José Ricardo Teixeira Alves

MFP suspende demolição da casa antiga do aeroporto de Barreiras

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, no dia 8 de março, que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) suspenda o procedimento licitatório para contratação de empresa para a demolição da última casa original da construção do aeroporto de Barreiras (BA).

O objetivo é investigar se o imóvel faz parte do acervo histórico-cultural brasileiro e se deve ser preservado para que presentes e futuras gerações façam uso dele como parte do meio ambiente cultural.

Segundo representação encaminhada ao MPF pelos moradores da cidade, a construção erguida em 1940 era utilizada como residência do gerente da base aérea, servindo como base militar das autoridades norte-americanas, durante a Segunda Guerra Mundial, e como ponto de apoio para reabastecimento dos aviões que faziam a rota Miami/Rio de Janeiro/Buenos Aires.

No local onde o imóvel foi construído havia uma vila de funcionários do aeroporto, um terminal de passageiros e diversos prédios onde funcionavam o grupo gerador de eletricidade e outros serviços.

O procurador da República José Ricardo Teixeira Alves já solicitou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se manifeste sobre a possibilidade de tombamento do bem em questão que, de acordo com os munícipes, é o único marco histórico da construção original de um dos primeiros aeroportos do interior do Brasil a ser estação internacional.

A Infraero recebeu cinco dias úteis para se pronunciar sobre a recomendação, contados a partir do seu recebimento.

Se forem recuperar a antiga casa, o cachorrinho da foto vai curtir muito fundo de marmita dos operários. Estará preservado o patrimônio histórico e a vida do companheiro peludo.

Ministério Público Federal pede a prisão de Jusmari Oliveira

O Ministério Público Federal (MPF), por seu procurador da república, José Ricardo Teixeira Alves, informa que por descumprimento de ordem judicial para a recontratação dos profissionais da saúde exonerados em massa após o último pleito eleitoral, resolveu requerer ordem de prisão em flagrante da prefeita municipal de Barreiras, Jusmari Oliveira. A juíza responsável pelo caso tem o prazo de 24 horas para julgar procedente ou não o pedido do MPF. Veja na página do Jornal Nova Fronteira a ordem de prisão solicitada pelo procurador da república em Barreiras, José Ricardo Teixeira Alves.

Nesta madrugada, a Prefeita mandou publicar nota em que afirma:

“Em resposta as matérias publicadas em blogs e sites, Jusmari diz que jamais desrespeitaria o MPF. Com relação ao despacho do Procurador Publico Federal , que encaminha o não cumprimento de Ordem pela Prefeita e a Administração Municipal, a Prefeita Jusmari Oliveira diz estar tranquila , uma vez que tem cumprido todos os compromissos , que são: pagamento dos salários dos Servidores da Saúde e a recontratação de todos os demitidos por força da necessidade da adequação das Contas Publicas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Procurador da República em Barreiras mudará de posto.

O procurador da República em Barreiras, Fernando Túlio da Silva, deverá assumir posto semelhante em Palmas, Tocantins. Assume, em Barreiras, José Ricardo Teixeira Alves.

Fernando Túlio da Silva realizou trabalho exemplar, devendo-se a ele, entre outras iniciativas relevantes, ação que resultou na abertura de licitação para a duplicação da BR-242/BR-020 no trecho urbano de Luís Eduardo Magalhães e da construção da terceira pista no trecho próximo a Barreiras, além da aceleração da construção da ponte sobre o Rio Grande no trecho do anel viário daquela cidade.