José Eduardo Cardozo

Luz vermelha frenética na Sala de Justiça

A matéria a seguir é da Agência Brasil, portanto fonte oficial. Os links são também da ABr. Leia toda a matéria com atenção:

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir amanhã (21) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e deverá discutir as manifestações que tomam as ruas do país. A reunião está marcada para as 9h30 no Palácio do Planalto e pode reunir outros ministros do governo.

Dilma cancelou a viagem que faria ao Japão no próximo domingo devido à onda de protestos. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ela preferiu não se ausentar do Brasil por quase uma semana diante do cenário de movimentação popular.

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Mensalão: Ministro da Justiça diz que decisões do STF valem como lei

Em meio à polêmica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (18) que as decisões da Corte valem como lei.

“As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministro após balanço do Plano Estratégico de Fronteiras, feito esta manhã no gabinete do vice-presidente da República, Michel Temer.

Ontem (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), classificou de “ingerência” no Parlamento a decisão do Supremo sobre a perda imediata de mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo.

Para o petista, a decisão do STF fere a Constituição. No entanto, ponderou que, até a publicação do acórdão, há tempo para uma solução. “A decisão tomada pelo STF, na minha avaliação, contraria o que diz a Constituição e tira uma prerrogativa da Câmara. Como a medida tomada não é imediata, há um período ainda de recursos e debates sobre o tema. Neste período, poderá haver mudanças de opinião e no posicionamento de alguns ministros do Supremo”, disse Maia ontem.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defende que até a publicação do acórdão também haverá um consenso sobre o destino dos deputados condenados.

Edição: Talita Cavalcante, da Agência Brasil.

Parece o óbvio. Até os insetos que pululam nos gramados da Esplanada dos Ministérios entendem que o Palácio do Planalto nada sacrificaria em defesa de três deputados que, hoje, nada acrescentam ao processo político. Paulo Cunha ainda é sangue azul (ou vermelho) do PT. Mas Valdemar e Pedro Henry, tenha dó, só Marco Maia teria coragem de sair em sua defesa em nome da independência dos poderes.

Dep. Garotinho e Ministro da Justiça se enfrentam na Câmara

O vídeo é longo, mas leve. Vale a pena ver e ouvir todo.

Cortando na própria carne. Mas com uma certa economia

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje:

“O inquérito da Polícia Federal relativo à Operação Porto Seguro não aponta para atuação da quadrilha investigada “no seio” da Presidência da República.”

A verdade é o que o Governo utilizou-se da ferramenta “nem vem, Lula, que não tem”, para intimidar as dissidências a uma provável reeleição de Dilma. Com uma certa parcimônia. Ou, você, meu caro e inteligente leitor, acha que Dilma não guardou, na última gaveta do seu armário, as fitas das gravações telefônicas de Rosemary com Lula?

O poder, caros amigos, corrompe. E exige que se anule, primeiramente, os mais chegados, aqueles desafiantes do cargo de primeiro mandatário da República. Lula e Zé Dirceu minimizaram a força da resistência de Dilma.

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Ministro da Justiça diz que prefere a morte às nossas prisões.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde de hoje (13), na capital paulista, que prefere a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro, porque as condições nos presídios nacionais são medievais. “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer”, disse Cardozo durante um encontro com empresários paulistas.

Cardozo salientou que o sistema prisional do país precisa melhorar muito. “Não é porque eu tenho um sistema [prisional] debilitado, que não oferece condições de reinserção, que eu vou negar o princípio que eu tenho que seguir. Eu tenho é que melhorar o meu sistema, cumprir o meu papel”, disse.

O ministro respondia a perguntas feitas pelos empresários na reunião do Grupo de Líderes Empresarias (Lide). Ele foi questionado a respeito de prisão perpétua, pena de morte e castração química a estupradores e pedófilos. Cardozo mostrou-se contrário à aplicação desses tipos de penas no país.

Cardozo não tocou num dos principais assuntos: a oportunidade do preso trabalhar, mesmo no regime fechado, com ou sem remuneração, uma das heranças malditas da Constituição Cidadã de 1988.

Ministro da Justiça e Chefe do Estado Maior do Exército chegam a Salvador.

O governador Jaques Wagner esteve na Base Aérea de Salvador nesta manhã de sábado (4), onde desembarcou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Os dois se reuniram com o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos Nardi, a secretária nacional de Segurança Pública Regina Miki, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante geral da Polícia Militar (PM), coronel Alfredo Castro, e outras autoridades civis e militares.

A situação de Salvador é realmente tudo aquilo que imaginamos. Sem a concorrência das forças federais, Salvador seria uma cidade perdida em menos de uma semana. O problema maior está por vir: 3 milhões de pessoas vão participar do Carnaval. Se houver carnaval, bem entendido.

Ministério da Justiça e PGR tem encontro sobre Ministério dos Transportes.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou hoje (20) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que a Polícia Federal já recolheu o depoimento inicial do policial militar João Dias Ferreira, autor das denúncias sobre o suposto esquema de desvio de verba do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.

Os dois se reuniram durante cerca de 15 minutos para conversar sobre a denúncia e outros temas. De acordo com o Ministério da Justiça, Cardozo não entrou em detalhes sobre o conteúdo do depoimento dado ontem (19) por Ferreira à PF.

O policial militar, de quem o Ministério do Esporte exige a devolução de R$ 3,16 milhões supostamente desviados do programa, denunciou um esquema de corrupção no Segundo Tempo, criado pela desenvolver ações que incentivem a prática de esportes entre crianças pobres.

As denúncias de Ferreira – preso no ano passado sob a suspeita de participar do desvio de recursos do programa – envolvem o ministro dos Esportes, Orlando Silva. O esquema movimentou mais de R$ 40 milhões em oito anos, segundo o policial militar. Da Agência BR.

Só gostaríamos de saber como José Eduardo Cardozo vai influir no julgamento do “Caso Manuela D’Ávila”, conhecidas que são suas relações com a moça.

Ministro da Justiça vem ver segurança da Bahia.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, visitam hoje (26/1) os estados de Pernambuco e da Bahia. O objetivo é discutir a construção de uma aliança com os governos estaduais no enfrentamento à violência e ao crime organizado.
O primeiro encontro será às 13h30, em Recife, com o governador Eduardo Campos. Um dos assuntos a serem abordados, além da segurança pública, é o projeto Pacto pela Vida – programa de combate à violência que reduziu em 40% os índices de homicídios em Recife e em 28% em todo o estado entre dezembro de 2006 e dezembro de 2010.
Às 17h30, em Salvador, o ministro e a secretária se reúnem com o governador Jaques Wagner.

PMDB leva seis ministérios.

Palocci, supremo mandatário da República de Ribeirão Preto.

Depois de dias de impasse, a presidente eleita, Dilma Rousseff, acertou ontem que o PMDB ficará com as pastas da Previdência e do Turismo, além das já definidas Minas e Energia e Agricultura. Uma quinta vaga está em negociação na cota do vice-presidente, Michel Temer. E o partido terá ainda a Defesa, com Nelson Jobim. Também ontem, em reunião na Granja do Torto, o senador Aloizio Mercadante (SP) foi convidado e aceitou assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia, que sai do controle do PSB e ao do PT. Em nota divulgada pela assessoria, Dilma oficializou as escolhas de Antonio Palocci para a Casa Civil, Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral da Presidência e José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça. Agora são seis os ministros já confirmados. Com informações da Folha.

Está refundada, em bases modernas, a República de Ribeirão Preto. Resta saber se o caseiro Francenildo dos Santos vai ser convidado para ministro na jovem democracia. Jobim mostrou força e ficou para ser a cabeça-de-ponte do bilionário projeto FX-2. Os encantos de Carla Bruni mudam, então, de foco, temporariamente.