Todo gaúcho maragato, vinculado historicamente ao Partido Libertador, é defensor do parlamentarismo, como foram seus líderes maiores, Raul Pilla e Joaquim Francisco de Assis Brasil. Por isso fui reler alguma coisa sobre o assunto, mas a definição mais palatável apareceu mesmo na internet, na Wikipédia. As características de enciclopédia livre da Wiki, em que os assuntos não são abordados necessariamente por especialistas, como seria o caso de sociólogos e filósofos, não dá profundidade ao assunto. Mas a definição encaixa-se perfeitamente na crise política e institucional pela qual passa o País. Veja:
“Costuma-se apontar como vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo a sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública: este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto de censura e a correspondente queda do governo e, até mesmo, a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas, sem ruptura política.
Outras vantagens apontadas do parlamentarismo:
Facilidade e a rapidez da aprovação de leis.
Maior comunicação com o poder executivo possibilitando uma melhor transparência e fiscalização.
Melhor aproximação com minorias étnicas, raciais e ideológicas.
Menor risco de ocorrerem governos autoritários por causa da aproximação entre a situação e a oposição.
Maior foco em debates do que em eleições para mudanças estruturais.
Menor corrupção por causa da diluição do poder
Diminuição dos custos das campanhas eleitorais.”
Parlamentarismo no Brasil
No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial, quando o sistema foi relativizado pela força do poder do Imperador Dom Pedro II e no período republicano.
A segunda experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada também de maneira “artificial”, em 1961: a renúncia de Jânio Quadros ao cargo da presidência da República levaria João Goulart, o vice-presidente, ao governo.
No entanto, alguns setores políticos e militares não aderem à posse de Goulart: o regime parlamentarista híbrido foi imposto como condição sine qua non para a posse do presidente. O presidencialismo, um ano mais tarde, foi resgatado através do plebiscito conclamado por Goulart, realizado em janeiro de 1963.
Mais recentemente, a Constituição de 1988 previu um plebiscito a ser realizado em 1993 para a escolha sobre regime (República ou Monarquia) e forma de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo). Não houve alteração do regime e forma de governo através deste plebiscito, que confirmou a manutenção do sistema de governo preexistente.
Um novo plebiscito
Sem que se possa arguir golpismos de esquerda e direita e com uma democracia, senão madura, pelo menos adulta, o próximo plebiscito poderia incluir, em reforma política e constitucional, uma opção de regime tácita entre o parlamentarismo e o presidencialismo.
Hoje vivemos um regime em que o parlamento, se não participar das benesses do Governo, não o deixa governar. A base política do Governo no parlamento é frágil, emocional e vive seus momentos de rufianismo exacerbado, como foi o caso do Mensalão e da reverência generosa com que Dona Dilma trata o Congresso e mais de 30 partidos, criando cargos e ministérios para acomodar os saqueadores.
O parlamentarismo teria como principal problema a descontinuidade das gestões, com a mudança do gabinete a cada crise. No entanto, parece tentadora a ideia de que cargos de confiança (são mais de 100 mil no Governo Federal), ministérios e o próprio governo pereçam, de maneira irrevogável, na descoberta de um escândalo ou de uma roubalheira.
Sei que o material humano dos atuais parlamentos brasileiros são de baixa extração, com grandes e elogiáveis exceções, mas o brasileiro ainda vai ter que conviver com isso, por um longo tempo.
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