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Prefeitura de Salvador tem contas rejeitadas pelo 3º ano consecutivo

Na sessão desta quinta-feira (13/12), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Salvador, na administração de João Henrique de Barradas Carneiro, relativas ao exercício de 2011. O voto condutor da decisão, acolhido, na íntegra, por todos os demais componentes do plenário, foi emitido pelo Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, primeiro técnico a ter assento no Plenário do TCM.

Este é o terceiro ano consecutivo em que as contas do prefeito João Henrique são rejeitadas. As de 2009 e 2010 também o foram, tendo como relatores, respectivamente, os Conselheiros Plínio Carneiro Filho e Raimundo Moreira.

Além da rejeição, a relatoria imputou multa ao gestor, no valor máximo de R$ 36.069,00, determinando o encaminhamento de representação ao douto Ministério Público Estadual para adoção das providências que aquela Procuradoria entenda aplicáveis, no âmbito de competência.

Também foram rejeitadas ontem as contas de Vitória da Conquista, por aplicação insuficiente na Educação. O TCM aprovou as contas de Lauro de Freitas, com restrições, e também da Câmara Municipal de Salvador.

Câmara de Salvador vota finalmente contas de 2009 de João Henrique.

joão henriqueO Prefeito de Salvador teve finalmente suas contas de 2009 apreciadas pela Câmara Municipal, que rejeitou com 15 votos. Mesmo assim, 25 vereadores votaram contra a rejeição indicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. João Henrique está inelegível por 8 anos. Nesta segunda, a Câmara deverá votar as contas de 2010.

Mas tudo isso pode significar absolutamente nada. O deputado Oziel Oliveira teve as contas de 2005 rejeitadas pelo TCM, que transitaram em julgado em 2008. E na última hora conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça contra a decisão do TCM e acabou concorrendo, todo fagueiro, à prefeitura de Luís Eduardo. Pergunta-se: até agora, a decisão obtida liminarmente, que foi agravada, teve uma decisão da Justiça Eleitoral? Nunquinhas de pitibiriba. 

Noblat: cresce desaprovação de Jaques Wagner.

Jornalista Ricardo Noblat, em sua coluna de hoje:

É de 58% o índice de desaprovação em Salvador do governador Jaques Wagner (PT), da Bahia, segundo a mais recente pesquisa de opinião pública encomendada por João Henrique (PP), prefeito da cidade.

A desaprovação está crescendo.”

Os dias de João Henrique rumo a inelegibilidade parecem contados.

Para a presidente municipal do PT, vereadora Marta Rodrigues, da Câmara de Salvador e presidente municipal do PT, sobre a rejeição das contas do Prefeito João Henrique pelo TCM:

 “Vamos continuar votando de acordo com o parecer do Tribunal de Contas do Município. É um absurdo a situação da saúde e da educação em Salvador. Não há acordo que salve João Henrique. Continuaremos trabalhando no sentido de que a votação em plenário aconteça o mais rápido possível”.

Parece que está muito difícil salvar o filho de João Durval.

Haja pano quente!

Os escândalos políticos e sexuais que cercam o Palácio Thomé de Souza, sede da Prefeitura Municipal de Salvador, com denúncias mútuas de traição entre o prefeito João Henrique (PP) e sua ex-esposa, a deputada estadual Maria Luiza Carneiro (PSD), tomam conta do noticiário da Capital. O estoque de panos quentes do deputado João Leão (PP), eminência parda do Executivo Municipal, está quase acabando.

Enfim, uma decisão: Wagner vai fazer metrô na avenida Paralela, em Salvador.

O governador Jaques Wagner e o prefeito João Henrique anunciaram, nesta segunda-feira (8), que o modal de transporte urbano a ser implantado na Avenida Paralela será o metrô. Eles se reuniram no início da tarde, no Centro Administrativo, e decidiram ainda que equipes do Governo do Estado e da Prefeitura da capital se reunirão para definir o sistema completo, que deverá incluir outras ações complementares, apresentando o projeto à sociedade até esta quinta-feira (11), por intermédio da publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da mobilidade urbana.

Liminares favorecem prefeitos que tiveram contas rejeitas pelo TCM.

Mais do que supostamente deslegitimar a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as duas liminares expedidas nos últimos 15 dias pelo Poder Judiciário em favor dos gestores municipais Maria Maia (Candeias) e João Henrique (Salvador) criam precedente para que 75 prefeitos e 65 presidentes de câmaras municipais, em situação semelhante, se utilizem do mesmo expediente para se livrar da possibilidade de ficarem inelegíveis por 8 anos. Isso se forem consideradas apenas as contas de 2009.

Daisy Lago Ribeiro: uma liminar polêmica.

No último dia 23 de março, a desembargadora Daisy Lago Ribeiro suspendeu temporariamente o parecer do TCM que concluiu pela rejeição de contas da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), relativas ao exercício de 2008, com o argumento que o TCM ainda não tem um representante do Ministério Público de Contas para acompanhar o Pleno.

Duas semanas depois, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Mário Albiani Júnior, concedeu liminar em favor do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela rejeição de suas contas relativas ao exercício de 2009. Dessa vez, o principal argumento era que o prefeito João Henrique não teve direito à ampla defesa.

“São decisões como estas que apequenam tanto o Tribunal de Contas dos Municípios quanto o Tribunal de Justiça da Bahia”, comentou José de Souza Pires, advogado de diversos prefeitos baianos. Pires disse que, antes de qualquer decisão, prefere aguardar o andamento dos processos já que acredita na derrubada do efeito das liminares pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
Segundo ele, uma liminar só poderia ter poder de impedir os efeitos de um parecer do TCM quando há um erro crasso. Mas argumenta que, caso o TJ-BA ratifique o efeito da liminar, adotará o mesmo procedimento nos processos dos seus clientes. “A lei determina que não devemos tratar iguais como desiguais”, disse.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia se reúne na próxima quarta-feira (13), quando poderá apreciar as matérias. Leia mais o artigo de Valmar Hupsel Filho, no jornal A Tarde, online.

A prefeita Jusmari Oliveira, uma das que teve as contas de 2009 rejeitadas pelo TCM, poderá ser uma das beneficiadas pelas liminares.

Geddel responde a Leão

“Eu conheço bem o leão camaleão e como ele se esforça pra prestar favor ao chefe de plantão. Tranquilizo-o porque quem ele vai ter que levar nas costas realmente é o carneiro. Apesar de desejar que eu fique nas costas dele, ele não faz meu tipo”

Palavras do ex-ministro Geddel Vieira Lima, respondendo hoje, no portal Bahia Notícias, às afirmações de ontem do deputado João Leão, agora chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador.

Como se diz no Rio Grande, é briga de foice no escuro. Os dois políticos não são conhecidos pelo comedimento e língua presa.

Leão carrega contra Geddel, “o maluquinho”.

Esta deu no portal Bahia Notícias e mostra que João Leão, a mando de Jaques Wagner, está assestando seu bulldozer pesado contra qualquer um que queira continuar apostando contra a governabilidade do Governo de Salvador:

“O novo secretário da Casa Civil de Salvador, João Leão (PP), falou sobre o comentário do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) a respeito de sua relação com João Henrique, recém filiado ao Partido Progressista (PP). Geddel teria dito que João Leão irá carregar o carneiro nas costas, referindo-se ao prefeito de SSA. De acordo com o site Voz da Bahia, em entrevista coletiva concedida em Santo Antônio de Jesus nesta sexta-feira (11), Leão revelou não ter se ofendido com o comentário, mas chamou Geddel de ‘maluquinho’, afirmando que o político gosta de puxar briga. “Eu não sou de briga, sou de amor”, disse ele, que revelou não ter problemas em ‘carregar qualquer político nas costas’, inclusive o próprio Geddel.”

Como nos lembramos, Geddel apelidou João Henrique, no auge da crise institucional do governo municipal, de “menino maluquinho”. Agora, João Leão devolve de bate-pronto a afirmação de Geddel. O ex-ministro tem errado mais que acertado nos últimos meses na política baiana. E a política não costuma perdoar quem erra.

PMDB pretende desfiliar o Prefeito de Salvador.

O portal Bahia Notícias, anunciou agora, em torno de 21h30m, que o presidente estadual do PMDB, o deputado federal eleito Lúcio Vieira Lima, confirmou que o Conselho de Ética do diretório estadual do partido decidiu, através de uma medida cautelar, suspender a filiação do atual mandatário soteropolitano, João Henrique de Barradas Carneiro. A informação havia sido anunciada através do twitter pelo irmão do presidente, o candidato derrotado ao governo estadual Geddel Vieira Lima. “Um filiado ao partido entrou na última sexta (14) com uma representação em que pedia pela expulsão de João Henrique”, dizia a mensagem do ex-ministro.

Já nesta segunda, o Conselho de Ética decidiu, através de uma medida cautelar, suspender sua filiação, o que será comunicado ao TRE e ao próprio prefeito nesta terça”, explicou.

O processo, que poderá resultar na sua expulsão do partido, deve se alongar entre 30 e 60 dias, prazo suficiente para que o acusado possa apresentar uma defesa, se assim quiser. Embora não admita se a decisão já esteja definida, Lúcio garante que, caso sim, o partido pedirá o mandato do atual prefeito de Salvador. O texto é de Felipe Campos, editado por este jornal.

Geddel pula do barco de João Henrique.

As declarações do candidato a governador do PMDB, Geddel Vieira Lima, de que afastou-se politicamente  de João Henrique (PMDB), apesar de manterem um bom relacionamento pessoal, obedecem a um objetivo tático-eleitoral: desgarrar-se o quanto antes do até agora aliado, num momento em que o prefeito mergulha num forte processo de desgaste decorrente da derrubada das barracas de praia, de uma nova crise com o funcionalismo e das denúncias sobre a existência de uma suposta máfia das Transcons (comercialização de autorizações para construções na Orla). Leia mais artigo de Raul Monteiro em sua página Política Livre.