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LEM: morreu mais um de Covid-19 na cidade? Nem o Prefeito, nem os vereadores da base tem nada a ver com isso, viu?
Em 20 de agosto de 2019 escrevíamos aqui em O Expresso:
“Os nove vereadores da base do prefeito Oziel Oliveira entraram hoje com um requerimento para arquivar a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria desmandos na Saúde do Município.
A CPI foi pedida há mais de 10 dias por 5 vereadores da Oposição, mas os apaniguados do Prefeito estão preferindo continuar vendo a prestação claudicante dos serviços da Saúde do que trair Oziel, que lhes fornece cestas básicas, empregos para cabos eleitorais, aluguel de carros e outros quetais.
Os vereadores que acreditam que vai tudo bem na Saúde são:
Carlos Koch
Elton Almeida
Irmão Deusdete
Kelmuth Maclaren
Luciano Santos
Raimundo Nacional Motos,
Santil Coqueiro,
Victor do Ferro Velho
WGS”
Na pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães do dia 16 de junho deste ano, estava incluso requerimento do vereador Kenni Henke, lavrado nos seguintes termos:
Requerimento nº 004/2020 de autoria do Vereador Kenni Henke, que: “requer informações relacionadas aos gastos da Prefeitura Municipal para o combate ao Corona Vírus (Covid-19) que seja publicado e encaminhado relatório para Câmara Municipal”.
Oito vereadores da base do Prefeito – os mesmos acima citados, menos Luciano Santos – negaram de plano o envio do requerimento ao Prefeito.
Eles não queriam, nem querem saber quanto e de que maneira está sendo gasta a verba emergencial do Covid para a Saúde, nem quanto custou e quanto custa em pessoal aquela arapuca montada na praça da UPA, onde antes funcionava – ou deveria funcionar – o CRAS AD III.
A eles, os vereadores da Mamata, ao Prefeito e aos seus comandados do Executivo, devem ser creditadas os óbitos causados pela doença. A ninguém mais.
Os contribuintes trabalham para recolher impostos e os vereadores e o Prefeito devem saber como melhor aplicar esses recursos e submeter ao julgamento do povo.
Como dizia um jagunço do Prefeito, hoje, nas redes sociais, “ele não tem culpa, pois o vírus é invisíveo (sic) e não tem cura”.
O que de fato é visível é a incúria e a capacidade de se locupletar com o dinheiro público de toda essa gente do Legislativo e do Executivo.
Covid-19: Barreiras registra o quarto óbito na manhã de hoje.
Barreiras registrou o quarto óbito decorrente de Covid-19, neste sábado (20). Trata-se de paciente do sexo masculino, de 57 anos, hipertenso que havia sido internado no Pronto Atendimento Coronavírus com diagnóstico positivo para Covid-19.
Após agravamento do quadro foi transferido para o Hospital do Oeste, onde permaneceu internado na UTI COVID. Manteve quadro clínico grave durante todo internamento, não resistiu e veio a óbito nessa manhã.
A Bahia tem a extensão territorial de um País. É muito grande. Seria o 48* país do mundo, se fosse independente, com seus 567.295 km². Maior que a França, Espanha, Suécia e Paraguai. Só para citar alguns países mais conhecidos.
Em razão dessa extensão territorial, a contaminação se interiorizou mais lentamente, o que deu uma falsa impressão de isolamento às cidades do Oeste baiano. Agora a doença maligna chegou de vez e a morte começará a cobrar seu negro quinhão. Morrerão muitos e daí será tarde para se voltar ao isolamento social e outros cuidados que a pandemia exige.
*Quadragésimo oitavo.
Bahia inicia colheita de algodão da safra 2019/2020
Os produtores de algodão começam de forma gradativa a fase da colheita no Oeste da Bahia. Segundo maior produtor da fibra no Brasil, o estado deverá manter a produção em alta, com a previsão de manter o patamar de 1,5 milhão de toneladas (caroço e fibra).
As máquinas entraram em campo nas propriedades rurais dos municípios de Correntina, Formosa do Rio Preto e São Desidério. Segundo maior produtor de algodão do Brasil, a previsão é que a Bahia alcance a produtividade de 300 arrobas de fibra/hectare em uma área total de 313.566 mil hectares. Em relação à safra passada, a perspectiva é de manutenção da produção, apesar de uma redução de 5% da área. Os dados são da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).
“Tivemos um início do plantio difícil em dezembro, por causa do baixo nível das chuvas, excesso em abril, e a felicidade de ter chuva em maio. Mesmo sem muita regularidade do clima nesta safra, em termos de produtividade, deveremos manter a produtividade em 300 arrobas/hectare, o dobro que o produtor dos Estados Unidos consegue colher. Isto demonstra que o produtor baiano tem feito o dever de casa e utilizado todo o pacote tecnológico à sua disposição em sementes, adubos e defensivos para a prevenção e combate a pragas, garantindo para o mercado melhor produtividade e qualidade da pluma”, afirma o presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão, Júlio Cézar Busato.
A pandemia do novo coronavírus, segundo Busato, não vai interferir na produção no campo, mas sim, na comercialização e no preço. “Temos um isolamento natural no campo e todas as medidas sanitárias para impedir a circulação do vírus vêm sendo tomadas desde que o vírus chegou ao País, possibilitando a manutenção das atividades. Em relação ao mercado, os preços das commodities caíram muito, mas temos total condições de infraestrutura e logística já estabelecidas para a recuperação a médio prazo do nosso negócio. Cerca de 70% do algodão colhido nesta safra já está comercializado, o que garante uma maior tranquilidade do produtor para comercializar o restante da produção em melhor hora”, afirma Busato.
Segundo a Abapa, a próxima safra 2020/2021, deverá ter uma redução média de 20% de área plantada, o que vai assegurar os investimentos dos agricultores do Oeste da Bahia na cultura do algodão. Além das condições de clima, solo propícias, o presidente da entidade explica que os produtores da região vêm formando ao longo dos 20 anos uma infraestrutura no campo com as indústrias de beneficiamento de algodão com pessoal capacitado e um mercado consumidor já conquistado.
“Assim como outros setores da economia, quando a crise por conta da pandemia do coronavírus passar, temos a esperança de trabalhar para retomar os investimentos e obter mais rentabilidade futura recuperando as atuais perdas. A Bahia contribui com a participação de 25% da safra nacional, sendo considerada a área agrícola com a maior produtividade de algodão não irrigado do mundo.”
STJ confirma prisão de magistrados e grileiros no âmbito da Operação Faroeste
Em decisão unânime, nesta quarta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as prisões preventivas de cinco investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para favorecer grilagem de terras no oeste da Bahia. O julgamento foi realizado por videoconferência.
O colegiado rejeitou, também por unanimidade, uma série de embargos de declaração opostos contra a decisão que, no dia 6 de maio, recebeu a denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além de outras 15 pessoas – entre empresários, advogados e servidores públicos, por crimes como, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Para o STJ, “não ficou comprovada a existência de omissões, contradições ou obscuridades no acórdão que recebeu a acusação do Ministério Público Federal”.
A Corte julgou recursos impetrados pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli (foto), a mesma que teve R$ 250 mil, em espécie, apreendidos pela Polícia Federal, na 5ª fase da Operação Faroeste, o juiz Sérgio Humberto, e dos advogados Márcio Duarte, Geciane Souza Maturino dos Santos e Adailton Maturino dos Santos.
No dia 8 de maio, a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli foi exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão vale só para o cargo que tinha no Nupemec, contudo, ela ainda permanece desembargadora do TJ-BA, mesmo afastada das funções.
As ordens de prisão preventiva contra os cinco investigados, dentre eles, uma desembargadora e um juiz do tribunal baiano, foram cumpridas entre novembro de 2019 e março deste 2020, e mantidas por meio de decisões do relator da ação penal, ministro Og Fernandes, que fundamentou seu entendimento sob a ótica da preservação da ordem pública, conveniência das investigações criminais, para assegurar a aplicação da lei penal.
Og Fernandes: não há excesso de prazo nas prisões
De acordo com o ministro, o recebimento da denúncia pela Corte não tornou as prisões inúteis ou desnecessárias, pois têm o propósito de preservar a instrução processual até a conclusão das investigações, para que não haja risco de ocultação ou destruição de provas, especialmente após o depoimento das testemunhas.
Para Og Fernandes, a cronologia do processo, desde a deflagração da Operação Faroeste, em novembro, até o recebimento da denúncia, em maio, não apresenta excesso de prazo nas prisões. “Não se pode olvidar a complexidade dessa investigação, com grande número de investigados e o concurso de diversos crimes, além de um enorme material probatório a ser periciado pela autoridade policial”, destacou o ministro.
Maior processo de grilagem de terras do Brasil
Em março de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia que transferia a um único homem, José Valter Dias, uma propriedade de 366 mil hectares de terra, área equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador, que é alvo de muitos processos, talvez o maior processo de grilagem de terras do Brasil.
Na época, o caso da propriedade de área inicial de 43 mil hectares, que passou a contar com 366,8 mil hectares, sem determinação judicial ou outra circunstância que justifica-se, foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF). A decisão atendeu pedido de providências apresentado pela Bom Jesus Agropecuária e outros agricultores. Editada em 2015, a portaria cancelou os registros das terras dos agricultores e transformou José Valter Dias, único proprietário de toda a região.
José Valter Dias alega ter comprado os direitos sucessórios de terras na região, dos herdeiros de um antigo fazendeiro. A alegação tem como base um inventário de 1915. As terras localizadas no município de Formosa do Rio Preto (BA), são alvo de um litígio que envolve mais de 300 produtores que vivem na região desde os anos 1980, e a empresa JJF Holding de Investimentos e Participações, criada por José Valter Dias. A JJF chegou a conseguir uma liminar para que os produtores saíssem da região.
Morre no Hospital do Oeste a sétima vítima do Corona vírus.
A Secretaria da saúde de Santa Rita de Cassia confirmou a morte da paciente que estava internada na UTI do Hospital do Oeste desde o dia 27 de maio.
A mulher de mais de 80 anos faleceu nesse sábado (6 ) por volta do meio-dia, quando o quadro se agravou devido a doença.
Na UTI especializada do HO, que tem capacidade atualmente para 5 pessoas, continua uma paciente da cidade de Jaborandi.
Está é a sétima pessoa da Região Oeste a morrer depois de contaminada por COVID-19. Já tivemos mortes em Santa Maria da Vitória, Cristópolis, Barra, Buritirama, Mansidão, Luís Eduardo Magalhães e Santa Rita de Cássia.
O quê Oziel pretendia retardando entrega de um carro do Conselho Tutelar, obtido através de emenda parlamentar?
Prefeitos, melhor não tê-los, mas se elegê-los, arrancar os cabelos!
Na Capital do Agronegócio, o prefeito Oziel Oliveira recebeu, através da emenda do deputado federal Erivelton Santana (Patriotas), ainda antes das eleições, um kit completo para o Conselho Tutelar da cidade. O Deputado foi apoiado pela também candidata e ativista política, Juliana Carneiro.
Por tempo indeterminado, o Prefeito escondeu o carro e os 5 computadores recebidos, além de outros acessórios como refrigerador, bebedouro e impressora multifuncional.
Juliana precisou descobrir o carro na garagem da Secretaria de Infraestrutura e ir à Rádio Cultura e botar a boca do mundo para o Prefeito resolver fazer a entrega do carro, de 2 computadores e da impressora. Fez finalmente a entrega. Mas não sem antes “pongar” na doação, através de uma discreta nota nas mídias sociais, como se fosse feita com recursos da Prefeitura.
Abaixo, o documento que comprova a destinação da verba de R$100 mil da emenda parlamentar do deputado Erivelton Santana.
Zito Barbosa
Por seu turno, o prefeito Zito Barbosa está contratando, com base na inexigibilidade de licitação, as atrações do carnaval de 2019. Entre elas, a desmilinguida Cláudia Leite pela bagatela de R$750.000,00 por apenas uma noite de folia.
Por outro lado, propõe à Câmara Municipal, um empréstimo de R$90 milhões de reais, sacando contra o futuro da Capital do Oeste, assim como Oziel Oliveira está autorizado pela Câmara do LEM a contratar financiamento de R$40 milhões, junto à Caixa, para construir a sede do Executivo na praça dos Três Poderes e asfaltar ruas da cidade.
Consórcio e Sedur vão projetar acomodação do lixo no Oeste da Bahia
A preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável tem sido um dos pilares de atuação do Consorcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID. Com esse foco, o CONSID e a SEDUR-Secretaria de Desenvolvimento Urbano têm trabalhado juntos para viabilizar um projeto regional para a destinação dos resíduos sólidos dos municípios da região Oeste.
Recentemente, a secretaria executiva do CONSID, Erika Seixas, o secretário estadual de desenvolvimento urbano (SEDUR) Demir Barbosa e Armindo Gonzales, superintendente de planejamento e gestão territorial da SEDUR, se reuniram para discutir o I Encontro Sobre Resíduos Sólidos no Oeste da Bahia. Esse evento dará o ponta pé inicial para a construção do plano regional do Oeste da Bahia e acontecerá em Barreiras, no dia 29 de novembro.
SESI Bahia inscreve para bolsas de ensino médio na região Oeste
Foto: Péricles Arerê /Coperphoto/Sistema FIEB
As bolsas são para as escolas da capital e interior; os trabalhadores da indústria também têm descontos assegurados
O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) abre, no período de 22 a 29 de outubro, improrrogáveis, as inscrições para bolsas de estudo destinadas a estudantes do 1º ano do Ensino Médio para o ano letivo de 2019. O principal critério para concorrer a uma das bolsas é renda familiar de até dois salários mínimos. Os candidatos deverão se submeter a uma prova, a ser realizada no dia 18 de novembro.
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Na primeira chuva, obras do canal do Rio dos Cachorros derretem
Enquanto os gestores públicos de Luís Eduardo Magalhães não encararem com seriedade o problema de micro e macro drenagem da zona urbana do Município teremos sempre a sensação de que o Prefeito está passando banha em focinho de cachorro. Ou enxugando gelo.
Depois dos problemas agravados no início do ano de 2017, o prefeito Oziel Oliveira deu demonstrações explícitas de que, mesmo com recursos próprios, nem sempre alentados, iria achar uma solução pronta. As tais aduelas, que recobririam grande parte do canal.
Na estação de chuvas do ano passado, foi o que se viu: ruas desmoronando, casas inundando e a promessa de que nestes últimos seis meses de seca a obra seria concluída.
Mas os problemas não são localizados apenas no rio dos Cachorros: também o canal que atravessa a divisa entre os bairros Florais Léa e o Jardim Paraíso está com obras incompletas e se chover bem este ano ( que demos graças a Deus por isso) vamos ver ruas desaparecendo como no verão passado.
A rua Paraíba está quase interrompida na rua Manoel Novais, pois as obras realizadas na via acabaram abrindo grandes valas na Paraíba. Além disso, permanece o problema da Cidade Universitária que hoje comemorou a reinauguração de grandes buracos, os mesmos do ano passado que receberam consertos muito mal feitos. Dinheiro posto fora.
A população torce o nariz para as maquiagens realizadas no canal, ao ver aterros, barrancas e uma montanha de dinheiro flutuando e viajando em direção ao rio São Francisco.
Agora, bonito mesmo, foi o comercial de mais de um minuto transmitido no caríssimo intervalo do Jornal Nacional, no dia 6 de outubro, por coincidência um dia antes das eleições que elegeram a primeira dama do Município para a Assembleia Legislativa. Eita comercial bonito demais e dispendioso demais!
Nas fotos, uma amostra do que aconteceu na primeira chuva.
Prefeitura de Luís Eduardo tem créditos maiores que 96 milhões com grandes devedores
A Prefeitura Municipal remeteu à Câmara de Vereadores, depois de solicitação do vereador Kenni Henke, a relação dos débitos dos 50 maiores devedores de impostos ao erário municipal.
Pasmem, senhores contribuintes: uma soma grosseira indica que a Prefeitura tem créditos a receber de mais de R$96 milhões apenas entre os 50 maiores devedores. Ou colocando todos os zeros: R$96.000.000,00.
Isso significa mais de um quarto do orçamento anual da Prefeitura e, com essa montanha de dinheiro, seria possível asfaltar, com certeza, o grande número de ruas de chão da cidade, construir o aterro sanitário e ainda sobraria uma boa beirada para subsidiar um transporte público de qualidade. Isso para não citar as deficiências da Saúde, da Educação e da Segurança Pública.
Então está explicado: Luís Eduardo só é o que é porque não recebe os seus impostos. E não pense que vai ser fácil receber. A não ser que a Prefeitura execute as dívidas e se torne a maior vendedora de lotes da cidade.
Se formos considerar o restante da lista de devedores, certamente a soma atingirá 1/3 do orçamento anual.
As profecias de Eric Nepomuceno estão se cumprindo. 2017, o ano da vergonha.
Como os caros leitores podem ver no vídeo, postado em janeiro deste ano, o jornalista Eric Nepomuceno fazia previsões sobre as vergonhas que todos os brasileiros iriam passar este ano. O vexame começa com a viagem do ministro Gilmar Mendes a Portugal, no avião presidencial, em companhia do ilegítimo Michel Temer, que ele julgou inocente nesta semana.
Não sei quanto da população brasileira é capaz de raciocínios lógicos sobre o que acontece no Brasil desde janeiro de 2015, quanto Dilma Rousseff assumiu o seu segundo mandato. O próprio Nepomuceno diz que todas as classes médias de qualquer país são burras e semi-alfabetizadas. Mas a do Brasil o é em especial.
No Brasil isso se agrava com uma classe média obscura, reacionária, interessada num incerto alpinismo social. Os patos do processo. Não estou falando desses escabrosos grupos de mídias sociais, como facebook e whatsapp, onde se prolifera uma classe de pessoas que mal sabe escrever mas não se nega a dar sua opinião sobre os assuntos mais complexos do quadro político nacional, criando hashtags e palavras de ordem como “cadeia já” e “fora isso ou aquilo”.
Que opinião terão esses internautas sobre pessoas como Temer, Aécio Neves da Cunha, Bolsonaro, Gilmar Mendes e sua orquestra de poltrões, Serra, Meirelles, Alexandre Moraes e pastores vendedores de milagres.
Vivemos sob essa lona de horrores, em um circo de feras e palhaços, agravados diariamente por uma classe média orientada por um jornalismo vil e maldoso, a serviço de patrões desconhecidos do grande público.
O Brasil precisa de educação de qualidade, para crianças, jovens, adultos e professores, que consigam, a médio prazo, entender o que acontece no Brasil e atingir a capacidade de um raciocínio. Mas isso já é a insípida e inatingível utopia de uma meia dúzia de brasileiros.
Como dizia Darcy Ribeiro, fundador da UNB, indigenista e criador dos CIEPS – Centros Integrados de Educação Pública:
“Sou um homem de causas. Vivi sempre pregando, lutando, como um cruzado, pelas causas que comovem. Elas são muitas demais: a salvação dos índios, a escolarização das crianças, a reforma agrária, o socialismo em liberdade, a universidade necessária. Na verdade somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isso não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que nos venceram nessas batalhas.“
Que não desistamos das nossas utopias! Voltando a Darcy Ribeiro:
“Coragem! Mais vale errar, se arrebentando, do que poupar-se para nada.“
Termosires sugere projeto piloto para destinação dos resíduos sólidos dos municípios da Umob
A reunião itinerante da União dos Municípios do Oeste Baiano (Umob), Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) que aconteceu na quinta-feira (8/6) em Riachão das Neves apresentou para os presentes informações sobre a destinação dos resíduos sólidos, conforme a exigência da legislação.
A ideia de estudar uma solução conjunta ganhou força, com as exposições referentes à gestão associada.
Para o presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, é preciso partir para uma ação concreta.
A sugestão é elaborar e executar um projeto piloto que envolva, a princípio, alguns municípios e servir como base para futuras ampliações ou desdobramentos:
“Poderíamos implantar uma unidade de gerenciamento de resíduos sólidos no Entrocamento para atender a Formosa, Santa Rita, Riachão e Mansidão. Vamos amadurecer a ideia, ainda há muito para debater e alinhar, mas pode ser uma alternativa viável firmar esse consórcio para suprir uma necessidade que é comum.”
Rui anuncia construção de escola e inaugura frigorífico na região oeste
Uma escola com oito salas, laboratórios, biblioteca e quadra coberta será construída na cidade de Luis Eduardo Magalhães, na região oeste. O anúncio foi feito hoje(2) pelo Governador Rui Costa, que esteve na cidade para participar da Bahia Farm Show e da inauguração de um frigorífico. De acordo com o governador, serão investidos cerca de R$ 3 milhões na construção da unidade escolar. “Até semana que vem, será publicado o edital de licitação. Teremos uma escola de qualidade e bem construída para que a gente possa melhorar a condições de ensino em Luís Eduardo Magalhães”, afirmou.
Já sobre a visita à Bahia Farm, Rui disse que é a reafirmação da parceria do Governo da Bahia com o agronegócio: “Vimos essa semana o crescimento de 13% da produção agrícola no Brasil, inclusive salvando o PIB. O Oeste da Bahia tem feito diferença e nos dado orgulho. Recentemente, mandamos um grupo, junto com os produtores, para fazer convênios com universidades, para que a gente pesquise a possibilidade de ampliar o uso da água do subsolo do oeste, com o objetivo de produzir mais. Além disso, temos feito parceria na área de infraestrutura, com a recuperação de estradas, utilizando os fundos de recursos “, destacou o governador.
O Governador também prometeu R$25 milhões de financiamento para a construção de um hospital modular em Luís Eduardo, através do Desenbahia, agência de fomento do Estado. Este primeiro financiamento seria destinado à construção do primeiro módulo.
Salários debatidos na Câmara não passaram de encenação.
Carlos Tito: mestre em cortinas de fumaça, escapadas misteriosas e mise-en-scène.
O vereador Carlos Tito, presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, é perito em grandes performances teatrais. Durante todo o dia de ontem, vereadores e pessoas relacionadas com a política, propagaram, mesmo sem ver o projeto, que, na sessão ordinária, à noite, seria apresentado uma proposta de majoração dos salários dos membros da Casa e do Executivo.
Vários órgãos de imprensa noticiariam o evento. Inclusive O Expresso, que chegou a publicar matéria sobre o aumento com base em fontes de colegas da cidade.
Aconteceu ao contrário: foi apresentado um projeto de redução de subsídios de prefeito, vice e vereadores, que, no meio da confusão nem chegou a ser votado.
Enquanto o povo debatia freneticamente os salários, esvaziou-se o tempo para saber do destino das eventuais sobras das verbas do duodécimo.
Aliás, como aconteceu no ano passado, com aquela história de sobre de R$500 mil que não foi devolvida porque não teria sido repassada e no final ficou por isso mesmo.
O formador de atores de maior conceito na história do teatro, o russo Constantin Stanislavski, falecido em 1938, deu três voltas completas no túmulo. Carlos Tito Marques Cordeiro quase que supera seu mestre na noite de ontem.
Yara inicia operação de unidade adquirida em Catalão (GO)
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| A partir desta semana, a Yara passa a operar em Catalão (GO). Após a aprovação da aquisição da unidade industrial misturadora da Adubos Sudoeste pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a unidade foi preparada para atuar com os mesmos padrões globais da Yara. Com o início da operação, a empresa reforça sua presença na região e se aproxima de agricultores de um dos principais polos agrícolas do país, o Centro-Oeste.
Segundo o executivo, a nova unidade possibilita à Yara acelerar a oferta das melhores soluções nutricionais aos produtores rurais de Goiás e região. “Por meio de produtos e programas nutricionais completos, como o Supersoja e +Mays, para milho safrinha, a Yara apoiará ainda mais o agricultor a aumentar sua produtividade de maneira sustentável”, afirma. Desde novembro, a nova equipe de colaboradores passou por treinamentos e por processos de integração para atuarem segundo as políticas globais da Yara, especialmente no que diz respeito à segurança e ética. A transação, assinada em agosto e aprovada pelo Cade, é parte da estratégia de expansão da empresa no mercado brasileiro, que recebeu aproximadamente US$ 1,5 bilhão de investimentos nos últimos cinco anos. Dentre os principais aportes estão a aquisição da Bunge Fertilizantes (2013), a joint venture com a Galvani (2014), a construção e revitalização das unidades industriais de mistura mais modernas do Brasil, em Sumaré (SP) e Porto Alegre (RS), os investimentos para o desenvolvimento da unidade de mineração em Serra do Salitre e o anúncio do grande investimento em seu complexo industrial de Rio Grande (RS), no início deste ano. |
E daí, futuro prefeito, vai devolver a rádio ao Governo ou vai seguir lutando por ela?
A ministra Rosa Weber, do STF, nega suspender ações contra políticos donos de rádio e TV. Laranjear alguém, um parente ou cabo eleitoral, não pode. Tem que devolver a concessão ao Governo, mal havida que foi. Político eleito não pode ser cessionário de serviço público, como a rádiodifusão.
Ao entender que as concessões nas mãos de senadores e deputados ferem a democracia, entidades realizam diálogos para fortalecer incidência na agenda
O Intervozes realizou na semana passada, em São Paulo, a segunda roda “Diálogos sobre o Direito à Comunicação no Brasil”, desta vez com o tema “Políticos Donos da Mídia”.
O objetivo foi discutir as ações que pedem o imediato cancelamento das concessões de emissoras de rádio e TV nas mãos de políticos, como as ações civis públicas que estão sendo movidas no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) nos estados e as ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 246 e 379, ambas ajuizadas no Supremo Tribunal Federal pelo PSOL, que questionam as concessões dadas a políticos.
A roda de diálogos contou com a participação do próprio Intervozes, representado pela advogada Veridiana Alimonti, que colaborou na elaboração das ADPFs ajuizadas pelo PSOL, além de Eugênia Augusta Gonzaga, Procuradora Regional da República em São Paulo, Camila Marques, advogada coordenadora de projeto na organização Artigo 19, Pedro Freitas, do Levante Popular da Juventude, e Ricardo Vos, da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social, que compõe a campanha Fora Coronéis da Mídia. A atividade teve apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES).
A roda de diálogos ocorre no momento em que a proibição de políticos eleitos serem concessionários de empresas prestadoras de serviço público volta novamente à crista do debate. Recentemente, Rosa Weber, ministra do STF, rejeitou o pedido de liminar de Michel Temer para a suspensão de processos que contestam as concessões de rádios e TVs em nome de senadores e deputados federais.
O Governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), havia entrado com a ADPF 429 no STF em 9 de novembro para tentar barrar os processos judiciais contra políticos, numa tentativa de favorecer um grupo de 40 parlamentares.
Nesta ADPF consta um pedido de liminar no qual a Presidência solicitava aos ministros que suspendessem e julgassem inconstitucionais decisões judiciais que contrariam os interesses dos deputados e senadores com concessões públicas de rádio e TV, com o falso argumento de tais decisões fazerem “interpretações equivocadas da Constituição”.
A medida de Temer pretendia conter uma série de vitórias que as entidades dedicadas à democratização da comunicação estão obtendo nos estados como, por exemplo, a decisão por meio de liminar que determinou a interrupção, em agosto passado, das transmissões da Rádio Metropolitana Santista Ltda (1.240 MHz), de propriedade de Antônio Carlos Bulhões (PRB-SP), e o cancelamento de concessões de emissoras de rádio dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB-SP) e Beto Mansur (PRB-SP).
As decisões foram tomadas após ações do Ministério Público Federal. Ações similares contra parlamentares tramitam também em outros estados.
A decisão de Rosa Weber garante a continuidade destes processos nos estados. No entanto, vale lembrar que a pauta, incluindo as ADPFs 246 e 379 e agora a 429, que se encontram em análise no Supremo, estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que pode, portanto, alterar a decisão da ministra.
Concessão a políticos é inconstitucional
As arguições ajuizadas no STF estão fundamentadas sobre o fato de que a Constituição é descumprida quando atos do Executivo permitem que políticos com mandato eletivo sejam beneficiados com a outorga de concessões de emissoras de rádio e de canais de televisão. A ADPF 246 foi protocolada em dezembro de 2011, enquanto que a ADPF 379, em dezembro de 2015. E ambas contam com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Segundo Bráulio Araújo, membro do Intervozes e advogado que elaborou as ADPFs pelo PSOL, a “jurisprudência vem avançando de forma sólida no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade da participação de políticos titulares de mandato eletivo como sócios de empresas de radiodifusão.”
Araújo menciona em uma das petições que, em julgamento da Ação Penal 530, em novembro de 2014, o STF já afirmava que os artigos 54, inciso I, alínea “a”, e 54, II, “a”, da Constituição Federal, proíbem claramente que deputados e senadores sejam sócios de pessoas jurídicas com titularidade sobre concessão, permissão ou autorização de radiodifusão.
Além disso, em julgamento de agravo de instrumento publicado em outubro deste ano, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) confirmou a liminar deferida pelo desembargador Johonsom di Salvo em março de 2016, suspendendo a execução dos serviços de radiodifusão prestados por empresas que possuem congressistas em seu quadro de sócios. Isso justamente em razão da violação ao artigo 54 da Constituição.
Por mais absurdo que isso seja, é justamente esse o artigo citado pelo atual governo na peça, assinada por Temer, pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, e pela secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo de Arruda. Sustenta a Presidência que as decisões judiciais contrárias à concessão de rádios e TVs para políticos conferem “interpretação incorreta à regra de impedimento constante do artigo 54” da Constituição Federal e “ofendem os preceitos fundamentais da proteção da dignidade da pessoa, da livre iniciativa, da autonomia da vontade, da liberdade de associação e da liberdade de expressão”.
Para o PSOL e entidades como o Intervozes e Artigo 19, o artigo 54 é claro em impedir a concessão ou a renovação de concessões de rádio e TV a empresas que tenham deputados e senadores como sócios, independentemente da retórica usada pela Presidência em sua peça judicial em defesa dos parlamentares.
Além disso, a ação de Temer ignora a primeira linha do artigo 55 da Constituição, que diz claramente: “Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior”, além de partir do princípio de que as liberdades individuais estão acima dos limites impostos pela lei, quando se sabe que não estão. Ou seja, quem afronta a Constituição é Temer e a AGU ao tentarem manter privilégios ilegais de parlamentares.
Ministra não vê divergência em decisões
Ao rejeitar o pedido de liminar, a ministra do STF Rosa Weber afirmou que não se faziam presentes na hipótese manifestada por Temer e AGU as circunstâncias excepcionais justificadoras da suspensão do andamento dos processos judiciais – o que era a pretensão dos autores. “As decisões judiciais trazidas aos autos juntamente com a exordial, a fim de demonstrar a alegada controvérsia constitucional, não evidenciam a existência de divergência interpretativa apta a ensejar uma suspensão geral dos processos”, ressaltou a ministra em sua decisão.
Influência indevida de políticos
Por sua vez, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em manifestação expressada em agosto deste ano, apoiou a iniciativa das ADPFs 246 e 379, considerando que a participação de parlamentares em empresas de radiodifusão “confere a políticos poder de influência indevida sobre importantes funções da imprensa, relativas à divulgação de informações ao eleitorado e à fiscalização de atos do poder público”.
Mérito da ação ainda será julgado
O mérito da questão ainda vai a julgamento no plenário do STF, sem data prevista no momento. Até lá, Rosa Weber terá de elaborar seu voto sobre a constitucionalidade ou não das concessões públicas que beneficiam parlamentares. Ao indeferir a liminar pedida por Temer, a ministra também pediu mais informações à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Ministério das Comunicações, à própria AGU e à Procuradoria-Geral da República. Por outro lado, caberá a Gilmar Mendes apresentar voto a respeito das ADPFs 246 e 379.
De acordo com levantamento do Intervozes, 40 parlamentares, sendo 32 deputados federais e oito senadores, atuam como donos de concessões de emissoras de rádio e TV no país e podem ser beneficiados pela iniciativa de Temer.
Entre eles, estão os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA) e os ministros José Sarney Filho (Meio Ambiente) e Ricardo Barros (Saúde) – os dois últimos são deputados federais licenciados. Alguns parlamentares alegam que não têm mais participações em empresas de radiodifusão, porém continuam aparecendo nos respectivos quadros societários.
“A situação chegou a esse ponto por omissão do Poder Executivo nas últimas décadas. Questionamos essa omissão sistematicamente. Nosso objetivo [no Ministério Público] era provocar a manifestação do Supremo. O governo tenta agora justificar a omissão com essa ADPF”, afirmou em entrevista para o UOL publicada na semana passada, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, que atua na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo e participa do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac).
No entendimento de Dias, parlamentar que atua como dono de concessão não pode vender sua parte nem transferi-la a um familiar. Deve devolvê-la ao poder público.
Bahia Farm Show 2017 foi lançada durante a Fenagro
A 13ª edição da Bahia Farm Show foi lançada na noite desta quarta-feira (01/12), durante a Feira Internacional da Agropecuária da Bahia – FENAGRO 2016, no stand da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba, localizado na Avenida do Agronegócio, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador. A Bahia Farm acontece entre os dias 30 de maio e 03 de junho, no município de Luís Eduardo Magalhães – LEM, Oeste baiano.
Representando o governador do Estado, Rui Costa, o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, ressaltou que “não tenho dúvidas que a Feira vai ser um sucesso. Em cinco dias o evento recebe mais de 60 mil pessoas. A Bahia e o Brasil precisam saber o que acontece no Oeste do Estado, e a Bahia Farm é a oportunidade. Mesmo em momento de crise, o Governo do Estado tem como prioridade fomentar a agronegócio, segmento que melhor responde à balança comercial. Temos um celeiro de produção de grãos na região, e as recentes chuvas vão impactar positivamente na safra 2017/2018”, disse. Ele ressaltou que “a Agência de Defesa Agropecuária (ADAB) tem papel importante na manutenção do crescente potencial agrícola do Oeste do Estado, trabalhando em parceria com associações da região, através do desenvolvimento de programas e ações de controle e prevenção de pragas que afetam as lavouras”.
Consolidada como a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte-Nordeste do Brasil e do Matopiba (região agrícola oficializada pelo Ministério da Agricultura que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a Bahia Farm Show já tem quase 70% dos estandes vendidos, sendo 15% desses para novos expositores que vêem na Feira uma grande oportunidade de negócio. A expectativa é manter o ritmo de vendas dos últimos dois anos, quando a Feira ultrapassou as cifras de R$ 1 bilhão em volume de negócios fechados, em apenas cinco dias de feira. “Há 13 anos, quando foi criada, a geração de negócios na Bahia Farm era de R$7 milhões, e hoje temos a Feira do bilhão”, ponderou o presidente da Aiba, Júlio Busato.
Confirmado: PM recupera motos roubadas e prende os ladrões
Na mesma proporção em que os malandros estão assaltando donos de motocicletas, a Polícia Militar está prendendo. Hoje foram recuperadas três motos, presos dois marginais e apreendida uma arma calibre 38 e outros objetos sem procedência.
Dia da Mulher Trabalhadora Rural é celebrado com avanços
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebra, neste sábado (15), com as mulheres trabalhadoras rurais o seu dia. Há 17 anos é celebrado o Dia Mundial da Mulher Trabalhadora Rural. A data foi estabelecida durante a 4ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mulher, no ano de 1995.
A grande contribuição da mulher no trabalho rural acontece principalmente em relação à agricultura familiar. A Bahia tem mais de 1,9 milhão de mulheres residindo e produzindo no campo, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2013). Esse número demonstra a expressiva demanda por políticas públicas específicas.
Nos últimos anos, as agricultoras vêm ganhando espaço na execução de políticas públicas do Estado da Bahia. A SDR, desde a sua criação, vem discutindo e buscando construir políticas que atendam às reivindicações das mulheres trabalhadoras rurais, por meio da Assessoria Especial de Mulheres, favorecendo o protagonismo das mulheres rurais na sociedade e apoiando ações em favor da inclusão social e econômica.
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Polícia mata homem suspeito de chefiar quadrilha de assalto a banco
Do G1/Piauí
O suspeito de comandar a quadrilha envolvida na tentativa de assalto à agência do Banco do Brasil da cidade de Curimatá, foi morto durante novo confronto com a polícia. A ação aconteceu na zona rural da cidade de Morro Cabeça no Tempo no início da manhã desta sexta-feira (13). Já são cinco criminosos mortos durante troca de tiros com policiais.
Quatro suspeitos continuavam foragidos e a polícia iniciou novas buscas. Conforme o coronel Paulo de Tarso, comandante de policiamento do interior, o homem morto nesta sexta era tido com um dos assaltantes de bancos mais procurados das regiões Norte e Nordeste. Três suspeitos ainda estão sendo procurados.
“Ele estava escondido uma parte muito fechada na mata. Em diligências na região, a polícia chegou até o local e até tentou negociar com ele, mas insistiu em não se entregar e atirou contra a polícia. A força policial revidou e ele acabou morrendo”, disse o coronel.
Ainda conforme o comandante, no local onde o suspeito se escondia foram encontradas armas de grosso calibre e munição para fuzil. Com ele ainda foi encontrado um colete a prova de balas e dinheiro.
“Já são vários confrontos com a polícia. Todas as vezes que encontramos com os criminosos eles insistem em atirar contra as equipes que trabalham nesse caso. Estamos fechando o cerco na região”, disse o coronel.
Equipes da Polícia Civil, Militar e Gtap continuam na região na busca dos outros quatro suspeitos que ainda continuam foragidos.
Policiais da Bahia e de Pernambuco também dão reforço às polícias do Piauí.
Centro Cultural sedia Oficinas de Leitura, Filosofia e Teatro
Terão início na noite desta segunda-feira, 14, as Oficinas de Leitura, Filosofia e Teatro, realizadas pela UFOB em conjunto com a Secretaria de Cultura de Luís Eduardo Magalhães. A oficina continua até o próximo domingo com turma de 30 participantes. As inscrições podem ser feitas no Centro Cultural.
O Projeto de Oficinas de Leitura, Filosofia e Teatro da UFOB têm como objetivo geral promover a dinamização cultural na região do campus onde elas são realizadas, através da oferta de uma formação teatral inicial, para aperfeiçoamento da capacidade de comunicação, com foco também em leitura e análise de textos. Duas dessas Oficinas já foram realizadas, uma no Campus de Barra e outra no Distrito de Santo Inácio, próximo a Barra.
Em Luís Eduardo Magalhães, as temáticas da Oficina incluirão assuntos pertinentes à literatura contemporânea e também referências à filosofia e à história da ciência. A dinâmica de leitura articula-se com a realização de jogos teatrais, precedidos de exercícios corporais e vocais e de improvisações. Os exercícios serão alternados com exposições e explicações sobre os fundamentos teóricos da ação cênica, no que se refere à composição de personagens, interpretação, caracterização e técnicas do espetáculo.
Segundo a formulação do Projeto, a importância do trabalho com a leitura de temas relevantes com sua correspondente expressão artística, independente da área de conhecimento, possibilita ao leitor uma compreensão do texto como recurso para aperfeiçoamento do seu senso crítico e da sua capacidade argumentativa.
As aulas de teatro acontecerão no Centro Cultural, no horário das 19 às 22 horas. As sessões de leitura, voltadas também para a encenação, ocorrerão durante o dia, em horários variados, combinados com os participantes. O estudo de textos permitirá ao participante estabelecer relações entre eles e a realidade circundante, numa leitura crítica da mesma.
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Polícia Militar prende ladrões que furtaram carro de banhista
A Polícia Militar de Luís Eduardo Magalhães localizou e prendeu os autores de furto no automóvel Hyundai Azera de um cidadão que se banhava no Rio de Pedras. Eles quebraram os vidros do veículo e levaram vários objetos do interior.
Maurício Figueiredo, de 22 anos, e Alex Figueiredo da Silva, de 18, foram localizados porque ainda portavam o celular da vítima. Após revista na casa deles, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com 15 munições intactas.
A PM encontrou ainda mais dois suspeitos em um lote baldio no mesmo bairro. Bruno Ferreira, 19 anos, e um menor de 14 anos. Com eles, os policiais militares encontraram dois celulares e um ipad, óculos, perfume, e outros objetos do dono do Hyundai Azera.
Com os ladrões também foi encontrada pequena quantidade de maconha. Com informações adicionais de Sigi Vilares.
Humberto visita Coelba em busca de eficiência energética para a cidade
O prefeito Humberto Santa Cruz esteve na última sexta-feira (19/02) pela manhã na sede da Coelba, em Salvador, em reunião com o presidente da empresa José Ribeiro Bezerra de Medeiros, com Emmanuel Sampaio Lopo, superintendente comercial, e também com Ana Mascarenhas, gerente de eficiência energética da empresa, tratando de importantes assuntos para acelerar ainda mais o desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães.
Dentre os assuntos tratados na reunião estão a conclusão da fase inicial do projeto de Eficiência Energética em LEM que viabilizará a colocação de lâmpadas de LED com dimerização em avenidas do município e a implantação de placas de captação de energia solar em escolas públicas que vão propiciar uma redução do consumo e consequentemente dos gastos do município com energia elétrica.
Durante a reunião o prefeito Humberto Santa Cruz relatou ao presidente da Coelba o ritmo crescente de desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães, ressaltando que o município tem voltado sua atenção cada vez mais na busca da eficiência energética e da implantação de tecnologia para a informação. Na oportunidade o prefeito convidou José Medeiros a visitar Luís Eduardo Magalhães vez que o atual presidente da Coelba é recém chegado a Bahia, tendo assumido no ano passado a direção da empresa no nosso Estado.
Madame Almerinda diz que Oziel foi demitido da ADAB
Toca o telefone vermelho na redação de O Expresso. Notícia boa não deve ser. Sim, eu tinha razão, é ela, a Senhora de todos os sortilégios, a pitonisa do baixo Santa Cruz, o oráculo das maldades, a Madame Almerinda!
-Olha aí, Jornalista, está sabendo da última?
-Não, Madame.
-Sabe de nada, inocente! Pois o teu candidato à prefeitura de LEM, nas próximas eleições, recebeu uma notificação, afirmando que no dia 2 de fevereiro, dia de festa no Mar, dia de Iemanjá e da Nossa Senhora dos Navegantes, ele deve limpar as gavetas e deixar a Diretoria da ADAB.
-Como meu candidato, Madame?
-É teu candidato sim, você fica botando foto dele todo dia nesse teu brogue, fazendo propaganda pra ele.
-Pô, Madame, a senhora podia fazer uma magia e desaparecer de novo.
Ela se despede com um tom irritado na voz rouquenha, prenúncio de tempestades:
-Diga até logo, Jornalista. Estamos de olho em você.
Prefeito se reúne com presidente do Sindicato dos Taxistas de Luís Eduardo Magalhães
O prefeito Humberto Santa Cruz recebeu na manhã desta segunda-feira, 31, o presidente do Sindicato dos Taxistas de Luís Eduardo Magalhães (SINTALEM), Emerson de Assis. Em pauta uma lista de reivindicações da categoria para o poder público. O secretário de Governo, Renato Faedo também participou da reunião.
Entre os temas abordados na reunião a padronização dos veículos que oferecem o serviço no município, a mudança na legislação municipal que versa sobre o serviço de táxi na cidade, o reajuste da tarifa, que não sofre alteração desde janeiro de 2011, entre outros.
O prefeito Humberto Santa Cruz se comprometeu em repassar a lista de reivindicações para a Procuradoria do Município e assim que houver um parecer realizar uma nova reunião com toda diretoria do Sindicato.
Traficantes são detidos pela PM em Barreiras
Os cidadãos conhecidos como João Paulo e Marcelo Jonatas Moreira Ribeiro foram detidos, ontem à noite, no bairro São Miguel, pela guarnição de uma viatura da Polícia Militar, com uma muamba considerável.
Eles trafegavam pelas ruas de Barreiras com um Fiat Punto, onde foram encontradas duas pistolas, PT 380 e 9 mm, além de R$2.750,00 em moeda brasileiras, 12 relógios, 8 correntes, 3 anéis, 2 balanças de precisão, 2 máquinas fotográficas, 453 gramas de cocaína, uma pequena quantidade de maconha, 15 munições de 9 mm, 21 balas de 380, um triturador de maconha, um uniforme do Exército brasileiros e materiais para embalar maconha e cocaína.
Os indivíduos foram apresentados ao delegado plantonista do Complexo Policial de Barreiras.
Luís Eduardo Magalhães empossa Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Aconteceu na manhã da terça-feira, 25, na sala de reunião do Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais e Servidores Públicos, no Centro Administrativo, a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Luís Eduardo Magalhães. Foram empossados como presidente o senhor Inácio Spengler (representante do poder executivo), Alexandre Rodrigo Moreira (Agrolem) como vice e Thalita Fernanda Sampaio (FAAHF) como secretária.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) é um órgão colegiado gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS) do município com o objetivo de assessorar a Secretaria Municipal de Agricultura e a Prefeitura nos assuntos ligados a zona rural do município. É competência também do CMDRS dar publicidade às políticas públicas municipais, estaduais e federais para que a agricultura familiar seja contemplada e amplamente atendida e ser um órgão consultivo e deliberativo das ações governamentais perante a sociedade rural.
O secretário municipal de Agricultura, Carlos Alberto Koch, explica que a formulação e proposição de políticas públicas municipais voltadas para o desenvolvimento rural sustentável será o foco do conselho. “Todos sabem da admiração que tenho pela agricultura familiar de Luís Eduardo Magalhães. Por isso, peço o comprometimento de todos os membros do conselho para buscarmos recursos para fomentar a agricultura familiar da nossa cidade”.
O CMDRS é composto por representantes da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Câmara de Vereadores, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Associação Agrícola Familiar da Vila I Assentamento Rio de Ondas, Associação dos Produtores Rurais do Projeto Assentamento Rio de Ondas Vila, Associação União Social dos Agricultores Rurais do Projeto Rio de Ondas Vila III, Associação dos Moradores Mata da Emburana, Faculdade Arnaldo Horário Ferreira (FAAHF), Associação dos Engenheiros Agrônomos de Luís Eduardo Magalhães (AGROLEM) e Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães.
Luís Eduardo Magalhães recebe certificado de sustentabilidade na Administração Pública
O prefeito Humberto Santa Cruz recebeu nesta terça-feira,14 do Ministério do Meio Ambiente o Certificado de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública. Luís Eduardo Magalhães foi o único município do Estado da Bahia que conquistou o Certificado. Este programa tem o objetivo de promover a responsabilidade socioambiental e incorporar critérios de sustentabilidade nas atividades da administração pública.
Além de promover a economia de recursos naturais e redução de gastos no Centro Administrativo Municipal, aumenta a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Para a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Fernanda Aguiar, “esse Certificado é um reconhecimento que a prefeitura está fazendo um bom trabalho na área ambiental. São pequenas atitudes que ao longo do tempo fazem grande diferença”, comenta Fernanda.
A prefeitura está implantando o reaproveitamento de sacolas, através da Campanha Saco é um Saco, orientações dentro das repartições públicas sobre a Coleta Seletiva e um container para recolhimento dos materiais recicláveis na prefeitura. Também são distribuídos adesivos com lembretes para apagar as luz, imprimir frente e verso, reaproveitar as folhas de ofício, além de reuniões com funcionários da limpeza para um melhor aproveitamento da água e dos materiais utilizados.
Para o prefeito é um grande passo que o Governo Municipal está dando na sustentabilidade. Segundo ele existe uma tendência de descaso com os materiais públicos que precisa ser mudada. A intenção é que aconteça a mudança de hábito em todos funcionários públicos. “É necessário sairmos da comodidade e saber utilizar da melhor maneira os materiais, para que consigamos ter um consumo consciente dos recursos renováveis”, afirmou Humberto Santa Cruz.
ASCOM LEM
Semana do Empreendedor começa hoje
De hoje, terça-feira, 22, à quinta-feira, 24, Luís Eduardo Magalhães sedia a II Semana do Empreendedor Individual (SEI). A iniciativa faz parte das ações do Programa Cidade Empreendedora, uma parceria firmada entre o município com o Sebrae e a ACELEM.
As oficinas da Semana do Empreendedor Individual são: SEI Controlar meu dinheiro, SEI Planejar, SEI Vender, SEI Empreender e SEI Comprar. A primeira oficina acontece das 14 às 17h no bairro Jardim das Oliveiras.
Inscrições e informações na Secretaria de Indústria e Comércio de Luís Eduardo Magalhães ou na ACELEM.
Cronograma da II Semana do Micro Empreendedor Individual
22/07: SEI Controlar meu dinheiro.
Local: Centro Comunitário Jardim das Oliveiras. Horário: 14h às 17h.
SEI Planejar.
Local: ACELEM. Horário: 19h às 22h.
23/07: SEI Vender.
Local: ACELEM. Horário: 14h às 17h.
SEI Empreender.
Local: Prefeitura Municipal. Horário: 19h às 22h.
24/07: SEI Comprar.
Local: ACELEM. Horário: 19h às 22h.
SEI Vender.
Local: Centro Comunitário Jardim das Oliveiras. Horário: 19h às 22h.
Amanhã estará nas ruas a nova edição de O Expresso
Aguarde só mais alguns minutos e você poderá ler a edição impressa de O Expresso, que circula amanhã em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. Entre os assuntos relevantes, a complementação da matéria publicada ontem, com novos detalhes do projeto de asfaltamento das estradas alimentadoras, entre elas as estradas da Timbaúba, do Anelzinho e da Rodoagro, além das novas ruas que receberão asfalto na zona urbana de Luís Eduardo. Clique aqui para acessar a edição completa.
Aleluia! Prefeito confirma eliminação dos quebra-molas das ruas Enedino da Paixão/JK
Em entrevista com a imprensa, hoje pela manhã, o prefeito Humberto Santa Cruz confirmou a retirada do torturante conjunto de 19 quebra-molas na avenida paralela à BR 242, no seu trecho urbano, para melhorar as condições de recapeamento.
-A imprensa fala mal dos quebra-molas (referindo-se obviamente ao jornal O Expresso), mas não quero me responsabilizar sobre os acidentes decorrentes dos abusos de velocidade no trecho. Por isso estou providenciando a instalação, sem ônus, de redutores de velocidade ao longo da pista, quando a instaladora e mantenedora participará de um percentual dos valores auferidos com multas.
O Prefeito esclareceu também que no mês de janeiro a Pavi Service, empreiteira das obras da travessia urbana da BR 242 e BR 020, recebeu ordens do DNIT para pausar as obras, por falta de previsão de verbas.
-Estava faltando dinheiro mesmo, disse o Prefeito, mas em abril o DNIT autorizou a retomada das obras, que esperamos sejam concluídas num espaço curto de tempo, mesmo porque tivemos que intervir com algumas modificações. Os acessos à nova rodoviária estavam errados e agora, com a correção, esperamos que a conclusão seja rápida.
Novas obras
Entre as obras importantes que o Prefeito anunciou estão a continuidade da avenida JK até o bairro Tropical Ville; o asfaltamento da avenida Brasília, desde a rua São Francisco até o acesso a BR 242; a rua Irecê (aquela onde está localizado o quartel da CIPE – Cerrado, no bairro Santa Cruz, até a rua Xique Xique e de todas as 9 travessas da rua Irecê com a Ibitiba.
O asfaltamento destas vias vai contribuir para a melhoria do trânsito e para que o centro da cidade receba menos areia trazida pelos pneus dos carros, afirmou Humberto.
Normas técnicas e quebra-molas
O secretário de Infraestrutura, Waldemar “Nem”, presente à entrevista do Prefeito, concordou também com argumentos deste Editor de modificar o ângulo de ataque de alguns quebra-molas espalhados pela cidade, já que estão claramente fora dos parâmetros previstos pelo Código Nacional de Trânsito.
São as seguintes as normas do CONTRAN para lombadas ou quebra-molas:
I – TIPO I:
a) largura: igual à da pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial;
b) comprimento: 1,50
c) altura: até 8cm (máximo).
II – TIPO II:
a) largura: igual à da pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial;
b) comprimento: 3,70m;
c) altura: até 10cm (máximo).
O Secretário deve cobrar também de uma sinalização mais eficaz das lombadas. Se um veículo trafega à noite, na cidade, obviamente deve usar faróis baixos. Portanto, o motorista não poderá divisar aquelas plaquinhas diminutas, nem sempre refletivas, colocadas em cima do quebra-molas. Os quebra-molas devem ser precedidos por placa colocada a 30 metros e pintados com as cores regulamentares.
Cabe também à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Trânsito coibir o aparecimento de lombadas voluntárias, construída por moradores, como aquela denunciada pelo blog de O Expresso, na avenida Tancredo Neves, em frente a um frequentado restaurante.
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Quebra-molas se multiplicam na cidade
Na Capital dos Quebra-Molas, Luís Eduardo Magalhães, várias instituições se organizam para manter o título. Como os gênios do trânsito municipal autorizam a construção a torto e direito; os vereadores da Câmara, sem ter outras obras para propor, reivindicam a cada sessão; e o próprio DNIT, através da empreiteira PaviService, também constrói esses anacronismos perigosos, algumas empresas e cidadãos se sentiram também autorizados a construir prosaicas elevações, obviamente fora de qualquer parâmetro técnico, nas ruas de Luís Eduardo, como se vê na foto, numa avenida de grande circulação. Também nas vilas, pais zelosos cujas crianças brincam no leito da rua, acham interessante construir obstáculos para que o lazer dos seus filhos não seja interrompido por motoqueiros audazes.
A cidade que mais cresce na Bahia vai ganhar outro gentílico, com certeza, “A Capital dos Quebra-Molas”, que em breve veremos nos mais singelos tratados geopolíticos. Viva Luís Eduardo, “onde o sol pousa a sua grandeza, o fruto da terra germina e os quebra-molas se espalham de par em par”
Veja mais sobre educação profissional na Bahia, clicando aqui
Leia agora a edição de O Expresso que circula amanhã, na abertura da Bahia Farm Show
Acesse agora a edição completa, em baixa resolução, do jornal O EXPRESSO, que circula amanhã na abertura da Bahia Farm Show. Clique aqui.
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Clique no link e leia integralmente a edição 63, que circula esta semana em Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Região.
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Luís Eduardo terá congresso sobre irrigação e drenagem
Especialistas, doutores, pesquisadores, estudantes, profissionais do setor de irrigação e drenagem e autoridades políticas vão participar, de 13 a 18 de outubro de 2013, do XXIII Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem (Conird), no município de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia.
O objetivo do evento é fortalecer o debate em favor do desenvolvimento sustentável do agronegócio calcado na agricultura irrigada através do fomento a pesquisa, uma vez que investir em estudos e difusão de conhecimento sobre irrigação é diminuir o risco agrícola e garantir maior segurança alimentar e energética para o país. O uso racional da irrigação na agricultura permite a ampliação da produção por área, diversificação de culturas e cumprimento de cronogramas de plantio. A racionalidade também inclui a drenagem como recurso para minimizar problemas de excesso de água. Mas para que todo o sistema funcione plenamente, é fundamental o cuidado com as nascentes, recargas de aquíferos e reserva da água.
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Animais com brucelose e tuberculose são encaminhados ao abate sanitário em Barreiras
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), encaminhou para o abate sanitário 14 bovinos confirmados com brucelose e tuberculose, na última quinta-feira (12), em Barreiras. A medida preventiva visa evitar a transmissão de doenças a outros animais e zelar pela sanidade do rebanho baiano e pela segurança do alimento que vai para a mesa da população. A brucelose e a tuberculose bovinas são doenças bacterianas de caráter crônico causadoras de perdas econômicas, principalmente, para a pecuária leiteira, podendo ser transmitidas para o homem quando há o consumo de produtos oriundos de animais infectados ou que tenham tido contato com estes.
Diretores dos colégios Amélio Gatto e José Cardoso são mantidos nos cargos.
Fontes bem informadas da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo anunciaram, há poucos minutos, que os diretores dos colégios José Cardoso e Amélio Gatto serão mantidos nos respectivos cargos, ao contrário do informe que circulou sobre a sua demissão. Os professores das respectivas escolas deixaram clara a sua satisfação com a medida, segundo a fonte.
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