O articulista e blogueiro Itapuan Cunha publica hoje, em seu blog, sob o título “Tagarelice parlamentar”, um contundente artigo, em que explica a verdadeira história sobre a área remanescente do terreno do Colégio Polivalente.
“Desde a semana passada nossa população vem assistindo, atônita, o desempenho e
destempero verbal da deputada estadual Magalhães.
Valendo-se da tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, no grande expediente daquela Casa, a parlamentar barreirense, em várias oportunidades, teceu comentários desairosos à administração do Prefeito Antônio Henrique, assegurando que ele doou ilegalmente terreno de quase dez mil metros quadrados a seu amigo Dr. Zequinha, localizado no centro da cidade, ao lado do Colégio Polivalente.
Tivesse a parlamentar uma assessoria pelo menos razoável, certamente não proferiria afirmações tão distorcidas e bem longe da verdade, quando há assuntos de grande interesse da nossa região que deixam de ser focados por ela, ao invés de criar situações que desnorteiam e desclassificam sua atuação naquela casa, o que é uma pena.
A deputada e seu pequeno reduto adotou tal postura talvez relembrando sua atuação sindical, nos idos da revolução. Antes, é sabido, também se destacou na política estudantil. Mas há de se convir, que as antigas atuações divergem totalmente do seu atual “status quo”, até mesmo porque a Assembleia Legislativa não é espaço apropriado a destemperos verbais e até mesmo a revanchismos e inconformismos políticos. Política local, todos sabem, deve ser tratada aqui mesmo, sem sensacionalismo, dentro da racionalidade.
Tivesse a parlamentar o prévio cuidado de analisar os fatos a abordar, constataria que o terreno de 20.000 m² que a prefeitura doou ao Estado para construção do Colégio Polivalente, se deu com embasamento na Lei nº 278, de 30 de março de 1972 (transcrita abaixo), quando era prefeito o Sr. Annibal Barbosa Filho. Saberia, também, que ao invés da área mencionada, o então prefeito, provavelmente por equivoco dos seus auxiliares, murou toda a área ali existente, ou seja, 29.749 m².
Saberia a nobre deputada, ainda, que o Estado da Bahia, atualmente, está reivindicando a escritura da área de 20.000 m², o que está sendo providenciado e em análise no seu Setor Jurídico.
Saberia a nobre deputada, ainda, que o Sr. José Ribamar Jesuíno de Oliveira detém documento da área remanescente, conforme Matrícula 20.903 no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Barreiras e solicitou do município, em 2012, a inscrição imobiliária competente, no trecho que faz divisa com a Rua Cel. Magno, Rua 26 de Maio e com o Núcleo de Tecnologia da Educação. Para tanto, apresentou na ocasião toda documentação exigida para tal.
Saberia a nobre deputada, ainda, que a área de 20.000 m² está registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, 1º Ofício, da Comarca de Barreiras, sob o nº 20.823. No mesmo registro, consta a intempestiva doação ao Estado da Bahia (sic) via Tribunal de Justiça da Bahia, de área de 6.279,21 m², feita por sua amiga e ex-prefeita Jusmari, para a qual foi aberta nova matrícula no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, esta com o nº 24.803. Doação ilegal, pois, já que o Decreto original da Prefeitura foi muito claro, ao explicitar que a área total de 20.000 m² seria destinada à construção do Colégio Polivalente. Se da área supra a ex-prefeita doou parte para outra finalidade, há de se entender que a legalidade do ato é plenamente discutível.
Fácil entender-se, pois, que a Prefeitura, “in casu”, na atual administração, não fez qualquer doação de terreno da área citada. Trata-se, evidentemente, no caso da falácia da deputada, de mero e costumeiro comportamento, muito a seu feitio, não só no episódio em tela, como em todos os outros que abraça.
Vamos torcer para que ela, uma política combativa, saiba melhor elencar seus temas a abordar, aqui ou alhures, mas que trilhe um caminho que não deixe dúvidas quanto a veracidade dos assuntos escolhidos.
Em assim sendo, não tenham dúvidas, este comentarista dará suas mãos à palmatória e expressará nas suas dissertações futuras qualidades que ainda não enxergou na deputada.”
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