IPEA

Ipea aponta deflação em julho para as famílias de renda muito baixa.

Setores com alívio inflacionário foram alimentos, bebidas e habitação

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (15) o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente ao mês de julho. O estudo mostra que as famílias de renda alta apresentaram alta inflacionária de 0,50%, enquanto o segmento de renda muito baixa registrou deflação de 0,28%.

No acumulado do ano até julho, as famílias de renda muito baixa possuem a menor taxa de inflação (2,2%), enquanto os domicílios de renda alta possuem a maior variação registrada (3,5%).

Os dados apontam na desagregação por grupos que os principais alívios inflacionários no mês de julho vieram dos grupos alimentos e bebidas e habitação. No primeiro caso, uma queda expressiva dos preços dos alimentos no domicílio possibilitou uma forte descompressão sobre os índices de inflação, sobretudo para as famílias com rendas mais baixas, devido ao peso desses itens em suas cestas de consumo.

As principais quedas de preços registradas foram: cereais (-2,2%), carnes (-2,1%), aves e ovos (-1,9%) e leites e derivados (-0,89%). Já em relação ao grupo “habitação”, os segmentos de menor poder aquisitivo também foram os que mais se beneficiaram do recuo de 3,7% das tarifas de energia elétrica.

Gasolina impactou inflação

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Com Bolsonaro, população de rua cresceu 38%, diz o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Um relatório divulgado no início de dezembro de 2022 e atualizado na sexta-feira, pelo Ipea, revela que a população de rua no Brasil cresceu 38% sob a gestão do último Presidente do Brasil, entre 2019 e 2022.

A população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. A estimativa, que revela o impacto da pandemia de Covid-19 nesse segmento populacional, consta da publicação preliminar “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022)”, divulgada nesta quarta-feira (07), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo inédito, que será detalhado posteriormente em nota técnica, atualiza a estimativa de população em situação de rua em nível nacional.

Em uma década, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento da população foi de 211%. Trata-se de uma expansão muito superior à da população brasileira na última década, de apenas 11% entre 2011 e 2021, na comparação com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O crescimento da população em situação de rua se dá em ordem de magnitude superior ao crescimento vegetativo da população. Além disso, esse crescimento se acelerou nos últimos anos”, comentou o pesquisador do Ipea Marco Antônio Carvalho Natalino, autor do estudo que analisou a evolução no quantitativo de pessoas em situação de rua até 2022.

A pesquisa avalia que o Brasil ainda precisa evoluir para uma contagem censitária mais precisa e efetiva da população em situação de rua. Natalino lembrou que, em 2010, essa população foi incluída no Cadastro Único e, em 2011, passou a ter direito de acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo sem comprovante de residência. Em 2012, foi regulamentado o funcionamento dos Consultórios na Rua (CnR).

“Esse breve resgate histórico deixa claro o quão próximos ainda estamos de um legado de tratamento do povo da rua como, na melhor das hipóteses, cidadãos de segunda classe”, afirmou o pesquisador no estudo. Para ele, a contagem dessa população pelo poder público é estratégica, pois, do contrário, corre-se o risco de reproduzir a invisibilidade social desse segmento na gestão das políticas públicas.

Na primeira estimativa nacional, feita em 2015, foram utilizados dados oficiais informados por 1.924 prefeituras. Com o início da pandemia, a estimativa foi atualizada até março de 2020, quando 1.940 municípios tinham 124.047 pessoas em situação de rua.

Em 2021, 1.998 municípios reuniam 181.885 pessoas nessa situação. Para a estimativa atual, o pesquisador do Ipea na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais também recorreu a dados oficiais informados por administrações municipais.

Natalino baseou-se ainda nos dados do Censo Suas (2021), processo de monitoramento do Sistema Único de Assistência Social, no último dado disponível do Cadastro Único (CadÚnico), de julho de 2022, além de um conjunto de variáveis socioeconômicas como taxas municipais de pobreza e de urbanização.

Editado por Urbs Magna

População mais pobre paga mais impostos sobre bens e serviços, diz pesquisador do Ipea

Por: Marquezan Araújo e Tácido Rodrigues

Com o objetivo de economizar dinheiro em tempos de crise, é comum que os consumidores pesquisem preços antes de irem às compras, já que itens básicos da alimentação dos maranhenses ficaram mais baratos neste ano. Segundo relatório divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no início do mês, os produtos da cesta básica que tiveram maior queda de preços no estado foram o leite (23,04%) e o feijão (56,41%). Ainda de acordo com a instituição, o preço médio da cesta básica caiu 4,14% em São Luís em comparação ao mês de julho.

Mesmo com a redução dos preços, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Orair, ressalta que, no fim das contas, o consumidor ainda paga caro por conta da alta tributação embutida nos produtos. “A gente tributa demais bens e serviços, quase metade da carga tributária é de bens e serviços. O imposto está embutido no preço quando a dona de casa, colega de profissão vai ao supermercado comprar um bem”, afirmou.

O especialista explica ainda que a população mais pobre paga mais impostos sobre produtos de bens e serviços, uma vez que a tributação é cobrada independentemente da classe social e da renda do comprador. “Não há diferença entre quem é pobre e quem é rico, todo mundo vai pagar o tributo igualmente”. Segundo o pesquisador do Ipea, isso acontece porque os mais pobres consomem mais em proporção à sua renda.

Para se ter ideia do impacto no orçamento familiar, o preço da cesta básica em São Luís (R$ 352,36) compromete 40,88% do salário mínimo líquido do trabalhador, tendo como base os dados do Dieese. Em agosto, o departamento estimou que o salário mínimo necessário para manter uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.744,83, o equivalente a quatro vezes o valor do salário mínimo atual (R$ 937).

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Brasil registra mais de 5 estupros por hora, afirma estudo

estupro

Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (3). O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.

“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência desse crime no país”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

O levantamento estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de estupro costumam prestar queixas.

O número máximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia. “Pesquisas de vitimização produzidas no Brasil e no mundo indicam que os principais motivos apontados pelas vítimas para não reportar o crime às instituições policiais são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso”, afirma Samira.

Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas por hora. O estado com o maior número de casos foi São Paulo, que responde por 20,4% dos estupros no país, com 9.265 casos. O número, no entanto, representa uma redução de 761 casos (7,6%) em relação ao ano anterior, quando foram registrados 10.026 casos. Roraima foi o estado com o menor número de estupros registrados, 180, o que representa 98 casos a menos do que no ano anterior – queda de 35,3%.

Roubos

A cada 1 minuto e 1 segundo, um veículo foi roubado ou furtado em 2015 no país, totalizando 509.978. Apesar do resultado, houve uma queda de 0,6% na comparação com 2014, sendo 3.045 veículos a menos. Somando os casos de 2014 e 2015, foram roubados ou furtados 1,023 milhão de veículos, segundo os dados do anuário.

O levantamento mostra ainda, segundo o FBSP, a necessidade de fortalecer a capacidade de investigação da polícia. “O roubo e o furto de veículos, muitas vezes, acabam por financiar organizações criminosas envolvidas com tráfico e outros delitos mais graves”, disse, em nota, o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima. “O que torna fundamental o constante aperfeiçoamento da capacidade investigativa da polícia e o combate a esse tipo de crime”, destacou. Da Agência Brasil.

Redução de verbas para Educação, principal item de mortalidade de jovens no País

O Instituto de Pesquisa Aplicada e o Fórum Brasileiro da Segurança Pública editaram o Atlas da Violência 2016, publicado em março, onde tratam do aumento da taxa de mortalidade violenta no País e da diversa gama de causas prováveis do incremento da violência.

Daniel Cerqueira, pesquisador do IPEA, diz que entre as causas mais relevantes do aumento do número de homicídios estão as drogas, a desagregação da família, mas principalmente a redução de investimentos, nas últimas três décadas, em educação de qualidade.

Daniel Cerqueira sublinha que cada vez jovens mais jovens estão morrendo (redução de 25 para 21 anos), fato que leva a 1/3 de todas as mortes violentas do País aconteceram nessa faixa de idade.

E complementa com um dado estarrecedor:

Em municípios onde se consegue segurar 1% a mais de jovens ano na escola (teto de 17 anos para o abandono) os homicídios dessa faixa etária cai 2%. Essa constatação veio da análise focada dos 81 municípios mais violentos, em bairros mais pobres com escolas de péssima qualidade.

Essa morte de jovens tem um custo, estimado pelos pesquisadores nos avantajados números de 1,5% do PIB brasileiro:

No Brasil, a morte violenta de jovens cresce em marcha acelerada desde os anos 1980. Segundo Cerqueira e Moura (2013), o custo de bem-estar associado à violência letal que acomete a juventude alcança 1,5% do PIB a cada ano.

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Nordeste, crescendo em violência.

Em 2014, pelo menos 59.627 pessoas sofreram homicídio no Brasil, o que elevou nossa taxa para 29,1 mortes por 100 mil habitantes.

Trata-se de uma situação gravíssima, ainda mais quando notamos que mais de 10% dos homicídios do mundo acontecem em solo nacional.

Desde 2004, a evolução da prevalência de homicídio tem se dado de maneira desigual no território.

Enquanto oito unidades federativas lograram diminuição em suas taxas, em outros seis estados o aumento das taxas foi superior a 100%, sendo que a maioria deles é situada no Nordeste.

Um ponto interessante a notar é que naqueles estados em que se verificou queda dos homicídios, políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas, como no caso de São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Apesar da taxa de mortes violentas na Bahia, assim como em todo o Nordeste, estar crescendo em proporção assustadora, a região de Barreiras é considerada uma ilha de paz, a segunda mais pacífica do País.

O Expresso publica a integralidade do Atlas, que pode ser acessado clicando aqui.

Barreiras, região pacífica

Atlas regiões pacíficas

Se derrubado veto de Dilma, nova lei pode criar 363 municípios no País

**Roda Velha, a 140 km da sede, São Desidério, é candidata à emancipação.**

Pesquisa divulgada pelo Ipea nesta quinta-feira, 5, prevê que, no mínimo, 363 novos municípios poderão ser criados com a promulgação do projeto de lei nº 98, de 2002. A Nota Técnica Criação de Municípios depois do PLS 98/2002: uma estimativa preliminar põe em duvida o limite máximo de 188 emancipações divulgado no estudo da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios (UBDCNM) e citado pelo relator do projeto no Senado.

De autoria dos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Instituto Adolfo Sachsida e Leonardo Monasterio, em parceria com o pesquisador da Brown University Isaac M. Lima, o estudo foi elaborado por meio de buscas nos sítios das assembleias legislativas de 19 Unidades da Federação entre junho e agosto de 2013. A análise contabilizou os pedidos de criação de municípios encontrados e avaliou quais deles atenderiam às exigências da regulamentação. Ficaram de fora os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

De uma forma mais direta, foram encontrados pedidos para a emancipação de 475 municípios. Contudo, o Art. 7º do PL 98/2002 impõe limites populacionais para os novos municípios e para os remanescentes da emancipação, cálculos que foram considerados. Assim, o número de processos em tramitação que atendem aos requisitos caiu para 363.

FPM
No que diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o artigo mostra que o ganho das transferências das populações atingidas pelas emancipações será proporcional à perda dos demais municípios. A estimativa é de que a Redistribuição do FPM-Interior entre os municípios ultrapasse a marca de um bilhão de reais por ano.

Embora existam razões legítimas para as emancipações municipais, o texto levanta dúvidas sobre o quanto às populações esquecidas pelo poder público local, distantes das sedes municipais, serão, de fato, beneficiadas. Os autores questionam ainda se os atuais critérios de repartição do FPM não seriam um incentivo à emancipação, o que distorceria todo o sistema. Assim, propõem, antes de uma nova regulamentação para criação de municípios, que tal distorção seja solucionada.

Veto
O projeto de lei complementar do Senado nº 98/2002 (nº 416/2008 na Câmara de Deputados) foi vetado no último dia 12 de novembro pela presidenta Dilma Rousseff, sob a justificativa de que a criação de novos municípios poderia gerar novas despesas públicas. O Congresso Nacional formou uma comissão que tem até o dia 18 de dezembro para concluir um relatório sobre o veto.

Regionalmente, pelos menos 4 aglomerados urbanos são candidatos fortes à emancipação: Vila do Rosário, Roda Velha, Garganta e Coaceral.

Agricultura familiar remunera mal 30 milhões de campesinos.

Foto de Sebastião Salgado: assentados em Santa Catarina, 1996.

A agricultura familiar é responsável pelo sustento dos 30 milhões de brasileiros que vivem em ocupações rurais. No entanto, há, entre eles, um baixo nível de educação e a remuneração média é menor do que o salário mínimo. Boa parte (75%) do contingente de trabalhadores não remunerados é composta por mulheres.
A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que tem por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada ontem (1º), no capítulo sobre o setor rural. A publicação é uma descrição da situação rural do país, que deverá ser utilizada para a formatação de políticas públicas no Brasil.
De acordo com a pesquisa, 43% da população rural não é remunerada. “A população rural é estimada em 30 milhões de habitantes. Isso corresponde a pouco mais de 16% da população brasileira. É maior do que a população de muitos países do mundo, mas que, por uma falha histórica do Estado, acaba ficando sem qualquer tipo de vínculo trabalhista, direitos e garantias sociais ou qualquer acesso a bens e serviços”, explica a coordenadora de área de Desenvolvimento Rural do Ipea, Brancolina Ferreira.
A baixa qualidade da educação prejudica sensivelmente a qualidade de vida da população rural e o desempenho da agricultura familiar como um todo, “tanto em termos de produção, acesso e uso de novas tecnologias, como por não dar a eles conhecimentos sobre como reivindicar o que precisam”, avalia a pesquisadora.
As mulheres, segundo a pesquisadora, constituem um grande contingente (75%) dos trabalhadores não remunerados que fazem parte da população economicamente ativa. “São mais de 4 milhões de mulheres e pouco mais de 2 milhões de homens nessa situação”, informou Brancolina.
Segundo ela, a alta concentração de terras no Brasil é um dos causadores dos problemas vividos pela população rural. “Os dados deixam claro que a terra continua concentrada nas mãos de poucos, e que as formas de acesso a ela são ainda provisórias e precárias”, disse a pesquisadora.

O problema não é o acesso à terra: o problema reside no fato de que os agricultores assentados são em sua maioria mão-de-obra desqualificada que estava vivendo à margem de uma sociedade economicamente ativa, na periferia das cidades. Não sabe como produzir, não tem uma herança cultural para produzir e não tem extensão rural. Só na Bahia existem mais de 200 assentamentos e a maioria dos assentados vive das benesses das prefeituras.

Ontem mesmo, um dirigente do Assentamento Rio de Ondas, que tem uma estrutura privilegiada e nada produz, oferecia dois lotes para venda enquanto tomava, prosaicamente, uma fanta laranja. E reclamava do Prefeito.

Eduardo Yamashita, secretário de Agricultura de Oziel de Oliveira, e Jaime Capelesso, atual secretário, lutaram e lutam muito pelo assentamento Rio de Ondas. Mas os assentados ainda não receberam nem o título das terras. Como poderiam então ter acesso ao crédito e à produção? Dizia Yamashita que se fossem titulados os assentados teriam que pagar a infraestrutura. E não tinham recursos para tal. Não são mais de 10% os assentados do Rio de Ondas com capacidade para produzir.