
Deputado Valmir Assunção enfrenta racismo com ação na Justiça


Um acidente grave matou um casal que viajava de carro pela BR-101, entre as cidades de Teixeira de Freitas e Itamaraju, na região sul da Bahia, na manhã deste domingo (27). O motorista perdeu o controle da direção e bateu em uma árvore.
A ocorrência foi registrada por volta das 9h, no distrito de Santo Antônio, km-869 da rodovia. O veículo ficou destruído. Com o impacto, o motor e outras partes do carro ficaram espalhadas no local da batida.
O velocímetro do carro foi arremessado em uma área de vegetação e registrava quase 160km/h. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que somente a perícia feita no local poderá confirmar a que velocidade o condutor estava quando bateu na árvore e o que causou a saída de pista.
Carro bate em árvore e mata casal de idosos na BR-101, região sul da Bahia (Foto: Reny Pereira/TV Santa Cruz)
Carro bate em árvore e mata casal de idosos na BR-101, região sul da BA (Foto: Reny Pereira/TV Santa Cruz)
Carro bate em árvore e mata casal de idosos na BR-101, região sul da BA (Foto: Reny Pereira/TV Santa Cruz)A Justiça condenou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a pagar uma multa de R$ 150 mil por descumprir legislação ambiental na instalação de rede de esgoto no município de Itamaraju, no sul da Bahia. O juiz Rafael Siqueira Montoro da Vara Cível da cidade ainda condenou a Embasa a restituir em dobro os valores indevidamente cobrados aos consumidores entre outubro e dezembro de 2006, em taxas de serviço de esgotamento sanitário.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (23) a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), ajuizada em 2006 pelo promotor de Justiça Paulo Sampaio Figueiredo. A ação aponta que a empresa instalou uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de forma ilegal, sem licença de operação para a atividade.
A Embasa ainda obrigou os consumidores a aderirem ao sistema de esgotamento ilegal num prazo de 90 dias, sob pena de terem o fornecimento de água suspensa. A empresa cobrava uma taxa que foi considera “abusiva” pelo MP-BA, que usava como base de cálculo um índice de 80% do valor correspondente ao consumo cúbico de água registrado no hidrômetro do consumidor. A Embasa tem 90 dias para que os valores cobrados sejam creditados e compensados nas tarifas das contas futuras dos clientes. Os R$ 150 mil deverão ser aplicados no Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Pelo menos seis pessoas morreram no acidente que ocorreu na manhã desta sexta-feira (25), na BR-101, região sul da Bahia, segundo informações do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itamaraju, que recebeu os corpos das vítimas.
Cinco ônibus, uma carreta e um carro da Polícia Militar se envolveram no acidente de acordo com a polícia, que chegou a informar preliminarmente que quatro ônibus, um carro da Polícia Militar, uma carreta e um carro de passeio teriam se acidentado.
O acidente foi no trecho entre os municípios de Itamaraju e Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, e um forte nevoeiro que atingiu a região pode estar entre as causas do acidente, já que comprometia a visibilidade dos motoristas. De acordo com a PRF, uma carreta teria freado na pista e um ônibus que viajava logo atrás bateu na pista. O motorista da carreta teria fugido do local, enquanto os passageiros do ônibus teriam descido do veículo, sendo atingidos por outros quatro ônibus. O carro da Polícia Militar trafegava no sentido oposto da via quando foi alvejado pelos ônibus.
Equipes da Polícia Militar de Itamaraju e da PRF foram encaminhadas para o local, mas ainda não há informações sobre a quantidade de feridos. O Hospital Regional de Itamaraju está recebendo as vítimas. Do G1. Fotos de Gustavo Souto.