos adversários, e o fato de eles terem que recorrer a este expediente apenas reforça nossa confiança na vitória e o nosso ânimo de trabalhar”, concluiu o presidente da sigla. Do Bahia Notícias.
Um desvio milionário de verba pública foi revelado pela presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, à revista Veja. A entidade é uma ONG criada por petistas da Bahia e foi escolhida, em 2008, pelo governo do estado, para construção de 1120 casas populares para famílias de baixa renda. Recursos do Fundo de Combate à Pobreza para o projeto somam R$ 17,9 milhões.
O Instituto é investigado pelo Ministério Público desde 2010 e já havia provas de que parte do dinheiro desapareceu. Em entrevista à publicação, a presidente revelou que a entidade foi criada com o objetivo de financiar o caixa eleitoral do PT na Bahia.
Entre os apontados como envolvidos no esquema estão dirigentes locais e o candidato do PT ao governo estadual, Rui Costa, que recebiam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil reais por mês. Para desviar os fundos, a entidade simulava prestação de serviço com os recursos recebidos e fiscalização dos próprios petistas. Posteriormente, o dinheiro era repassado para candidatos. Quando um acordo pagava a construção de 1000 casas, por exemplo, apenas 100 eram construídas. Cerca de R$ 50 milhões foram movimentados desde 2004.
Para Dalva, é “impossível” que o governador Jaques Wagner não soubesse dos desvios, apesar de não o acusar. “Vou levar todos esses fatos ao conhecimento do Ministério Público. Quero encerrar esse assunto, parar de ser perseguida. O ônus ficou todo comigo”, disse.
Ontem, um amigo perguntava: “Para onde se olha que não se vê corrupção?” E é verdade. Por mais oportuna e eleitoreira que possa parecer a denúncia de Dalva, para onde se olha vemos prevaricação, concussão e corrupção generalizada, uma matilha imensa de lobos vorazes, sempre em busca de uma nova presa.
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