Prefeito de Jaborandi vira réu em ação popular por suspeita de crimes de responsabilidade

A prefeitura de Jaborandi e mais sete pessoas, entre elas o prefeito da cidade, Assuero Alves (PSDB), são investigados em Ação Popular por suspeita de crimes contra o erário, inclusive desvios do Fundo Municipal de Saúde da cidade.

Em razão da denúncia, que já foi recebida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Ministério Público Federal (MPF) também abriu investigação contra o gestor pelos crimes de improbidade administrativa, prática de nepotismo, por firmar contratos ilegais envolvendo procedimentos de saúde e enriquecimento ilícito.

De acordo com a denúncia proposta na Ação Popular, parentes de Assuero foram nomeados para ocupar cargos públicos, como na Secretaria Municipal de Finanças e de Saúde. Ainda na denúncia, o município teria firmado contrato de prestação de serviços, sem licitação, com a clínica do marido de Helaine Rodrigues de Moura (Finanças), o médico Weber Neves.

O Instituto de Diagnóstico por Imagem e Cardiologia teria sido contratado para ofertar procedimentos nas áreas de cardiologia e radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e nas Unidades de Saúde da Família do município.

No entanto, conforme denúncia acolhida pelo TJ-BA, o médico não possui residência médica para realizar os procedimentos que foram acertados sem a documentação comprobatória dos serviços, o que teria causado lesão aos cofres públicos. De acordo com a ação judicial, a Prefeitura pagou R$ 466,8 mil ao médico que não apresentou relatórios das atividades prestadas.

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As irregularidades passam também por crimes contra a Receita Federal. Segundo as investigações, para ser contratado pelo município sem a licitação, o médico, que antes era o secretário de Saúde, abriu uma clínica seis dias antes, utilizando o filho menor, de apenas 12 anos, para criar a sociedade. O menino é filho dele com a secretária de Finanças.

O médico era proprietário da empresa W.P.S. Neves Serviços Médicos Eireli, que está com a situação cadastral inapta junto à Receita, motivada pela omissão de declarações. Para firmar o contrato com o poder público de Jaborandi, ele abriu uma outra empresa, dando continuidade à prestação de serviços, fraudando, segundo a denúncia, os procedimentos de inexigibilidade.

Outro aspecto abordado pela denúncia recebida pelo TJ-BA e que tramita na 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Coribe, é que o médico, Weber Pereira da Silva Neves, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Saúde, sendo exonerando apenas dois meses antes do Instituto de Diagnóstico por Imagem e Cardiologia Ltda firmar contrato com o município.

BNews tentou contato com o prefeito Assuero Alves por e-mail, telefone e mensagens de Whatsapp, mas não recebeu retorno até o fechamento da matéria. A equipe também tentou falar com a empresa apontada como beneficiária do processo licitatório, por meio dos telefones que constam no cadastro junto à Receita Federal, mas também não houve resposta. Do bnews.

Trecho da BR 135, em Correntina, tem ordem de serviço para obras assinada

O líder da bancada do PR, deputado José Rocha e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella assinaram na presença de prefeitos e lideranças da região Oeste e Sudoeste da Bahia a Ordem de Serviço para obras na BR 135, nesta quinta(21), em Brasília.

O documento prevê a elaboração do projeto executivo e a execução das obras no trecho de 38 km entre Correntina, Jaborandi e o entroncamento com a BA 172, no município de Coribe.

As obras incluem a construção do anel viário de Correntina, acesso a Jaborandi, pontes, drenagem, acostamento, asfaltamento e sinalização entre outros serviços.

“É uma reivindicação de muitos anos que estamos transformando em realidade, pois os recursos já estão garantidos no orçamento”, comemorou o deputado José Rocha.

Foram alocados R$ 108,8 milhões para a obra. Participaram da cerimônia no gabinete do ministro o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, superintendente do Dnit na Bahia, Amauri Sousa Lima, prefeitos Dr. Marcelo(Cocos), Manuel Rocha(Coribe),  Ezequiel Barbosa( ex-prefeito de Correntina) e vereadores Jon Félix(Correntina) e Chiquinho Falcão(Cocos), entre outros.

Previsão de safra recorde de soja para o oeste da Bahia, aponta levantamento

 

Mesmo com as precipitações irregulares registradas no período de plantio no oeste da Bahia, a perspectiva para a safra 2016-17, principalmente para a cultura de soja, são as melhores possíveis. Esta foi a conclusão do 2º levantamento, realizado na última segunda-feira (13), pelo Conselho Técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

Apesar de todo otimismo, a produtividade média da soja foi mantida em 56 sacas por hectare, conforme primeira reunião. Número este, que pode ser superado caso a previsão de chuva se confirme nos próximos dias e a colheita ocorra com sucesso, representando a melhor média já feita na região. Em relação à área cultivada, a oleaginosa continua a representar uma área de 1,580 milhão de hectares da região.

Assim como a soja, o algodão baiano possui uma boa projeção para a safra 2016-17. Neste caso, a chuva ocorrendo na intensidade certa no mês de abril, a previsão é de superar a marca atualmente projetada de 270 arrobas por hectare. No que diz respeito à área cultivada, a fibra permanece com 190 mil hectares no oeste e 12 mil hectares no sudoeste do Estado.

Já para o plantio de milho, as perspectivas são de redução de 20% na produção, comparada à safra passada. A estiagem de janeiro e algumas pragas, como a cigarrinha, provocaram muitos danos à cultura. Dos 180 mil hectares plantados, o produtor deve obter uma produtividade média de apenas 130 sc/ha.

O Conselho Técnico da Aiba é formado por representantes de associações de produtores, sindicatos, multinacionais, instituições financeiras e órgãos governamentais. As previsões são feitas sempre considerando fatores como perspectivas de mercado, nível tecnológico, condições climáticas e controle fitossanitário.

 

Os relatos mais recentes de produtores informam que a soja que está sendo colhida esta semana tem pouco rendimento, entre 25 e 30 sacas por hectare. O Soja um pouco mais tardio, que será colhido a partir do final da próxima semana já deve alcançar médias de 65/70 sacas por hectare. E lavouras plantadas sob irrigação, já em colheita, têm alcançado até 85 sacas por hectare.

Codevasf equipa município de Jaborandi para que estradas vicinais e barragens sejam recuperadas

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Os cerca de nove mil habitantes do município de Jaborandi, na Bacia do Rio Corrente, serão beneficiados pela utilização de dois caminhões basculantes.  Os equipamentos foram adquiridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o objetivo de aumentar a infraestrutura local.

“São equipamentos muito importantes. De imediato, já vamos fazer melhorias em estradas vicinais. Os caminhões serão usados também na coleta de lixo, e de resíduos da poda de árvores da sede municipal. Além disso, deverão ajudar na pavimentação de ruas. Também terá grande importância nas ações de melhoria e limpeza de barragens, auxiliando a pá carregadeira e o trator na retirada de materiais do interior delas”, disse o prefeito de Jaborandi, Assuéro Alves de Oliveira.

O investimento na ação foi de R$ 438.500,00, com recurso oriundo do Orçamento Geral da União destinado à Codevasf por meio de emenda parlamentar. Os caminhões são um Ford Cargo 2629, que custou R$ 274.500,00 e um Iveco Tector 170E22, que custou R$ 164.000,00. O município de Jaborandi faz parte da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa.

Rios da região já estão saindo da caixa. Graças a Deus!

As fotos foram mandadas por leitores, nas redes sociais. Elas dão uma ideia do nível das águas em Barreiras, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Jaborandi e Correntina. 

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Cemitério São Sebastião, em Barreiras.

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Jaborandi terá o maior laticínio do País

Sócio da Agri-Brasil apresentam números do projeto em Salvador.
Sócio da Agri-Brasil apresentam números do projeto em Salvador.

Em 2016,  Jaborandi, município do oeste baiano, vai ganhar um laticínio que será o maior do país. Com um investimento de quase R$ 10 bilhões,  a projeção é que gere 7 mil empregos diretos.

A Agri Brasil, dona do empreendimento, pretende produzir na área um milhão de litros de leite por dia, retirados de 200 mil vacas de alta produtividade, que serão importadas dos Estados Unidos. Parte dessa produção vai ser exportada para a China,  mas também será vendida no mercado interno. O Brasil tem déficit nessa produção e importa US$ 500 milhões em leite por ano.

Na semana passada, dois dos sócios, o goiano Antônio Martins e o holandês Kees Koolen – outro holandês, Willy van Bakel, também integra a sociedade -, reuniram-se com o secretário de Agricultura, Paulo Câmera.

Koolen e van Bakel tem vasta experiência com leite. Esse último já desenvolveu mais de 50 fazendas produtoras  nos EUA, mas de menor porte. Eles pretendem implantar o modelo  holandês  de produção na Bahia.

“Isso vai alterar significativamente todas as relações econômicas da região, e trará para o estado novas tecnologias”, disse o secretário. Ele ainda destacou o potencial para dobrar a participação do oeste no PIB estadual, hoje de 1,5%.

Prefeito de Jaborandi, Assuero Alves acredita que a iniciativa pode aumentar a produtividade. “O Brasil tem uma das piores  do mundo, apesar do rebanho grande. O projeto pode nos trazer uma melhoria genética. Lá na frente, alguns desses animais podem ser vendidos para outros produtores”.

O governo do estado deve dar à empresa os incentivos fiscais do programa Desenvolve. Também se comprometeu a ligar a BR-349 com o empreendimento.

A área do projeto  é de 40 mil hectares, que serão divididos em quatro fazendas e um núcleo processador, produtor de leite em pó.  Cada fazenda será um investimento de R$ 2,4 bilhões.  Martins diz que a intenção é que os sócios entrem com 20% do capital e o restante venha de financiamentos e investidores.

Condições naturais

Com menos de dez mil habitantes, Jaborandi conseguiu desbancar concorrentes de peso, também interessados na empresa. O município levou a melhor pela sua topografia,  clima, disponibilidade de terra e de água. “Não achamos nenhum  lugar que reúna as condições da Bahia”, diz Martins.

Jaborandi possui, há 13 anos, o laticínio Leitíssimo.  “Mas ele tem uma produção mais rústica, o gado se alimenta do pasto”, diz o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios (Sindileite Bahia), Paulo Cintra.

Na Agri Brasil, os grãos que alimentarão o gado, em confinamento, virão das  fazendas. Todo o processo até a industrialização, aliás, ocorrerá integrado, facilitando a logística.  O projeto também será  eficiente no uso dos recursos. A água vai ser reutilizada e a energia, produzida com biomassa.

Cintra acredita que a experiência vai ser agregadora para a região. “Além de aprendizado para outros produtores, poderá atrair novos laticínios e transportadores, por exemplo”. Com edição do jornal A Tarde.

Soja: campeões nacionais de produtividade são premiados

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O campeão brasileiro

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, entregou nesta quinta, dia 24, os prêmios aos campeões do Desafio Nacional de Máxima Produtividade da Soja, realizado pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (Cesb). Esta é a sexta edição do concurso. Dez sojicultores foram premiados por alcançarem patamares de produção de soja bastante acima da média nacional, de 50 sacas por hectare. O vencedor, Alexandre Steiz, da Fazenda São Bento, em Guarapuava, Paraná, conseguiu a média de 117,3 sacas por hectare na safra 2013/2014.

Campeão do Norte-Nordeste: 

No município de Jaborandi, na Bahia, o produtor Martimiano Cristiano Pacheco e o consultor técnico Ivair Gomes alcançaram a média de 92,4 sacas por hectare e foi campeão do Norte/Nordeste.

Em São Desidério, o produtor Dirceu Montani foi o campeão com 89,6 sacas por hectare. Em Correntina, venceu Roberto Pelizzaro, com 86,2 sacas por hectare. E em Formosa do Rio Preto, Anildo Erno Winter foi o mais produtivo com 81 sacas por hectare.

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Abapa quer recuperar 350 km de estradas vicinais em 2014

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A Associação dos Produtores de Algodão da Bahia (Abapa) planeja recuperar mais de 350  km de estradas vicinais em 2014, através do projeto Patrulha Mecanizada
O projeto é desenvolvido através de uma parceria público-privada entre Abapa, produtores da localidade e as prefeituras municipais, e conta com os recursos provenientes do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), beneficiando os municípios de Barreiras, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães,  Formosa do Rio Preto, Baianópolis, Jaborandi, Riachão das Neves, Cocos e Correntina.
Em 2013, ainda em fase inicial, o Patrulha Mecanizada recuperou mais de 75 km de estradas. “A recuperação dessas estradas, além do ganho econômico, também representa benefícios sociais e ambientais, facilitando o socorro médico em casos de emergência, diminuindo o risco de erosão, conservando a água da chuva em seus locais de origem, contribuindo assim, para a preservação ambiental e manutenção do lençol freático”, destacou o diretor da Abapa, João Carlos Jacobsen.
A obra mais recente foi entregue em fevereiro, na Rodovia da Soja, Distrito de Roda Velha, em São Desidério, quando foi recuperado um trecho de 33 km. Para o prefeito Demir Barbosa, o investimento é um retorno aos produtores rurais. “Temos um compromisso com os produtores. Estamos só investindo em seu próprio benefício os impostos que eles pagam”, afirmou o prefeito.
Em Barreiras, o projeto recuperou 43 km na estrada Rio de Pedras, e se prepara para iniciar, ainda em fevereiro, a recuperação de 56 km da Estrada do Café – trecho localizado no Anel da Soja.

Neozelandeses anunciam expansão da Leitissimo em Jaborandi

Expandir a área industrial em 2014, construir silos para armazenar leite e produzir leite com baixa lactose. Essas ações fazem parte do plano de crescimento da Fazenda Leite Verde, no município de Jaborandi, no Oeste baiano, onde o grupo neozelandês produz o leite Leitissimo. A informação foi prestada por Simon Wallace e David Broad, em reunião nesta segunda-feira (2) com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, no gabinete da Seagri, transferido para o Parque de Exposições de Salvador, onde até domingo acontece a Fenagro 2013. 

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Simon, secretário Salles e Dave Board

Durante o encontro de hoje, Simon Wallace e David Broad anunciaram também que mais dois grupos de empresários neozelandeses estão vindo para a Jaborandi para montar fazendas para produzir em sistema de integração com a Fazenda Leite Verde. Antes desses novos empresários, o casal Ana e Dave Broad, e o conterrâneo Rodge Douglas deixaram seu país e se tornaram fazendeiros na Bahia, investindo na produção de leite, gerando novos empregos e renda na região de Jaborandi. Segundo disse Dave Broad, depois das apresentações feitas pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário Eduardo Salles de que a Bahia oferece boas oportunidades de investimento, principalmente na agropecuária, eles resolveram participar do projeto em Jaborandi.

Participando pela primeira vez com um estande na Fenagro, a marca Leitissimo já é conhecida do público, segundo constatou Simon. “Temos crescido bastante no mercado baiano e hoje 60% da nossa produção é consumida na Bahia”, disse Simon. A Fazenda Leite Verde tem hoje 5,5 mil animais, dos quais dois mil em fase de lactação.

“A revolução que os neozelandeses estão fazendo na pecuária leiteira em Jaborandi, com o sistema de produção a pasto em piquetes irrigados, está transformando a região Oeste da Bahia numa das maiores bacias leiteiras do País, e pode mudar a realidade do Estado neste setor” afirma o secretário Eduardo Salles.

Dengue tem 10 mil casos até final de fevereiro na Bahia

A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia informou que 104 municípios baianos estão em alto risco para a transmissão da dengue. As informações foram divulgadas pelo órgão, através de um boletim epidemiológico que reuniu dados até o dia 27 de fevereiro.

Até esta data, mais de 10 mil casos de dengue foram notificados, informou o órgão. No Oeste, Jaborandi está entre as cidades com maior risco. A cidade de Itabuna é considerada a de maior risco em todo o País. Mas a situação também é grave em Teixeira de Freitas, Jequié, Teixeira de Freitas, Guanambi, Brumado, Feira de Santana e Itapetinga.

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Eleitores de 5* municípios do Oeste terão identificação biométrica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, neste mês, os municípios brasileiros que passarão pelo cadastramento biométrico em 2013. 
Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) incluiu 37 municípios que ainda não têm seu eleitorado inscrito para exercer o voto por meio da identificação com as digitais. 
As cidades foram escolhidas pela Corte por já estarem incluídas nas demandas de revisão eleitoral nacional após terem passado por inspeções extraordinárias.
Segundo a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), órgão interno do TRE-BA responsável por fiscalizar o procedimento, a previsão é que a coleta dos dados biométricos dos eleitores nessas localidades aconteça de junho a novembro deste ano. 
A primeira cidade a ser contemplada será Adustina (52ª Zona Eleitoral), a 345 km da capital baiana. Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim também estão inclusas no programa (veja ao final as cidades).
Para as Eleições de 2014, a meta do TSE é que 20% do eleitorado do país esteja recadastrado. Em 2016 esse número deve aumentar para 40% e, em 2018, o objetivo é que o sistema de identificação por impressão digital já tenha alcançado todos os eleitores brasileiros.
O cadastramento biométrico consiste em uma nova política de cadastro do eleitor brasileiro que está sendo implementada desde 2008 no Brasil. Na Bahia, os 24.307 eleitores da cidade de Pojuca já votam na urna usando a identificação biométrica desde 2010.
O sistema biométrico garante a identificação segura do eleitor, já que se trata de um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas, neste caso, as digitais. Além disso, certifica a autenticidade do resultado das eleições.
Confira aqui as cidades incluídas no Programa Biometria 2013

* São Desidério, Catolândia, Cocos, Coribe e Jaborandi.

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IFGF: quase 65% dos municípios do país têm gestão fiscal difícil ou crítica

O Índice Firjan de Gestão Fiscal, novo estudo da FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, revela que apenas 95 municípios brasileiros têm excelência na gestão orçamentária. O estudo é baseado em dados fornecidos pelos próprios prefeitos ao Tesouro Nacional e diz respeito ao ano base de 2010.

Pelo menos 82 das 374 cidades baianas analisadas estão em péssima situação, entre as 500 piores do País. Jaborandi (1º na Bahia) e São Desidério (4º na Bahia), no Oeste, estão em situação melhor.

Luís Eduardo Magalhães está em 15ª colocação na Bahia; Formosa do Rio Preto é a 33ª; Barreiras é a 63ª; Santa Rita de Cássia, a 70ª; e Correntina, no fim da fila, está na 346ª posição, entre as 347 cidades analisadas. Veja os gráficos nesta e na próxima página.

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Continue Lendo “IFGF: quase 65% dos municípios do país têm gestão fiscal difícil ou crítica”

Prefeito de Jaborandi enfrenta CPI na Câmara Municipal.

O prefeito do município de Jaborandi, no Oeste baiano, José Dias da Silva, está enfrentando, desde 30 de março, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades durante sua gestão. Os vereadores Wilson Souza de Moura, Miguel Pereira de Moura e Gervasio dos Santos Correia, membros da CPI, analisam indícios de  fraudes em licitações e contratos, abuso de autoridade, abandono do Patrimônio Público, exercício indevido da função legislativa, enriquecimento ilícito e irregularidades na execução de convenio.

Segundo opositores do Prefeito, o crescimento do patrimônio de um cunhado, irmão de sua esposa, é desproporcional, com aquisição de vários imóveis em Brasília, e motivo de suspeição. O vídeo publicado no You Tube mostra pronunciamentos na tribuna da Câmara Municipal, solicitando a instalação da CPI. 

Na foto de Roberto Viana, da agência de comunicação do Governo baiano, o Governador Jaques Wagner recebe o prefeito José Dias da Silva, à esquerda.